Judiciário

Blogueiro é condenado em detenção por publicar notícia falsa sobre Moro

Notícia atribuiu ao magistrado vinculação ao PSDB e a réu de processo criminal.

O jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, foi condenado por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR.

Conforme a denúncia, o blog atribuiu a Moro um suposto vínculo com o PSDB e o envolvimento do juiz em desvios de 500 milhões de reais. O título do post era “Paraná: quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá”. Na notícia original do Jornal i9 a manchete era “República do Paraná: Moro trabalhou para advogado do PSDB, que ajudou a desviar R$ 500 Mi da Prefeitura de Maringá”.

A 5ª turma do TRF da 3ª região, ao analisar apelação contra a sentença que condenou o jornalista, considerou que as informações anteriormente publicadas pelo jornal – “que já eram inverídicas e caluniosas” – foram então reproduzidas por Miguel Baia com a chamada de texto deliberadamente alterada, de modo a corroborar a ideia da prática de fatos criminosos pela pessoa do magistrado, além de difamá-lo mais uma vez.

“O acusado selecionou a aludida notícia e alterou seu título para divulgá-la em sua página eletrônica. Apesar de não have-la redigido, após tomar conhecimento de seu conteúdo, decidiu, livremente, publicá-la por meio de seu blog. Note-se que alteração do título (…) tornou direta a imputação de fato específico ofensivo à reputação do magistrado, assim como de fato definido como crime de peculato.”

Para o relator, o desembargador Federal Andre Nekatschalow, é manifesta a ofensa à honra do juiz Moro, a configurar a prática de crimes tanto pela referência direta quanto indireta ao magistrado, sendo despiciendo o fato de não haver partido a representação para a apuração dos crimes também do advogado.

A turma revisou apenas a dosimetria da pena, reduzindo-a para 10 meses e 10 dias de detenção, além de 15 dias-multa.

Processo: 0013800-35.2015.4.03.6181
Migalhas

 

Opinião dos leitores

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Geral

EUA e Espanha negam acusação de complô para ‘desestabilizar’ Venezuela

Foto: reprodução

Oficiais dos Estados Unidos e da Espanha negaram a acusação de complô feita pelo governo venezuelano para “desestabilizar” e “gerar ações violentas” no país.

Um porta-voz do Departamento de Estado americano classificou como “categoricamente falsas” as acusações de que os EUA estariam envolvidos em um complô para desestabilizar o governo Maduro.

O funcionário confirmou que um militar americano foi detido e citou “relatórios não confirmados de outros dois cidadãos americanos detidos na Venezuela”, de acordo com a agência Reuters.

“A Espanha nega e rejeita absolutamente qualquer insinuação de estar implicada em uma operação de desestabilização política na Venezuela”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores espanhol.

“O governo confirmou que os (dois cidadãos espanhóis) detidos não fazem parte do Centro de Inteligência Nacional ou de qualquer organização estatal. A Espanha defende uma solução democrática e pacífica para a situação na Venezuela”.

Segundo Diosdado Cabello, ministro do Interior venezuelano, foram presos dois cidadãos espanhóis (José María Basua e Andrés Martínez Adasme), um cidadão tcheco e três americanos identificados como Wilbert Josep Castañeda, um “militar da ativa” e “chefe” da operação, Estrella David e Aaron Barren Logan.

O ministro venezuelano afirmou ainda que foram apreendidos 400 fuzis dos Estados Unidos.

Ele também mencionou um suposto plano para atentar contra o presidente Nicolás Maduro e autoridades do Executivo, após as eleições de 28 de julho, nas quais foi proclamada a reeleição do presidente em meio a denúncias de fraude pela oposição.

As prisões provavelmente aprofundarão as relações já tensas da Venezuela com a Espanha e os Estados Unidos após a disputada eleição presidencial em julho.

Cabello vinculou os supostos planos para “atacar” a Venezuela a centros de inteligência da Espanha, dos Estados Unidos e à líder opositora María Corina Machado, além de outros dirigentes.

