Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN

unnamed (3)
Foto: Eduardo Maia

As dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

“O que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura”, disse o deputado Hermano Morais.

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

“Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor”, disse Manoel Pereira Neto.

Também presentes à audiência, os deputados Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM) cobraram a discussão conjunta dos setores envolvidos, inclusive com o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal, para o desenvolvimento de uma política pública específica para o setor. O pensamento foi o mesmo do agrônomo Bruno Helano, que deu detalhes sobre a situação e sobrou um trabalho contínuo para a cajucultura no RN.

COMENTE AQUI

Eduardo  28/04/2016

Não sou eleitor de Hermano mas nesse ponto o defendo, não precisa pegar na enxada para tentar melhorar a produção de castanha, temos é que procurar soluções para essa queda drástica na cultura do caju. - Responder

Augusto Ribeiro  28/04/2016

Como pode o deputado Hermano ser presidente de uma frente parlamentar, se não "manja" nada do assunto. Ele confundiria um pé de caju com um de banana, isso é se ele não achar que o pé é de castanha... - Responder

EDER  27/04/2016

ESSE DEPUTADO ENTENDE MESMO É DE JÔGO DE CASTANHA !!!!!!!! - Responder

Audiência discute combate ao zika e assistência a bebês com microcefalia

unnamed (2)Os riscos do zika vírus e o combate ao mosquito Aedes Aegypit foram temas de discussão na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PT do B), o Legislativo reuniu parlamentares e representantes do Poder Público para tratar sobre o problema no Rio Grande do Norte. Para os participantes, é necessária a conscientização da população sobre os riscos, ações diretas por parte dos potiguares e um trabalho para se acabar com a
subnotifcação de casos.

De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, Cláudia Frederico, o estado já tem 373 casos de microcefalia com suspeita de associação ao zika vírus, transmitido através do Aedes Aegypit. O trabalho de monitoramento tanto sobre os focos de Aedes quanto dos casos de microcefalia, de acordo com ela, dependem da interação do estado com os municípios, mas os dados ainda não são repassados de maneira satisfatória.

“Há um problema sério de subnotificações e buscamos os dados com os gestores nos municípios diuturnamente. Para se fazer a saúde, a parte administrativa e de gestão é fundamental. Sem informação, sem dados, é difícil se trabalhar”, reclamou Cláudia Frederico.

Para minimizar os casos de subnotificações, a maternidade Januário Cicco busca o cruzamento de dados com outros hospitais universitários do país. Na área tecnológica, aplicativos para telefones celulares e tablets também são usados como meio para interação e monitoramento junto à população. Com os dados, é possível. inclusive, faze o planejamento para melhoria dos atendimentos de mulheres que têm o risco de darem à luz crianças com microcefalia.

“Fazemos o monitoramento porque é uma forma também de direcionarmos melhor nossas ações em prol da vida e saúde dessas mulheres e desses bebês”, explicou o diretor da Januário Cicco, Kleber Morais.

Além dos problemas de monitoramento, os investimentos na área de Saúde também foram alvos da discussão. O deputado Ricardo Motta (PSB) cobrou a ampliação dos atendimentos com a construção de um hospital voltado para a mulher em Natal, que atenderia todo o Rio Grande do Norte. O pedido, de acordo com o parlamentar, foi encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, Ricardo Lagreca. Por outro lado, os recursos federais voltados à área foram foco do Ministério Público.

A promotora Iara Pinheiro solicitou que o deputado Rafael Motta (PSB), que estava presente à reunião, trabalhasse junto à bancada potiguar e demais deputados do país para evitar que um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias resultasse no contingenciamento de R$ 11 bilhões para a área de Saúde. Segundo ela, é necessário o trabalho para que o veto seja derrubado e outros recursos voltados à prevenção de casos de zika sejam liberados.

“A Câmara Federal deve derrubar esse veto. É um direito e uma obrigação. E também deve se apropriar da questão (prevenção ao zika) e cobrar do Ministério de Desenvolvimento Social a compra de repelentes às mulheres grávidas que são beneficiadas pelo Bolsa Família. Há R$ 300 milhões para este fim e não vemos essa distribuição”, cobrou a promotora.

Em resposta ao pedido da promotora, o deputado Rafael Motta garantiu que é importante que ocorra a conscientização da população e que o Governo Federal atue no combate ao mosquito transmissor, assim como na ajuda à prevenção de contaminação por parte das gestantes.

