Geral

Abortos nos EUA atingem nível mais alto em mais de uma década

Foto: Getty Images

Os abortos estão aumentando nos Estados Unidos, apesar das proibições que entraram em vigor em mais de uma dúzia de estados desde a decisão Dobbs do Supremo Tribunal dos EUA que revogou o direito federal ao aborto em junho de 2022.

Houve mais de 1 milhão de abortos nos EUA em 2023, a taxa mais alta em mais de uma década e um salto de 10% em relação a 2020, de acordo com um relatório divulgado terça-feira pelo Instituto Guttmacher, uma organização de pesquisa e política focada em questões de saúde sexuais e reprodutivas que apoia o direito ao aborto.

As últimas tendências também sugerem que o aborto medicamentoso é uma opção mais comum do que nunca.

Embora os abortos tenham praticamente parado nos 14 estados com proibições totais, quase todos os outros estados tiveram um aumento no número de abortos realizados de 2020 a 2023.

À medida que a geografia da assistência ao aborto mudou em meio a um cenário político fragmentado, o aumento de 10% nos abortos em todo o país significou que os estados sem proibições totais tiveram um aumento de 25% nesses anos.

A “perda drástica de acesso em estados com proibições foi contrabalançada por esforços monumentais por parte de clínicas, fundos de aborto e organizações de apoio logístico para ajudar as pessoas em estados com proibições a ter acesso a cuidados através de apoio financeiro e prático”, escreveram os autores do relatório.

Os estados que fazem fronteira com aqueles com proibições tiveram aumentos particularmente grandes, mas os abortos também aumentaram em outros estados onde permaneceram legais.

“É muito possível que, embora o acesso tenha sido drasticamente reduzido para as pessoas que vivem em estados proibidos, o acesso tenha melhorado substancialmente para os residentes de estados sem proibições”, escreveram os autores.

CNN

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Judiciário

Agressões de Mineiro estão em três esferas de apuração


Foto: Reprodução 

As agressões sofridas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, durante visita a Natal da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, geraram três representações na Câmara dos Deputados, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e na Policia Civil em São G. do Amarante.

A principal delas é o pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP) de instauração de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, “a fim de que sejam devidamente apurados os fatos e aplicadas as medidas disciplinares cabíveis, conforme preconizado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa”.

Na representação encaminhada ao presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), o deputado paulista afirma que “é imperativo que sejam tomadas medidas efetivas para garantir a integridade e a dignidade do Parlamento, assim como para reafirmar o compromisso com os valores democráticos e o respeito às divergências políticas”.

Kim Kataguiri contextualizou que “há fotos e vídeos amplamente divulgados, do deputado Fernando Mineiro se envolvendo em uma confusão no aeroporto de Natal, onde agrediu um membro do Movimento Brasil Livre (MBL)”, o ativista Matheus Faustino e um cinegrafista que o acompanhava numa tentativa de entrevista a presidente do PT.

Segundo a representação, “as imagens revelam claramente a conduta agressiva do parlamentar, que afirmou esta rdefendendo a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)”.
Para Kataguiri, “são lamentáveis as condutas e, vale dizer, totalmente reprováveis para qualquer cidadão, quiçá para uma figura pública. Restando clara a necessidade da abertura do presente processo de representação por quebra de decoro parlamentar”.

Kataguiri ainda disse que “tais atos não condizem com o decoro parlamentar esperado de um representante do povo brasileiro. A agressão física, aliada às declarações provocativas proferidas pelo deputado Mineiro durante o ocorrido, demonstram uma postura inaceitável e contrária aos princípios democráticos e de respeito mútuo que devem guiar a atuação dos parlamentares Conselho de Ética”.

Depois de protocolada na mesa da Câmara, a representação de Kataguiri deve passar por análise da assessoria jurídica da presidência e dai para a Corregedoria da Câmara, antes de, finalmente, seguir para o Conselho de Ética.

Tribuna do Norte

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Negócios

Marisa, Dia, Subway: varejistas enfrentam crise por não entenderem perfil de consumo brasileiro, dizem especialistas

Foto: Arte/CNN

Dia, Lojas Marisa e Subway: o que a crise por trás dessas três empresas têm em comum? Para especialistas ouvidos pela CNN, a resposta está na dificuldade em atender a demanda do consumidor brasileiro e de criar raízes no mercado nacional.

