Judiciário

Associação LGBT entra com ação no STF para tirar campos ‘pai’ e ‘mãe’ dos registros de filiação no Brasil

Foto: Ilustrativa

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com ação no STF para discutir a dificuldade que casais têm na hora do registro filiação.

Reclamam que os formulários disponíveis na maioria dos órgãos públicos brasileiros apresentam na área de filiação as indicações de “pai” e “mãe”, gerando grande desconforto para casais homoafetivos e dificultando o registro correto das crianças.

“A ação parte de premissas já estabelecidas pelo Supremo sobre a absoluta igualdade das relações homoafetivas, absoluta legitimidade das relações familiares de duas mães ou dois pais, por exemplo. E busca provar no Supremo para superarmos esses obstáculos burocráticos que são, muitas das vezes, duros e humilhantes para as famílias”, explicou o advogado Daniel Sarmento.

Há o pedido inicial de liminar para que as indicações de “pai” e “mãe” nos formulários públicos sejam excluídas, passando a valer as indicações de “Filiação 1” e “Filiação 2”. A Associação busca abrir o debate quanto à questão, com as participações da União, de todos os Estados, da AGU e da PGR sobre o tema.

Além de Sarmento, os autores da ação também são representados por Ivanilda Figueiredo, Wallace Corbo e pela Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ. O relator do caso é o ministro Kássio Nunes.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Ocupar uma corte que não julga. só com esses tipos de ações é demais para um Pais. Vão procurar o que fazer desocupados.

  2. Santo Deus, como é que eu vou rezar o Pai-Nosso? “Filiação 1 que estais no céu…”

  3. Para quem já fez passaporte, deve ter notado que NÃO EXISTE campos, pai e mãe, e sim “genitor 1” e “genitor 2”.

    1. kkkkkkk então piorou, porque no caso da discussão LGBT, ninguém está gerando ninguém…..são para filhos criados por casais do mesmo sexo.

    2. Pois é, na hora de fazer o passaporte esses ignorantes não se importam com o termo né? Nem adianta tentar faze-los entender…

  4. Muitas vezes, a motivação e alta crescente do preconceito, se dá pelo protecionismo incondicional que se pratica a determinadas classes. Muitas vezes vc não é preconceituoso, mas de ver tantas regalias e mudanças de costumes em prol de uma minoria que se pôs naquela situação por opção própria…vai florescendo um sentimento de revolta mediante tanta parcialidade.

  5. Já não tiveram capacidade de ser homem ou mulher…. escolhem o gênero em que vão se dar bem… descartam seus nomes… tiram o direito da sociedade em aceitar apenas dois sexos. Impõem a todos a sua posição sexual sob condição penal… Impõem direito a cotas sociais e em concursos em prol de suas idéias… e agora querem tirar o direito de todos de ter o nome de pai e mãe… querem mais o que??

  6. A fanfic da nova fake news foi boa kkkkk. E os velhos já tão surtando. Já vão começar a campanha pro Bolsonaro em 2022? Porque tem que ser sempre atacando os gays? O medo que vocês tem da gente é demais. Parecem um bando de obsessor

  7. Por que não aprovou meu comentário? Crie vergonha na sua cara seu criminoso. Espalhar e criar fake news é crime.

  8. A fanfic da nova fake news foi boa kkkkk. A minha nota é 4/10 faltou desenvolver melhor. E os velhos já tão surtando. Já vão começar a campanha pro Bolsonaro em 2022? Porque tem que ser sempre atacando os gays? O medo que vocês tem da gente é demais. Parecem um bando de obsessor

  9. Eles já estão prevendo fim da raça humana ,pois não há a mínima condição de xx/xx ou xy/xy gerar filhos, todos serão filho de goiamum !

  10. O pior de tudo é que vai colar viu. Com esse judiciário seboso que temos, tudo é possível.

  11. Em determinado momento da minha vida, em conversa com um juiz, ele falou da necessidade do nome do pai no registro de nascimento, agora essa invertida, vamos ficar sem pai e mãe.

