O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou na noite desta quarta-feira (19) o convite feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para que observadores estrangeiros acompanhem as eleições de outubro no Brasil.
Durante sua live semanal, Bolsonaro classificou a notícia como “completamente inócua”.
“Fachin diz que eleições de 2022 podem contar com mais de cem observadores internacionais. Pode botar um milhão de observadores aqui. Eles vão observar o quê? Vão ter acesso ao código-fonte? Vão estar na sala secreta para ver como é a apuração? Qual o conhecimento deles de informática?”, questionou Bolsonaro, citando suspeitas sobre as urnas já rebatidas pela Justiça Eleitoral.
O TSE negou, por exemplo, a existência de uma sala secreta de apuração dos votos.
Bolsonaro afirmou ainda que contestar o sistema eletrônico de votação ajudaria a aperfeiçoá-lo e que fazer isso é exercer a liberdade de expressão. E comparou o assunto ao uso do tratamento precoce contra a Covid-19, defendido anteriormente pelo governo mesmo sem comprovação científica.
“Não pudemos discutir lá atrás se o tratamento precoce tinha que existir ou não. Quem falava era negacionista, terraplanista, derruba página [na internet], entra no inquérito das fake news [que tramita no Supremo Tribunal Federal]. Se você não pode discutir as coisas, elas não podem ser aperfeiçoadas. Igual a urna”, declarou.
“Discutir a urna é um crime, é um ato que está atentando contra o estado democrático de direito, é um atentado contra a democracia, é golpista”, reclamou.
Nesta quarta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou para o ex-empresário Marcos Valério, condenado por envolvimento no mensalão, a progressão do regime semiaberto para o aberto.
Atualmente, o réu vive em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Como a cidade não tem albergue para cumprimento do aberto, Valério terminará de cumprir a pena no regime domiciliar.
Marcos Valério já estava provisoriamente no regime domiciliar desde o início da pandemia de Covid-19. O benefício foi concedido pela Justiça com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do coronavírus entre os detentos.
Na decisão, o ministro Barroso avaliou que o réu cumpre os requisitos necessários para ter acesso ao novo benefício. “Valério preenche o requisito do novo percentual de 16% de cumprimento da pena para a progressão ao regime menos rigoroso, previsto na Lei 13.964/2019 para caso de condenado primário e de crime cometido sem violência ou grave ameaça”, destacou o STF.
“Ofício enviado pelo juízo de Nova Lima também indica que ele apresenta bom comportamento, sem nenhuma notícia de descumprimento, e se comportou de forma satisfatória durante o cumprimento da pena em regime semiaberto com prisão domiciliar”, completou o órgão.
Outro fator que contribuiu para a autorização do benefício foi o fato de Marcos Valério estar empregado como assistente de marketing sênior em uma empresa mineira desde novembro de 2020.
A reportagem tenta contato com a defesa de Marcos Valério. O ex-empresário foi condenado pelo STF, na Ação Penal 470, do mensalão petista, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro, a uma pena total de 37 anos, 5 meses e 6 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele foi preso em 2013.
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra) deram cumprimento, no final da tarde desta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 44 anos, investigado pela suspeita da prática de estupro de vulnerável. O crime teria sido cometido contra a sobrinha, uma criança de 8 anos.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele, que foi detido em sua residência, no município de Apodi, foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O governo federal economizou R$ 47 bilhões do orçamento a partir de tecnologias utilizadas pela Dataprev para o aperfeiçoamento da análise de riscos e detecção da fraudes no pagamento de benefícios.
A maior parte da economia, R$ 23,4 bilhões, vem da detecção de cadastros irregulares ou que não respeitavam as normas para recebimento do Auxílio Emergencial. O restante provém de benefícios previdenciários, seguro desemprego e seguro defeso.
A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo processamento de dados de milhões de cidadãos brasileiros. A corporação também atua no processo de digitalização e automação do serviços públicos.
Segundo dados da Dataprev, 50% de todo o gasto do governo federal – o que equivale a R$ 900 bilhões – passa direta ou indiretamente nos sistemas da empresa.
Ainda segundo os dados oficiais, o aperfeiçoamento digital permitiu que R$ 1 milhão de novas famílias fossem aceitas no programa Auxílio Brasil, sem aumento das despesas públicas.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou, nesta quinta-feira (19), que ocorre, no momento, um movimento de estagnação na vacinação contra Covid-19 no país.
O alerta partiu dos pesquisadores da instituição ao divulgar a mais recente edição do “Boletim Observatório Covid-19”, documento veiculado sistematicamente desde o começo da pandemia em 2020, como forma de acompanhar a evolução da doença no Brasil.
