Geral

Auditoria do TCE aponta falta de controle na gestão patrimonial do Estado

Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

Auditoria operacional produzida pela Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado. Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes. Pelo menos 68% dos imóveis do Estado não possuem registro em cartório.

Em razão das deficiências encontradas, a Corte de Contas aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), a partir de relatoria do conselheiro Gilberto Jales, com 46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. O Estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo aos achados da auditoria. A equipe técnica do Tribunal de Contas irá acompanhar, nos próximos meses, a implementação das recomendações aprovadas.

De acordo com o relatório final da Diretoria de Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública. Ao mesmo tempo, o Governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor aproveitamento dos imóveis do patrimônio público. A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.

“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações, poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de imóveis”, aponta o relatório final.

Os auditores também identificaram que o quadro de pessoal do Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da Administração Direta do RN é insuficiente, tanto em termos de quantidade de servidores disponíveis, quanto no que diz respeito à ausência de capacitação continuada do quadro de servidores.

Entre as recomendações aprovadas, estão: a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para gerenciar os imóveis do Estado; realizar um levantamento para atualizar os bancos de dados relativos aos imóveis; realizar obras de manutenção nos prédios com potencial para serem usados pela administração pública; disponibilizar através da internet todas as informações sobre o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de estimular o controle social, entre outras.

Opinião dos leitores

  1. E olhe que o Estado do RN a algumas gestões atrás criou uma empresa pública chamada EMGERN (Empresa Gestora de Ativos do RN) para resolver esses problemas com seus patrimônios e parece que não tem adiantado muito.

  2. Enquanto isso os senhores conselheiros insistem na construção das GARAGENS DAS ARÁBIAS para alguns abençoados e à custa do DINHEIRO PÚBLICO, NOSSO DINHEIRO!

  3. É a mais pura verdade, tem alguns bens que nem o Estado do RN sabe que é propriedade.
    Só para ilustrar a matéria aqui na Avenida Abel antigamente existia um “Camping” cujo dono do terreno era o RN, hoje tem uma Escola Técnica edificada no mesmo, porém, a área de superfície restante ficou a deriva e passiva a invasões, inclusive hoje passei pela rua que fica no fundo no terreno e notei em plena execução uma construção, aí pare e pensei se aquela área era de fato do governo estadual ou se uma propriedade privada, mas a dúvida ficou no ar pois moro aqui na região há muito tempo e sempre foi conhecedor que o dito terreno era 100% do erário estadual.
    Fica uma pergunta, será se a obra é ilegal ou de fato aquele lado do imóvel é um bem privado?
    Como a palavra o órgão gestor do patrimônio do governo do RN.

    1. Só para complementar o comentário do cidadão acima e para quem quiser tirar as próprias conclusões, a dita obra fica na Rua Waldemir Wanderley de Barros, Nova Parnamirim, quase esquina com a Rua. Antônio Lopes Chaves que exatamente a Rua da Escola Lourdunha Guerra.

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Saúde

COVID: RN possui 33 leitos críticos e 54 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h15 desta quarta-feira (19).

Neste período, haviam 10 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 1 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 33 leitos críticos e outros 54, sendo clínicos.

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Saúde

RN confirma mais de 1 mil casos de Covid e 7 mortes em 24 horas

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte voltou a superar a marca de 1 mil casos de Covid-19 em 24 horas. Novo boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta que, de segunda para terça, o Estado confirmou 1.224 casos da doença.

É a 2ª vez neste mês que o RN registra mais de 1 mil casos de Covid-19 em 24 horas. A primeira foi na sexta-feira (14), quando foram confirmados 1.351 casos. Em janeiro, já são 8.443 diagnósticos positivos, muito mais do que em todo o mês de dezembro, quando foram confirmados 5.499 casos da doença nos 31 dias.

Com relação ao número de óbitos, o Estado confirmou 7 mortes por Covid nas últimas 24 horas. Desse total, 2 mortes ocorreram de fato de segunda para terça (as duas em Pau dos Ferros). As demais ocorreram em dias anteriores e foram confirmadas agora após exames.

