RECURSO DO FLA REJEITADO: STF confirma Sport como único campeão Brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o time de coração.

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir “efeitos infringentes”, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987.

Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão, tomada em abril este ano.

— O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro — brincou Alexandre Moraes, que é corintiano.

Espero que seja o único (campeão) — respondeu Marco Aurélio.

— Único — devolveu Moraes.

— Houve outro fato: meu time conseguiu voltar para a primeira divisão — disse Rosa Weber, que torce para o Internacional.

Entre os argumentos do time do Rio, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões brasileiros. Também citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.

Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: “Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da ‘segunda divisão’ daquele mesmo ano!!”

O Sport rebateu, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo. Também argumentou que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.

O Flamengo havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Em 18 de abril de 2017, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

O Globo

 

 

 

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SEM MAIS DELONGAS: STF considera Sport único Campeão Brasileiro de 1987

Nada feito para o Flamengo: STF confirma Sport como único campeão Brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o Sport como único campeão Brasileiro de 1987. Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, em Brasília, três ministros votaram contra o recurso do Flamengo, que exigia ser também reconhecido como vencedor do torneio nacional daquele ano. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber deram parecer favorável ao clube pernambucano. Somente Luis Roberto Barroso acatou o pedido de declarar ambos os times como campeões. O ministro Luis Fux declarou-se impedido de julgar o caso, pois é pai do advogado Rodrigo Fux, que representou os cariocas.

Os ministros lamentaram o fato do caso precisar ser avaliado pelo poder judiciário.

– Não há espaço pior para discutir questões esportivas do que no poder Judiciário – disse Barroso.

Em 2014, o Sport já tinha sido declarado como único campeão nacional pelo STF. Na época, o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a queixa dos cariocas.

Com informações do Lance

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Eudes  18/04/2017

Pelo Sport tudo.? - Responder

Gustavo Eugenio  18/04/2017

De novo? Já é a bem a décima decisão declarando o Sport o ÚNICO campeão de 87. Nenhuma a favor do Flamengo, que só passa ridículo cada vez que recorre. E agora, vai recorrer a quem? OEA? ONU? ao Papa? - Responder

ponchet  18/04/2017

tb só ganham esse mesmo na justiça - Responder


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