“Promotora, com toda certeza, votaremos pela derrubada deste veto. Em um momento como esse não podemos contigenciar recursos para a área de Saúde”, disse o deputado.

Propositor da audiência, Carlos Augusto Maia (PT do B) comemorou o nível do debate travado na Casa, que também contou com a participação de profissionais que atuam na área de saúde da sociedade civil organizada. Para o parlamentar, ainda há muito o que se discutir sobre essa questão e é imperativo que a população e também os municípios tomem consciência para contribuir com o combate ao mosquito.

“Ainda há muito desconhecimento, falta de informações e queremos usar nosso mandato aqui na Assembleia no sentido de disseminar informações corretas sobre o zika vírus e a microcefalia, além de propor políticas públicas para a reabilitação das crianças vítimas da microcefalia. Queremos engajar os diversos segmentos da sociedade e minimizar os impactos desse vírus na Saúde pública do Rio Grande do Norte, que está preocupado com a situação. Precisamos unir forças e estreitar os laços para conseguir os objetivos”, disse o deputado.

COMENTE AQUI

Vasconcelos  15/03/2016

Façam um teste: entrem em contato com qualquer endereço eletrônico ou telefone indicado pelo governo, para denúncia de áreas de risco. Eu tentei e... nada! Parece piada. Essas reuniões só servem para divulgação na mídia. Na prática, não está sendo feito nada de efetivo. - Responder

Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão definidas nesta quinta-feira

unnamedA composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece igual a do ano passado. As Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já que recebem o maior volume de projetos.

As demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e Saúde.

Os grupos temáticos da Assembleia são responsáveis por analisar os projetos, de acordo com os temas, e emitir pareceres que possibilitam as votações em plenário. Sem a formação das comissões, somente projetos em regime de urgência, quando a tramitação é dispensada, podem ser votados.

Além do trabalho de debate e votações semanais, os deputados que fazem parte das comissões analisam os projetos, como relatores ou membros, definindo pela aprovação, alteração de emendas ou rejeição dos projetos de leis.

COMENTE AQUI

Rosaldo  02/03/2016

Não sei porque, quando vejo uma foto assim, fico imaginando, quem poderia estar articulando essas denúncias relativas à AL, e com que objetivo. Tudo muito bem organizado. Eu acho que é .... Deixa prá lá. - Responder

Servidores estaduais lavarão as escadarias da Assembleia Legislativa na próxima segunda

Lavagem é um protesto contra os saques no Previdenciário dos servidores

Nesta segunda-feira (1), o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte, representado pelo Sindsaúde, Sinpol, Sinai e Sinsp, Sindicato dos agentes penitenciários, entre outras entidades do funcionalismo público estadual, se reuniu para discutir ações unificadas para barrar a mensagem 063, enviada pelo governo do Estado, à Assembleia Legislativa, que desobriga o governo Robinson Faria a devolver aos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Estudais (Ipern) os R$ 650 milhões sacados do Fundo Previdenciário entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015.

Os dirigentes sindicais discutiram as consequências deste projeto que inviabiliza as aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais. Mais de 3.500 servidores estaduais se aposentaram de 2010 até 2015. Nos próximos cinco anos, a expectativa é que mais 7 mil servidores se aposentem.

Na próxima segunda-feira (7), às 14h30, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Kelps Lima (SDD), que discutirá os saques na Previdência dos servidores do RN. O Fórum Estadual dos Servidores aprovou para este mesmo dia, uma lavagem da sujeira da corrupção, nas escadarias da Assembleia Legislativa, às 13h30.

Assessoria Sindsaude

COMENTE AQUI

Castro  02/03/2016

Concordo em genero,numero e grau com o Sr. - Responder

Wald  01/03/2016

Enquanto persistir a troca de favores ilícitos entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo a corrupção não acabará. Temos que denunciar também as Câmaras Municipais, Prefeituras e Tribunais; os próprios servidores honestos poderiam fazer isso. - Responder