Nos hospitais públicos, a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 47%. São 59 pacientes com Covid-19 internados em um universo de 123 leitos habilitados.

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Cidades

FOTOS: Grande fila é formada em centro de Covid em Parelhas

Fotos: Cedida

Nesta manhã de quarta-feira (19), o centro de Covid-19 na cidade de Parelhas, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, teve formação de grande fila. É possível ver pelas imagens, que foram recebidas pelo Blog do BG.

Vale destacar que nesse último domingo, dia 16, ocorreu a festa Bode Elétrico. A tradicional micareta reuniu milhares de pessoas nas ruas do município.

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Polêmica

VÍDEO: Safadão critica decreto de redução de público: “Garota VIP será em outubro, porque não tem Covid nas eleições”

O cantor Wesley Safadão ironizou o decreto que reduz o número permitido de pessoas em eventos no Ceará. Ele afirmou, por meio do Instagram, que irá realizar o Garota VIP em Fortaleza em outubro, já que “nas eleições não existe Covid-19”.

“O Garota VIP seria em abril, mas com o limite máximo de 500 pessoas, a gente entende que não dá pra a fazer. Estamos preparando para julho, mas eu acredito que em outubro vai ser o nosso Garota Vip, porque é mês de eleição e mês de política é mês que a Covid não está no país”, disse ele, em referência às aglomerações registradas em comícios, como ocorreu em 2020, já em meio à pandemia.

Outro evento com o cantor, o TBT Safadão, que seria realizado em Salvador no dia 29 de janeiro, também foi cancelado em razão do decreto do Governo da Bahia, que reduz o público permitido em eventos de 5 mil para 3 mil. O próprio Garota VIP ocorrerá no dia seguinte, também na capital baiana.

Wesley Safadão já havia criticado a restrição nos shows recentemente. Ele chegou a dizer que, se depender dele, as apresentações não vão parar. “Eu não vou ficar em casa mais. Vou sair pra trabalhar porque eu tenho conta pra pagar e as pessoas que trabalham comigo também têm.”

BNews

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Economia

Preço da cesta básica em Natal sobe 15,78% em 2021, diz Procon

Foto Ilustrativa: Divulgação

O preço dos itens que compõem a cesta básica cresceu 15,78% em Natal durante o ano de 2021. É o que aponta uma pesquisa divulgada pelo Procon Natal. O estudo também mostra que de novembro para dezembro do ano passado, os produtos tiveram aumento de 1,88%, de R$ 367,97 para R$ 374,91 – acréscimo de R$ 6,94 no bolso do natalense. O preço médio da cesta básica em janeiro do ano passado era de R$ 309,44, na capital potiguar.

A pesquisa foi realizada nas quatro semanas do mês, em 23 estabelecimentos comerciais, sendo três seguimentos comerciais, atacarejos, supermercados de bairros e grandes redes de hipermercados da cidade, e constatou durante todo o ano.

Para esse mês de dezembro o custo dos produtos que compõe a cesta básica nos atacarejos foi de R$ 349,00, nos supermercados de bairro o custo foi de R$ 371,57 e nas grandes redes de hipermercados a pesquisa encontrou um custo de R$ 404,17.

O Núcleo de pesquisa realizou nas quatro semanas do mês, junto a nove hipermercados, seis atacarejos, como também oito supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as quatro zonas de Natal, e divulga em seu site a cesta básica para os natalenses com informações de endereço da mais barata, variação de um mês para o outro e os preços médios das categorias pesquisadas: mercearia, açougue, higiene/limpeza e hortifrúti, que com compõe os quarenta produtos pesquisados. Em posse desses dados o consumidor natalense pode buscar vantagem no melhor preço para comprar.

Tribuna do Norte

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Saúde

Especialistas estimam fim da onda de contágio da Ômicron para fevereiro

Foto: REUTERS / Lucas Landau

Especialistas ouvidos pela CNN acreditam que a variante Ômicron deve perder força a partir do mês de fevereiro. De acordo com presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, o pico de contágio deve ocorrer em uma a duas semanas. “É uma estimativa difícil. Mas depois do pico, começa a cair. Talvez, no final de fevereiro o número de casos já será bem menor”, explicou.