  12. Esses seres devem ser tudo filho de chocadeira. Se eles não sabem, pra haver concepção há necessidade de semen, vindo de um HOMEM (pai) e um óvulo, vindo de uma MULHER (mãe). E tem que haver uma gestão em média de 9 meses no ventre de uma MULHER (mãe). Mas conhecendo nossa suprema corte, essa aberrarão será mais uma dentre muitas que eles estão introduzindo de goela abaixo na nossa sociedade.

  13. Canalhas querem destruir o conceito de família. Acham que as pessoas não nascem de um pai e de uma mãe.

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (26). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Política

Brasil está pronto para OCDE, diz Bolsonaro em carta

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Em carta à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil “está pronto” para entrar na organização.

“Sem qualquer hesitação, posso lhe garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acesso à OCDE, como requisitado em abril de 2017”, disse o presidente em carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

O documento foi assinado na 3ª feira (25.jan.2022). O Conselho de Ministros da OCDE aprovou neste mesmo dia o início das negociações sobre a adesão plena do Brasil. A conclusão das discussões, porém, é estimada em 3 a 5 anos.

Bolsonaro e Cormann reuniram-se em Roma em outubro de 2021, durante o encontro do G20. Na época, o presidente afirmou que o secretário da OCDE havia se mostrado “simpático” à proposta de ingresso do país.

O Brasil já adotou 103 dos 253 termos legais da OCDE. Parte dos que ainda faltam vai requerer reformas em sistemas econômicos do país, entre as quais a tributária.

O ingresso na instituição é tido como meio de o país se adequar a padrões internacionais nas áreas econômica e social e de, no futuro, influir em negociações de novos temas.

Bolsonaro afirma na carta que o país tem o objetivo de cumprir os padrões da OCDE. Diz também que o Brasil é comprometido com “economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Segundo ele, as reformas econômicas recentes “são um claro indicador” da direção ao qual o país quer seguir.

Poder360

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Religião

“Apoie, não condene”, diz Papa para pais de filhos gays

Foto: Reprodução

Durante audiência geral nesta 4ª feira (26.jan.2022), o Papa Francisco aconselhou que “pais que veem orientações sexuais diferentes nos filhos, lidem com isso e acompanhem os filhos, e não se escondam no comportamento de condenação”.

“A esses pais, eu digo que não se espantem, nunca devem condenar um filho”, acrescentou o pontífice.

O pontífice é conhecido por adotar uma postura liberal sobre o tema. Francisco afirma que, embora a Igreja Católica não possa aceitar o casamento homoafetivo, as leis de união civil entre pessoas do mesmo sexo precisa assegurar casais tenham direitos igualitários.

O Vaticano, anunciou em 2021, que padres não podem abençoar uniões homoafetivas diz que qualquer bênção para casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão consideradas ilícitas. De acordo com a CDF (Congregação para a Doutrina da Fé), “Deus não pode abençoar o pecado”.

No final da audiência de hoje (26.jan), o papa aproveitou para reforçar o apelo pela paz na Ucrânia e convidou que os fiéis rezassem durante todo o dia.

Poder360

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Judiciário

Juiz dá prazo de 48 horas para governo do RN se posicionar sobre pedido do MP e Defensoria por suspensão de eventos

Foto: Divulgação

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.

O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos “para decisão de urgência”.

Segundo o MP e a Defensoria, o pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

g1 RN

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Política

Lula afirma que ter Alckmin como vice será “bom para o Brasil”

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”.

A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN do Vale do Paraíba, região em São Paulo conhecida por ser reduto eleitoral de Alckmin e onde está a cidade natal do ex-governador, Pindamonhangaba.

Lula fez diversos afagos a Alckmin durante a entrevista. “Eu espero que dê certo essa conversa, espero que o Alckmin escolha o partido político adequado, que faça aliança com o PT, e espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança”, afirmou o ex-presidente, em alusão à ala petista que rejeita a parceria com o ex-tucano.

Lula declarou que Alckmin está “fazendo uma aferição” para escolher o partido ao qual se filiará. “Quando ele tomar uma decisão, eu tomo a minha decisão. Ainda vamos sentar e conversar”, disse. A direção do PT negocia a formação da chapa presidencial com o PSB, mas divergências em estados emperraram as negociações.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Kkkkk coxinhas e comedor de mortadelas juntos!!
    Que bonitinhos.
    BOLSONARO 22.
    Vacina no rabo desses dois sem vergonha.
    Cretinos!