Tudo começou na última quarta-feira (13), quando a SouthRock deu início ao processo de recuperação judicial das empresas que operam a franquia de fast food Subway no Brasil.

No dia seguinte, foi a vez da rede de supermercados Dia anunciar o fechamento de 343 lojas e 3 centros de distribuição no Brasil. A empresa decidiu concentrar suas atividades na região de São Paulo, onde continuará operando 244 lojas.

Já nesta segunda-feira (18), a Marisa reportou queda de 41% na receita líquida, a R$ 409 milhões no período, desempenho que a empresa atribuiu a uma recomposição de estoque num ritmo “mais lento que o necessário para suportar um maior volume de vendas”.

No caso do Dia, o especialista em varejo da Strong Business School, Ulysses Reis, explica que o início da operação internacional da rede de supermercados no Brasil aconteceu a partir de 1998 — ano em que uma forte desvalorização do real barateou lojas do segmento.

Segundo ele, isso permitiu a entrada de redes estrangeiras no país, como o grupo espanhol, que abriu sua primeira loja no Brasil em 2001.

“Eles estão fechando várias lojas no Brasil e em Portugal, ao mesmo tempo em que abrem mais lojas na Espanha e na Argentina. Essa é uma questão muito característica. O que aconteceu é que muitas dessas redes que chegaram por volta desse período não conseguiram entender o perfil do consumidor brasileiro. O Walmart, por exemplo, teve muitos erros. Ele chegou a vender inclusive roupa para neve, esqui e botas em São Paulo”, conta.

Nos casos de Marisa e Subway, o especialista afirma que ambas as empresas necessitavam de adequações às mudanças do mercado de consumo, especialmente em termos de inovação.

CNN Brasil

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Segurança

Ministério da Justiça confirma recompensa de R$ 30 mil para informações sobre fugitivos em Mossoró

Foto: Reprodução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforça que concederá recompensa no valor de R$ 15 mil para informações que auxiliem na captura de cada um dos foragidos em Mossoró, totalizando R$ 30 mil em caso de captura de ambos. A recompensa será concedida em dinheiro, com verba federal, pela Polícia Federal. Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, fugiram da Penitenciária Federal no dia 14 de fevereiro deste ano.

Há mais de 30 dias, as forças de segurança do país concentram-se na Região Oeste do Rio Grande do Norte em busca dos detentos. Segundo informações força-tarefa de busca dos fugitivos, eles ainda estão na região e a população deve ficar atenta e reportar qualquer informação às autoridades. “É fundamental a integração e o apoio da população para garantir a segurança de todos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Confira alguns passos a seguir em caso de informações ou identificação dos fugitivos:

  • Colabore com as investigações: esteja disponível para colaborar com as autoridades, fornecendo mais informações que possam ajudar na localização e captura dos procurados.
  • Mantenha a calma: ao identificar um procurado, mantenha a calma e evite confrontos diretos. Sua segurança é primordial.
  • Anonimato garantido: Utilize os canais de denúncia disponíveis, como o Disque Denúncia (181), para garantir o anonimato e realizar denúncias de forma segura, sem a necessidade de se identificar.
  • Contate as autoridades: informe imediatamente a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (197) sobre a situação, fornecendo todas as informações disponíveis, como características físicas, localização precisa e quaisquer outros detalhes relevantes.

Denúncias anônimas pelos números:

(84) 98132 – 6057
(84) 3324 – 7506
(84) 3324 – 7585

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Política

Após puxão de orelha de Lula, quais ministros terão que dar resultado

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta segunda-feira (18/3), a primeira reunião do ano com todos os ministros de Estado para avaliar os resultados do mandato. E o clima não foi nada bom: o petista cobrou, veementemente, mais ações dos seus comandados. Relatos de quem participou do encontro, que durou quase cinco horas, descreveram um ambiente “tenso”.

A reunião foi marcada por exigências – entre elas, a de que os ministros repassem ao público o que tem sido feito de melhor por cada pasta. Dessa forma, há pressão para um ajuste na comunicação de todos os titulares, não apenas em relação ao chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Apesar disso, o presidente se dirigiu a Pimenta durante a reunião: “Se as pessoas não falam bem da gente, nós é que temos que falar”. A comunicação da Presidência havia se adiantado às cobranças e estreou, na última semana, a Secom Volante. No programa, Pimenta viaja com uma comitiva de ministros de outras áreas para explicar à população o que tem sido realizado pelo governo federal.

