56 municípios têm o FPM zerado na primeira cota de janeiro

“Ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, diz Luís Roberto Barroso.

“Nós ainda somos viciados em Estado”, afirmou o Presidente do STF nesta segunda-feira (22) durante evento na Fundação FHC. pic.twitter.com/FgtYiaV2GR

— Metrópoles (@Metropoles) April 22, 2024

O presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (22) que “ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, durante um evento na Fundação FHC.

Barroso também disse que “nós ainda somos viciados em Estado”.

O ministro ainda foi além dizendo: “uma coisa que me chama imensa atenção no Brasil é quando uma empresa divulga seu balanço e teve lucro elevado, a manchete é negativa: ‘empresa teve tanto de lucro’. Como se isso não fosse bom para uma economia capitalista que precisa gerar emprego, que precisa gerar tributação, que precisa gerar aumento de renda na sociedade”, finalizou.

Com informações de Metrópoles

Foto: Sinpol/RN

Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.

98 FM Natal

Foto: Depositphotos

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.

Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.

O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.

Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.

Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.

O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.

Dados da violência

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.

Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.

Com informações de Novo Notícias

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tenha sofrido um ataque hacker. O ministro informou que o que houve foi um problema de “autenticação” de um usuário já cadastrado.

“Olha, a informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, o problema não é do sistema. O problema provavelmente foi de autenticação, de acesso. Então, é isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado? Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou a segurança. Não foi isso, foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e, obviamente, que está rastreando para chegar nos responsáveis”, disse Haddad a jornalistas.

VEJA TAMBÉM: PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).

De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.

Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.

Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.

De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.

Folhapress