Judiciário

Palocci oferece nomes a Moro: ‘Vai dar mais um ano de trabalho’ na Lava-Jato

O ex-ministro Antonio Palocci disse que se coloca à disposição do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, para apresentar “fatos com nomes, endereços e operações realizadas” que, de acordo com o ex-ministro, devem render mais um ano de trabalho.

Palocci foi interrogado por Moro, nesta quinta-feira (20), na ação em que é acusado de agir no governo federal em favor da Odebrecht entre 2006 e o final de 2013. A oitiva durou mais de duas horas.

Veja os principais pontos da fala de Palocci:

Ex-ministro se colocou à disposição para revelar nomes e operações de interesse da Lava Jato.

Negou ter operado dinheiro de caixa 2, mas confirmou que sabia da existência da prática “em todas as campanhas”.

Confirmou que falou sobre contribuição à campanha de Dilma antes das eleições de 2010.

Negou ter pedido dinheiro a empresas quando era ministro.

Disse que ninguém na Odebrecht nunca o chamou de “italiano”.

Confirmou ter tido conhecimento das planilhas de propina da Odebrecht, mas disse que ficou surpreso com as “provisões de campanha”.

Disse não se lembrar de reunião com Dilma, Marcelo Odebrecht e o ex-presidente do BNDES.

Negou ter ampliado crédito no BNDES à Angola para favorecer a Odebrecht.

Negou ter pedido, interferido ou defendido interesses da Odebrecht ou da Sete Brasil.

Fez elogios ao juiz Sérgio Moro e à atuação dele na Lava Jato.

Segundo o ex-ministro, ele optou por não apresentar tudo o que sabe durante o interrogatório “por sensibilidade da informação”.

“O dia que o senhor quiser, se o senhor tiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente, apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser, certamente, do interesse da Lava Jato.”

O ex-ministro ainda elogiou a operação e chamou de “uma investigação de importância”. “Acredito que posso dar um caminho, talvez, que vá lhe dar mais um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil”, disse.

Antonio Palocci foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2016. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Palocci também é réu em outro processo que apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista. Entre os réus desta ação, estão o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula.

Palocci foi deputado federal pelo PT, ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, no governo Lula, e ministro da Casa Civil no governo Dilma, em 2011.

Doações eleitorais

Palocci confirmou a Moro que tratou de contribuições eleitorais para a campanha presidencial com o Grupo Odebrecht. “Acredito que a última vez que eu tratei esse assunto com o senhor Marcelo [Odebrecht, herdeiro da empresa], ou com o grupo, foi na passagem de 2009 para 2010. Onde estavam começando os preparativos da campanha da presidente Dilma. Eu estive com ele por outro motivo e ele foi ativo, assim, na questão e falou: pode dizer à presidente que nós vamos ter uma participação importante na campanha dela”, contou.

Questionado se o “maior opositor” de Dilma na campanha presidencial de 2010 também recebeu doações da Odebrecht, Palocci disse que sim. “Tenho certeza disso. Por ler no jornal, porque eu não tenho… mas o próprio adversário não nega. Em algumas ocasiões, eu vi que com o adversário do candidato do PT a contribuição era maior.
Agora, recentemente, eu soube que também a empresa financiava adversários para fazer um trabalho específico, contrário ao PT.”

Caixa 2

No entanto, Palocci negou de ter tratado de contribuições não contabilizadas. “Eu nunca operei contribuições, até porque não era minha função”, afirmou. Ele disse, ainda, que pedia recursos para as empresas acreditando que elas iam tratar isso da melhor maneira possível.

Ele também afirmou que não interferiu, negociou ou administrou qualquer pagamento a fornecedores de campanhas eleitorais de 2010 no exterior. “ [A negativa] se aplica a João Santana, a Mônica Moura ou qualquer fornecedor de qualquer campanha”.

Palocci voltou a dizer que não pediu pagamento de caixa 2 e citou o depoimento de Marcelo Odebrecht.