No boletim, cuja coleta de dados abrange período até 14 de maio e disponibilizado pela Fiocruz em seu portal na internet, os técnicos da fundação informam que, atualmente, na população acima de 25 anos, a cobertura no território nacional para o esquema vacinal completo é de 80%.
No entanto, em relação às faixas etárias, os dados mostram que a terceira dose nos grupos mais jovens segue abaixo da média considerada satisfatória pelos pesquisadores da fundação.
No cenário nacional, a Fiocruz aponta que 14 unidades da Federação apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose e 18 apresentam mais de 70% com a segunda dose. Entretanto, esses percentuais não são homogêneos por faixa etária, e mudam conforme a idade do brasileiro, notaram os pesquisadores.
Na análise do boletim realizada pela instituição, os especialistas da Fiocruz detalham que, hoje, há cobertura vacinal contra covid-19 de 63,9% na faixa etária de 55 a 59 anos, 57,9% na de 50 a 54 anos, 52,8% de 45 a 49 anos.
Ainda de acordo com os pesquisadores, conforme a idade vai diminuindo, o nível de vacinação também diminui. De 40 a 44 anos, o percentual é de 49,8% e vai para 44,7% de 35 a 39 anos, 40,3% de 30 a 34 anos, 35,5% de 25 a 29 anos, 30,4% de 20 a 24 anos, e 25,2% de 18 a 19 anos.
Em relação à terceira dose, nas faixas etárias acima de 65 anos, a cobertura está acima de 80%. Mas a quarta dose dos imunizantes foi aplicada em 17% da população com mais de 80 anos. Nas crianças entre 5 e 11 anos, 60% tomaram a primeira dose e 32% estão com esquema vacinal completo, informaram os pesquisadores.
Na prática, os técnicos da Fiocruz destacam, no boletim, que mesmo após mais de um ano de vacinação, a cobertura vacinal em todos os Estados continua bastante heterogênea.
“É importante reconhecer que a ampliação da vacinação, priorizando especialmente regiões com baixa cobertura e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis, pode reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e as internações”, afirmam os técnicos, no boletim.
Para os especialistas, “o cenário atual ainda é motivo de preocupação”, apontam no boletim. “A ocorrência de internações tem sido consistentemente maior entre idosos, quando comparados aos adultos. Além disso, o surgimento de novas variantes, que podem escapar da imunidade produzida pelas vacinas existentes, constitui uma preocupação permanente”, explicam.
Além disso, os pesquisadores alertam que, no momento, ocorre falta de incentivo do uso de máscaras como medida de proteção coletiva; e não obrigatoriedade do uso do passaporte vacinal.
Assim, na prática, a vacinação é o único recurso de proteção efetivo contra a covid-19 no país atualmente.
Em contrapartida, não ocorre, no momento, uma explosão de número de óbitos pela doença — o que só comprova eficácia dos imunizantes.
Os pesquisadores informaram que, nas últimas três semanas, de 24 de abril a 14 de maio, foram registrados cerca de 16 mil casos e 100 óbitos diários, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 0,7%, os menores valores estáveis desde o início da pandemia, no começo de 2020.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado.
“As questões trazidas nesta petição foram integralmente enfrentadas por meio da decisão proferida em 3/5/2022, por meio da qual ficou consignado que o tema relativo à constitucionalidade do Decreto de Indulto presidencial será analisado em sede própria e que, enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares”, justifica Moraes. O total da pena já chega a R$ 645 mil — Moraes já havia multado Silveira anteriormente em R$ 405 mil e em R$ 135 pelo mesmo motivo. Segundo o ministro, Silveira violou por 7 dias distintos e sucessivos o uso do equipamento desde a última decisão, em 11 de maio.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão ataques aos Poderes e aos ministros da Corte, mas recebeu um indulto da graça do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na nova decisão, o magistrado volta a argumentar que a extensão do indulto ainda não foi analisada pela Corte e que, sendo assim, a pena não foi extinta e as medidas cautelares continuam em vigor.
O governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia.
O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o reajuste do salário mínimo. O governo elevou a projeção do índice de 6,7% para 8,1%.
Caso a nova expectativa do Boletim Macrofiscal seja confirmada, o valor também será maior do que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, enviada ao Congresso. O projeto propõe um salário mínimo de R$ 1.294, com um aumento de R$ 82 em relação ao valor atual, de R$ 1.212.