TATA  01/03/2016

TEM QUE LEVAR MUITA CRIOLINA E ACIDO MURIATICO PARA LIMPAR AS MANCHAS DE PUTREFACAO DE DETERMINADA CASA. - Responder


+ Ver todos os comentários

Servidores preparam ato durante leitura da mensagem do governador na Assembleia

assembleia-legislativa-rnO Fórum Estadual dos Servidores do RN irá realizar um ato público nesta terça-feira (2), a partir das 09h, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do RN. Na ocasião o governador Robinson Faria fará um pronunciamento aos deputados. Os servidores irão protestar contra salários atrasados, férias não pagas, direitos retirados, atrasos nos concursos públicos, desabastecimento de medicamentos e materiais e crise nos serviços públicos, em especial na segurança e saúde.
O ato é convocado pelas seguintes entidades do Fórum: Sindsaúde-RN, Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte), Sinai (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte), Sinsp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte), Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários), além das centrais CSP-Conlutas e Intersindical. Servidores terceirizados da saúde, em greve há 17 dias pelo pagamento de férias e de parcela do 13º, também irão participar do ato.

“Depois de passar um ano utilizando o recurso do Fundo Previdenciário, o governo Robinson agora passa a atrasar salários e direitos. O estado vive uma crise profunda, e hospitais, escolas e presídios passam por seus piores momentos. Os servidores já estão há anos com salários congelados. Não dá pra continuar pagando pela crise”, afirmou Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN. Os sindicatos também irão denunciar medidas como a venda de empresas públicas, concessões, aumento de impostos e as parcerias público-privadas (PPPs) na segurança e saúde.

COMENTE AQUI

Projeto regulamenta atividade do Guia de Turismo no RN

unnamed(3)O turismo constitui uma das mais importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. Foi sob essa justificativa que o deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou Projeto de Lei que pretende regulamentar a atividade de Guia de Turismo no Estado.

“É muito importante assegurar a qualidade e profissionalização dos serviços prestados na área. Segundo informações do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado, estima-se a existência de quase 800 profissionais. A atividade dos guias regionais de turismo é regulamentada por Lei Federal. No entanto, não há a aplicação da referida legislação”, argumenta o parlamentar no encaminhamento do Projeto de sua autoria.

De acordo com Ricardo Motta, apesar de ser a única profissão regulamentada no turismo brasileiro, há dificuldade de fiscalizar e coibir ações clandestinas nesse setor. Por isso, é necessário regulamentar a atividade dos guias de turismo no âmbito dos estados, para que a fiscalização fique a cargo do Executivo Estadual.

“O atual cenário no Rio Grande do Norte, segundo o Sindicato da categoria, é, infelizmente, um dos piores possíveis. Profissionais que investiram em suas formações estão descrentes tanto do segmento quanto dos gestores públicos, diante do crescimento de prestação de serviços por pessoas inabilitadas e não credenciadas”, reforça Ricardo.

COMENTE AQUI

Guia João Francisco Dantas  22/12/2016

Olá, meu nome João Francisco Dantas sou Guia de Turismo em Natal, fiquei muito contente com essa notícia por parte dá assembleia legislativa através do nosso deputado Ricardo Motta,espero que realmente se concretize e torne realidade esse projeto para nós Guias de Turismo do RN. Obrigado! - Responder

Eliane Astrid Byk  22/12/2016

Boa tarde! Meu nome é Eliane e sou guia de turismo com muito orgulho e amor à profissão. É com enorme satisfação que leio esta matéria. Nós, os guias de turismo, temos uma profissão reconhecida e regulamentada há tantos anos e notadamente negligência e desrespeitada pelos nossos governantes. Não existe fiscalização, não existem penalidades aplicáveis e por conseguinte, a cada ano que passa os clandestinos tomam maior espaço no mercado devido à impunidade. É mais uma das tantas leis brasileiras que foram criadas somente para serem desrespeitadas. - Responder

Junior Lima  24/11/2015

Boa noite !! Sou Junior Lima, Pte. do Sindicato dos guias de turismo / RN. Venho mui respeitosamente agradecer a divulgação desta exelente notícia, principalmente para a moralização do turismo, pois nos os guias, somos os embaixadores do nosso destino, aquele que faz o sonho do nosso turista virar realidade, pois somos o primeiro e último contato com estes importantes visitantes, por este motivo, não podemos deixar que os clandestinos invadam este mercado. Obrigado. - Responder

Bancário, Hermano Morais apoia greve da categoria e questiona crise para bancos

hermano moraisEm pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) falou sobre o o temido e tão falado reajuste fiscal que vai de encontro aos lucros obtidos pelos bancos, sem que estes considerem a greve dos bancários, que completa nesta quarta-feira, 16 dias.

