Diversos

Temer envia proposta do fim da multa em demissão sem justa causa

Demissões: intenção é reduzir a multa gradualmente para não impactar o FGTS (Marcello Casal Jr/ABr)

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”.

A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17.

Conforme o governo divulgou em dezembro, a intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa. Isso para que não haja impactos no fundo. Saiba mais: Demissão sem dor de cabeça: Entenda os direitos e deveres dos seus funcionários – Patrocinado

A proposta divulgada em dezembro previa corte de um ponto porcentual por ano, durante dez anos. Com isso, segundo o governo, a medida ajuda a diminuir os custos indiretos dos empresários, o que terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.

Exame

Opinião dos leitores

  1. IB os paises mais ricos do mundo e com melhor distribuiçao de renda sao capitalistas , malandra é a legislaçao trabalhista feita para "trabalhadores" que nao trabalham nem deixam trabalhar e somente tem direito e os deveres terminam para os empresarios que usam
    Seus empreendimentos e sua inteligencia para gerar riqueza . Dilma era uma fantoche que fingiu que desonerou e saqueou as estatais distribuindo propinas para aliadas e em benificio proprio , ela mesmo provocou o impeachment com as famosas pedeladas fiscais , manipulando a economia , o resultado está aí , só percebe quem é inteligente , infelizmente nao é o seu caso.

  2. Discutir com empresários agora, mais do que nunca, é demissão na certa. Aqui e no Trabalho…kkkkk…. Chapéu de otário é martelo. Toma Temer! Esse o ano pacote de maldades é exclusivo para os trabalhadores. Ano que vem, aguardem. Vamos ficar só de cuecas.

  3. Faz isso não, Temer.
    Deixa o Brasil continuar fazendo as mesmas coisas,
    para continuar obtendo os mesmos brilhantes resultados.

    1. Imagino o seu "esforço" pra subir na vida viu guerreiro… Ou é um péssimo funcionário ou está encostado no serviço público, sem ter a mínima noção de onde vem o dinheiro do seu salário… é somente mais um fruto da nossa precária educação histórica… Uma lástima.

  4. se nao houver outras mundanças o desemprego vai aumentar, tem que desonerar o empregador , para que possa remunerar melhor o colaborador sem precisar diminuir os lucros , concordo
    Carteira de trabalho é para sustentar sindicatos e sindicalistas profissionais !!!

    1. Desoneração foi a política adotada por Dilma para estimular o empresario brasileiro a investir e nós sabemos o resultado. Eles não investiram em nada e na hora de acabar com as desonerações se revoltaram e financiaram o impeachman. O problema é que nos esquecemos que da mesma forma que os sindicalistas são malandros os empresarios são muito mais!

  5. As empresas não demitem por prazer, mas por necessidade. Só quem é empresário sabe quanto é difícil empreender neste país. O excesso de penalidades só reduzem a oferta de empregos. Multa é para quem comete infração e demitir não é infração. Tá mais que na hora de acabar com isso. Antes era 30%, depois foi aumentado para 40% como uma medida temporária que terminou ficando definitiva. Existem micro e pequenas empresas que pagam esse absurdo na hora de demitir. Esse discurso de prejudicar o trabalhador geralmente vem de gente bem empregada, na maioria no setor público.

  6. Até o momento não vi nenhuma decisão, projeto ou ato que venha a garantir os direitos adquiridos dos trabalhadores, em nome de uma estabilidade econômica estão retirando os direitos dos trabalhadores, e somente deles, daqueles que mais precisam da proteção das instituições governamentais, porém, não se retira ou altera nada referente ao próprio legislativo, nem do judiciário, nem do ministério público e somente se atende aos interesses do empresariado e dos próprios políticos e poderes "podres".

  7. A carteira assinada não era pra existir , era pra ser feito nos EUA…contrato por hora..só assim iria a melhorar a qualidade dos profissionais. infelizmente o empregador é tratado como explorador..empresa foi feita para dar lucro, o trabalhador que estiver achando ruim.. vire empresario pra sentir na pele.