Nesta semana, a Venezuela chamou sua embaixadora em Madri para consultas e convocou o embaixador espanhol em Caracas para protestar contra os questionamentos à reeleição de Maduro.

As relações com o país europeu também se complicaram pela decisão do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, de se reunir em La Moncloa com o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia, que é procurado pela justiça de seu país e viajou à Espanha para solicitar asilo.

Cabello vinculou os supostos planos para “atacar” a Venezuela a centros de inteligência da Espanha, dos Estados Unidos e à líder opositora María Corina Machado, além de outros dirigentes.

g1

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Geral

Brasil é um dos 10 países que mais desperdiçam comida, revela estudo da ONU

Foto: Getty Images/iStockphoto

O Brasil figura entre os 10 países que mais desperdiçam alimentos no mundo, conforme revelado por um recente estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta constatação alarmante não apenas destaca o agravamento do cenário da fome no país, mas também sublinha a contribuição significativa desse desperdício para o aquecimento global.

De acordo com o levantamento do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), o desperdício de alimentos é responsável por 8% a 10% da emissão global de gases de efeito estufa. Esse dado ressalta a intrincada relação entre o desperdício alimentar e a crise climática, evidenciando a urgência de ações para mitigar ambos os problemas.

Causas e impactos do desperdício

O estudo aponta que quase 87% das perdas de alimentos ocorrem antes que estes cheguem ao consumidor final. Fatores como transporte inadequado e problemas na logística de armazenamento são apontados como causas principais desse desperdício.

Além disso, o relatório destaca um aspecto cultural preocupante: os brasileiros demonstram uma tendência a adquirir mais alimentos do que o necessário, resultando em descarte excessivo. Esta ‘cultura do desperdício’ contribui significativamente para o problema, ampliando o impacto ambiental da produção alimentar.

CNN Brasil

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Netanyahu diz que “não deixará barato” ataque dos Houthis; Grupo apoiado pelo Irã disparou um míssil contra o centro de Israel neste domingo (15)

Foto: GPO

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o país “não deixará barato” aos Houthis, grupo apoiado pelo Irã que controla o norte do Iêmen, depois de um ataque com míssil contra o centro de Israel, pela primeira vez, neste domingo (15).

O porta-voz militar dos Houthis, Yahya Sarea, disse que o grupo realizou o ataque com um novo míssil balístico hipersônico, que percorreu aproximadamente 2 mil quilômetros em cerca de 11 minutos.

Depois de inicialmente dizerem que o míssil havia caído em uma área aberta, os militares israelenses afirmaram que ele provavelmente havia se fragmentado no ar e que pedaços de interceptadores foram encontrados em campos e perto de uma estação ferroviária. Não houve relatos de feridos.

Sirenes de ataque aéreo tocaram em Tel Aviv e em todo o centro de Israel momentos antes do impacto, por volta das 6h35 no horário local, fazendo com que os residentes procurassem abrigo. Altos estrondos foram ouvidos. A Reuters afirma ter visto fumaça em um campo aberto no centro de Israel.

Em uma reunião semanal de gabinete, Netanyahu disse que os Houthis deveriam saber que Israel “não deixaria barato” pelos ataques.

“Quem precisa de um lembrete disso está convidado a visitar o porto de Hodeida”, declarou, referindo-se a um ataque aéreo de retaliação israelense contra o Iêmen, em julho, devido a um drone dos Houthis que atingiu Tel Aviv.

Netanyahu acrescentou que Israel agirá para mudar a situação atual em sua fronteira norte com o Líbano, onde Israel e o Hezbollah, apoiado pelo Irã, têm trocado tiros desde o início da guerra em Gaza, em outubro de 2023.

O Hezbollah começou a disparar contra o norte de Israel um dia depois do ataque do grupo palestino Hamas, em 7 de outubro, no sul do país. Comunidades localizadas a aproximadamente 3 quilômetros da fronteira do Líbano foram esvaziadas às pressas e cerca de 60 mil israelenses continuam desalocados desde então.

CNN Brasil

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Silvio Almeida sugeriu acareação com Anielle Franco após acusação de assédio


Foto: EFE/André Borges

Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) aceitassem a proposta de os colocar frente a frente, mas a ideia foi descartada de pronto porque significaria revitimizar Anielle.