“Ele falou a verdade, eu nunca pedi caixa 2. Ele disse que eu sabia, eu ouvi falar mesmo de caixa 2, isso eu não vou negar. Em todo lado e toda campanha. Mas, que eu não pedi, eu nunca pedi. Pagamento no exterior, jamais.”

Sobre a questão do caixa 2, Palocci disse também que não se sente à vontade para negar a existência da prática. “Que nada existiu, tudo foi aprovado nos tribunais, não. Todo mundo sabe que teve caixa 2 em todas as campanhas.”

Planilhas da Odebrecht

Palocci afirmou que nunca pediu dinheiro a empresas como ministro. “Jamais pedi um centavo para qualquer empresa como ministro. Em 2002, eu devo ter falado com algumas, eu não era ministro. Em 2006, eu não era ministro. Já tinha deixado o ministério”.

O ex-ministro disse desconhecer a “planilha de propinas” do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a qual afirmou nunca ter visto. No entanto, disse ter “tomado conhecimento” dela em uma conversa com o ex-presidente Lula, com citação de “provisão” de R$ 200 milhões de reais, além do que foi comprometido em campanha, no fim de 2010.

“O presidente [Lula] me procurou, surpreso, estranhando e disse: ‘Olha, nunca tive conversa desse tipo. Não uma conversa foi direta, ela chegou a mim, e eu queria entender o que é isso, do que se trata’. Achei ele um pouco irritado com a coisa. E eu também fiquei muito surpreso com ‘provisão’.”

Palocci contou que procurou Marcelo Odebrecht para esclarecer do que se tratava a “provisão”. “Fui ao Marcelo e falei: ‘Marcelo, aconteceu isso. Eu conheço a empresa há mais de dez anos e jamais tratamos a relação do governo com a empresa a partir de provisões (…) Eu falei: “Ficou muito ruim para mim essa situação, porque, primeiro foi falado que tinha uma provisão, segundo foi falado que eu conhecia. Aí eu disse ao Marcelo que eu gostaria que se reestabelecesse uma postura diferente em relação a isso. Fui ao presidente Lula, e disse a ele que foi um mal-entendido”.

Dois meses depois, afirmou Palocci, um banqueiro lhe procurou, novamente para falar sobre “provisões” da Odebrecht.

“(…) um banqueiro me procurou e disse: ‘Olha, eu estou aqui, mandatado por uma pessoa do governo e eu quero dizer que eu vou cuidar das coisas, do financiamento de campanha, as reservas, as provisões. Então queria saber se você pode me ajudar. Eu perguntei: ‘a presidente Dilma sabe que você tá aqui?’ Ele falou ‘não, mas estou aqui em nome de uma autoridade do primeiro escalão do governo’. Essa pessoa disse que ia cuidar desses recursos. Até aí, era muito estranho, mas eu falei: ‘Tudo bem, cuide dos recursos, se você tem essa autorização. Eu não sei como funciona isso’. Ele estranhou, achou que eu daria a ele um monte de dados e situações. Eu falei: ‘não tenho nada para lhe informar’. Aí ele entrou no assunto ‘provisões da Odebrecht’.”

Relacionamento com a Odebrecht

Durante o interrogatório, Palocci falou ainda sobre o relacionamento com a Odebrecht. “Meu relacionamento com a empresa é antigo, desde o fim da década de 90, principalmente com Emílio Odebrecht [dono do grupo] e Pedro Novis [presidente da empreiteira entre 2002 e 2009]”, relatou. Emilio e Novis assinaram acordo de delação premiada. Os depoimentos deles estão entre os que embasaram a “lista de Fachin” – os novos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ministro disse também que costumava conversar com eles. “Eram conversas sobre o Brasil. Eles tinham interesse em conhecer o PT, a relação que o PT poderia ter com o governo. Queriam conhecer experiências concretas do PT”, afirmou.

