Quem vai reparar os danos causados a esse dentista de Assu que teve a vida trucidada por uma improcedente acusação de estupro?

por Dinarte Assunção

A história de dentista Jovane Dantas entrou na minha vida numa tarde de 2016.

Era uma audiência pública sobre violência contra a mulher e a palavra foi concedida a um homem indignado, que passou a narrar, com crueza de detalhes, como a filha tinha sido brutalmente estuprada por Jovane, em Assu, em 2014.

Fiquei tão chocado com a história que fui atrás daquele enredo, onde enxerguei um potencial para uma grande reportagem.

Mas a minha apuração esbarrou em inconsistências sobre o estupro, do qual passei a duvidar pela falta de elementos que caracterizassem o crime. Decidi acompanhar o processo judicial e, naquele momento, não publiquei a história.

Nesta segunda-feira (15), a sentença do caso veio a público: a Justiça entendeu que não há elementos que provem o estupro a não ser a palavra da vítima. Com laudos apontando que a violência sexual não existiu, só restava a absolvição.

Mas a declaração de inocência não repara o dano que Jovane sofreu, tendo sido, nos últimos anos, vítima de uma campanha difamatória na internet, com o nome associado à violência sexual.

“É um alívio e ao mesmo tempo não, é uma sensação desagradável. A abolvição não aplaca o dano que já foi feito. Ganhei mais cabelos brancos. Estou mais seguro de algumas coisas, mas com receios de viver a vida plenamente. Eu fiquei de certa forma com receio, com medo”, afirmou o dentista em entrevista ao blog.

Com o medo de sofrer retaliações pela proliferação da fama de estuprador, Jovane e sua esposa precisaram atravessar os últimos anos com acompanhamento psicológico. “Hoje dependo de ansiolíticos”, revelou.

A autora da denúncia do estupro mora hoje na Inglaterra, onde se casou. No relato que ofereceu à Justiça, contou que foi convidada pela a esposa de Jeovane para tomar vinho e banho de piscina e que, tendo aceitado, foi violentada pelo dentista, na presença e com o apoio da própria esposa.

Agora, com a história comprovadamente indicada como insustentável, a inevitável pergunta: quem vai reparar os danos a Jovane?

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Mario de Andrade  21/01/2018

O indiciamento por parte dos delegados, faz parte do procedimento processual, é o inicio do processo. Após este procedimento o processo vai para o judiciário onde sera avaliado, onde será mostrada as provas e contra-provas. Neste caso deste dentista, acredito eu que não tiveram provas suficientes para condena-lo. Resta agora a este dentista processar esta acusadora que ao que parece só quer aparecer e tomar dinheiro deste cidadão. - Responder

Roseane  15/01/2018

Ora..processar quem o acusou seria um bom começo, não?.Pq não o faz?. Depois assim como a imprensa divulga que o moço em questão é inocente ...divulgue também que a mulher em questão é uma caluniadora...e que pague ela por esse dano. - Responder

Manuel Júnior  15/01/2018

2 delegados indiciaram o meliante, 3 vítimas. Sabemos que o estuprador comprou judiciário . São 3 vítimas. - Responder


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Sistema Fecomércio RN presta contas das ações e apresenta pesquisa de intenção de compras para o final de ano em Assú

dir-exec-fecomercio-jaime-mariz_-pte-cld-assu-edmilson-albino-dos-santos_-pte-sindivarejo-assu-francisco-de-assis-barbosa_-dir-adm-financeira-sesc-elza-isac_-dir-ed-profissional-senac-lucinet diretor-executivo-da-fecomercio-jaime-mariz-apresenta-pesquisa-de-intencao-de-compras-e-uso-do-13o-em-assu evento-de-prestacao-de-contas-e-apresentacao-da-pesquisa-de-intencao-de-compras-para-o-final-do-ano-em-assu-1A cidade de Assú – região Oeste potiguar – sediou nesta quarta-feira, 30, o primeiro momento de prestação de contas de 2016 das ações do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac nas cidades onde possui sindicatos filiados. O evento, que aconteceu no Hotel Oásis, contou com a presença de membros da diretoria do Sistema, diretoria do Sindicato do Comércio Varejista da cidade e empresários.