Na análise de cientistas políticos, outras pastas particularmente tensionadas no momento são a Fazenda, pela relevância da distribuição orçamentária e medidas de impacto direto na vida da população, além de Saúde e Educação, mirados pelo Centrão por seus grandes caixas e pela importância estratégica.

Metrópoles

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Judiciário

Atos de Moro e procuradores da Lava Jato seguem na mira de STF e CNJ

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Dez anos depois do início da Operação Lava Jato, a atuação dos procuradores do caso e dos juízes é alvo de uma série de questionamentos em diferentes esferas da administração pública, em contestações com desdobramentos ainda imprevisíveis.

Enquanto apoiadores da operação falam em vingança contra quem atuou contra a corrupção, críticos dos métodos empregados nas investigações de anos atrás citam a necessidade de punir a conduta irregular e de prevenir que abusos voltem a se repetir.

Um dos expoentes desse último grupo é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que defende que se faça em relação à Lava Jato uma “comissão da verdade”, em referência ao colegiado que apurou crimes do regime militar.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. O “marreco” tá pensando que, pelo fato dos holofotes estarem sobre o canalha fascista e o cerco estar se fechando nele pra botá-lo na CADEIA, Xandão tá esquecido dele!
    Aguarde cartas marreco, que voce vai entrar de mãos dadas com o bozo, os dois com a mesma algema, na cadeia da Papuda.
    Quero ver se os idiotas vão fazer “vigília” e acampamento na frente da cadeia !!!!
    kkkkkkkkkk

    1. Eita! Pelo comentário percebe-se que o cidadão tem bandido de estimação.

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Brasil

VÍDEO: “Seria insano”, diz ministro sobre passagens a R$ 200

Foto: Nadja Kouchi

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que houve desentendimento sobre o objetivo do programa Voa Brasil, que se popularizou com a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Segundo ele, “seria insano” vender bilhetes a esse preço.

“O importante não é só o que se diz, mas o que as pessoas entendem. Naquele momento, da forma que foi passada por setores da imprensa e da sociedade brasileira, por conta das redes sociais, o povo brasileiro achou que a passagem seria a R$ 200. Seria insano a gente desenhar um programa dessa natureza”, afirmou Costa Filho, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

O ministro, no entanto, não especificou o preço das passagens que serão vendidas pelo programa, que segundo ele deve ser lançado ainda no mês de março. No final do ano passado, havia a previsão de lançar o programa em janeiro de 2024, o que não se concretizou.

“Nós conversamos com o presidente Lula, com o ministro [da Casa Civil] Rui Costa e desenhamos o novo programa Voa Brasil. A gente espera lançar até o final de março, já foi autorizado pelo presidente Lula”, disse.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Tudo que seja pra favorecer a classe pobre é “insano”!
    Essa burguesia podre apoiadora do canalha fascista, que come bosta e arrota caviar, jamais vai aceitar um cidadão das minorias sentado ao lado dele num avião ou num banco de faculdade, tendo direito a facilidades.
    Normal, uma opinião dessas vinda de um burguesinho que nasceu em berço de ouro e nunca precisou trabalhar pesado pra ganhar seu sustento.
    Foda é ver um lascado, pobre apoiando a burguesia podre que banca o canalha fascista!
    Esse, tem que se lascar mesmo!

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Cidades

Luan Santana, Bell Marques, Leo Santana, Xand, Nattan e Wesley: confira a programação completa do São João de Assú 2024

A Prefeitura do Assú lançou, nesta segunda-feira (18), a programação oficial do São João 2024. Os festejos acontecerão entre os dias 14 e 24 de junho, na praça São João Batista, e vão movimentar todo o estado em torno do São João Mais Antigo do Mundo nos seus 298 anos de história.

Uma história de fé, Alegria e Tradição será o tema das celebrações ao santo padroeiro da cidade, São João Batista. Entre os diversos pólos e celebrações culturais e religiosas, Assú também receberá a apresentação do Auto de São João Batista, espetáculo teatral que narra a história do padroeiro da cidade com apresentações gratuitas nos dias 6,7 e 8 de junho.