Para Palocci, quando Marcelo Odebrecht assumiu o grupo, houve uma grande mudança de estilo, na gestão da empresa, especialmente com relação ao detalhamento de suas agendas, à flexibilidade ou não das posições. “Mudou bastante. Marcelo era um guerrilheiro das causas da empresa. Era muito ativo em relação às metas”, afirmou.

O ex-ministro também disse que na época que era deputado federal tinha contato frequente com Marcelo Odebrecht. “As empresas estão presentes o dia inteiro nos salões do Congresso”. Segundo ele, o cargo exige essa disponibilidade para diálogos com diferentes setores da sociedade.

Ele afirmou que não se lembra de ter tido nenhuma reunião com Marcelo Odebrecht enquanto foi ministro da Fazenda. Segundo ele, no período em que ocupou o cargo de ministro chefe da Casa Civil, provavelmente, houve encontros. “Não frequente porque a minha atividade não permitia, era uma atividade muito intensa, mas, provavelmente, sim”.

Palocci negou ter solicitado, interferido ou defendido interesses da Odebrecht ou da Sete Brasil na questão das sondas. “Absolutamente não”, garantiu.

Reunião na Presidência

Moro questionou Palocci sobre uma reunião na Presidência da República, em maio de 2011, na qual, estariam a então presidente Dilma Rousseff, Marcelo Odebrecht, Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e “Itália”, que seria o ex-ministro, segundo a acusação.

Palocci respondeu que não se lembra dessa reunião e que, inclusive, procurou informações sobre a reunião na agenda. “Não me lembro de reuniões com o Marcelo e a presidente juntos”, explicou.

Em seguida, Palocci mencionou uma troca de-mails entre Marcelo Odebrecht e Alexandrino de Alencar, ex-executivo da empreiteira. Marcelo pergunta se Alexandrino falou com Palocci, ao que o ex-executivo responde: “Sim, falei com Palocci e ele disse que GM (que acho que é Guido Mantega) e Itália estiveram ontem com o presidente”, disse Palocci, reproduzindo conteúdo do processo.

Palocci voltou a alegar que não lembra da reunião e que não sabe quem é “Itália”.

“Italiano lá naquele Congresso, como no Brasil inteiro, tem milhares. Então não sei de quem se trata aqui, não me lembro dessa reunião”, afirmou.

Palocci ainda explicou que ninguém da Odebrecht nunca o chamou de “Italiano”. “Italiano pode ser eu como 40 milhões de brasileiros”, afirmou.

BNDES

O ex-ministro Antonio Palocci negou que tivesse negociado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliação de linhas de crédito para a Angola que favorecesse a Odebrecht.

“(…) Eu sempre disse isso, não só para ele [Marcelo Odebrecht], mas para todas as empresas, que eu jamais iria discutir com o BNDES qualquer crédito. Não era meu papel, nem como deputado, nem como ministro discutir crédito do BNDES”.

De acordo com Palocci, Marcelo Odebrecht provavelmente tocou nesse assunto como ele. Entretanto, o ex-ministro negou que tivesse negociado em prol da empresa. A negativa veio após Moro mencionar que Marcelo Odebrecht disse, salvo engano de interpretação do juiz, que havia negociado com Palocci a ampliação de crédito.

Palocci afirmou que discutiu créditos com o BNDES em casos de empresas de grande porte que iriam entrar em falência. “(…) cuja falência poderia significar uma fila de falências de muita repercussão”, afirmou Palocci.

O ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, também foi interrogado e falou por cerca de 30 minutos nesta quinta-feira. Kontic foi preso no mesmo dia que Palocci, mas deixou a cadeia em 15 de dezembro de 2016, depois de uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que trocou a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.

Além dos dois, que são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda são réus neste processo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht.

O advogado que representa Palocci, José Roberto Batochio, não quis comentar o depoimento.

Elogios

Ao fim do depoimento, o juiz Sérgio Moro deu alguns minutos para que Antonio Palocci pudesse falar. O ex-ministro falou por aproximadamente 15 minutos e começou sua declaração elogiando o juiz federal e a atuação dele na Lava Jato.