  2. E a narrativa do PT acusando o juíz Sérgio Moro de parcial por ter prendido apenas o Eduardo Azeredo do PSDB pelo mensalão mineiro, enquanto fhc e outros ficaram livres? Pelo jeito, mais uma vez o PT mostra a sua hipocrisia e propagador de fake news, hoje luladrão quer Alkimim como vice com as bençãos de fhc e os cardiais do psdb, muitos desses com processo de corrupção, que Moro enviou processo pra o stf, pela obrigatoriedade do foro privilegiados, apesar de que o fhc já refugou o luladrão. Isso só mostra o quanto os idiopatas são envolvidos pela mentira e alienados pelo corruptos luladrão. Até quando vai ser assim? Deve ser até o Brasil virar uma ditadura comunista, não vai ser fácil porque a vida desse meliante vai ser curta.

  3. Na realidade ele quis dizer que a quadrilha dele será beneficiada. Votar em um canalha como LULADRAO é compactuar com todos os crimes que esse bandido cometeu. Já votei nesse safado em sua primeira eleição, hoje seria última pessoa que votaria. LULADRAO não passa de um Bandido, salafrário e descarado. Quem quiser votar, fique a vontade, porém mostra seu caráter, ou falta dele.

  4. Fala de Geraldo Alckmin a respeito do ex-presidiário: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, ele quer voltar à cena do crime. Nós o derrotaremos nas urnas. Lula será condenado nas urnas pela maior recessão da história.” No caso o picolé de chuchu quer voltar de braços dados com o maior ladrão da história desse país.

  5. Esse nojento quando se viu acuado, transferiu toda a responsabilidade a falecida. Como da escolha da Anta, contrariou a tudo e a todos, impondo o nome da mesma, ele é o centro, o dono do partido, todos tem de ficar de bico calado. Palloci e outros tiveram a coragem de botar a boca no trombone e denunciar esse pilantra, que faz tudo pelo poder, outrora inimigos agora trocam afagos, naquela velha cantinela de bem pelo Brasil, bem ao estilo dessa turma de rameiras que não sabem sobreviver sem o estado, pesado, ladrão, viciado, capenga, só que mais uma vez sua casa vai cair.

  6. O melhor disto tudo será olhar para a cara do petista, e perguntar sobre o golpista alckmin. Gosto de ver são os ideais da esquerda indo pelo ralo.

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Saúde

RN registra 01 óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 1.970

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (26). São 410.761 casos totalizados. Na terça-feira (25) eram contabilizados 407.517, ou seja, 3.244 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 1.970 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.658 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas no RN (Natal). Na terça (25), eram 7.651 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.498.

Recuperados são 383.729. Casos suspeitos somam 6.130 e descartados são 852.954. Estimativa de casos em acompanhamento: 19.374.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 73,5%; Região metropolitana tem 80,8%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 73,5%, registrada no início da tarde desta quarta-feira (26). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 191.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 80,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 70,5% e a Região Seridó tem 46,7%.

Até o momento desta publicação são 16 leitos críticos (UTI) disponíveis e 97 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 45 disponíveis e 94 ocupados.

Outros 19 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 43 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

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Saúde

COVID: RN possui 16 leitos críticos e 45 leitos clínicos disponíveis

Conforme levantamento feito por volta das 12h15 desta quarta-feira (26), o RN possui mais pacientes necessitando de leitos críticos do que a quantidade disponível.

Neste período, havia 22 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e sete (07) aguardavam avaliação.

Foram registrados disponíveis 16 leitos críticos e outros 45, sendo clínicos.

Em relação aos leitos clínicos, havia 35 pacientes na lista de regulação até o momento desta publicação.

Opinião dos leitores

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Saúde

Vacinação derruba em mais de 4x a taxa de letalidade da Covid-19 no RN

Foto: Reprodução / Sesap

A vacinação vem se evidenciando cada vez mais importante no combate à Covid-19, a partir da análise dos dados da pandemia. Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça essa situação, demonstrando ainda a necessidade de cobrança do passaporte vacinal para proteção da sociedade. De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira onda, em 2020, aponta para um índice 4,7 vezes menor nesta onda. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19.

