Economia

Alta dos combustíveis leva receita com ICMS a superar nível pré-pandemia e faz estados encherem os cofres

As vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019.

Com a receita em alta, alguns estados começam a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Espírito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a alíquota cobrada sobre o botijão de gás.

Entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilhões em ICMS sobre produtos de petróleo, uma alta de 24% em relação a 2020, quando o mercado e os preços despencaram com a pandemia. Na comparação com 2019, antes da crise, a alta é de 4,5%.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Faz os Estados encherem os cofres e os cidadão se lascarem ao meio, pois os governadores estão se lixando para o alto impacto que esse ICMS exorbitante impacta nos preços dos combustíveis.

  2. Será que Freud explicaria essa? O Proálcool foi criado em meados da década de 70, pelo Governo Militar, para combater a grande crise internacional do petróleo. Foi um Sucesso e atravessamos aquele período com altivez e orgulho de ser brasileiro. O que não se consegue entender, hoje, quase 50 anos depois, é o preço do álcool hidratado ser reajustado pelos mesmos índices aplicados à gasolina, que já tem 27% de álcool, sendo que a produção do álcool é nacional, além do seu uso veicular diminuir o efeito estufa no planeta. Cabe lembrar três coisas: a primeira é o preço do litro do álcool hidratado na bomba, em janeiro de 2018 que era de aproximadamente R$3,00. Qual a dependência ou relação existente na produção do álcool e na variação do preço internacional do petróleo? Se existir, praticamente nenhuma! A segunda é a comparação do preço cartelizado da distribuição do álcool, o que parece estar com os dias contados, até a chegada nas bombas de combustíveis. Mais do que dobra o preço final ao Consumidor. A terceira é a “regra de quatro”, não ensinada nas escolas, aplicada na questão do cálculo do ICMS nos Estados. As variáveis são incógnitas, que apesar de conhecidas, continuam presentes na “equação” que calcula o preço final ao Consumidor. Para mudar o “mecanismo” que foi implantado no Brasil, precisamos continuar lembrando e tentando resolver essas três coisas. Quem pode resolver? Sua Excelência, o POVO! Não podemos esquecer que no próximo ano teremos Eleições Gerais no Brasil! Antes de votar, pense bem, VOCÊ pode continuar mudando o Brasil! A união faz a força! A atitude, a diferença!

  3. Aí enchem os colfris e o cidadão fica na pior que vergonha o que fazem com o cidadão esse governadores safados. Tudo colocam para o povo pagar

  4. Mais quando a gasolina chegou ao incrível. Absurdo. Roubo. De 3 reais o litro no governo Dilma. A culpa era dos governadores ??? Cadê o pato as manifestações ?? A diferença e que quando era o pt. Até a parsagem de ônibus era culpa da Dilma. Agora que e Bolsonaro. Ele não tem culpa de nada. E o blog aqui firme e forte com porta voz do governo do bozo. Colocando culpa nos governadores. Enquanto sabe muito bem de quem é a culpa.

    1. Nao sabia que o Ministro Paulo Guedes é do PT foi ele que disse no inicio do Governo Bozo a partir de agora a gente ia o dolar alto.A gasolina está devido isto.O câmbio vocês esqueceram ou são…..

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Saúde

São Gonçalo reduz intervalo para 3ª dose; confira grupos

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN reduz, a partir desta segunda-feira (18), o intervalo para aplicação da dose de reforço (D3). A vacinação contra covid-19 desta semana seguirá em todas as unidades de saúde, das 8h às 12h; e, a partir de terça-feira (19), também no campus do IFRN, das 15h às 19h.

Confira:

Dose de reforço (D3):
• Idosos acima de 60 anos que completaram o esquema vacinal há cinco meses (para quem tomou a D2 até 20 de maio). É necessário cartão de vacina e documento oficial com foto;
• Pessoas com alto grau de imunossupressão acima de 18 anos, com a segunda dose (D2) feita há 28 dias. É necessário a comprovação de alto grau de imunossupressão, comprovante da D2 e documento oficial com foto;
• Profissionais da saúde, atuando no município, que completaram o esquema vacinal há cinco meses (para quem tomou a D2 até 20 de maio);
• Idosos acima de 90 anos que completaram o esquema vacinal há cinco meses. A imunização está sendo em domicílio.

Segunda dose (D2)
• Pfizer para quem tomou a D1 até 25 de agosto;
• Oxford/AstraZeneca para quem tomou a D1 até dia 25 de julho;
• Coronavac para quem tomou a D1 há 28 dias.
É necessário o cartão de vacina e documento oficial com foto.

Primeira dose (D1):
• Adolescentes com ou sem comorbidades acima de 12 anos. É necessário que o responsável faça o cadastro do adolescente na plataforma do RN Mais Vacina, e o acompanhe durante a vacinação. Também é preciso levar cópia do documento oficial com foto do responsável e do adolescente, e comprovante de residência.

