Previdência: 100 maiores inadimplentes devem R$ 50 bilhões. Veja lista completa

Os 100 maiores devedores previdenciários do país, juntos, devem mais de R$ 50 bilhões. A informação consta de uma lista compilada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e publicada no dia 23 de fevereiro deste ano. O valor exato dos débitos é de R$ 50,4 bilhões. LISTA AQUI

Os valores correspondem à dívida total bruta das empresas, que incluem dívidas parceladas, garantidas (que podem ser liquidadas por terceiros, caso não sejam pagas), exigíveis (quando o devedor não busca regularizar a situação) e as que possuem decisões judiciais, como liminares. A empresa com a maior dívida é a Varig, que faliu em 2006. O valor a ser pago pela empresa chega a R$ 4 bilhões.

A segunda maior devedora é a JBS S/A, dona da Friboi, com dívida de mais de R$ 2 bilhões. A Vasp (Viação Aérea São Paulo), já falida, e a Associação Educacional Luterana do Brasil aparecem na sequência, com dívidas de R$ 1,9 e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.

De acordo com Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, coordenador-geral da Dívida Ativa da União, as origens das dívidas são “diversas”. Mas, segundo Morais, uma explicação para o valor exorbitante seria que muitos devedores estão com débitos acumulados há mais de 30 anos.

Neuenschwander também disse que a PGFN acredita que na maior parte da carteira de devedores há indicativos de fraudes. “Existem pessoas por trás dos devedores que a PGFN vai identificar”, afirmou o coordenador, acrescentando que há mais de 14 mil devedores com dívidas acima de R$ 15 milhões.

Além de empresas, há municípios que apresentam dívidas previdenciárias altas, como o de São Paulo, com mais de R$ 600 milhões, e Barcarena, no Pará, com quase R$ 400 milhões. Os estados do Amazonas e do Amapá também aparecem na lista dos maiores devedores com passivos de, respectivamente, R$ 261 milhões e R$ 234 milhões.

Recuperação

De acordo com Neuenschwander, as ações de cobranças das dívidas estão sendo prejudicadas por programas de parcelamento especial, em que os devedores possuem aproximadamente 20 tipos de parcelas, segundo informação da PGFN. “Eles usam os parcelamentos como forma de não cumprimento do pagamento. E assim, as dívidas vão aumentando. Os devedores acabam se aproveitando desses parcelamentos que são abertos e reabertos”, afirmou.

O procurador explicou que a MP 766, de janeiro deste ano, busca evitar atrasos e irregularidades nos pagamentos de dívidas. “Tentamos mudar a situação por meio da MP, com o Programa de Recuperação Tributária (PRT), que concilia a responsabilidade fiscal e busca romper com a cultura da inadimplência”, disse. O Congresso Nacional ainda não apreciou a questão e já apresentou 370 emendas para alterar a MP.

A MP 766 instaura o PRT, que possibilita o parcelamento, em condições especiais, de dívidas administradas pela PGFN vencidas até novembro de 2016.

Em seis anos, as ações da PGFN recuperaram mais de R$ 22 bilhões de devedores da Previdência. Entre as estratégias da Procuradoria está a criação de grupos especializados em identificar fraudes fiscais, além de fazer cobranças judiciais, protestos em cartórios e parcerias com o Serasa e Receita Federal.

Outro lado

A JBS disse, por meio de nota, que “os débitos previdenciários mencionados tiveram seus pagamentos propostos com créditos em dinheiro que a JBS tem para receber.A Receita Federal já propôs a compensação dos mesmos créditos e débitos, mas por ineficiência nos seus sistemas e resistência em regular a matéria, a proposta foi realizada muito após o vencimento do débito da JBS”.

A Licks Associados, administradora da massa falida da Varig, disse que “a relação de credores tributários (Classe III) das Massa Falidas de S.A Viação Rio Grandense, de Nordeste Linhas Aéreas S.A e Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ainda está pendente de consolidação. A estimativa para a entrega do referido quadro ao MM. Juízo da 1ª Vara Empresarial é de 15 (quinze) dias”.

Além disso, afirma que “por meio de defesas em âmbito administrativo e judicial, reverteu-se o passivo no montante de R$ 1.773.355.424,42”.

Já a Prefeitura de São Paulo disse, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disse em nota que o município “possui dois parcelamentos de dívidas com o INSS, disciplinados pelas Leis 11.960/2009 e 12.810/2013, sendo que as prestações mensais estão sendo pagas rigorosamente em dia”.

A Associação Educacional Luterana do Brasil e as prefeituras de São Paulo e Barcarena não se manifestaram sobre o assunto até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Viação Aérea São Paulo.

Jota

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José Carlos Martins  30/07/2017

Até tu Bradesco 17 devedor - Responder

amigão  18/05/2017

Se o governo brasileiro primeiro cobrar esses devedores vamos ter dinheiro para construir o saldo da previdência e dar uma aposentadoria digna aos trabalhadores que contribuiu ao longa da sua vida trabalhando e deixando a sua pensão a sua esposa( no caso de morte do beneficiário ). Tem de cobrar dessas grandes empresas e nunca se omitir perante aos seus amigos empresários e deixando de demagogia que é o trabalhador brasileiro que afunda a previdência no Brasil. Toda essa cúpula deveria estar na fila do banco de córnea para fazer o transplante e enxergar toda essa roubalheira em que são convivente com isso. - Responder

Ceará Mundão  16/03/2017

Cara, as maiores são empresas falidas, coisa sem jeito. Enumero os bancos estatais porque é um absurdo a Previdência ser deficitária, como diz o governo e suas próprias estatais serem devedoras. No caso da JBS é muito simples: recebeu dinheiro público subsidiado, DADO (alguém acredita que vão pagar?) pelo PT. E há fortíssimas suspeitas de envolvimento dos seus donos na roubalheira petista. Os empréstimos do BNDES foram pagamentos por benesses do governo. Outro absurdo. Não é opinião, é fato. Devedor de tributo não pode receber benefícios do governo, muito menos se há corrupção envolvida. Acorda, "cumpanhero". Cai na real. - Responder


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