A noite foi marcada ainda pela apresentação, em primeira mão, da pesquisa “Destino do 13º e Intenções de Compras para o Final do Ano” realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (IPDC/Fecomércio). O levantamento inédito na cidade foi feito entre os dias 27 e 29 de outubro, e foram ouvidas 420 pessoas.

Os dados da pesquisa foram apresentados pelo diretor Executivo da Fecomércio, Jaime Mariz. “Tenho certeza de que as informações que iremos passar aqui serão um grande instrumento para balizar o trabalho que cada comerciante e prestador de serviço de Assú irá desenvolver neste final de ano para começarmos, desde já, a construir um 2017 melhor”, declarou.

O levantamento constatou que 58,7% dos consumidores de Assú pretendem realizar compras no período natalino, tendo um gasto médio de R$ 219,58 nas compras. Os presenteados, em sua maioria, serão os filhos (57,7%), seguido das mães (42,3%). Além disso, três a cada 10 entrevistados vão comprar apenas um presente, sendo roupas, com 52,8% das respostas, o presente escolhido. O local de compras escolhido pelos assuenses deve ser o comércio de rua local (87,6%), enquanto cerca de 10% comprarão em outras cidades.

O que irá garantir a compra será o preço do produto (44,3%); o desejo da pessoa a ser presenteada (35%); e a qualidade do produto (12,2%). Para atrair o consumidor, o empresário deve investir em promoções (44,5%), bom atendimento (36,2%), descontos (32,6%), facilidade de pagamento (6%) e variedade dos produtos (3,6%). Outro dado que pode auxiliar o empresário a criar estratégia de venda é que 68,7% dos clientes pagarão os produtos em dinheiro e 30% no cartão de crédito.

Dentre os entrevistados que afirmaram que não irão às compras, 33,3% alegaram que não o farão por “falta de dinheiro” e 25,1% disseram que estão “sem condições financeiras”, o que acaba sendo praticamente a mesma motivação (citada, portanto, por 58,4% dos pesquisados). Além disso, 37,1% dos consumidores de Assú declararam que o momento é ruim ou péssimo para compra de produtos; 50% apontaram que a situação é regular; e 12,9% afirmaram que o momento é ótimo ou bom em comparação com o mesmo período do ano passado. Mais da metade dos entrevistados (52,4%) informa que a sua situação financeira piorou em relação a 2015.

Com esse cenário, a maioria dos assuenses (34,5%) informaram que recebem décimo terceiro salário e que a prioridade será pagamento de dívidas (55,9%). Outros 18,6% irão poupar ou economizar o benefício.

Viagens de final do ano

A pesquisa do IPDC da Fecomércio RN também estudou o interesse dos moradores de Assú viajarem no final do ano, movimentando o setor de serviços. Menos de 20% dos consumidores de Assú têm intenção de viajar durante o fim de ano, sendo que 82,4% irão aproveitar o período na cidade. Entre os que vão viajar, a maior parte deve escolher algum destino no Rio Grande do Norte.

Destes, 63,5% dos consumidores desejam curtir o litoral do RN; 21,6% vão para outros estados; e 13,5% irão para o interior do RN. Também foram citados como possíveis destinos o exterior (1,4%). Entre os meios de transporte, a opção pelo carro entre aqueles que planejam viajar aparece com a maior preferência (68,5%); já a opção pelos ônibus é de 23,3% dos consumidores, sendo essas as principais alternativas citadas pelos entrevistados.

“Gostaria de destacar a presença constante do Sistema Fecomércio no nosso município, e o trato dos assuntos de interesse da classe empresarial. A pesquisa feita pelo IPDC tem informações precisas para os comerciantes, e que devem orientá-los para que possamos atender melhor às expectativas dos clientes”, analisou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

A íntegra da pesquisa está disponível no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas/

Atuação do Sistema Fecomércio RN em Assú

Uma das premissas do Sistema Fecomércio RN, que atua fortemente em todo o Estado, é promover o desenvolvimento econômico e social da sociedade, representando o empresariado e atuando pelo bem estar das pessoas. Em Assú e no Vale do Açu não foi diferente. Por meio do Sesc, braço social do Sistema, promoveu ações como o Ciclo Sesc, os Jogos dos Comerciários e a intensa programação do Dia do Trabalhador.