A variante foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial da Saúde (OMS) pela África do Sul, no dia 24 de novembro do ano passado, e tomou o mundo com rapidez. Um relatório divulgado há uma semana pela OMS mostrou que a cepa já é responsável por quase 60% dos casos de Covid-19 sequenciados no último mês. No exterior, as curvas de transmissão de países como Canadá e Reino Unido, que têm coberturas vacinais semelhantes às do Brasil, caíram depois de um mês da chegada da Ômicron.

“A variante se comportou muito parecida com os outros países: é um aumento muito intenso e muito rápido do número de casos, é uma onda bastante aguda. Isso sempre preocupa. A gente viu que fica próximo a 30 dias a duração dessa curva”, explicou o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, que é médico sanitarista.

“No momento a gente ainda tem o número de casos numa curva crescente. Os números continuam aumentando e aumentando quase na mesma velocidade que na África do Sul, na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Então são curvas muito parecidas, com uma velocidade de aumento um pouco menor no Rio de Janeiro”, diz Soranz.

“A gente está com um índice de replicação de 4. Nesses países a gente chegou a ver um índice de replicação de 6. Então a gente está indo em uma velocidade um pouco menor mas muito intensa de casos”, avalia o secretário.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tudo culpa do presidente, se estivesse no poder um esquerdopata com certeza nem o vírus existiriam, já que eles roubam tudo

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Cidades

Governo Federal libera R$ 40 milhões para obra de novo acesso ao Aeroporto

Foto: Reprodução

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou, nesta quarta-feira (19), verba de R$ 40 milhões para a construção da obra “Ponte dos Mártires”, novo acesso que ligará o Aeroporto Internacional Aluízio Alves à capital potiguar. O ministro Rogério Marinho esteve com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, no Monumento aos Santos Mártires em Uruaçu para evento de anúncio oficial da liberação, onde informou que as obras ainda não tem previsão para início e conclusão mas o dinheiro necessário já está empenhado junto à Caixa Econômica Federal.

Segundo Rogério Marinho, o investimento federal na obra, que será executada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, trará um grande benefício ao estado. “Esse é mais um recurso importante que garantimos para o Rio Grande do Norte e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Essa ponte vai ser mais um acesso importante para o Aeroporto Internacional e vai auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social da região”, destaca.

A Ponte dos Mártires, como vem sendo denominada, fará a ligação do Santuário dos Mártires de Uruaçu, que tem acesso para o aeroporto, com os bairros Quilômetro 6 e Quintas nas proximidades da avenida Mor Gouveia em Natal. A obra também deve impulsionar o turismo religioso no estado. Sua proposta de emenda veio do deputado federal João Maia (PL) e foi solicitada pelo Prefeito Paulo Emídio (PROS) junto ao Ministro Rogério Marinho.

Com extensão de 400 metros e 10 metros de largura, a ponte será construída no local mais estreito de travessia sobre o rio Jundiaí, efluente do rio Potengi. Os recursos encontram-se empenhados e o contrato de repasse já foi assinado com a Caixa Econômica Federal. A estrutura do acesso incluirá um passeio intertravado em ambos os lados de 2,50 metros, bem como 7 metros de pista de rolamento com duas faixas de circulação. A iluminação pública em LED também está prevista no projeto para o local.

Tribuna do Norte

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Judiciário

Mais de 200 procuradores e promotores do MPRN receberam vencimentos acima de R$ 140 mil em novembro

Foto: Reprodução

Procuradores e promotores do Ministério Público do RN tiveram benefícios financeiros de fazer inveja ao cidadão potiguar que ainda vive em crise por causa da pandemia e restrições impostas pelo cenário econômico. Levantamento realizado pelo Justiça Potiguar junto ao portal da Transparência do MPRN apontou que 207 promotores receberam de rendimento líquido uma média de R$ 140 mil no mês de novembro de 2021.