“Eu sei que você é um juiz extremamente rígido, mas é um juiz justo e eu queria muito ter meu julgamento com bases na lei e com base em critérios absolutamente justos e eu sei que o senhor faz isso com maestria, o senhor tem dado uma contribuição ao país na medida em que acelera processos, decide com celeridade e acho que isso é digno de nota”, disse Palocci.

Depoimento do Branislav Kontic

Branislav Kontic falou por aproximadamente 15 minutos e explicou sua atuação como assessor de Palocci e, depois, como funcionário na empresa do ex-ministro que prestava consultoria financeira.

O réu disse desconhecer o recebimento de contribuições financeiras da Odebrecht por Palocci.

Kontic também foi questionado sobre sua relação com Fernando Migliaccio, ex-executivo da Odebrecht. Ele disse que conheceu Migliaccio na vizinhança do bairro onde mora. O ex-assessor negou ter tratado com Migliaccio de pagamentos de fornecedores de campanha, assim como o envio de dinheiro pela Odebrecht por solicitação de Palocci.

Suspeitas

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

As investigações mostram que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a empresa firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

G1

 

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Geral

VÍDEO: Lula diz que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres

O presidente Lula disse nesta quarta-feira (17) que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres. “Dão dinheiro para uma ONG deles”, completou.

“Foi assim no Haiti. 15 anos atrás, o único país que deu dinheiro vivo para o Haiti foi o Brasil, que deu US$ 40 milhões. Ninguém deu”, afirmou o presidente.

Metrópoles

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Trânsito

Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit; confira rotas alternativas

Foto: Roberta Trindade/TV Tropical

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.

A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

Confira as rotas alternativas

Sentido Natal – Mossoró: 

Rota 1:  BR 226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN 233 até Açu, acessando A BR 304, em direção a Mossoró.
Rota 2:  BR 406 até Macau, seguindo pela RN118, acessando a BR 304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Mossoró – Natal: 

Rota 3: Saindo pela BR 304 e acessando a RN 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR 406, em direção a Natal.
Rota 4: BR 304, acessar RN 118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226
Rota 5: Sair pela BR 110 e pegar a BR 226 até Natal
Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR 226, via Jucurutu. Trecho da RN 041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR 304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Portal da Tropical

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Geral

Laudo do IML não conclui se idoso chegou morto ao banco no Rio de Janeiro

Foto: reprodução

Um laudo de necrópsia realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) não conseguiu concluir se o idoso Paulo Roberto Braga morreu antes ou depois de chegar ao banco, onde foi levado em uma cadeira de rodas para sacar um empréstimo por Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, parente do idoso. O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (16) em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

O perito do Instituto Médico Legal (IML) responsável pelo laudo diz que o óbito pode ter ocorrido entre 11h30 e 14h30, mas que não tem elementos seguros para dizer, do ponto de vista técnico e científico, que a vítima morreu no trajeto para a agência.

A morte, ainda segundo o laudo necroscópico, pode ter sido causada por broncoaspiração de conteúdo estomacal e falência cardíaca, compatível com a de um homem previamente doente.

Os peritos aguardam ainda resultados de exames toxicológicos para determinar se houve algum fator externo envolvido na morte, como alguma droga ingerida por Paulo, indicando um homicídio.

O caso

Os vídeos viralizaram nas redes sociais e mostram a mulher carregando o suposto tio em uma cadeira de rodas, tentando fazer ele assinar um documento para concretizar o saque de um empréstimo no valor de R$ 17 mil.

Nas imagens, é possível notar que os funcionários da agência bancária, ao desconfiarem do estado de saúde do homem, passaram a filmar a cena.

No vídeo, a mulher simula uma conversa com o tio e tenta, sem sucesso, fazer o parente segurar a caneta. “Se o senhor não assinar, não tem como, eu não posso assinar pelo senhor.”

Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Luiz da Silva Souza, foi constatado que quando chegou na agência bancária para fazer o empréstimo, o homem já estava morto há algum tempo.

CNN Brasil

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Educação

UFRN vai discutir calendário acadêmico somente após fim da greve

Foto: Igor Jácome/G1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou, em publicação no seu site nesta quarta-feira (17), que mudanças no calendário acadêmico só vão ocorrer após o fim da greve. Ainda segundo a Instituição, os Colegiados Superiores decidirão sobre o tema.

O comunicado de deflagração de greve foi recebido pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, também nesta quarta-feira. A categoria decidiu pela suspensão por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22)

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16).

Daniel Diniz contou que, no dia 12 de abril, em audiência com a Presidência da República, as instituições de ensino reforçaram a necessidade urgente de recomposição do orçamento, de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos e docentes, bem como de investimentos na assistência estudantil.

Além da recomposição do orçamento das Ifes, o Adurn-Sindicato tem como reivindicação o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Tribuna do Norte

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Geral

PEC DO QUINQUÊNIO: Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

Senadores reunidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulação em 2022 durante a presidência de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a votação a pedido da equipe de Lula (PT), então recém-eleito. A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado.

A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. Mesmo que a aprovação seja acompanhada do avanço do projeto que combate os supersalários, o gasto adicional com o penduricalho mais que anulará qualquer economia obtida.

Wagner expôs uma série de argumentos contrários à PEC na sessão desta quarta e disse que o quinquênio pode provocar um “tsunami” nas contas da União e dos estados.

O senador afirmou que a política é ruim do ponto de vista de gestão por conceder aumento automaticamente, sem considerar o desempenho do servidor público, e destacou que o alegado orçamento próprio do Judiciário é apenas um orçamento previsto —com recursos públicos.

“É um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. Não me digam que isso está restrito, não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa, até porque há similitude entre o salário de desembargadores e ministros do Supremo.”

Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que o pagamento do quinquênio apenas para juízes e membros do Ministério Público terá impacto de R$ 1,8 bilhão por ano nas contas públicas. Cerca de 32 mil pessoas seriam beneficiadas.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto chegará a R$ 9,9 bilhões anuais no caixa da União —sem considerar o gasto nos estados.

Questionado pela Folha na semana passada, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio “constitui valorização, por tempo de magistratura, em razão das especificidades da carreira”, e reforçou que a proposta está “está associada” ao projeto de lei que tenta barrar os supersalários.

O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. Gomes, que também é relator do texto, disse à reportagem que é “politicamente difícil” avançar com os dois temas ao mesmo tempo.

“É isso que a gente está tentando [votar os dois]. Agora, não vai acontecer [como a dupla] Chitãozinho & Xororó [votação em conjunto]. A tramitação é diferente, mas o objetivo é que uma economia institucional seja feita”, afirmou o senador.

Folhapress

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Política

Moraes visita o Senado e diz que “éramos felizes” quando não havia redes sociais

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.

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Política

PARNAMIRIM: O desconforto é grande com a candidatura de SALATIEL

Imagem: reprodução/TV Tropical

O clima não é bom para o candidato da situação em Parnamirim

Passados quase 30 dias da oficialização e do lançamento da pré-candidatura do comunicador Salatiel de Souza a prefeito de Parnamirim, com o apoio do grupo do prefeito Rosano Taveira, ninguém pega em lanças para defender seu projeto político, apesar de pontuar bem em algumas pesquisas.

A falta de sintonia entre secretários, cargos comissionados e parceiros políticos para começar a caminhada em favor do candidato de Taveira é quase total.

A rejeição ao nome do comunicador não é alta e visivel somente nas redes sociais mas também nos círculos internos do governismo parnamirinense.

O prefeito Rosano Taveira e seu grupo vão ter muito trabalho para unir as pessoas que atuam na gestão municipal em torno do projeto.

E não estou falando de Katia Pires e Wolney França, que mantém suas respectivas pré-candidaturas pelo União Brasil e PSDB.