Já com o Senac, braço de qualificação e capacitação profissional do Sistema, está presente na cidade há cerca de 20 anos, mantendo, desde 2013, uma de suas unidades fixas. Entre os anos de 2014 e 2016, o Senac já contabiliza três mil matrículas na unidade, sendo 500 apenas neste ano de 2016, das quais 330 foram completamente gratuitas, dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que possibilita o acesso de pessoas de baixa renda ao portfólio de excelência da instituição.

“É com orgulho que vejo estes números. Fico muito feliz que todo este trabalho, realizado em parceria com o Sindivarejo, tenha contribuído para o crescimento do nosso comércio varejista. Estamos muito agradecidos ao Sistema Fecomércio, que tem nos ajudado a tornar nosso comércio e nossos comerciários ainda mais fortes”, comemorou Barbosa.

 

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Prefeito de Assu oficializa apoio a Fátima, mas coordena campanha de Henrique

O prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS), oficializou nesta quinta-feira (31) o apoio à candidatura de Fátima Bezerra para o Senado. O anúncio foi feito no espaço “Dida. Tom”, no município do Vale do Açu,  com a presença de 12 dos 15 vereadores da cidade, lideranças e agentes políticos. No discurso, só elogios para a petista.

“Quem trabalha é reconhecido e nós precisamos fortalecer essa mensagem com relação à Fátima porque trabalhar é o que ela tem mais feito”, frisou o prefeito.

Ele lembrou a atuação decisiva que teve a futura senadora para viabilizar os cursos da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) em Assu e para concretizar o campus do Instituto Federal de Educação,  Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de Ipanguaçu.

“Se tivesse feito só isso já seria muito. Mas ela fez mais. A luta de Fátima tem sido muito importante para o Vale do Açu, por isso peço a vocês que retribuam agora”, acrescentou o prefeito.

Porém, é bom lembrar que o prefeito é o coordenador da campanha do candidato ao Governo Henrique Eduardo Alves (PMDB), no Vale do Açu. Essa dobradinha, inclusive, gerou polêmica na região e desagradou algumas lideranças políticas, entre elas, o deputado estadual e candidato à reeleição, George Soares (PR), oposição a Ivan Júnior na região que chamou o prefeito de “incoerente”.

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Fotos: Rayane Mainara

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LUciana Morais Gama  31/07/2014

Os políticos dizem que A POLITICA EH MUITO DINAMICA, ora pra mim isso eh FALTA DE CARATER!!! - Responder

Assu: MP recomenda que Município regulamente ciclomotores

O Prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, deve encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores que circulam na região do município, de acordo com os artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. O Presidente da Câmara Municipal, Heliomar Cortêz Alves, por sua vez, deve, também no prazo máximo de 30 dias após o recebimento do projeto de lei, adotar as medidas necessárias para a sua aprovação. É o que foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu.

De acordo com a Recomendação, o Município não possui projeto de lei que disponha sobre o registro e licenciamento dos chamados “ciclomotores”, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, não realizando fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas decorrentes de infrações. Mesmo o município estando legalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e possuindo seus órgãos executivos de trânsito criados por lei e em efetivo funcionamento. Essa situação se mostra contrária ao que é estabelecido nos artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro.

O Promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio reforça no texto da Recomendação que os municípios são responsáveis pelo registro e licenciamento dos veículos como os ciclomotores, porém com a não existência desse projeto de lei no município de Assu, os órgãos como o Detran e outros responsáveis pela organização do trânsito, encontram dificuldades para autuar conforme previsto em lei.

A Recomendação nº001/2014 destaca que há um aumento vertiginoso no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo veículos de duas rodas, dentre eles, os ciclomotores, bem como a utilização desses veículos para a prática dos mais variados crimes.

A Promotoria de Justiça entende que o registro e licenciamento desses veículos são de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização.