    1. Concordo plenamente. Carteira do trabalho só serve para sustentar sindicatos, sindicalistas profissionais,justiça do trabalho e promover a corrupção que se viu no governo anterior.

  8. Governo Temer esta adequando a legislação trabalhista e previdenciária ao resto do mundo. Só aqui no Brasil existe esse protecionismo exagerado, o que acaba gerando demissões e desemprego. Ao menos nesse ponto, penso que o Presidente acerta.

  9. Que venha a escravidão humana de volta, já tem gente contando seus grilões para comprar um bocado de gente e trabalhar de graça para os mesmo.

  10. Finalmente alguém está começando a mudar esse absurdo que é essa multa e essa CLT caduca e ultrapassada. É por isso que o Brasil é tão atrasado e as empresas fecham todos os dias por causa de uma Injustiça do Trabalho que reina em nosso país.

  11. Meu amigo esse governo de Temer não esta fazendo nada para contribuir a vida dos trabalhadores, só que f… a população. Primeiro na reforma na previdência, agora essa novidade, qual vai ser a próxima. Pimenta no dos outros é refresco

    1. Fico impressionado como algumas pessoas ficam com mimimi de trabalhador o tempo todo. Esses 10% não vão para o trabalhador. Vão para os cofres do governo. O trabalhador fica com os 40%. São coisas como essa que fazem casa vez maior a guerra trabalhador x empresário.

    2. Corretíssimo Antonio!
      Esses 10% era pra bancar o rombo da era Collor do famoso "Plano Collor" Há cerca de 10 anos atras, esse rombo foi estancado devido a esse repasse dos 10% feito pelas Empresas. Hoje esses mesmos 10% banca o FAT, (Fundo de Amparo ao Trabalhador)

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Criminosos fogem após provocar explosão e não arrombar cofre de posto de combustíveis em São Gonçalo do Amarante

Imagens: Alerta São Gonçalo

Criminosos renderam funcionários de um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada desta sexta-feira (29). Os homens explodiram o cofre do posto na administração, mas não conseguiram arrombar. O teto de gesso foi destruído com a explosão.

Após a frustração de não terem conseguido abrir o cofre, os bandidos fugiram levando o celular do frentista e um veículo de um motorista de aplicativo. O veículo já foi vendido recuperado pela polícia.

Com informações de Ponta Negra News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comportamento

Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa

Foto: Thinkstock/Thinkstock

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que, embora apenas 2% dos brasileiros admitam mentir com frequência, seis em cada 10 confessam que contam uma mentira de vez em quando. No entanto, quando questionados sobre o comportamento dos brasileiros em geral, a maioria acredita que a mentira é uma prática comum.

“Os dados revelam uma discrepância interessante entre a percepção individual e a percepção coletiva sobre a prática da mentira”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “Enquanto a maioria dos entrevistados não se considera um mentiroso habitual, a percepção geral é de que a mentira é algo comum entre os brasileiros”, acrescenta.

A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do “jeitinho brasileiro”, destacando uma complexa relação cultural com a verdade. Além disso, a maioria dos brasileiros admite já ter mentido para evitar conflitos, problemas ou constrangimentos.

Apesar disso, a pesquisa também mostra que 60% dos entrevistados acreditam que toda mentira é algo errado, independentemente da intenção por trás dela. No entanto, quatro em cada 10 concordam que existem mentiras bem-intencionadas.

A pesquisa é nacional e foi realizada durante o período de 12 a 25 de março de 2024, e possui uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Triste constatação da ineficiência do Estado (e da Nação). Pobre sociedade brasileira! 🙁

  2. Que papel vergonhoso! Tal qual o presidente Lula, vieram só fazer turismo com o dinheiro do povo brasileiro.

  3. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  2. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

alt

Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *