Câmara Municipal recebe embaixador da Campus Party Natal

O embaixador da Campus Party e professor do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dino Lincoln, esteve presente na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (20), durante uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, ele detalhou os preparativos e enfatizou a importância do evento para impulsionar a economia do conhecimento e fortalecer o empreendedorismo.

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte terá a chance de receber uma edição especial da Campus Party, conhecida como a maior experiência tecnológica do mundo nas áreas de ciência, criatividade, games, empreendedorismo e entretenimento digital. A atração será realizada entre os dias 11 e 15 de abril no Centro de Convenções, no bairro Ponta Negra. Os ingressos já estão disponíveis no site (http://brasil.campus-party.org/).

“Certamente a capital potiguar não será mais a mesma depois da realização da Campus Party. O legado que será deixado para os jovens de baixa renda, que terão acesso a uma gama imensa de conhecimentos em ciência e tecnologia, é de uma grandeza imensurável. Vai acontecer um intercâmbio de experiências com cientistas, empreendedores e investidores do mundo inteiro. Daí surgirão novas parcerias, novos projetos e novas oportunidades para todos”, afirmou o embaixador Dino Lincoln.

Segundo o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, vereador Sueldo Medeiros (PHS), todo corpo diretivo da Campus Party ficou encantado com a cidade. “Mas isso por si só não bastaria se Natal não tivesse um ambiente favorável para a ciência, haja vista a ilha de excelência na UFRN, o Instituto Metrópole Digital. Todos esses fatores foram decisivos para conseguir trazer o evento para o município”.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) falou que a edição abordará temas que impactam a sociedade e que tenham a tecnologia como pano de fundo. “A expectativa da organização é reunir milhares de campuseiros na Arena e receber um público total de 50 mil visitantes na Open Campus (área aberta ao público). Natal é a terceira cidade do Nordeste a receber o evento, que é considerado a maior experiência tecnológica do planeta”, informou.

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Câmara de Natal confirma aumento da despesa com comissionados em quase R$ 3 milhões anuais

A Câmara Municipal de Natal nomeou 341 cargos comissionados e deverá chegar ao limite de postos criados, informou a Tribuna do Norte.

A reforma que a Câmara vem implementando extingui 448 cargos e criou 370, dos quais agora 341 foram ocupados.

O impacto anual nas despesas públicas é de R$ 2,7 milhões, um aumento de quase 17%.

O objetivo, tem dito o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa, é modernizar a gestão e conferir maior transparência e corrigir distorções salariais.

As variações nos salários dos novos cargos comissionados oscilam entre 6,6% e 50%.

 

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Santiago  21/01/2018

Não há o menor sentido de uma cidadade com um pouco mais de 800 mil habitantes ter tanto vereador e tanto cargo comissionado. Para quem não sabe, até meados da década de 60, não havia pagamentos de remunerações pela funcao de vereador. Era uma atividade totalmente voluntária. Concordo com o colega abaixo que numa cidade como Natal, 12 vereadores dariam muito bem conta do recado. Em um município, existe muito pouca coisa a fazer em termos de atividade legislativa, cuja maior parte já são cobertas pela legislação estadual e Federal. Porém nessa República das Bahamas chamada Brasil, política não é feita para o povo, e sim para beneficiar correligionários, apadrinhados, amigos e parentes e os poderosos financiadores de campanhas políticas. - Responder

Xerxes  20/01/2018

Em alguns países esse cargo nem sequer existe. - Responder

David32  20/01/2018

Nesse pirão ninguém mexe!!! Só quem se lascar e o executivo sempre ! - Responder


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Ministros e MPF concluíram que cautelares contra Raniere são incabíveis

Por Dinarte Assunção 

Ao decidirem pelo retorno do vereador Raniere Barbosa à Câmara Municipal de Natal, os ministroa da Quinta Turma do STJ concluíram que seu mandato de vereador não tem conexão com as fraudes apontadas pelo Ministério Público do RN na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal.