MPRN

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MPF abre inscrições na próxima segunda para seleção de estágio de ensino médio em Natal, Assú e Caicó

A seleção para estágio de estudantes de nível médio nas unidades do Ministério Público Federal em Natal, Assu e Caicó terá suas inscrições abertas na próxima segunda-feira, dia 17. Os interessados devem se inscrever até o dia 21 de março e poderão compor o cadastro de reserva da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), ou das Procuradorias de República nos Municípios de Assu (PRM Assu – funcionando provisoriamente em Mossoró) e Caicó (PRM Caicó).

O processo seletivo é voltado a alunos da rede estadual e os interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.gov.br/concursos/estagiarios/2014, e apresentá-la na sede da unidade onde pretenda participar da seleção até o dia 21 de março, sempre das 10h às 18h, junto com os seguintes documentos: carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula, informando que o aluno está regularmente matriculado; e histórico escolar (original e cópia).

Para inscrever-se os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual de ensino; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre letivo de 2014; e ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0.

Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais, que no momento da inscrição declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência declarada. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições.

A jornada semanal de estágio é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal de R$ 540, mais auxílio-transporte. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

Assu – Em caso de impossibilidade de comparecimento à sede provisória em Mossoró, o candidato ao estágio na PRM Assu deverá encaminhar toda a documentação exigida digitalizada para o e-mail [email protected] com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados. O comprovante de inscrição será encaminhado ao candidato para o e-mail por ele utilizado. Deverá ser observado o mesmo período de inscrição e horário estabelecidos para os demais candidatos.

Provas – As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, contarão com 15 questões de Matemática e 15 de Língua Portuguesa, cada uma valendo um ponto, e serão aplicadas na data provável de 13 de abril. O local e o horário, bem como a lista de habilitados, serão divulgados no endereço eletrônico www.prrn.mpf.gov.br/concursos/estagiarios/2014 e no quadro de aviso das três unidades. Serão habilitados para realizar a prova até 10 candidatos por escola.

Os concorrentes que obtiverem pelo menos 15 pontos na avaliação objetiva serão considerados aprovados. Caso haja empate na média da classificação final de dois ou mais candidatos, os critérios de desempate serão, na sequência: menor número de séries cursadas no nível médio; maior nota em Língua Portuguesa; e maior idade.

Endereços das unidades do MPF

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Av. Deodoro da Fonseca nº 743 Tirol – Natal-RN

Tel: (84) 3232-3900

Procuradoria da República no Município de Caicó

Rua Zeco Diniz, S/N Penedo – Caicó-RN

Tel: (84) 3417-2050

Procuradoria da República no Município de Assu

Rua Filgueira Filho, Nº 09, bairro Costa e Silva – Mossoró-RN

Tel: (84) 3312-0487

MPF-RN

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Conselho aprova Campus de Assú vocacionado à Saúde; funcionamento inicia com curso de medicina

DSC_9167A criação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú foi aprovada na manhã dessa segunda-feira, dia 18 de novembro, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos. Esta será a quinta Unidade da Ufersa, que já funciona na cidade de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Central em Mossoró.

O novo campus construído em Assú terá sua atividade vocacionada a cursos na Área de Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos.

As obras de construção da nova unidade começam em 2014, visto que o Governo Federal já assegurou recursos na ordem de 28 milhões de reais. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na Ufersa Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos; no ano seguinte serão ofertadas mais 30 novas vagas.

O prefeito da cidade do Assú, Ivan Júnior, comemorou a aprovação e ainda destacou que a chegada da Universidade será um divisor para a Região. “O Vale do Assú viverá dois momentos na sua história: um antes e outro após a chegada da Ufersa. Isso porque o novo campus será um transformador social, econômico e educacional, sobretudo na área da saúde”, reforçou o prefeito.

Já o professor José de Arimatea de Matos detalha que a nova Unidade faz parte do processo de interiorização do Ensino:

“A conquista da Ufersa reflete a política de interiorização das ofertas de vagas do Ensino Superior por parte do Governo Federal, sobretudo na área da Saúde, que é um setor prioritário nas reivindicações da sociedade. Ganha o Rio Grande do Norte e principalmente o interior”, defende o reitor.