Conhecidas entre integrantes do governo desde o final do ano passado, as acusações da titular da Igualdade Racial viraram um escândalo público depois que o portal Metrópoles divulgou, na quinta-feira, 5, que a ONG Me Too Brasil havia recebido denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida e que Anielle seria uma das vítimas. Naquela mesma noite, Almeida apresentou sua versão à trinca de ministros em uma reunião convocada às pressas no Palácio do Planalto e ofereceu a possibilidade de fazer uma acareação.

Àquela altura Silvio Almeida já havia sido procurado pelo menos duas vezes semanas antes por emissários do presidente Lula para apurações informais sobre as suspeitas. Em ambos os casos negou ter assediado a ministra. Um dia antes da eclosão do escândalo, Anielle Franco e aquele que ela aponta como seu algoz ainda dividiram a tribuna de autoridades em um último evento público juntos. Não se cumprimentaram, não se olharam e a ministra deixou o local antes que o chefe dos Direitos Humanos começasse a discursar.

Conforme mostra a edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, quando apresentou sua versão dos fatos aos ministros Vinícius Marques de Carvalho, Jorge Messias, Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), Anielle confirmou diferentes episódios de importunação sexual – de toques inapropriados nos ombros e costas a provocações e convites de cunho sexual.

Em um dos pontos mais tensos do relato, disse, desconcertada, ter sido tocada nas partes íntimas pelo chefe dos Direitos Humanos em uma reunião de trabalho que discutia denúncias de racismo envolvendo uma companhia aérea. Silvio Almeida nega todas as acusações e, em nota, afirma ser alvo de “ilações absurdas”.

Procurada, a defesa do ex-ministro disse que não iria se manifestar. “A ministra pede que respeite o espaço e o direito à privacidade e informa que contribuirá com as apurações sempre que acionada”, declarou a VEJA a assessoria de Anielle.

Com planos de se lançar ao Senado por São Paulo em 2026, Silvio Almeida procurou amigos advogados nos últimos dias. Disse que sua carreira estava arruinada, relatou episódios em se desgastou com a antiga colega de governo, como em setembro passado, quando ambos viajaram a São Paulo para participar de atos antirracistas na final da Copa do Brasil – ele em voo comercial, ela em uma aeronave da Força Aérea Brasileira – e voltou a alegar inocência.

Transtornado, assim que a acusação de assédio foi revelada pelo site Metrópoles, ouviu apelos para que buscasse uma saída honrosa e deixasse o governo antes de ser demitido. Em um primeiro momento, concordou em entregar o cargo e pediu ao chefe de gabinete de Lula uma reunião com o presidente. Informado pelo auxiliar que Silvio Almeida iria se demitir, o petista ficou furioso quando o ministro voltou atrás. Silvio Almeida foi substituído pela deputada estadual Macaé Evaristo.

Veja

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Polícia

Criminosos arrombam empresa de segurança e roubam 30 armas de fogo na Cidade da Esperança

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Criminosos roubaram 30 armas de fogo do depósito de uma empresa de vigilância armada de Natal, entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada deste sábado (14). Segundo a Polícia Civil, 15 coletes balísticos e 300 munições também foram levados.

O crime só foi percebido na manhã do sábado (14), com a chegada de funcionários à empresa, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

O proprietário do estabelecimento foi à Delegacia de Plantão da Zona Sul registrar a ocorrência e a polícia solicitou uma perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no local.

Segundo o proprietário da empresa, as armas roubadas eram revólveres calibre 38. A empresa também tenta recuperar imagens de câmeras de segurança para ajudar na identificação dos autores do crime.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta reportagem.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Todo o combate de contrabando de armas feitos antes do governo bolsonaro foi desfeito simplesmente porque ele liberou a venda no país. Ainda teve o afrouxamento da regras para clubes, empresas de segurança, banquinha de cachorro quente. Toda espeluca pode ter 1000 revolver guardado em baixo do colchão. Agora, todo bandido zé mané tem um trinta e oito. Os índices de violência no estado vão subir, já são altos. Trinta bandidos armados vão fazer um estrago muito grande.