• População em geral acima de 18 anos com ou sem comorbidades.Para a D1 é necessário estar cadastrado no RN Mais Vacina, ter o comprovante de residência no nome, e documento oficial com foto. Se estiver no nome de algum familiar, comprovar grau de parentesco.

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Saúde

Natal amplia vacinação da D3 nesta segunda-feira; confira detalhes

Nesta segunda-feira (18) a Prefeitura do Natal ampliará o público da terceira dose contra a Covid-19. Os profissionais e trabalhadores da saúde, com 18 anos e mais, poderão receber a D3 em qualquer ponto da cidade desde que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, há pelo menos seis meses. Ainda é necessário apresentar um documento funcional para receber o imunizante: crachá, contracheque ou carteira do Conselho da profissão.

Outra novidade é que após ter aplicado mais de 1.300 vacinas contra a Covid-19 no Alecrim, o trailer de vacinação de Natal vai estacionar na próxima segunda-feira (18) no bairro de Tirol, em frente à sede central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) escolheu o novo ponto com base na grande circulação de pessoas na região, já que o ponto é situado no cruzamento da Av. Nevaldo Rocha com Av. Hermes da Fonseca, ao lado do Midway Mall.

O trailer tem previsão inicial de permanecer em frente ao IFRN Central entre os dias 18 e 22 de outubro, mantendo o funcionamento das 08h às 15h, sempre de segunda a sexta-feira. Na unidade de vacinação volante é possível receber a primeira, a segunda ou a terceira dose dos imunobiológicos contra a Covid-19. Qualquer munícipe de Natal pode receber a vacina desde que esteja portando a documentação necessária e dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Mais informações podem ser conferidas no vacina.natal.rn.gov.br .

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Política

Mineiro ignora Garibaldi e faz postagem em apoio a reeleição de Jean Paul para o Senado

O secretário de gestão de projetos do governo Fátima Bezerra, Fernando Mineiro, fez uma postagem de apoio à reeleição de Jean Paul Prates ao Senado. O post compartilhado por ele refere-se a uma notícia, baseada em uma pesquisa, dando conta que Jean, caso seja apoiado por Lula, venceria eleição para o Senado no RN.

O apoio de Mineiro ao colega partidário ignora as tentativas de aproximação entre o PT e o MDB no RN, inclusive iniciadas pelo próprio Lula, que quando esteve em terras potiguares conseguiu reunir o PT local com Garibaldi e o deputado federal Walter Alves, com a ideia de unir os dois partidos para 2022.

“Muita água ainda vai rolar até outubro de 2022 mas é perceptível o quanto a população quer a volta do Lula e a eleição de congressistas identificados com um projeto para o Brasil oposto ao bolsonarismo.

Eu não tenho dúvida nenhuma que no ano que vem a disputa será entre quem defende a civilização e a democracia e quem defende a barbárie e o autoritarismo”, escreveu Mineiro no post.

Grande Ponto

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Judiciário

STJ manda soltar dois suspeitos de praticarem 13 homicídios em Fortaleza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar dois homens suspeitos de cometerem um total de 13 homicídios em Fortaleza. A decisão também anulou a pronúncia da Justiça Estadual em um processo de um homicídio em que são acusados de praticarem juntos, o que havia resultado na condenação da dupla.

A Quinta Turma do STJ concedeu o habeas corpus a Airton de Mesquita e a Hunderlan Rodrigues de Jesus Silva, no último dia 28 de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Airton foi solto na última sexta-feira (8), enquanto Hunderlan segue preso porque o alvará de soltura ainda não foi expedido.

Os ministros da Quinta Turma foram de acordo com o parecer do relator do processo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Não há como se admitir uma condenação pelo Conselho de Sentença, ainda que ratificada em grau de apelação, baseada, apenas, em depoimentos de testemunhas auriculares – ou seja, pessoas que não presenciaram o delito e ouviram dizer por terceiros que os autores do crime de homicídio em apuração seriam os pacientes -, sem a produção de nenhum outro elemento de prova durante o julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ.

Diário do Nordeste

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Política

ELEIÇÕES 2022: Brasil 35, antigo PMB, lança pré-candidata para o Governo do RN

O partido Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB), lançou a ex-vereadora de Grossos Clorisa Linhares como pré-candidata a governadora do RN para as eleições do próximo ano.

“A tomada dessa decisão, vem no sentido de oferecer aos cidadãos potiguares um nome que está acima de qualquer polarização política que assola as políticas públicas levando a um debate improfícuo e consequentemente a negação de direitos básicos a sociedade. O nome de Clorisa Linhares chega como um bálsamo de caráter, ética, trabalho e coragem para fazer na política potiguar. Assim o partido está possibilitando democraticamente aos norte riograndenses um nome que traz a possibilidade de mudança e de transformação social que nosso Estado precisa”, afirmou o partido por meio de comunicado oficial.

Clorisa é ex-vereadora de Grossos, onde, em 2020, tentou disputar a Prefeitura pelo PP, mas acabou perdendo as eleições. Em 2018 foi pré-candidata ao Governo pelo PSDC, mas não conseguiu viabilizar a candidatura. Ela é contadora pós-graduada em Gestão Pública, professora e servidora pública concursada da Justiça do RN.