“Nossos corações se enchem de alegria ao ver a cidade do Assú prestes a viver o maior São João da nossa história. As famílias assuenses amam e vivem esse momento, pois são nossas raízes e nossa cultura representada pela festa da fé e celebração a São João Batista. Vamos movimentar Assú mais uma vez com esses preceitos, trazendo também desenvolvimento econômico, turismo e movimentação financeira”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Os shows culturais para a festa reunirão bandas nacionais e 25 bandas locais no palco principal. Estão confirmados Xand Avião e Taty Girl para abertura no dia 14; além de Luan Santana, Zé Vaqueiro, Toca do Vale, Léo Santana (rebuliço), Wesley Safadão, Nattan, Bell Marques, Zé Cantor, Leonardo, e muito mais. Destaque também para o show religioso do Padre Fábio de Melo e uma novidade: este ano, a Prefeitura também trará o show de humor de Mução.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14 de junho
Xand Avião
Taty Girl

15 de junho
Zé Vaqueiro
Jorge de Altinho
Circuito Musical

16 de junho
(Rebuliço)
Léo Santana

16 de junho
Nuzio Medeiros
Thullio Milionário
Toca do Vale

17 de junho
Show Humorístico – Mução

18 de junho
Calcinha Preta
Wesley Safadão
Nattan

19 de junho
Bell Marques
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

20 de junho
Luan Santana
Felipe Amorim
Raí Saia Rodada

21 de junho
Samyra Show
Bonde do Brasil

22 de junho
Zé Cantor
Arnaldinho

23 de junho
Amanda e Ruama
Raynel Guedes

24 de junho
Padre Fábio de Melo
Leonardo
Márcia Felipe

Opinião dos leitores

  1. Milhões aí

    Tá indo pelo ralo que tem mosquitos da dengue, tão bom que usassem artistas locais e cuidasse da saúde. Tem muita coisa errada nesse País.

  2. Panis et circensis!
    O povo quer pão e circo…
    O pior é ter que aturar esses breganejos nojentos, com suas ridículas calças “separa ovo” e esses forrozeiros sebosos ambos com suas músicas contando que encheram o focinho de cachaça porque levaram um par de chifre!
    Pra fechar com chave de ouro, só falta completar o quadro com aquela aberração idiota chamada de “esporte” (????) que atende pelo nome de “vaquejada”!
    Pense, num show de horrores!!!!

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Clima

Calor no Rio Grande do Norte pode diminuir no outono, diz professor

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A sensação de forte calor que os potiguares dizem sentir em 2024 não se restringe à mera percepção. De fato, o Rio Grande do Norte tem enfrentado temperaturas mais altas do que o comum, com variações que vão de 0,5 a 1 grau, segundo explica o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas da UFRN, Cristiano Prestrelo.

De acordo com ele, a perspectiva é de que o aumento da incidência das chuvas nos próximos dias, as quais estão abaixo do esperado até então, amenize a temperatura. Apesar dos índices elevados, o Estado não vive a chamada onda de calor, como popularmente costuma se afirmar por aí, segundo explicou o professor da UFRN.

“O outono [que começa nesta quarta-feira] é uma estação de maior chuva. Se tivermos precipitações dentro da média ou ligeiramente abaixo dela, como mostra a previsão, espera-se também temperaturas dentro da média. Mas, se a distribuição pluviométrica for irregular, ocorrendo em cinco dias, por exemplo, teremos meses mais quentes”, atesta. “Com a perspectiva de pancadas dentro do esperado, as temperaturas devem reduzir de uma média de 29 graus para 25 ou 26 graus, no outono”, pontua o professor Prestrelo.

Tribuna do Norte

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Política

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A discussão no parlamento é uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), que é o relator da matéria, a maioria das pessoas acredita que os entorpecentes ilegais devem ser criminalizados. Ele argumenta que a legalização das drogas pode levar a um aumento no consumo.

R7

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Saúde

Brasil bate recorde histórico de casos de dengue com 1,8 milhão em menos de três meses

Imagem: NIAID

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue somente nas primeiras onze semanas de 2024, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (18). É o maior número de casos registrados em um ano desde 2000, quando o número começou a ser contado.

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue.

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos.

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129).