O cronograma de execução do projeto para a implantação do Câmpus da Ufersa em Assú, bem como a chegada do curso de Medicina naquela cidade irão acontecer simultaneamente ao processo de implantação de outras 60 vagas (também em Medicina) no Câmpus Central da Ufersa, em Mossoró. No total, serão 120 vagas na Universidade, sendo 60 vagas para 2016, escalonadas em 30 para Mossoró e 30 para Assú. A mesma distribuição se repete em 2017.

O processo para criação do Campus Universitário em Assú e a chegada do curso de Medicina é uma luta antiga que começou a ganhar força no final de 2012, quando os reitores das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (UFRN, UFERSA, UERN e IFRN) se reuniram em um seminário para elaboração do Plano de Expansão do Ensino Tecnológico e Superior no RN.

O documento previa a inserção de mais uma unidade de IES no Vale do Assú, destacando a importância do Curso de Medicina para a região. O assunto foi discutido na cidade através de Audiência Pública, que intermediou contato com a UFRN, e, em seguida, a causa foi abraçada pela Ufersa, tendo em vista as condições estratégicas traçadas no Seminário.

O Plano foi entregue ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, em uma audiência intermediada pela Deputada Federal Fátima Bezerra, também interlocutora do Fórum dos reitores. De pronto, o Ministério aprovou, extraoficialmente, a implantação do curso em Assú. A presidente Dilma Russeff também recebeu o documento quando em visita ao Rio Grande do Norte, no começo de junho.

Já a confirmação oficial chegou para a Ufersa no dia seis de novembro, em ofício encaminhado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Mec.

ESTRUTURA

UFCSPAnoite_1Paralela a toda tramitação até a aprovação do curso, os esforços para viabilizar a Unidade se intensificavam. O Campus da Ufersa em Assú será construído em uma área de 20 hectares doada pela iniciativa privada. A prefeitura de Assú já garantiu reserva orçamentária para mobilidade urbana.

A nova Unidade será dotada de estrutura com biotérios, sala de aula, sala para professores, laboratórios, auditórios, acervo bibliotecário e recursos humanos com 60 Docentes e 30 Técnicos-Administrativos.

Já em setembro, o reitor visitou acompanhado de técnicos da Ufersa as instalações da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. “Estamos trabalhando no projeto de infraestrutura para instalação do centro de ciências da saúde da Ufersa e fomos observar “in loco” as instalações da UFCSPA que tem estrutura bem parecida com a que queremos implantar”, justifica.

Da Ufersa

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VÍDEO: Fortes trovões e relâmpagos assustam moradores em Assú na tarde desta segunda

Por interino

Moradores em Assú ficaram assustados no fim da tarde desta segunda-feira(06), com uma sequência de relâmpagos e trovões, que prometem chuvas de grande intensidade no município.

Segundo relato de uma leitora do Blog, em uma das sequências, a casa toda tremeu, alarmes de veículos nas ruas dispararam e quedas de energia e internet ocorreram. Ela ainda conta que não conseguiu fazer novos registros de alguns dos fenômenos em decorrência dos transtornos e, principalmente, por segurança. Confira abaixo vídeo cedido ao Blog do BG:

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Lutemberg  06/03/2017

Não estão acostumados com a chuva, se assustam à toa, kkkkkkkkk - Responder

João Paulo  06/03/2017

Tipo isso, mas não os culpo, não é comum na região. Na minha cidade, nem precisa chover que ja cai alguns. - Responder

Juliana pontes  07/03/2017

Eu não vou negar tenho muito medo de trovão, chega até mim dar dores de barriga... Aqui em Alagoas quando tem tempestade é de assustar - Responder

VÍDEO: Chuva e trovões em Assú na tarde desta terça

Após um calor intenso durante a parte da manhã e início de tarde, com temperatura chegando a casa dos 37 graus, o município de Assú, distante 214 km de Natal, foi banhado por uma forte pancada de chuva a partir das 14h desta terça-feira(10).

Segundo moradores, até fortes trovões foram ouvidos. No vídeo cedido abaixo por Márcia Matoso, registro da chuva em menor intensidade, mas o suficiente para aliviar o calor na cidade.