No entanto, se a inflação aumentar mais ainda, o governo deverá rever o valor, já que é previsto por lei que o reajuste não pode ser inferior ao INPC.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
Muito bom, nota 2! IPCA vai passar dos 11% e o governo prevê aumento de 8%. O Brasileiro está mais pobre e isso fica cada vez mais evidente. O salário menor + inflação maior = pobreza. Que governo! O Brasil caiu 7 posições no ranking dos países mais ricos. Parabéns de vdd!
Depois que acabaram com a política salarial dos governos do PT, acabou o ganho real. No Maximo repõe a inflação. Aí a gente ver os chifrudos elogiando. Não tem ganho com o parasita, os ganhos são para as contas dele e da família. Foram mais de 30 milhões em cartão corporativo.
Um dia depois de ter notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes rejeitada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro ficou frente a frente com o ministro durante evento no Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira. Também estavam presentes o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nenhum deles discursou, mas Moraes e Bolsonaro trocaram apertos de mão durante a cerimônia.
Na terça-feira, Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. O presidente afirmou que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
A notícia-crime foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, e enumerava cinco justificativas que, na avaliação do presidente, fundamentavam a ação contra o ministro. Entre elas, Bolsonaro citou a “injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O inquérito é conduzido por Moraes e Bolsonaro é um dos investigados.
A ação também pontuou que mesmo após a PF ter concluído que o presidente da República não teria cometido crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”. No ano passado, Bolsonaro realizou uma live para promover teorias da conspiração contra a segurança das urnas eletrônicas.
Na ocasião, ele divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apuou suposto ataque às urnas em 2018, que não representou risco às eleições. A publicação resultou em uma nova investigação contra o presidente por suposto vazamento de dados sigilosos. Nesta quarta-feira, Moraes prorrogou por dez dias o prazo para a PF elaborar um relatório sobre as mensagens de Bolsonaro obtidas após quebra de sigilo e incluídas no processo.
A ação não durou um dia no STF. Nesta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli negou a notícia-crime com o argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de possíveis delitos cometidos por Moraes. No mesmo dia, Bolsonaro entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes.
Queira ou não,a liturgia do cargo exige respeito.Teve ( o ministro) que se levantar para cumprimentar a maior autoridade da nação.O Presidente da República.
Pois é, neném!
Quem tem…tem medo!
Atrás de uma câmera é brabo que só um sirí numa lata, mas na frente do homi pediu até a benção!!
Ķkkkkkkkkkkkk
Esse bolsolóide encantador de jumentos é uma piada mesmo….
Mais idiota é quem apoia um débil mental desse!
Até o parasita reconhecer que a vida no tempo do Lula era melhor que agora. Não adianta os bichos de chifres espalharem mentiras. Foi o mentiroso mor que reconhecer isso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.
O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia.
Além de acatar o recurso do Detran/RS, o STF rejeitou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionavam a Lei 12.760/12, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, além dos artigos da Lei Seca que definem a tolerância zero para o nível de álcool ao motorista.
O voto do ministro relator das ações, Luiz Fux, que acatou o recurso especial e negou o pedido das ADI’S foi acompanhando integralmente pelos magistrados André Mendonça, Alexandre de Moares, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Carmen Lucia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Já o ministro Nunes Marques entendeu a constitucionalidade da ação do Detran/RS, mas deu provimento parcial ao pedido das ações de inconstitucionalidade que pediam a revogação da lei 12.760/12.
O recurso do departamento de trânsito gaúcho foi considerado um caso de repercussão geral pelo STF. Ou seja, a partir de agora, a decisão do plenário da Corte deve ser o entendimento utilizado por todas as outras instâncias do judiciário em ações de pedidos semelhantes.
Em uma das ADI’s, impetrada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade alegava que punir o motorista que se recusa a fazer o teste de alcoolemia é inconstitucional uma vez que, segundo eles, não respeita o princípio da não autoincriminação.
Por meio de nota, a Abrasel informou que “mesmo entendendo como não satisfatório o posicionamento dos ministros, sabemos que o pleito trouxe ganhos pra sociedade, na medida em que estimulou o debate em torno da constitucionalidade da lei e dos direitos individuais, como o de ir e vir. Faz parte do amadurecimento da sociedade discutir temas como estes. É claro, esperávamos avanços mais significativos, mas devemos ressaltar já termos conquistado ao longo da caminhada bons resultados, como o fim da obrigatoriedade do bafômetro. Iremos avançar”.
Na segunda ação, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), eles pediam que fosse considerada inconstitucional a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, alegando que fere o princípio da livre iniciativa.
Em nota a CNC declarou que “vai aguardar a publicação do acórdão e o trânsito em julgado da ação, respeitando a decisão do plenário da Corte.”