Tanto os membros da Corte como o representante do MPF entenderam que as alegações que levaram ao afastamento do vereador estavam divorciadas da realidade.

Os ministros ainda criticaram o afastamento e o consideraram desarrazoado.

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PME: Emenda exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

Sessão CMN 24.02.16 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2)Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

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Verdade seja dita  25/02/2016

Deveriam também criar um método para melhorar a ética da casa. - Responder

Câmara de Parnamirim recebe prestação de contas da Saúde em audiência pública

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar uma audiência pública para receber e discutir a prestação de contas da secretaria Municipal de Saúde (Sesad) referente ao ano de 2014. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 18, e está programado para iniciar às 9h, no Plenário principal da Casa. “É importante que os cidadãos participem desse momento. A audiência pública é o momento de discutirmos. Estão todos convidados”, avisa o presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

As informações referentes ao orçamento, despesas, programas e investimentos realizados durante o ano passado, pelo Município, serão esclarecidas pelo titular da Sesad, Henrique Costa. A audiência será aberta pelo presidente Ricardo Gurgel e os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social confirmaram presença.

A audiência pública para prestação de contas da Saúde será transmitida pela “TV Câmara”, no site do órgão: www.camaradeparnamirim.com.br.

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Servidores públicos de Natal em greve acampam em frente à Câmara Municipal

Iniciada em 07 de abril, suspensa e retomada em 22 de junho, a greve dos servidores do município de Natal, que pedem o cumprimento da lei de data-base, vem ganhando cada vez mais mobilização e nesta terça-feira(7), chegou ao seu ponto mais crítico: servidores se organizam em frente à Câmara Municipal de Natal, no bairro de Petrópolis, e montam um acampamento organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat). O objetivo é paralisar as votações da Casa e chamar a atenção para o reajuste da data-base.

Nos arredores da CMN, servidores começaram a se organizar em frente ao prédio, no cruzamento das avenidas Jundiaí e Campos Sales.

Os servidores do município reclamam que a Prefeitura não compareceu a uma reunião marcada para essa segunda-feira(6), onde seria apresentada uma proposta sobre índice de reajuste da data-base.

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FOTO: Em protesto contra Presidência da Câmara Municipal, vereadores em Mossoró ficam amordaçados

vereadoressAlguns vereadores em Mossoró protestaram contra a decisão da Presidência da Câmara Municipal de cancelar as transmissões das sessões legislativas pela TV aberta, impedindo assim que a população da cidade possa acompanhar o trabalho e posicionamento de cada vereador. Um retrocesso que chama a atenção exatamente em um momento em que a sociedade clama por uma nova política, mais transparente e participativa. “Essa é só mais uma tentativa de amordaçar a oposição, mas não conseguirão. Quem sabe um dia essa decisão não é revista. A esperança por possibilidade de maior participação da população nos trabalhos não morre. #CMM #Mossoró #PSB”. Fotos e informações de Lahyre Rosado Neto.

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Dione  15/04/2015

PT fazendo escola - Controle da mídia. Quando menos se divulga, menos o povo sabe e assim ficam escondidos os desmandos, a corrupção e todos os desvios de conduta e moral. Deixam o povo na falácia política que vende o que é conveniente a eles. - Responder

Suplentes que ganharam vaga na Câmara Municipal já andam por lá para tomar "pé" da situação

Nem bem a campanha passou e os suplentes que ganharam uma vaga na Câmara Municipal já andam por lá para tomar pé da situação. A casa ficou movimentadíssima com as visitas de Joanilson de Paula Rego, Manoel do Cação e Klauss Araújo e seus assessores. Mas só lembrando que os novos vereadores só assumem em janeiro e ainda precisam torcer pra não haver nenhum problema na diplomação e posse dos titulares.