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. é ‘genocida’ que chama? pq não fazem como fizeram com bolsonaro? será que o governo não poderia reduzir esses números investindo em carro-fumacê camapanhas etc? eu não vi um carro fumacê ainda nesse governo!

  2. Não tenho visto. Esforços do governo federal pra o combate à dengue. Estava refletindo aqui será que o governo não está querendo que vire uma epidemia pra furar o teto de gasto e botar culpas na dengue. Pra não cumprir o déficit zero

  3. Cadê a vacina ????
    Pede para o cachaceiro parar de viajar e fazer turismo com Esbanja e investir na saúde esse dinheiro !!!
    Lula Genocida !!!
    Esbanja negacionista !!!

  4. JÁ TEM UM GENOCIDA NA ÁREA OU É O AMOR? ➡️➡️🚨🚨🚨 São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

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Turismo

VÍDEO: Natal apresenta projeto de revitalização da orla urbana ao segmento turístico

O projeto de revitalização da orla urbana de Natal, que inclui melhorias nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte, foi apresentado na sexta-feira (15), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a diversas entidades que compõem o trade turístico do município.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto prevê intervenções a partir da avenida Nilo Peçanha, passando pela avenida Getúlio Vargas e culminando na avenida Café Filho, onde serão feitas as obras de revitalização e requalificação da orla urbana da zona Leste.

Pelo projeto exposto, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova orla urbana manterá o atual sentido em relação ao fluxo de veículos. Os atuais quiosques cederão lugar a novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.

De acordo com a Prefeitura de Natal, haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

A nova orla de Natal terá também um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, afora um novo estacionamento.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto total da obra está orçado em R$ 39 milhões. Na próxima segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias dará a ordem de serviço para o início das obras que não demorarão mais do que 15 dias para serem iniciadas.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. incrível como só fazem coisas inúteis que ninguem pediu, como os tais dos ‘binários’. Porque não tapam os buracos das ruas da cidade? Políticos inúteis!

  2. Que os materiais escolhidos sejam de boa qualidade para que o projeto embeleze a orla. Temos três capitais vizinhas ( Fortaleza, João Pessoa, Recife) que tem orlas belíssimas. Espero que sirvam de inspiração. Inclusive vale lembrar que a orla precisa ter espaço , distanciamento entre os quiosques… Nos projetos passados na havia esse distanciamento. No vídeo apresentado tb não dá para saber se vão existir

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Geral

Entidades cobram cumprimento da decisão judicial para desocupação de prédio em Petrópolis

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) se soma às entidades produtivas do Rio Grande do Norte em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária. O período ultrapassou dos 30 dias e até o momento decisão não foi executada.

O terreno na Zona Leste foi tomado por integrantes do MLB/RN, na madrugada do dia 29 de janeiro. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021.

“O descumprimento da decisão judicial é uma desobediência civil, gera insegurança jurídica e repercute negativamente tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios e investimentos. O Judiciário exerceu seu papel, agora se faz necessário e urgente o cumprimento da lei”, informou a CDL Natal em nota.

Na decisão, para o juíz ficou provado pela Poti Incorporações, proprietária do imóvel, os requisitos legais para a concessão de liminar. A empresa demonstrou a posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.

“O Governo do Rio grande do Norte e a Prefeitura de Natal são partes neste litígio e precisam se posicionar.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal reforça que, para a promoção do bem comum social, esta demanda seja resolvida com celeridade”, reforça a CDL.

Em janeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan News, do Sistema Tribuna, a secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, reforçou que a Prefeitura chegou a propor a concessão de aluguel social aos membros do MLB antes da invasão, ainda no ano passado, mas a proposta foi recusada por lideranças do grupo.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Com a decisão da justiça de não expulsar os invasores de um bem particular, estar aberta a porteira para outras invasões de terrenos, casas, apartamentos, comércio….ninguém segura a gang de PTralhas, junto com a justiça + traficantes + justiça + a turma de LULADRAO. É o fim.

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Política

Lula veta ministros de anunciarem novos programas até “limparem” agenda

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu ordem para que nenhum novo programa seja anunciado pelo governo até que os ministros “limpem” de suas agendas ações pendentes.

Opinião dos leitores

  1. “Chega de INVENTAR novos programas” esse INVENTAR é verdade ou é confissão. Esse NINE é uma piada de mal gosto patrocinado pelos nordestinos burros.

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Política

Deputado federal do PT Lindbergh Farias comemora Dino ter sido sorteado como relator de recurso de Bolsonaro no STF: “Sem anistia!”

Imagem: reprodução/X

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) comemorou o fato do ministro Flávio Dino ter sido sorteado como relator do recurso de Jair Bolsonaro no STF contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.

“Adivinha quem pegou o recurso de Bolsonaro no STF? FLÁVIO DINO! Não tem pra onde Bolsonaro correr! SEM ANISTIA!”, escreveu o parlamentar petista no X, antigo Twitter.

Opinião dos leitores

  1. Sem anistia MESMO!
    A corja de vândalos apoiadora do canalha fascista tem que entender (se é que conseguem raciocinar pra isso) que o congresso não á casa de mãe Joana!
    Os idiotas que acamparam na frente dos quartéis esperando o “gópi” militar que não aconteceu, esses podem até passar batido pois o papel de trouxas que fizeram e a vergonha que passaram, já paga a atitude de moleques que protagonizaram.
    Mas os canalhas do quebra – quebra é sem anistia!
    Dá-lhe Xandão!
    Dá-lhe Dino!

  2. Delação da Odebrecht: Lindbergh é suspeito de receber R$ 4,5 milhões de caixa 2. Preciso comentar?

  3. Tem nada não é só mandar a conta do pix que pagamos !!! Com a popularidade de Bolsonaro se alguns doar 10 centavos vai sobrar ☺️🇧🇷

    1. Bolsonano vai fazer o mesmo que fez da última vez que um bando de ótario depositaram pix pra ele pagar uma multa dessa aí do STE… bozo pegou o dinheiro e fez investimentos com mais de 17 milhões de reais (aplicou o dinheiro) e tá lucrando com o dinheiro dos ótarios. Kkkkkk

    2. Já vi gente alienada, mas igual ao Silva, só em filme.
      Deixa de comer capim, seu lesado!

    3. Um de vcs falou em popularidade de 70%, quer dizer que em 100 brasileiros, o coisa ruim tem apoio de 70. Então não teria perdido a eleição, oh raciocínio de boi. O nome boiada
      Já diz tudo, burro, deixa colocar canga e arado.

  4. Deputado fim de carreira, comemorando quem foi sortiado para jugar Recurso de Bolsonaro. Cuidem vcs só tem lula na ponta, depois dele ja era a Esquerda Brasileira.

    1. Pois é! Esse idiotas dão toda hora tiros no próprio pé, a sorte deles é que ainda há muitos ignorantes é mal intencionados para votarem neles.

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Geral

MP junto ao TCU pede que tribunal apure interferência do governo Lula na Petrobras em decisão sobre dividendos

Foto: Ricardo Stukert

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o órgão apure uma possível interferência indevida do governo Lula na Petrobras. No pedido, apresentado nesta segunda-feira, o MP indicou que decisões tomadas pela empresa podem ter sido afetadas por interesses da administração federal, como a opção por não pagar dividendos extraordinários aos acionistas.

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

De acordo com o subprocurador, embora seja acionista majoritária, a União não pode interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras. Furtado destacou a vigência da Lei das Estatais, aprovada durante o governo Michel Temer com o objetivo de minimizar a interferência do governo efderal nas tomadas de decisão das empresas de economia mista.

“Considerando as competências constitucionais e legais atribuídas a este Tribunal, vejo que se mostra necessária a realização de fiscalização para que sejam apurados os indícios de descumprimento normativo aqui trazidos. Sabendo-se que a Petrobras pode ter tido prejuízos com as ingerências indevidas relatadas, cabe a este Tribunal exercer seu poder-dever de zelar pelo montante dos recursos da União envolvido”, afirmou.

Após a divulgação do seu balanço referente a 2023, a Petrobras comunicou a decisão de não realizar o pagamento de dividendos extraordinários. A decisão levou a uma quedade 10% no dia seguinte à publicação do documento, levando a uma considerável diminuição do valor de mercado da empresa.

No pedido feito ao TCU, o subprocurador-geral do MPTCU pediu que o Tribunal apure o descumprimento da Lie das Estatais e, em se confirmando os indícios de interferência, instaure uma tomada de contas especial para responsabilizar os eventuais envolvidos.

O Globo

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