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Blue  10/01/2017

Muito boa a notícia. Que venha mais chuvas. - Responder

Senhor Cidadão  10/01/2017

Ate que fim!! - Responder

Paulo Duarte  10/01/2017

Só foi o ex prefito Ivan sair que até a chuva voltou. Pense num rapaz que só trouxe atraso para o Assú. Ainda bem que desse mau já nos livramos. - Responder

[VÍDEO] Fiéis comemoram desistência do Padre Flávio de disputar a prefeitura em Assu

O Padre Flávio, apontado como o pré-candidato a prefeito de Assu que uniria novamente o deputado George Soares e o prefeito Ivan Júnior, desistiu de concorrer ao pleito. O anúncio foi feito ontem durante a missa e o pároco foi ovacionado pelos fieis com direito o fogos de artifício.

A desistência pode ter sido influenciada por divergências de superiores de dentro da igreja, mas a “união” entre George e Ivan ainda não é descartada. Confira o vídeo:

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FOTO(Impressionante): Carreta desgovernada arrasta carro até churrascaria em Assú

O Blog Focoelho destaca na manhã desta segunda-feira (18), um acidente por volta das 8h, na cidade de Assú, onde uma carreta desgovernada atingiu fortemente um carro, arrastando-o até a parede de uma churrascaria.

ColisãoFoto: Focoelho

Como podemos ver na imagem, o impacto foi tão violento que derrubou parte do telhado do restaurante e o veículo menor ficou totalmente destruído. Felizmente, não existiam pessoas no estabelecimento no momento do acidente. Já os ocupantes dos veículos, segundo o Focoelho, não sofreram ferimentos graves. A causa do acidente será investigada.

Com informações do Focoelho

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“Acho incoerente um coordenador de campanha querer dividir palanque”, declara George Soares

George-Soares

Reunir adversários políticos no mesmo palanque não tem sido algo agradável para muitos candidatos ao pleito de 2014. O deputado estadual e candidato à reeleição George Soares (PR), por exemplo, achou incoerente o prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS) coordenar a campanha do candidato ao Governo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) no vale do Assu, já que ele vota em Fátima (PT) para o Senado e em Fábio Faria (PSD) para a Câmara Federal.

 “O prefeito se propôs a ser coordenador da campanha. Acho um pouco incoerente um coordenador de campanha querer dividir palanque. De minha parte não vejo problema em ter um único palanque em Assu, até porque o slogan da campanha é união”, declarou o deputado ao Jornal de Hoje,  nesta quarta-feira (23).

Ivan Júnior é adversário político de George Soares na região do Vale do Assu, porém vai ter que se unir a equipe liderada pelo prefeito de Assu em prol da eleição do líder do PMDB. Mesmo não digerindo muito bem a notícia, o candidato deixou claro que não será problema pra ele esse novo “apoio” e que o importante é a vitória de Henrique e dos candidatos do grupo.

 “Esse trabalho do apoio do prefeito já vinha sendo divulgado na imprensa no sentido de que o prefeito ia apoiar Henrique Eduardo. O deputado nos chamou e disse que isso estava sendo conversado. Deixei claro a Henrique, na presença de João Maia e Benes Leocádio, que é coordenador da campanha, que o nosso grupo seria solução e não problema. Disse também, que o nosso intuito nessa eleição é a vitória de todos. Portanto, quem quer vencer tem que somar”, disse.

 George lembrou que Ivan Júnior é prefeito de uma cidade importante e polo do Vale do Assu, porém acha que o gestor municipal encontrará dificuldades para explicar a população sobre suas escolhas.

 “O prefeito tem o grupo que ele lidera e votará em candidatos que ele terá dificuldades de subir no mesmo palanque. Por exemplo: o prefeito vota em Henrique Eduardo, em Fátima Bezerra e em Fábio Faria. Já nosso grupo apoia a chapa completa, Henrique Eduardo, João Maia e Wilma de Faria, tendo como deputada federal, Zenaide Maia, que está na mesma coligação formada por PMDB/PR/PSB. Então, o nosso grupo irá fazer um trabalho de fortalecimento e o prefeito irá fazer o mesmo, mas em parte”, lembrou George Soares.