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Política

“Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, relata Kelps Lima

O presidente da CPI da Covid do RN, deputado Kelps Lima, revelou detalhes do que o Consórcio Nordeste disse que parte do dinheiro do contribuinte já estava destinado ao pagamento de propina.

“Metade do dinheiro dos respiradores iria para propina”, disse ao afirmar que a CPI possui elementos comprobatórios e que o dinheiro do contribuinte só não foi totalmente desviado por conta da forma desastrosa como aconteceram as negociações de propina.

O deputado ainda disse causar estranheza a manutenção dos governadores no grupo, mesmo após a descoberta do esquema de corrupção.

O escândalo dos respiradores deu prejuízo de R$ 48 milhões para os Estados do Nordeste, sendo R$ 5 milhões do RN, em plena pandemia e está sendo investigado da CPI da COVID no RN.

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Política

CPI: Renan Calheiros diz que é certo que houve prevaricação de Bolsonaro

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que as acusações da CPI contra crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia podem mudar até a apresentação final do relatório, mas que a prevaricação do presidente está comprovada.

“A lista de crimes pode ser modificada daqui para frente. Podemos acrescentar e retirar se for o entendimento da maioria da comissão. É certo que ele prevaricou à medida que ele confessou a existência da conversa com os irmãos Miranda, e que teria pedido a pessoas encaminhamento de providências. Se essas pessoas não encaminharam providências, é óbvio que ele prevaricou”, afirmou Calheiros, em entrevista à GloboNews na tarde deste domingo, citando o episódio dos Irmãos Miranda, que disseram à CPI que avisaram Bolsonaro sobre pressões para importação da vacina Covaxin.

Segundo o senador, haverá uma conversa prévia da cúpula da comissão para discutir s tipificações criminais e tipos penais com base no entendimento de juristas consultados pela comissão. “Continuamos discutindo. É necessário que haja uma conversa prévia coletiva, que estava marcada para segunda-feira 18”, afirmou. Ele disse que entende que a investigação parlamentar é coletiva e que a maioria tem de deliberar sobre os pontos. “Não pode haver individualidade de ninguém em decisão”, afirmou.

Calheiros disse que os possíveis indiciamentos serão encaminhados para julgamento pelos órgãos competentes. “Não estamos julgando ninguém. Não estamos condenando ninguém. Estamos pedindo continuidade da investigação. Este é o papel do inquérito e é isso apenas que estamos pedindo”, apontou.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Flávio A disse:
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    Renan Calheiros indiciando alguém? Kkkkkkkkkkkkkkk só no Brasil mesmo. Em outro país sério e com justiça já estaria preso há muito tempo..

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Judiciário

Sob desconfiança por lava-jatismo, Mendonça tem vida acadêmica voltada a estudar corrupção

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sob pressão no Congresso por ser visto como um lava-jatista, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), dedicou sua vida acadêmica ao estudo da corrupção.

Ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-ministro da Justiça, o nome sugerido por Bolsonaro para a corte está com a sabatina obrigatória travada no Senado há mais de três meses, sem perspectiva de resolução para o imbróglio.

Mendonça, 48, é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, ele foi escolhido pelo presidente em cumprimento à promessa de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo.

Folhapress

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Geral

Auxílio Brasil deve pagar benefício médio de R$ 300 e beneficiar 17 milhões de brasileiros, diz ministro

O novo programa de transferência de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e pagar em média R$ 300 ao mês, disse o ministro da Cidadania, João Roma. Ele participou, no domingo (17.out.2021), do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

Os números citados por Roma são maiores que os do programa atual. O ministro informou que o Bolsa Família contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com pagamento mensal médio de R$ 190.

Segundo Roma, o governo não vai perder o controle dos gastos, mesmo ampliando o valor despendido com o benefício social. O principal diferencial do Auxílio Brasil, afirmou Roma, é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social através da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, contará com o apoio do Sistema S.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Cesar disse:
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    Novo programa…..ou seja: bolsa família tanto criticado pela dirieta.

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Política

Cúpula da CPI dá argumento jurídico para adiamento, mas admite “mal-estar”

Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ao Poder360 neste domingo (17) que decidiu adiar a leitura e a votação do relatório final do colegiado para garantir o direito de defesa dos investigados e dar tempo para todos os integrantes do órgão lerem o documento.

O argumento jurídico recebeu endosso do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “[Algum advogado] poderia arguir posteriormente a nulidade de provas por não ter tido tempo hábil para a leitura do relatório. Foi mais do ponto de vista técnico-processual. Do que por alguma circunstância política”, disse.

Ele admitiu, contudo, que houve um “mal-estarzinho” no grupo majoritário da comissão, conhecido como G7, com o vazamento do relatório à mídia antes de os próprios senadores terem acesso ao parecer. “Mas está resolvido“, afirmou.

Poder 360

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