O valor do contracheque foi inflado pelo recebimento de nada mais nada menos do que R$ 118.650,00 a título de outras remunerações retroativas/temporárias que por serem de natureza indenizatória não entram no corte do teto de promotores e procuradores que gira em torno de R$ 33 mil a R$ 35 mil.

Somente de remunerações retroativas ou temporárias pagas em novembro aos 207 membros do MPRN o impacto foi de R$ 24,5 milhões aos cofres públicos do RN.

Ainda segundo o levantamento do Justiça Potiguar, pagamentos retroativos passaram a constar nos vencimentos dos membros do MP a partir de maio, em alguns casos valores altos foram pagos em pelo menos dois meses a procuradores e promotores que somaram exclusivamente nos dois meses a bagatela de R$ 340 mil, valor que equivale a praticamente o valor de 10 vezes do teto constitucional do cargo.

As verbas indenizatórias do MPRN incluem benefícios como licenças-prêmio e férias de 60 dias, a que os membros do MP têm direito, não gozadas que são vendidas e incorporadas na remuneração e não há nada de ilegal, que fique claro. Apesar do amparo na lei a pergunta que fica é se o momento é o mais oportuno visto o cenário econômico da maioria dos potiguares.

Justiça Potiguar

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Clima

2021 ficou entre os anos mais quentes da história, aponta agência da ONU

Foto: Reprodução

Uma análise feita com dados consolidados de seis bases de dados internacionais sobre temperaturas globais mostrou que 2021 foi um dos anos mais quentes da história.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o ano passado está entre os sete mais quentes já registrados na história.

O grupo dos sete anos mais quentes inclui todos os anos desde 2015. Entre eles, o ano de 2016 lidera o ranking de temperatura global, seguido de 2019 e 2020.

A agência da ONU (Organização das Nações Unidas) especializada em meteorologia pontua que as temperaturas médias globais foram temporariamente resfriadas, entre 2020 e 2022, pelo fenômeno La Niña.

“Eventos consecutivos de La Niña significam que o aquecimento de 2021 foi relativamente menos pronunciado em comparação com os últimos anos. Mesmo assim, 2021 ainda foi mais quente do que os outros anos influenciados pelo La Niña”, declara o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.

“O aquecimento generalizado de longo prazo como resultado do aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera é agora muito mais relevante do que as variações anuais nas temperaturas médias globais causadas por fatores naturais do clima”, complementa.

Os dados levantados pela agência ao longo dos anos mostram que desde os anos 1980, o planeta fica mais quente a cada década, e a expectativa é que a tendência se prolongue.

“O ano de 2021 será lembrado por temperaturas que quebraram recordes de quase 50°C no Canadá, comparáveis aos valores registrados no deserto da Argélia, chuvas excepcionais e enchentes mortais na Ásia e na Europa, além da seca em partes da África e da América do Sul. Os impactos das mudanças climáticas e perigos relacionados à temperatura tiveram efeitos devastadores em comunidades de todos os continentes”, diz Petteri Taalas.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Mundo

Temendo nova variante do vírus, Hong Kong abaterá 2 mil animais

Foto: REUTERS / Tyrone Siu

Hong Kong vai sacrificar cerca de 2 mil animais depois que alguns testaram positivo para coronavírus, no momento em que a cidade se empenha em manter a estratégia de “covid zero” determinada por Pequim. A decisão de sacrificar os bichos foi tomada depois que as autoridades de saúde detectaram alguns casos de covid em um pet shop.

A secretária de Saúde do território, Sophia Chan, disse que o governo local pretende preservar a saúde pública depois que um funcionário da loja e um cliente também testaram positivo para covid-19 após entrarem em contato com alguns hamsters. O funcionário foi infectado com a variante Delta, muito rara em Hong Kong.

A cidade tem seguido rigidamente a política chinesa de “covid zero”. Por isso, Hong Kong vem registrando poucos casos de coronavírus. Por outro lado, o centro financeiro foi praticamente isolado do restante do mundo nos últimos dois anos.

Estadão Conteúdo

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