O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.
À Justiça, o advogado afirmou que ‘além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.
“Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou.
Klomfahs observou ainda. “Causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais.”
Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte máxima aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo público, a remuneração dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.
Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.
Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões.
Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que votou pelo aumento, rebateu críticas à decisão da Corte de incluir o reajuste na proposta orçamentária. Na avaliação de Lewandowski, o reajuste “recupera parcialmente” as perdas inflacionárias e provocará um impacto no Poder Judiciário inferior ao valor de R$ 1 bilhão que a Justiça devolveu aos cofres da Petrobrás em virtude do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.
Estadão Conteúdo
As palavras nao existem e nao suprem o fato. …prefiro nao comentar. dentro do Supremo,pra mim, nao tem ninguem !!…..até o Barroso…que tinha um minimo apreço….acabou !….
As palavras nao existem e nao suprem o fato. …prefiro nao comentar. dentro do Supremo,pra mim, nao tem ninguem !!
Os Senhores Ministros possuem bons salários e auxílios, e o Brasil passa por crise econômica, então não justifica reajuste.
Esse judiciário têm que respeitar a situação atual do País ,13 milhões de desempregados na maioria pais de família e eles aprovando aumentos ,o povo merece respeito!
OAB SE ACOVARDA DIANTE DESSE ABSURDO…..para que serve mesmo a OAB ,há para arrumar uma boca na vaga de desembargador ou ministro do quinto constitucional …..esses nobre juízes tem 60 dias de férias ( único funcionário do MUNDO) + 16 duas de férias forense…OAB a maior interessada em que os processos andem …há tudo assiste CALADA
Esse deve ser um revoltado, sabe- se lá se ñ fez um concurso e ñ conseguiu aprovação!! Vão estudar, aprender, isso se tiver força de vontade e acima de tudo INTELIGÊNCIA, entrar no curso de direito de preferência em um universidade de boa qualidade, quem sabe essa turma invejosa um dia ñ chega lá. Sou a favor de 100% de aumento. SUPREMO ,FAÇA VALER SEU PODER !! Esse povin é complicado, ñ tem coragem de ir à luta, ficam assistindo futebol e ouvindo funk, resolvem fazer o voto da pobreza ganhando salário mínimo, aí passam a invejar quem ganha mais, parem de mimimi e se contentem com o q tem…ganhar bem ñ é para quem quer ñ, é para quem SABE e PODE!!
Num país de 1o mundo, sério, rico e desenvolvido, a justiça ganha pela sua importância no sistema produtivo, sabe o que? P. nenhuma. Quem ganha bem não é servidor público, mesmo porque pela lógica, ele não produz nada. Num país sério, que cumpre o seu papel direitinho, não tem categoria de servidor público que ganhe mais de 10 salários mínimos, procure saber quanto ganha um deputado na Inglaterra? Quanto ganha um juiz num país rico e desenvolvido, jamais vai ganhar 10 salários, mordomias? Nem pensar. Agora num país pobre e miserável como o Brasil tem essas categorias que ganham 50 salários mínimos. Um absurdo , onde a violência, a precariedade da saúde e a fome é o comum na vida das famílias brasileiras. Tudo isso porque somos um povo acomodado e vendido pelo carnaval, futebol, música, novela e uns presentinhos e promessa na época da eleição. Um dia esse povo acorda!
Isso é dinheiro do contribuinte. Judiciário é para servir e receber o que a sociedade pode pagar.
Zé Manê e vc acha q porque fez concurso tem direito de achacar o povo com esses salários absurdos.
Não é a toa que são conhecidos como semi deuses…arrogância com força…enricam as custas do contribuinte…isso é um país xibata….