    1. Idiota falando idiotice. O analfabeto nem saber ler uma noticia.

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Geral

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Confira as receitas do Caldo da Caridade; e de um irresistível Úbere de Vaca na Brasa

CALDO DA CARIDADE

Ingredientes:

1/2 xícara de farinha de mandioca
1 cebola média
1 colher de sopa de pasta de alho
1 tomate picado
1 colher de sobremesa de manteiga/margarina
Sal e pimenta a gosto
1 colher de sobremesa de colorífico
4 ovos
1L de água
Cheiro verde a gosto
Azeite

Modo de preparo:
Hidrate a farinha com um pouco de água e separe.
Em uma panela quente, coloque o azeite, a cebola, o alho, ao colorau, o tomate, sal, pimenta, cheiro verde e a água.
Quando começar a ferver entre com a farinha e misture bem.
Quando ferver coloque a manteiga, a pimenta do reino e ajuste o sal.
Coloque os ovos e vai mexendo levemente para incorporar ao caldo.
Deixe cozinhar por 5 minutos, coloque o cheiro verde e sirva em seguida.

Tempo de cozimento: 8 min
Tempo de preparo: 15 min

DICA RÁPIDA

ÚBERE DE VACA NA BRASA

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Geral

Sensatus/NOVO: Algacir aumenta vantagem na disputa pela Prefeitura de Montanhas e chega a 49%

Faltando três semanas para a eleição, o candidato Algacir (PSD), da coligação “Povo Unido, Montanhas Forte”, aumentou a vantagem na corrida eleitoral pela Prefeitura de Montanhas, na região Agreste do Rio Grande do Norte, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus a pedido do NOVO Notícias.

Os números mostram que ele chegou com 49,76% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 38,81% do adversário, o candidato Antônio Neto (PP), da coligação “O Trabalho Precisa Continuar”. Agora, a diferença entre os candidatos é de 10,9%, maior que a registrada no último levantamento divulgado pelo NOVO no dia 23 de agosto, quando Algacir tinha 47,62% e Antônio Neto tinha 39,05%, o que dava 8,57% de vantagem para o candidato do PSD.

O cenário estimulado, quando o entrevistador informa quais os candidatos que estão na disputa, mostra ainda que 9,05% dos entrevistados ainda não sabem em que votarão nas eleições do próximo dia 6 de outubro, enquanto que 2,38% não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

A liderança de Algacir também se mantém na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são listados pelo entrevistador. Nesse cenário, o candidato do PSD registrou um crescimento ainda maior, recebendo 48,81% das intenções de votos, contra 34,76% de Antônio Neto. A diferença saiu de 9,77% para 14,05%. Em agosto, Algacir tinha 43,1% e o candidato do PP tinha 33,3%. Os que não sabem em quem votarão ou preferiram não responder somam 13,3%, enquanto que os que disseram não votar em nenhum, branco ou nulo somam 3,1%.

Rejeição

A amostragem também mediu a rejeição dos candidatos, que neste caso é liderada por Antônio Neto, rejeitado por 42,86% dos entrevistados. Já Algacir recebeu a rejeição de 30,95%. De acordo com o relatório, 18,57% dos entrevistados votariam em qualquer um dos dois. Outros 4,29% não sabem ou não responderam, e 3,1% rejeitam os dois candidatos apresentados.

Fidelidade do voto

Outro item medido pela pesquisa Sensatus/NOVO foi a fidelização da intenção de voto apontada pelos entrevistados, ao perguntar se eles mudariam o voto até o dia da eleição. Nesse caso, 89,53% dos entrevistados disseram não mudar, enquanto 7,07% pode mudar, e outros 3,4% não souberam ou não quiseram responder.

Perspectiva de vitória

Os entrevistados também foram questionados sobre quem eles acreditam que vencerá a disputa para a prefeitura de Montanhas no dia 6 de outubro. A maioria acha que Algacir será vitorioso, com 42,62% das respostas, enquanto que Antônio Neto recebeu 32,38% das respostas. Outros 15,24% não têm opinião formada, enquanto que 9,76% não sabem ou não quiseram responder.