Segundo o levantamento feito pelo Comitê e a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda (dez/2021 a jan/22) no RM foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6. Importante salientar ainda a subnotificação de casos, diante da dificuldade para realização de testes, como apontam relatos públicos. Se a terceira onda tivesse ocorrido nas mesmas condições da primeira (maio a julho de 2020), quando não havia vacina disponível, o número de óbitos chegaria a 638.

O estudo concluiu também que se a terceira onda estivesse ocorrendo nas condições iguais às da segunda (março a julho de 2021), quando a campanha de vacinação estava em velocidade longe da ideal, o total de óbitos seria de 400, ou seja, 267 óbitos a mais.

“Os dados são muito claros em mostrar como a vacinação tem um papel fundamental. No momento atual, com a chegada da variante Ômicron, temos uma taxa de letalidade muito baixa quando comparada às taxas das outras ondas, apesar de vermos um quantitativo de infecções muito alto. Atribuímos esse quadro à vacinação, porque as pessoas que estão hoje sendo hospitalizadas com quadros graves não estão vacinadas ou estão com seu ciclo vacinal incompleto, faltando a segunda ou a terceira dose, que é muito importante para fazer um papel protetor contra a nova variante. Então fica o alerta para as pessoas se vacinarem e se protegerem, pois as pessoas vacinadas que contraem a covid estão desenvolvendo as formas leves da doença, sem necessidade de serem hospitalizadas”, explicou Janeusa Souto, professora titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da UFRN e integrante do Comitê de Especialistas.

A professora defende, ainda, a importância do passaporte vacinal como forma de incentivar a vacinação junto à população que ainda não tomou as doses ou não completou o esquema vacinal. “A cobrança do passaporte vacinal deve ser vista como uma política de saúde pública, no sentido de estimular a população não vacinada a buscar a vacinação e se proteger, é um direito coletivo à saúde e essencial ao controle da pandemia”, ressaltou.

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Saúde

Busca pela primeira dose cresce quase 350% no RN após passaporte vacinal

Foto: Divulgação

A exigência do passaporte vacinal para ingresso em shoppings, bares, restaurantes e locais fechados no Rio Grande do Norte fez a procura pela primeira dose da vacina contra a covid-19 disparar. De acordo com a plataforma, RN + Vacina, a procura pela D1 uma semana após o anúncio do passaporte vacinal aumentou 347%. Em números absolutos, 19.005 D1s foram aplicadas a partir do dia 18 de janeiro, data em que o Governo do Estado publicou o decreto com a norma. Uma semana antes, do dia 11 ao dia 17, a soma tinha sido de 4.247 doses.

Os números obtidos pela reportagem da Tribuna do Norte indicam que, em janeiro, foram aplicadas 26.726 D1s no Estado. Dessas, 19.005 foram aplicadas após o anúncio do passaporte, o que corresponde a 71% do total. Nos postos de saúde de Natal, são vários os relatos de profissionais de saúde sobre pessoas procurando a primeira dose da vacina. Na maioria dos casos, os usuários alegam a exigência do passaporte vacinal como justificativa para a acessar o imunizante.

Para a coordenadora de Vigilância da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Kelly Lima, o passaporte vacinal está surtindo efeito uma vez que a Saúde está conseguindo alcançar o público até então resistente à vacina.

“Chegamos, aqui no Estado, a ter mais de 85% da população iniciando a vacinação nesse final de semana. Vínhamos sem conseguir crescer desse número de 80% para essa população e com o anúncio da exigência do passaporte, conseguimos cooptar uma população que estávamos meio que desesperados e angustiados porque não conseguíamos atingir essa população”, aponta Kelly Lima.

Tribuna do Norte http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/covid-19-busca-por-d1-cresce-347-no-rio-grande-do-norte/530545

Opinião dos leitores

  1. Pela vida, muita gente não foi vacinar-se, para ir aos shopping, bares e aglomerações, fazem fila para vacinar-se. É gente ruim que se diz?

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