O deputado se solidarizou com a categoria da qual faz parte e destacou os lucros obtidos pelas instituições e a oferta de reajuste oferecida. O parlamentar questionou a possibilidade de se taxar os bancos em vez de tratar de ajuste fiscal com a população, já que as instituições bancárias acumulam lucros.

Sem chegar a um acordo sobre o reajuste salarial com os patrões, os bancários iniciaram uma greve no último dia 6 e não tem data para retomar os serviços.

Os cinco maiores bancos que operam no País (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) lucraram R$ 36,3 bilhões no primeiro semestre de 2015, um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

O líder do ranking há alguns anos é o Itaú, que lucrou R$ 11,9 bilhões no período, valor 25,7% maior que no mesmo período de 2014. O ranking dos maiores lucros sem com Banco do Brasil (R$ 8,8 bilhões), Bradesco (R$ 8,7 bilhões), Caixa (R$ 3,5 bilhões) e Santander (3,3 bilhões). Até mesmo o HSBC que apresentou prejuízo em 2014 se recuperou nos primeiros seis meses de 2015 e lucrou R$ 31,8 milhões.

Os bancários pediram um reajuste salarial de 32% neste ano. No entanto, os bancos apresentaram uma contraproposta de apenas 5,5%. As outras reivindicações são: fim do assédio moral, contratação de mais bancários, reposição das perdas, fim da terceirização, fim da mesa única, projetos que visem a melhoria da saúde do trabalhador e estabilidade no emprego.

COMENTE AQUI

Ptdavida  21/10/2015

...Esses banqueiros são tão bandidos qt os políticos... - Responder

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pelo falecimento de Luciano Herbert

c79eecdb3321f70c503f7c36381e11b8inter_250-300A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rende homenagens ao ex-coordenador de Comunicação da Casa, Luciano Herbert que faleceu na manhã desta sexta-feira (16) vítima de câncer de pâncreas.

O jornalista Luciano Herbert foi o primeiro assessor da Assembleia Legislativa no ano de 2006 e durante quatro anos emprestou seu talento à área de Comunicação da Casa. Luciano era conhecido pela receptividade aos jornalistas, radialistas, blogueiros e comunicadores do Rio Grande do Norte.

Com pesar, a Assembleia Legislativa presta solidariedade à família e aos servidores do Poder Legislativo que lamentam o seu falecimento.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

NOTA DE PESAR – COMITÊ DE IMPRENSA AL

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte do jornalista Luciano Herbert, ocorrido nesta sexta-feira(16), no Hospital do Coração. Luciano é membro fundador do Comitê de Imprensa. Um ser humano extraordinário, Luciano exerceu o jornalismo com profissionalismo, ética e paixão. O jornalismo potiguar perde um de seus maiores e melhores quadros! Consternados com o falecimento do nosso colega e amigo, nos solidarizamos com a família neste momento de dor. Descanse em paz, grande Luciano!

Oliveira Wanderley,
Presidente do Comitê

COMENTE AQUI

Jornalistas potiguares recebem homenagem da Assembleia Legislativa

unnamedFoto: Eduardo Maia

Jornalistas de diferentes gerações e áreas de atuação foram homenageados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista. A solenidade de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu parlamentares, profissionais da imprensa e representantes do Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Veículos de Comunicação, Sindicato das Agências de Propaganda, Governo do Estado, Prefeitura de Natal, UFRN, UNP, Igreja Católica e Forças Armadas, além de familiares dos dez profissionais homenageados, que lotaram as galerias do Plenário Clóvis Motta.

“O jornalista é, acima de tudo, um mediador social. Tenho o privilégio de acompanhar a atividade profissional desempenhada por estes profissionais homenageados. Além de tudo, a classe jornalística potiguar reconhece e dá o aval quanto à honradez de suas atuações, o que garante a sinceridade absoluta na homenagem que, hoje, em nome do povo norte-riograndense, lhes presto”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira.