Dados da pesquisa

A pesquisa contratada pelo NOVO Notícias foi realizada pelo Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria nos dias 08 e 09 de setembro, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código RN-04026/2024. Foram ouvidas 420 pessoas com idade a partir de 16 anos. As entrevistas foram realizadas na zona urbana de Montanhas, nos bairros Boa Esperança, Centro, Cidade Nova, Conjunto Bandeirantes, Conjunto Bela Vista, Emídio Gomes; e na zona rural, nas comunidades Barbaço, Botafogo, Ingá, Gravatá, Lagoa de Dentro, Lagoa de Pedras, Oficina, Serrote, Riachão de Cima, São Miguel, Sucarvão.

A margem de erro da pesquisa é de 4,68 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Novo Notícias

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AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X

Foto: AFP

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou o X e não uma “censura” à circulação de informações na rede social.

A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Numa ligação de 1 minuto e 35 segundos, realizada nesta quarta-feira, às 13h32, Dilma disse que enviaria um “termo de posse” para Lula por meio de Jorge Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. 🚨 ALGUÉM SABE QUEM É O “AGU” ATUAL? 💩💩💩💩

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Em iniciativa inédita entre candidatos a vereador, Brenno Queiroga entrega plano “Natal Livre para Crescer” ao CREA/RN

Foto: divulgação

Imbuído do propósito de oferecer soluções capazes de mudar a realidade de Natal, Brenno Queiroga, candidato a vereador pelo Podemos na capital, visitou à direção do CREA/RN para entregar sua plataforma de propostas, caso eleito vereador, chamada de Plano “Natal Livre para Crescer”, e que reúne dezenas de ações capazes de elevar Natal à condição de destaque na economia e em justiça social.

Querioga explica a motivação de sua iniciativa pioneira entre os postulantes ao legislativo da cidade: “É dever de todos que estejam ou desejem ingressar no meio político, que se dialogue com os segmentos capazes de ajudar Natal a crescer nos próximos anos. E, na condição de candidato a vereador, é justo que setores estratégicos da sociedade civil, como o CREA/RN, conheçam antes nossas propostas para que eles possam nos ajudar a construir o caminho e as melhores práticas para que consigamos alcançar esse objetivo social coletivo”.

Nos próximos dias, Brenno também entregará seu plano-conceito às instituições públicas de ensino (UFRN, IFRN e UERN), a outras entidades representativas do setor produtivo e aos órgãos de controle como o Ministério Público Estadual (MP/RN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com o propósito de fomentar e induzir a formação de mão de obra especializada em tecnologia, com vistas a garantir geração de empregos de alto valor agregado e fortalecer o ecossistema das startups da capital, além de contribuir para o fortalecimento do Compliace na gestão pública, em sintonia com os preceitos que norteiam esses organismos fiscalizadores do setor público.

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Geral

Passeata em apoio a Jarlene Câmara pinta ruas de Maxaranguape de amarelo

O final de semana foi repleto de atividades políticas em todo o Rio Grande do Norte, de comício a carreta: as diversas formas de envolvimento da população levaram gente para as ruas, levantando e fortalecendo suas cores, ideias e desejos para seus municípios.

Ontem (14), na cidade de Maxaranguape, litoral norte do Estado, os eleitores do município sentiram suas casas “tremerem” com a quantidade de gente e a estrutura do “Arrastão do Povo Livre”, um dos maiores eventos políticos já visto na história da cidade.

A atividade promovida pela candidata Jarleane Câmara (União), contou com a presença do seu irmão, Júlio César, prefeito da 5ª maior economia do Estado, o município de Ceará-Mirim e considerado, segundo pesquisas, um dos prefeitos com a maior aprovação da população, dentre os 167 do Rio Grande do Norte.

Maxaranguape foi pintada de amarelo e inundada de animação e alegria da onda amarela: crianças, idosos, agricultor, pescador, donas de casa, jovens e famílias, que foram arrastadas e contagiadas pela multidão.

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