Manifestação ocorre em frente ao shopping Midway, na Av. Salgado Filho.
Veja FOTOS da manifestação contra a corrupção neste domingo em Natal
Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal
Foto: Divulgação
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.
A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.
A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.
Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.
Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.
O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.
Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.
Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.
Com informações do TJRN e Tribuna do Norte
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Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca
Foto: Reprodução
Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.
O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús.
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Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”
Foto: Reprodução
Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.
A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.
Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.
Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.
Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.
Tribuna do Norte
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.
A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
Opinião dos leitores
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Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.
A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
Opinião dos leitores
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Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.
A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.
Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.
Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 3: Em cenário com três nomes mais citados, Nilda e Salatiel têm novo empate
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um terceiro cenário estimulado somente com os nomes de Nilda, Salatiel e Kátia Pires.
Neste cenário há novo empate na margem de erro entre Nilda com 29,6% e Salatiel com 25,2%, já Kátia somou 14,4%, enquanto 19,8% não sabe e 11% nenhum.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 2: Nilda e Salatiel empatam tecnicamente no primeiro lugar
PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um segundo cenário estimulado. Neste cenário professora Nilda teria 29,4% contra 25% de Salatiel, o que configura empate técnico na margem de erro, Em seguida vem Kátia Pires com 13,8% e Eron 0,8%, já 19,2% não sabem dizer e 11,2% nenhum.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.
#FORA TEMER GOLPISTA. FORA OS QUATROCENTOS ACHARCADORES.
Mais bonecos do que gente.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
com R$ 50,00 reais, Passagens e pão com Mortadela ai poderia ter mais , mais o importante é que esta iniciando o movimento, #ForaPT!! #ForaTemer #ForaPMDB #ForaPsol #ForaRenan#ForaPSDB
Iniciando? KKKKKKKK! Só se for o inicio do fim. Agora rezem para a do dia 31, dos movimentos de esquerda serem bem menores, pq se não o que vai começar de verdade é o processo de retorno ao poder deles e de desespero de vocês! KKKKKK!
Esses petralhas que aqui comentam, além de alienados são mal educados.
Quem gosta de bandido é chave de cadeia.
#ptnuncamais
"SOS forças armadas"
O que esse povo tem na cabeça? um oco para separar as orelhas? Acham que os desgovernos do PSDB com sua privataria e do PT com seus mensalões foram "corruptos e canalhas"? O que acha de um governo que tortura, mata, esquarteja e descaminha cadáveres de adversários políticos? Parece até coisa de "comunista" ne? algum deus o livre, ou livre seus amigos, parentes e família.
O professor de história dessa turma aí deve estar chorando sangue.
Prender só Lula? E o restante? Esses eleitores de "aécim" continuam em 2014. Perderam as eleições e não se conformam. Acordem! Estamos em 2017!!
Como o brasileiro não tem memória, vamos aguardar em casa mesmo, a prisão do Lula ladrão e sua famigerada DILMÃE, depois , ver os otários que comem mortadelas, ficarem doidos.
LULAMONTEIRO
Fiasco total!
#Fora Temer #ForaMoro
Lula presidente!
E ainda tem maluco que acha que é bonito….Esqueceu seu Rivotrill?
A turma que está criticando deve está satisfeita com o governo atual e o rumo do nosso país.
Blogueiro peça nota fiscal desse boneco.essa foi boa.
Fora governo corrupto. Fora Temer.
Quem está patrocinando? ????????Vamos investigar quem pagou o som? $$$$$$$??????Quantos cargos comissionados compareceram??????? quem fez as faixas $$$$$$? ????Camisas distribuídas ( VERDE)?$$$$$$?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????☝☝☝☝☝
com R$ 50,00 reais, Passagens e pão com Mortadela ai poderia ter mais , mais o importante é que esta iniciando o movimento, #ForaPT!! #ForaTemer #ForaPMDB #ForaPsol #ForaRenan
Exatamente. Falou tudo.
A VERDADE É QUE O MOVIMENTO NACIONAL TINHA COMO FINALIDADE O APOIO AO GOVERNO DE MIGUEL SAFADO
Que vergonha! Que bandeiras são essas!?
E as reformas da Previdência, trabalhista e política, encmodam não! ?
Pelo menos quem estava lá foi de livre e espontânea vontade e não vendido por R$ 35,00 e um sanduíche de mortadela.
Vc ainda acredita que esses movimentos não foram financiados pelo PSDB e PMDB?
"Ontem vendiam-se como apolíticos. Hoje atuam como braço-armado na defesa do governo Temer e de suas pautas 'reformistas'".
"Esse grupelho está hoje nas ruas supostamente marchando contra a corrupção, mas também em evento de pré-campanha eleitoral. Aqueles jovenzinhos que se diziam apolíticos? Sei…"
Inocentes!