Além dos jornalistas homenageados na solenidade, Ezequiel também enalteceu o trabalho dos demais profissionais da imprensa. “Reconhecemos que o papel desempenhado pelo jornalista é de fundamental importância para a sociedade. Assim, parabenizo a todos os trabalhadores e trabalhadoras que exercem esta profissão que é um dos pilares mais visíveis da democracia”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

O jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes de Souza foi um dos homenageados e falou em nome dos demais colegas de profissão. Ney Lopes disse que o jornalismo sempre foi e continuará sendo resumido ao conceito e ao trabalho do ‘repórter’. “O repórter será sempre imortal na história do jornalismo. Há vários outros segmentos e ramificações usadas, porém é o repórter que possui o discernimento para mostrar no áudio, na tela de TV ou no texto escrito, as múltiplas facetas de uma notícia”, disse.

O homenageado relembrou o início da profissão no jornal Tribuna do Norte e a passagem por outros veículos de comunicação do país ao longo da carreira, além do Prêmio Esso de jornalismo que recebeu em 1963. “Os anos se passaram e o repórter de vocação continuou perseguindo o furo jornalístico e o objetivo, que era de arriscar-se e trazer ao público fatos desconhecidos, omissos nas notícias divulgadas”, declarou.

Ao final do pronunciamento, Ney Lopes agradeceu a deferência prestada pela Assembleia Legislativa e enalteceu a homenagem in memoriam ao jornalista Jota Oliveira. “Deixou o nosso convívio com morte lamentável e prematura. A homenagem póstuma que lhe é prestada faz justiça a um profissional de área específica, que tratava a todos com urbanidade e transmitia sempre simpatia e otimismo”, concluiu.

Além de Ney Lopes e Jota Oliveira (in memoriam), a solenidade homenageou os jornalistas Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Mírian Moema e Murilo Meireles, que receberam durante a sessão uma placa alusiva à distinção conferida pelo Legislativo Potiguar.

Além dos nomes mencionados, participaram da solenidade os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Souza Neto (PHS), Vivaldo Costa (PROS), Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM) e Mineiro (PT), os jornalistas Juliska Azevedo, secretária de Comunicação do RN, Marília Rocha, coordenadora de Comunicação da Assembleia, Rodrigo Rafael, coordenador de Imprensa da Assembleia, Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia, Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia, David Freire, representando a Procuradoria Geral de Justiça, Everton Freitas, representando a Prefeitura de Natal, Nelly Carlos, representando o Sindjorn e Augusto Correia, representando o Sindicato dos Veículos de Comunicação do RN, além do padre Edilson Soares Nobre, vigário geral da Arquidiocese de Natal.

ALRN

COMENTE AQUI

Mineiro cobra revisão de contrato de R$ 11 milhões do Governo do RN com Arena das Dunas

MineiroO deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento, na sessão desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa, para que seja analisada a possibilidade de suspensão do contrato de R$ 11 milhões do Governo do Estado com a concessionária que administra o Estádio Arena das Dunas, que sediou a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

No requerimento, Mineiro pede que “sejam observadas as questões relacionadas ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato”. “Quando a Arena foi construída, o país e o estado passavam por outra situação financeira. Além disso, há a questão de que na época da construção foi dito que o empreendimento seria superavitário. O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, ponderou.

O Governo do RN repassa mensalmente R$ 11,7 milhões à concessionária Arena das Dunas. A decisão de cobrar a revisão do contrato se deu após o anúncio do Governo de Pernambuco da suspensão do contrato com a Arena Pernambuco.

“Aqui no RN, há um estudo sendo feito pelo Tribunal de Contas do Estado neste sentido”, observou Mineiro. Ele disse que irá apresentar, ainda, novo requerimento solicitando informações sobre o andamento do processo.

Para Mineiro, o governo deve fazer sua própria análise em paralelo ao TCE. “É preciso questionar se os itens do contrato estão sendo cumpridos, se é possível modificar o valor de R$ 11 milhões repassado mensalmente e repactuar novas bases”, completou.

COMENTE AQUI

Flavio Andrade  09/03/2016

Tão zeloso e inteligente nosso Deputado. Se agisse assim com tanto afinco em outras esferas o Brasil estaria melhor,com certeza! - Responder

Bismarck P. Sátiro  09/03/2016

Deveria questionar o valor da obra, que na época acho que dobrou o valor, isso sim tem que ser revisto. - Responder

Sergio Nogueira  09/03/2016

Sobre os fantasmas da ALRN ele não faz muito mais que gastar saliva. Petista vive de cortina de fumaça. Petistas do RN: aproveitem seus dias porque em outubro e em 18 vocês só serão vistos na fila do SINE. - Responder


+ Ver todos os comentários

Ministério Público decide investigar comissionados da Assembleia Legislativa

MP-RNO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pelo grande número de cargos comissionados existentes na Casa e pela falta de critérios no pagamento das gratificações. A abertura dos dois procedimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

De acordo com a publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, vai ser investigado o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, a suposta ausência de espécie normativa para criar essas gratificações, a grande desproporção entre o número cargos comissionados e efetivos.