 Sobre o grande número de partidos aliados na coligação União pela Mudança, o deputado defendeu o líder Henrique Eduardo Alves como um bom articulador.

 “Inicialmente foi difícil arrumar as coligações proporcionais, mas entendo que Henrique Eduardo trabalhou bem, de forma sábia e equilibrada os compromissos com essa reunião de vários partidos”, disse.

 A entrevista completa foi publicada na edição desta quarta-feira (23), do Jornal de Hoje.

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bosco  23/07/2014

Fico imaginando a distribuição(fatiamento ) do Estado falido, será que vai sobrar algum real para investimento? - Responder

Assu: Prefeito deve respeitar lei de licitações para festejos juninos

O Prefeito do município de Assu, Ivan Lopes Júnior, não deve contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários efetivamente exclusivos para a participação nos festejos juninos, utilizando-se do argumento de que seria inexigível. É o que consta na recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Assu.

 Para a elaboração da recomendação, a Promotoria de Justiça utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo.

 A recomendação nº 0005/2014, publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível.

 Segundo o representante ministerial, o valor a ser pago pela Prefeitura para a contratação de bandas e outros artistas deve observar os valores praticados pelo mercado, bem como os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço – devendo ser efetuados somente após a realização do serviço.

 Na recomendação, também foi observada a necessidade de fiscalização dos processos licitatórios e dos gastos em eventos culturais, tendo em vista a possível realização de festejos juninos neste ano. A situação econômico-social do município, acarretada pela estiagem prolongada, também foi um fator considerado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Assu.

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Assú, Carnaubais e Porto do Mangue devem evitar gastos com carnaval, recomenda MP

Os municípios de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo contratações de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência nos municípios, em razão da seca. A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e refere-se principalmente ao período carnavalesco.

A recomendação baseou-se nos Decretos 22.637,  22.859,  23.037 e 23.801 assinados pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Os documentos ressaltam a situação de emergência em 160 municípios do RN que estão afetados pela estiagem, entre eles Assu, Carnaubais e Porto do Mangue. O prazo dos decretos foi elastecido até o dia 19 de março de 2014.

O promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio alerta que “as adversidades sofridas pelo homem do campo e o consequente estado de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do poder público municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o período configuraria violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil”.

Em junho de 2012, os Procuradores Gerais de Justiça, do Ministério Público de Contas, o Procurador Regional Eleitoral e a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, expediram recomendação conjunta nº 01/2012, indicando que a realização de gastos com festejos, por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem, poderia gerar inclusive atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, ocasionando o cancelamento de contratos e procedimentos administrativos e a suspensão do recebimento de novos recursos.

MPRN

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Caern investe R$ 15 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de Assú

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve iniciar até o final deste mês a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Assú. O trabalho inclui a construção de uma nova adutora de água tratada e de um reservatório elevado, execução de 10 km de rede de abastecimento e substituição de trecho da adutora de águas públicas do município. O serviço, que deverá ser concluído em até dois anos inclui, ainda, a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.

A obra integra o pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1) do Governo Federal e está orçada em R$ 13 milhões, além de uma contrapartida da Caern. A ampliação do sistema de abastecimento em Assú foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira fase foi iniciada no mês de junho, e deve ser concluída até dezembro deste ano.

A etapa inicial do projeto envolve a recuperação de quatro reservatórios de água e a substituição e implantação de 890 ligações domiciliares em mais de 21 km de rede de abastecimento. De acordo com o engenheiro civil e fiscal responsável pela obra, Fellipe Melo, o trabalho deve garantir o fornecimento de água tratada e de qualidade para mais de 50 mil pessoas.

“Atualmente, a Caern vem operando com apenas dois reservatórios de água tratada na cidade, que irão passar por um processo de recuperação. Além disso, estamos recuperando dois reservatórios que estavam desativados e deverão voltar a funcionar até o final deste ano dobrando, assim, a capacidade de armazenamento de água para a população”, explicou. A primeira etapa da obra está sendo executada com recursos na ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

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