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FOTOS: Câmara Municipal homenageia jurista Luiz Guilherme Marinoni

A Câmara Municipal de Natal concedeu, nesta quinta-feira (15), o Título de Cidadão Natalense ao professor de Direito Processual Civil, Luiz Guilherme Marinoni. A honraria, proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), foi entregue durante o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, no Teatro Riachuelo.

“O Professor Luiz Guilherme Marinoni tem relevantes serviços prestados à comunidade jurídica natalense, além de ser um dos maiores constitucionalistas e processualistas do mundo. Eu estou muito honrado de homenageá-lo, neste dia, com o Título de Cidadão Natalense”, afirmou o vereador Ney Lopes Jr.

Natural de Curitiba, Paraná, Luiz Guilherme Marinoni é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão e pela Columbia University, EUA. É Professor Visitante em várias Universidades da América Latina e da Europa. Foi Procurador da República e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Atua especialmente na interposição de recursos, na elaboração de memoriais e mediante sustentações orais.

“Fico muito feliz e agradecido aos amigos de Natal por esta lembrança, por receber esse Título de Cidadão Natalense, de uma cidade que eu freqüento há 20 anos, uma cidade que eu tenho uma relação muito amistosa e proveitosa onde eu construí amigos estudiosos do Direito Processual. Eu já me sentia natalense de coração e hoje sou oficialmente, juridicamente, cidadão natalense”, disse Marinoni.

O Coordenador Científico do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, o advogado Matusalém Dantas, destacou a importância do homenageado para o Direito brasileiro. “O Professor Marinoni é uma referência no pensamento do Direito Processual. Existe uma escola de processo antes do Professor Marinoni e outra após o Professor Marinoni, por isso, por ele ser esse divisor de águas, decidimos, com o apoio do vereador Ney Lopes Jr., fazer essa justa homenagem”, concluiu Matusalém Dantas.

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Capitão caverna  15/03/2018

O povo quer saber o que Marinoni fez pela terra de Poti. Ou Natal provinciana. - Responder

Raniere Barbosa reassume Presidência da Câmara Municipal

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu nesta quinta-feira (23) a Presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado pelo mandato da vereadora Carla Dickson (PROS).

A posse foi repassada pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que assumia interinamente a Presidência da Casa. Ney elogiou a gestão que Raniere vinha executando desde o início do ano, o acolheu com boas vindas e relatou sobre seu período de interinidade. “Precisei tomar medidas estritamente necessárias para o bom andamento da casa para que pudesse funcionar e desenvolver suas atividades. Sempre estive consciente da minha interinidade e do retorno de Raniere que seria questão de tempo”, disse.

Raniere agradeceu pela confiança dos parlamentares que, quase a unanimidade, o elegeram para comandar o Poder Legislativo Municipal desde o início do ano e à população que o reelegeu em 2016, sendo o vereador mais votado da cidade. “Nesse meu retorno a responsabilidade é ainda maior para trazer transparência e proximidade da Câmara com a população, para que cada cidadão natalense se sinta representado. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade do nosso retorno e teremos o maior zelo com nosso trabalho pelo interesse comum e sempre prezando pela harmonia entre os poderes”, declarou o presidente.

Ele ressaltou que vai implementar os projetos como a Ouvidoria, o Memorial do Legislativo e o Câmara Cidadã e que pretende realizar estudo sobre a estrutura de pessoal da Casa para a realização de um concurso público futuro para provimento de cargos, de acordo com a necessidade da câmara.

Culto

Em ação de graças pelo retorno de Raniere Barbosa à Presidência da Câmara, o mandato da vereadora Carla Dickson realizou um culto com a participação dos vereadores Erico Jácome (PODE) e Bispo Francisco de Assis (PRB). Semanalmente o gabinete da vereadora realiza um culto e dessa vez teve como foco o retorno do presidente.