Atualmente, a Assembleia possui 2.592 comissionados e 355 efetivos. Em números arredondados, para cada servidor ativo, há sete comissionados. Vários cargos comissionados recebem gratificações sem a devida normativa de regulamentação. O que, para o MP, termina gerando indícios de burla à Constituição Federal no que diz respeito à exigência do concurso para ingresso no serviço público. Vale lembrar que a atual presidência está convocando os aprovados no concurso vigente.

Vale lembrar que somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado estadual Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança na Assembleia Legislativa. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 novos comissionados, número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Diante desse cenário, Ezequiel já determinou o corte de 700 cargos do quadro de funcionários da Casa.

COMENTE AQUI

Imbecíl  02/03/2016

Ainda falam mal de BAIANO !!! Depois de quase 15 dias quebro estado do RN está falando sobre estes roubos na assembleia , o MP ainda acha que tem irregularidades ??? isso aqui é uma SUCUPIRA - Responder

Nosdliw  02/03/2016

Resolveu acordar ou não teve outro jeito? Dos males, o menor: vão pelo menos ter um pouco do trabalho, pois já estava na hora de fazer alguma coisa, pelo menos se mexer. - Responder

Cláudio  02/03/2016

2.592 cargos comissionados mais uns 300 servidores efetivados sem concurso e o Ministério Público está investigando 22 funcionários fantasmas? Estão de brincadeira né? - Responder


+ Ver todos os comentários

FOTOS: Assembleia Legislativa homenageou todos os publicitários do Rio Grande do Norte

AsV190qjN3M9V1WVy3A-p7Wgvbwgl2RT0_d8CiRX2y8R AkTH3xyAN9hIXsurgigr8DLQ0m8Psuwy1mEYoI0pBAo_ ArZT21YOCSPpW7EDuEwnaWQ9S8Fog-Qs7BGhcVW3pa3CA Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo Fernandes, homenageou todos os publicitários do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada na manhã da última sexta, dia 19/02, no Plenário da Casa.

Na ocasião, compôs a mesa e discursou em nome de todos os profissionais do mercado do Rio Grande do Norte o publicitário Pedro Ratts, da agência Ratts Ratis, que rememorou de forma emocionada o início de sua carreira, sua trajetória, campanhas criadas e as amizades que fez pelo caminho.

O Dia do Publicitário foi comemorado oficialmente no dia 1 de fevereiro. A propaganda é um segmento que contribui de forma significativa para o desenvolvimento do Estado e movimenta, só no RN, cerca de R$ 70 milhões por ano, gerando mais de 4 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Além do publicitário Pedro Ratts, foram homenageados os publicitários

Arturo Arruda, Hugo Aranha, Lana Mendes, Robson Medeiros, Rogério Nunes, Ricardo Rosado, Clecius Silva e Giovanni Sérgio.

“É muita responsabilidade discursar em nome de tantos profissionais bons do nosso mercado. Nove deles estavam hoje sendo homenageados. Mas TODOS os publicitários do Rio Grande do Norte mereciam estar na Assembleia sendo homenageados. A todos eles, meu respeito, minha homenagem e minha gratidão. Sintam-se todos homenageados” fez questão de ressaltar Pedro Ratts, após a concorrida solenidade.

COMENTE AQUI

CCJ da Assembleia aprecia 11 projetos na última sessão do ano

unnamed(4)A contratação provisória de Agentes Penitenciários foi a matéria mais discutida na última reunião deste ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na tarde desta quarta-feira (16). No parecer inicial, o relator, deputado Kelps Lima (SDD), foi pela inadmissibilidade da matéria, sendo acompanhado pela deputada Márcia Maia (PSB). No entanto, os deputados Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD) foram contrários ao parecer, sob a argumentação de que o projeto era constitucional. Com a derrubada do parecer, foi designado outro relator para o projeto ter prosseguimento.