Estou falando das pessoas que fazem parte da administração do Município mesmo e do círculo mais próximo ao prefeito.

O nome do prefeito é Rosano Taveira, mais nesse momento no caso de Salatiel, podemos chamá-lo de Hércules…. Tamanho é o desafio.

Se puxarmos para os grupos ideológicos, mesmo no PL de Bolsonaro e Rogério Marinho, tem direitista com os olhos revirados vendo Salatiel sendo o representante do segmento.

BG

Opinião dos leitores

  1. Não consigo aceitar essa atitude do Senador Rogério Marinho depôs de uma eleição fácil defendendo a direita e a seriedade na política ele vem querendo empurrar de goela abaixo dos eleitores do Bolsonarismo um forasteiro fixa suja. Eu sou patriota, fora fixa suja

  2. A ARROGÂNCIA de Taveira, é o que mais IMPACTA (contribui) para o seu alto grau de rejeição. Quem Taveira indicar como candidato, será derrotado. Fora Taveira.

  3. Entregar Parnamirim nas mãos de Salatiel é a pior obra de Taveira, uma mistura de Micarla com Maluf.

    1. Salatiel é o melhor nome, para a oposição pois com ele a Professora NILDA vence por W.O

    2. Estamos em apuros e dos grandes.

      Fátima consegue ser pior que todas as gestões anteriores e até pior que ela mesma, e é professora.

      Vem a Nilda que não tem perfil e muito menos qualidade para governar, além de ser PT que é um lixo.

      Imagina Fátima no Estado, Nathalia Lixo Malvides em Natala e a Nilda em Parnamirim, pronto fechou o caixão e o povo que vai sofrer ainda mais.

      Além de um bandido na República. Estamos bem prontos para esquecer de tudo que poderia melhorar para a população.

      Salatiel pode até não ser o cara ideal, mas não é PT, isto importa e muito. Mas há quem defenda o caos que já existe no país, no estado e ainda apoiam criar o caos elegendo PT em Natal e Parnamirim

  4. Eu voto em Parnamirim, sou de direita e não voto em Salatiel. Ele já se envolveu em corrupção e a gente não pode se enganar.
    Ele já mostrou o que é quando foi vereador em Natal.

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Política

Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

Opinião dos leitores

    1. Satãnaro, ainda em 2018, prometeu isenção até 5 salários mínimos.
      Reajustou: 0 (zero)

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Geral

PGR se manifesta a favor de queixa-crime apresentada ao STF por Jair Bolsonaro contra André Janones

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados/Edesio Ferreira/EM/D.A Press

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende que a Corte receba a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria após o parlamentar fazer postagens chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros.

Agora, o caso será analisado pela relatora, ministra Cármen Lúcia. “No caso, ao tratar o querelante por miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino e mencionar que ele matou milhares de pessoas na pandemia, o querelado, em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material. O contexto parece completamente estranho ao debate político, associando-se apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas. Nessas condições, o Ministério Público Federal opina pelo recebimento da queixa-crime”, disse a PGR.

Segundo a PGR, a liberdade de expressão é direito individual de índole constitucional, porém, sem caráter absoluto. Não se presta, por isso, como escudo para a prática de infrações penais.

“Assim também a imunidade parlamentar material, cujo objetivo é assegurar o livre exercício da função pública, permitindo aos congressistas, no desempenho de seus cargos ou em razão deles, exprimir de forma livre quaisquer opiniões, palavras e votos”, disse.

Em janeiro desde ano, a ministra Cármen Lúcia solicitou saber o interesse dos dois na realização da audiência de conciliação em ação e não houve desejo das partes. O R7 entrou em contato com o parlamentar e aguarda manifestação.