“A Câmara passou por um período de turbulência com o afastamento de Raniere e naquele momento nós já orávamos aqui mesmo pedindo que Deus desse força a Raniere e a todos nós. Hoje pudemos celebrar um culto de ação de graças com ele e sua família pelo retorno dele ao cargo e à Presidência. Estamos atribuindo, agradecendo e reconhecendo a soberania e a vontade de Deus. As palavras de Raniere aqui hoje demonstraram que Deus foi a força dele. Que tenhamos um novo recomeço debaixo da proteção de divina”, disse a parlamentar.

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Alexanndre Wagner  23/11/2017

Eita Brasil veio doido! Kkkkk - Responder

ANTONIO FELIX NETO  23/11/2017

O STF IRÁ CASSA-LO. - Responder

Almir  23/11/2017

Se ele fosse do PT, já teria sido cassado e preso pro resto da vida. - Responder


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Câmara Municipal de Natal retoma suas atividades nesta quarta-feira

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Natal iniciarão oficialmente os trabalhos legislativos na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Érico Hackdradt. Será a primeira sessão da 18ª Legislatura e, na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo fará a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A atual legislatura é composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), que é o presidente da Mesa Diretora, Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).

Os trabalhos legislativos começam com novas comissões permanentes, que são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. As comissões de Saúde e Educação foram desmembradas, dando origem a outras. Também foram criadas duas comissões especiais para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) – presidente
Felipe Alves (PMDB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)

2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) – presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) – vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB)
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)

3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) – presidente
Nina Souza (PEN) – vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT)
Wilma de Faria (PTdoB)

4. Comissão de Saúde
Fernando Lucena (PT) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)

5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) – presidente
Bispo Francisco de Assis (PRB) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)

6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Kleber Fernandes (PDT) – vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)

7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)

8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) – presidente
Cícero Martins (PTB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)

9. Comissão de Turismo
Felipe Alves (PMDB) – presidente
Paulinho Freire (SD) – vice-presidente
Eriko Jácome (PTN)
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)

10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) – presidente
Preto Aquino (PEN) – vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)

11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)

12. Comissão de Cultura
Eudiane Macedo (SD) – presidente
Franklin Capistrano (PSB) – vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)

13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)

14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)

15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nina Souza (PEN) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Júlia Arruda (PDT)
Robson Carvalho (PMB)

16. Comissão de Ciência e Tecnologia
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Robson Carvalho (PMB) – vice-presidente
Franklin Capistrano (PSB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Chagas Catarino (PDT)

Comissões Especiais

Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
Ney Lopes Jr. (PSD)
Nina Souza (PEN)
Carla Dickson (PROS)

Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
Natália Bonavides (PT)
Aldo Clemente (PMB)
Wilma de Faria (PTdoB)

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Pablo  14/02/2017

Ok - Responder

Henrique  14/02/2017

Coloca os comentários BG, tá com medo. - Responder

FOGO AMIGO: Marcos Antônio revela que Sandro Pimentel já pediu a cabeça dele mais de 20 vezes

marcos psolO PSOL mostrou hoje não ser um partido tão unido internamente. Hoje, durante a votação, o vereador Marcos Antônio (PSOL), irritado com a postura do colega de legenda Sandro Pimentel de ir contra o arquivamento do processo do Conselho de Ética, externou problemas internos do partido. Ele disse que Sandro já pediu a sua cabeça mais de 20 vezes.

“Não sou de falar de políticas internas do partido, mas tem colega aqui que já foi na imprensa 23 vezes para pedir minha cabeça. Foram 23 vezes. Não sei porque isso”, disparou em tom irônico.

Sandro Pimentel não rebateu às acusações de Marcos Antônio, como também não as negou.