FRACASSO RETUMBANTE!
Estes atos viraram encontro de recalcados, de gente bruta, intolerante, do quisto fascista que a mídia construiu em nosso país", afirma Fernando Brito, do Tijolaço; "Ou, simplesmente, de otários, que serviram de massa de manobra para a ruptura institucional e agora vão assim, minguando, minguando, largados pela mídia que, agora, mal os coloca no ar no horário dos telejornais".
Desmilinguiu o apoio à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Apenas 500 coxinhas compareceram à manifestação convocada pelos grupos de extrema-direita Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL). Os brasileiros perceberam que o golpe e o “combatem à corrupção” eram pretexto para tomar o poder (pois não conseguem mais ganhar no voto por meio de eleições diretas), tirar direitos dos trabalhos e aumentar o desemprego. Além de "Estancar a sangria" impedindo que as investigações chegassem até suas bundas sujas de lama e corrupção até a tampa.
O governo Temer não tem mais condições morais de governar por causa de graves denúncias publicadas pela imprensa.
Vários ministros do governo Temer integram a lista do Procurador-Geral da República, segundo também noticiou a imprensa.
Os presidentes das duas do Congresso Nacional foram citados em delação e o STF funciona mal: é improdutivo, lerdo e ineficiente.
A Câmara Federal não cumpre com as suas principais atribuições constitucionais, quais sejam: representar o povo brasileiro e exercer atividades que viabilizem a realização dos anseios da população.
Se essas duas atribuições estão sendo ou forem suprimidas, então todo poder tem que passar a emanar do povo já que não há quem o represente de forma autêntica.
O país está um caos com o aumento exponencial da criminalidade.
Os bandidos mandam até nos presídios.
A Constituição brasileira é cidadã demais e não separou o delinquente da pessoa de bem, já que o delinquente nunca poderia manter os mesmos direitos constitucionais que o cidadão de bem.
Em outras palavras, deturparam o sentido de "direitos humanos" para beneficiar quem justamente não respeita ou tem desprezo pelos direitos dos outros.
Por conta da corrupção desenfreada, o país sofreu dois enormes prejuízos: um foi a estatal Petrobrás que amargou perdas bilionárias e o outro foi a exportação de carne que despencou 99,9%.
Não há atendimento médico decente, falta contingente nas Polícias Militares e todos os dias vemos na TV inúmeros exemplos de má gestão pública.
Afinal de contas, será que foi por essa "democracia" que tanta gente diz ter lutado?
Diante desse quadro sombrio e estarrecedor, pergunto: será que precisamos de um braço forte e uma mão amiga para salvar o país?
QUERO SORRIR, E QUERO VER O MEU IRMÃO SORRINDO, A PAZ DO MUNDO E OS CORAÇÕES SE ABRINDO, EU QUERO LUZ EM CADA AMANHECER…….LULA 2018 !!!
Parabéns pelo blog!
S O S forças armadas?Meu Deus!Só se for pra amarrar e leva-los todos ao manicômio,que já nem existe mais.
Lula e Dilma juntou mais gente na Paraíba que as manifestações do MBL no Brasil todo. Por sinal sr. editor. sugiro uma matéria pra questionar se estes bonecos tem Nota Fiscal, igual como foi questionado em matéria "quem pagou a viagem de avião do Lula à Paraíba". Forte abraço.
Prezado, percebe-se que vc é um dos alienados, que sabe do roubo e aceita justificando que os outros roubam também, ou seja, igual ao corno convencido, que leva cangaia e diz que os outros falam demais kkkkk
Amigo, pagando pao com mortadela e dando 10conto pra essa turma dos vagabundos do PT eles vao pra qq lugar…
Monteiro tem a metade da população que o imbecil ladrao do PT reinaugurou, ridículo, um negócio que ja tava inaugurado e ele quis usar como se ele fosse o feitor, quando a obra é dinheiro do povo.
SOMOSTODOSMORO
Todos nao. Me inclua fora dessa….
Não me inclua nessa…#foratemer
Jamais! nao generalize
MICOU!!!
A ficha caiu !!!! Não teve apoio da Rede bobo, fiasco total !!!!
Aq uantidade de fascistas diminuiu muito…
Dez gato pingado, MBL e Vem para Rua, acha que o povo é babaca
Tô sentindo a falta de mais bonecos aí, além do Lula. Com certeza ele não é o único político corrupto desse País.
Observa-se que as concentrações não foi o esperado. As comissões organizadoras já não contam com grande parte da população que se sentiu enganada.
Não tinha 300 pessoas,
Kkkkk…kd as panelas? …
Que mico. ..kkkkk
Flopou
kkkkkkkkkk não deu ninguém
Passei por lá….tem mais boneco do gente…kkkkkk
Do que gente