Barroso diz que ofensiva contra Bezerra é ‘puramente técnica e republicana’

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), suspeitos de receberem R$ 5,538 milhões.

Barroso divulgou na noite desta quinta-feira uma nota à imprensa para rebater críticas proferidas contra a sua decisão.

O ministro defendeu as competências da Polícia Federal para investigar fatos criminosos e o papel do Supremo na supervisão de inquéritos. “Não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, afirmou.

Na nota, o ministro descreve como padrão a realização de busca e apreensão para investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, escreveu, em uma crítica indireta à posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a realização da ação em endereços de Fernando Bezerra Coelho.

Foro. O ministro também rebateu as críticas sobre a competência do Supremo para decidir sobre o caso concreto.

“Na fase em que se encontram as investigações, os indícios se estendem a períodos em que Senador da República e Deputado Federal exerciam essas funções parlamentares. Em princípio, portanto, está caracterizada a competência do Supremo Tribunal Federal. E mesmo que se venha a declinar da competência mais adiante, a providência hoje executada só poderia ser ordenada por este Tribunal”, frisou Barroso.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Escritor disse:

    Bolsonaro precisa enquadrar a PF. É bom perguntar a Moro se PF esta fora de controle. Onde ja se viu, investigar um ex ministro do governo PT e lider do governo.

    • Anti-Político de estimação disse:

      "Bolsonaro precisa enquadrar a PF". Qualquer semelhança com uma ditadura é mera coincidência ????????????????
      A Polícia Federal é quem tem que enquadrar os políticos bandidos, sejam quem forem, e NUNCA o contrário.

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