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juscelino  18/11/2015

sou do psol de lagoa salgada este vereador tem que sai do psol - Responder

Junior pinheiro  19/11/2015

Um partido nanico radical entre eles mesmos....ainda bem que é só de um mandato, o povo nao é besta, nao contribuiram em nada.....só brigas e confusoes!!!! - Responder

Daniel  19/11/2015

Finalmente caiu a mascara do calhorda Sandro Pimentel, esse camarada tem que ser expulso do PSOL urgentemente, ele e sua corja de Sao Paulo, RS e MG que vieram pra Natal esculhambar o PSOL. Fora Sandro Pimentel, deixe nosso PSOL e va pra um partido que comunga de suas posicoes, tipo DEM, PSDB, PMDB, mas antes passe no TRE e faça a prestacao de contas do partido que faz 10 anos que vc nao faz. - Responder


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Câmara de Parnamirim e OAB/RN debatem municipalidade e cidadania

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), em parceria com a Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realiza o primeiro “Encontro da Municipalidade e Cidadania”. O evento faz parte da programação estadual do projeto “Setembro Cidadão”, e será realizado na próxima sexta-feira, dia 11, a partir das 9h, na sede da Câmara.

O encontro será aberto com a palestra cujo tema é “O Município, o Poder Legislativo e a Cidadania”. O palestrante será o advogado e presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RN, Evandro Borges.

Na sequência, o coordenador estadual da Região Metropolitana de Natal, Renato Cunha Lima, ministrará a palestra com o tema “Região Metropolitana de Natal e o Estatuto das Metrópoles”. Os organizadores avisam que o evento é aberto ao público.

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Juiz determina que Executivo de Luís Gomes repasse duodécimo para Câmara Municipal

O juiz Kennedi de Oliveira Braga determinou que o Município de Luís Gomes repasse o duodécimo da dotação orçamentária do mês de junho de 2015, no valor de R$ 52.066,97, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. O magistrado também determinou, sob as mesmas penas, que o Município de Luís Gomes se abstenha do atraso nos meses subsequentes, bem como determinou a notificação do Município para cumprir imediatamente a decisão judicial.

A Câmara Municipal de Luís Gome ingressou em juízo com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Município de Luís Gomes, representado por seu prefeito, alegando que este não efetuou o repasse mensal da dotação orçamentária que lhe é destinada, apesar dos esforços envidados no cumprimento desta obrigação constitucional.

Quando julgou o processo, o juiz Kennedi Braga entendeu presente os requisitos para a concessão da medida liminar, considerando que é dever constitucional do administrador efetuar os repasses conforme a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, sob pena de responder pelos eventuais prejuízos decorrentes de sua conduta.

O magistrado também considerou presente no caso o requisito do perigo da demora, pois entendeu que de nada adiantará se reconhecer futuramente o direito se o prejuízo decorrente deste não repasse obstacular o regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

(Processo nº 0100365-39.2015.8.20.0120)
TJRN

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Cabo Jeoás toma posse na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal ganhou um novo vereador a partir desta quarta-feira(7) com a posse do Cabo Jeoás Santos, que assumiu no fim desta manhã, a cadeira deixada pelo vereador George Câmara (PCdoB), indicado para Secretário de Esportes da gestão Robinson Faria. Jeoás participou do pleito de 2012 e ficou como suplente pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao obter 1.973 votos.

As principais proposições do mandato do Cabo Jeoás serão direcionadas para a Segurança Pública. “Precisamos entender que a Segurança Pública não é apenas um problema de polícia. O policiamento nas ruas deve ser apenas um complemento de ações do poder público para garantir a boa convivência entre as pessoas. As ações principais para a manutenção da Segurança Pública devem ser as políticas públicas de inclusão social e de geração de emprego e renda para a população, além de políticas públicas de universalidade no acesso aos serviços básicos como saúde e educação”, afirma Cabo Jeoás.

Discutir Segurança Pública no mandato do Cabo Jeoás será também debater com a sociedade os diversos problemas do dia a dia e propor no legislativo municipal as mudanças necessárias que deverão ser implantadas pelo executivo municipal. Fiscalizando e garantindo as aplicações dos recursos no desenvolvimento e evolução de nossa cidade.