“Apreciamos hoje 11 matérias e o mais polêmico foi o da contratação dos Agentes Penitenciários, porque o relator entendeu que a matéria é inconstitucional porque contraria a Lei de Execução Penal que não permite a contratação provisória de servidor com poderes de Polícia. Como o Estado está impedido de fazer concurso por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e o parecer da inconstitucionalidade foi derrubado por 4 votos a 2, a matéria teve prosseguimento”, disse Márcia Maia.

A presidente designou o deputado Dison Lisboa para apresentar novo relatório para que a matéria tivesse prosseguimento. O novo parecer pela tramitação foi aprovado por 4 a 2.

Entre os outros projetos aprovados na reunião e que desceram para o plenário da Assembleia Legislativa, para votação final na sessão ordinária desta quinta-feira (17) estão o Plano Estadual de Educação, Estatuto do Agente Penitenciário, Gratuidade do Transporte Coletivo Intermunicipal para pessoas com deficiência e a Instituição do Sistema de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

A reunião contou com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo e de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa e do diretor geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira e da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que deram explicações sobre os projetos das respectivas áreas, que entraram na pauta de votação.

Participaram da reunião ainda os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto, Hermano Morais e Kelps Lima.

COMENTE AQUI

Governo do Estado, AL, prefeituras de Natal e Parnamirim e Câmara da capital são parceiras de campanha em defesa da escola pública

IDE1 IDE2 IDE3 IDE4 IDE5 IDE6O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) lançou ontem (22), na Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, em Natal, a campanha “Aqui a gente aprende”, que, a partir do próximo dia 28, vai mostrar à sociedade, por meio de peças publicitárias, que a escola pública de qualidade é possível, respaldada por exemplos reais positivos encontrados no Rio Grande do Norte.

Até o momento, o IDE já confirmou a parceria com diversos órgãos públicos, como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Prefeitura de Parnamirim, além de meios de comunicação potiguares, que vão utilizar as peças da campanha em suas grades (televisão, rádio) e páginas na internet, e a expectativa é conquistar mais parceiros, interessados em fomentar a ideia da “escola pública de qualidade possível”.

Três personagens reais, uma aluna, um pai e uma professora, vão protagonizar as peças em quatro mídias: televisão, rádio, internet e ônibus, que provocam reflexão nos receptores da mensagem, sobre porque é possível o êxito naquela escola do vídeo, por exemplo, e não na que o filho ou filha frequenta. A campanha, mais um fruto da parceria sólida entre o IDE e o Instituto C&A, ainda vai contar com canais de comunicação para que as pessoas se manifestem e digam o que precisa melhorar em cada instituição.

Na ocasião, também foi lançado o livro “Diálogos em defesa da escola pública”, alusivo aos 10 anos de fundação do IDE e organizado por Cláudia Santa Rosa, sua diretora executiva, e Frederico Horie Silva, o qual terá distribuição gratuita.

COMENTE AQUI

Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa ALRN Fachada“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na manhã do próximo dia 26 de outubro.

Proposta pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Para o propositor da homenagem, é preciso enaltecer o trabalho dos homens e mulheres que, apesar das dificuldades encontradas na saúde do Estado, desempenham diuturnamente a função de buscar a melhoria na qualidade de vida da população.

“É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para representar os médicos do estado, a Assembleia vai homenagear 13 especialistas de diversas áreas. Um dos mais reconhecidos neurocirurgiões do Brasil, Eduardo Ernesto Pelinca da Costa estará na solenidade, assim como o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN, Leonardo Ribeiro; o pioneiro em cirurgia bariátrica no estado, Eudes Paiva de Godoy; e um dos infectologistas mais respeitados do país, Kleber Luz.

Ainda na homenagem, estarão presentes cirurgião cardiovascular Marcos Antônio Ferreira Lima, o urologista Paulo Medeiros, o cardiologista Nelson Solano Vale, o cirurgião torácico Hylas Paiva da Costa Ferreira, a ginecologista Ana Lígia Dantas de Medeiros, a pediatra Uelma Pereira Medeiros, o cardiologista Marcel Delafiori Hikiji, o cirurgião do aparelho digestivo Sílvio José de Lucena Dantas e a dermatologista Keline Jácome Silvestre.

COMENTE AQUI

DAMA DE ESPADAS: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”. O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta(14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.

COMENTE AQUI

Frasqueirino  14/10/2015

Cheiro forte de pizza com borda de impunidade. - Responder