R7

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Geral

Sicredi cresce 23,2% em ativos

Instituição financeira cooperativa manteve o ritmo de evolução e alcançou R$ 324,5 bilhões em ativos totais em 2023

Com atualmente 2,7 mil agências distribuídas em mais de duas mil cidades em todo o país, o Sicredi seguiu em ritmo forte de expansão em 2023, apresentando crescimento significativo em todos os seus principais indicadores. Os ativos da instituição financeira cooperativa totalizaram R$ 324,5 bilhões, aumento de 23,2%. Nos últimos cinco anos, o acrescimento dos ativos anos supera os 240%.

Indicador importante para mensurar o fomento do Sicredi às atividades econômicas de seus associados, a carteira de crédito registrou ampliação de 21,4%, chegando a R$ 210,5 bilhões. O recorte da carteira agro, que considera as operações de crédito rural, direcionados e a CPR, foi de R$ 83,4 bilhões, 24,2% a mais que em 2022. O saldo mantém o Sicredi como a segunda maior instituição financeira em concessão de crédito para o público agro no Brasil.

Já a carteira de crédito para pessoas jurídicas fechou 2023 em R$ 66,3 bilhões, aumento de 20,2% no ano. O saldo da carteira para pessoas físicas atingiu saldo de R$ 60,7 bilhões, alta de 19,1%. No ano passado, vale ressaltar, o Sicredi foi o principal agente repassador de recursos do BNDES, no total de R$ 8,2 bilhões (52% a mais que em 2022) em operações para pessoas físicas e jurídicas de micro, pequeno e médio porte, além de produtores rurais. A taxa de inadimplência registrada em dezembro foi de 2%, inferior à média verificada no Sistema Financeiro Nacional no mesmo período que foi de 3,2%.

“Temos o interesse genuíno em apoiar o crescimento dos nossos associados, sejam eles pessoas físicas, pessoas jurídicas ou produtores rurais. Por isso, somos movidos por conhecer de perto e valorizar as histórias de cada um e das regiões onde atuamos, criando relacionamentos que promovem o desenvolvimento e geram prosperidade”, explica César Bochi, diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi.

O resultado líquido do Sicredi em 2023 foi de R$ 6,9 bilhões, um aumento de 16,5% em relação a 2022. A partir deste resultado, R$ 2,9 bilhões serão distribuídos diretamente aos associados em conta corrente, poupança ou capital social. Esta distribuição é um dos diferenciais do modelo de negócio do Sicredi, feita por cada uma das 104 cooperativas de crédito da instituição.

Além do valor distribuído diretamente aos associados a partir do resultado líquido, R$ 344,7 milhões foram direcionados para o Fundo Social Sicredi que investe em projetos voltados ao desenvolvimento social e para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), que tem como finalidade apoiar associados, colaboradores e a comunidade em geral. Como as cooperativas de crédito não visam o lucro, o restante do resultado é direcionado para obrigações como Reserva Legal (R$ 3,4 bilhões) e Reserva de Expansão (R$ 145,7 milhões).

O patrimônio líquido registrado foi de R$ 37 bilhões, representando uma elevação de 22,4%. Já em depósitos totais e captações, no ano passado, houve um crescimento de 23,7%, chegando a R$ 229,7 bilhões, que incluem depósitos à vista e a prazo, interfinanceiros e poupança, além de captação em LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e Letras Financeiras.

Relacionamento próximo – Após a consolidação da sua presença em todos os estados brasileiros no ano de 2022, o Sicredi deu continuidade à expansão da sua rede de atendimento físico. Somente no último ano, foram 224 novas agências e 162 novas cidades com atendimento presencial. Atualmente, o Sicredi tem mais de 2,7 mil agências em dois mil municípios, sendo que em mais de 200 deles é a única instituição financeira fisicamente presente.

Indicador de benefício econômico – O desempenho das cooperativas de crédito no Brasil também é medido por índice de benefícios econômicos, com base em metodologia do Banco Central (BC). No ano passado, o Sicredi atingiu ainda um marco significativo de R$ 23,5 bilhões de Benefício Econômico Total (BET) aos seus associados, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. O valor representou uma economia média de R$ 3.119,91 para cada um dos seus 7,5 milhões de associados em 2023.

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