Para os policiais e bombeiros militares, que são diretamente responsáveis por essa conquista, o Cabo Jeoás garante que, apesar da atuação como vereador ser limitada junto à categoria, vai dar continuidade ao histórico de lutas, articulação e atuação política na busca pelo fortalecimento das entidades representativas e por melhorias de condições de trabalho. “Vamos intermediar junto ao poder executivo estadual e a Assembleia Legislativa a condução e proposição de mudanças necessárias para a valorização dos profissionais da segurança e a garantia do cumprimento dos acordos do governo anterior”, afirma.

O mandato também dará continuidade ao direcionamento das propostas do vereador George Câmara e do PCdoB com ênfase na necessidade de garantirmos uma cidade melhor para a população natalense. “Vamos reafirmar uma marca do partido que é estar presente junto à população e trazer os anseios dela para a Câmara Municipal de Natal”, explica o Cabo Jeoás.

Histórico

Jeoás Nascimento dos Santos, 34 anos, começou sua formação política no movimento estudantil quando estudava Construção Civil na Escola Técnica Federal – ETFRN (atual IFRN), onde participou do Grêmio Estudantil. Formado no ano passado em Direito na Universidade Potiguar (UNP) também é vice-presidente da Igreja Batista do conjunto Jardim Petrópolis.

Ingressou nos quadros da Polícia Militar há 14 anos e desde 2003 passou a atuar junto a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS PM/RN) na busca de cidadania, dignidade e melhores condições de trabalho e salários para os policiais e bombeiros.

Em 2006, o Cabo Jeoás foi eleito Conselheiro Tutelar de Natal – Zona Leste e assumiu a gestão da ACS que passou a ser uma referência na luta e na representação dos policiais e bombeiros militares potiguares e brasileiros. Acusado de deserção foi excluído da corporação por participar da paralisação da categoria em 2007, só retornando aos quadros da Polícia Militar dois anos depois, por meio de decisão judicial. Mesmo excluído foi reconduzido ao cargo de presidente da entidade, com mais de 80% dos votos, onde permaneceu até abril de 2012.

Cabo Jeoás atuou também representante da Anaspra – Associação Nacional dos Praças, entidade na qual participou da criação e foi Diretor Regional Nordeste e vice-presidente.

Em 2010 participou ativamente da aprovação da Lei da Anistia pelo Congresso Nacional e pelo então presidente Lula. A lei beneficiou os policiais militares que participaram da greve no RN e rendeu anistia para mais nove estados da federação. Em 2011, Jeoás foi eleito para mandato no Conselho Estadual de Direitos Humanos. Pela participação nas negociações da greve da PM baiana em 2012, o Cabo Jeoás permaneceu preso por 40 dias.

Em 2013, Jeoás assumiu a Defesa Civil do Município de Natal, desenvolvendo um trabalho de monitoramento e prevenção dos riscos, principalmente junto às populações mais carentes. Interditou vários prédios públicos, inclusive postos policiais e delegacias, por falta de condições de trabalho e risco de desabamento.

Já 2014 participou efetivamente da criação da proposta de modernização do Estatuto da Polícia Militar, do Código de Ética e Disciplina e a forma de remuneração por subsídio e da Lei de Promoção.

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Condições de trabalho dos taxistas serão discutidas em audiência pública na Câmara Municipal de Natal

Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal promove Audiência Pública – de proposição do vereador Aroldo Alves – para tratar sobre as condições de trabalhos dos taxistas. A discussão do tema acontecerá às 9h, no Plenário Érico Hackradt.

A Audiência contará com a participação de representantes da Semob, Seturde, Setur, Detran e Sinditaxi. Os taxistas também devem comparecer à Câmara Municipal, oportunidade em que vão falar sobre as condições de trabalho da categoria, além de propor soluções para os problemas enfrentados por quem exerce a profissão, como segurança, trânsito e temas relacionados com a Copa do Mundo.

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