O casal Antônio Eliwelton Rodrigues da Silva e Brenda Jamille planejaram o casamento com pajens especiais: os vira-latas Scooby e Pipoca. Para surpresa dos noivos e para os convidados, o padre se negou a dar a bênção final por não concordar na entrada dos cachorros na igreja. O caso aconteceu no sábado (14) na Paróquia São Sebastião, em Nova Olinda, 560 km de Fortaleza.
Vídeos da cerimônia mostram os noivos no altar e o padre César Retrão responsável pelo casamento criticar: “Isso é o cúmulo”.
De acordo com Antônio Eliwelton, a atitude do padre César Retrão deixou noivos e todos os presentes perplexos. Segundo o noivo, a entrada dos cães havia sido combinada no dia anterior ao da cerimônia. Eles pagaram R$ 310 como taxa de matrimônio.
A diocese do Crato afirmou que o caso será analisado em uma reunião com o Colégio dos Consultores junto do bispo diocesano. A data ainda não foi marcada, segundo a diocese. Somente após a reunião, a diocese poderá tratar do assunto.
“Para evitar qualquer imprevisto perguntamos para o secretário paroquial se tinha algum problema. Ele afirmou que não tinha nenhum problema, pois o padre não iria achar inconveniente. Ficou um clima ruim demais. Na hora que os cães entraram, ele disse que era inaceitável, um cúmulo dois cachorros entrarem com alianças e estarem ali naquele ambiente”, afirmou Antônio.
Antônio Eliwelton, que trabalha como balconista, diz que após pegarem as alianças, o pároco mudou de humor e pediu para os noivos e padrinhos assinarem os papéis e deixou o local rapidamente. Antônio Elivelto disse que a bênção final, o ritual que o padre diz “declaro vocês marido e mulher” e o tradicional beijo não foi realizado.
“A bênção final, a parte mais esperada do casamento não aconteceu, pois ele saiu do local logo depois da gente assinar os papéis. Aí ficamos lá constrangidos”, disse.
Cuidado com cães e gatos
Além de serem balconistas, o casal mantém há quase quatro anos o Instituto Lilica, uma instituição que cuida de 130 cachorros e 40 gatos. Scooby e Pipoca ,que entraram com as alianças, receberam cuidados da instituição. Antônio Eliwelton contou que Scooby foi atropelado perto da casa dos seus pais e ficou com ferimento grave em uma das patinhas. O cão foi para a instituição e o tratamento durou cerca de três meses.
Pipoca foi abandonada pelos seus antigos tutores em um terreno baldio por apresentar uma doença grave que a deixou cega. O casal resgatou a cadela e deu cuidados. No caso dela, segundo Antônio Eliwelton, foi mais delicado e o tratamento demorou, mas ela está bem.
“Ela foi abandonada e estava cega. Demos para ela todo um tratamento especial e medicação. Por isso, todo esse cuidado todo, ela é mais carinhosa. Quando escuta a voz da gente já corre e pula em cima da gente. São animais e têm sentimentos. Acho que merecem respeito”, afirmou.
Grande Padre. Temos que tributar com taxas altas quem cria animais domésticos. Na Europa já é cobrado impostos sobre bichos de estimação.
Esses bichos poluem na mesma proporção de um ser humano e passam despercebidos pelos gestores. Temos que tributar já.
O padre está certíssimo.
Já não basta os matrimonios realizados fora da Igreja, que é um lugar santo, diante de um altar santo pela presenca de Cristo …agora os pets de pajem. Um absurdo o que querem fazer com a Igreja Católica. Quem nao quer cumprir as normas da Igreja fundada por Cristo, o Catecismo da Igreja Catolica fundem outra.
Concordo plenamente, Marie. As pessoas estão anarquizando com os Sacramentos da Igreja Católica. Se ama tanto os cachorrinhos deveriam ter casado num canil com um veterinário como celebrante do casório.
Palhaçada,coisa de direitopata que também se acha um animal.
Meu irmão, como um país melhor releva doentes mentais, o que o fundo tem a haver com as calças? Direitopata kkkkkkkkkk, isso existe? Tenha cuidado, o estado não oferece mais vagas nos antigos manicômios, vcs vão morrer, não existe mais espaço para tanta idiotisse.
Vc acha que o ser humano nao é um animal???
Esses meninos não são daqui, são da esgotosfera, são extraterrestres que vagam aqui no mundo de meu deus, por isso votam naquele analfabeto barbudo e sujo.
Eu confio 100% em cachorro ou gato!
Esse padreco deve ser bostanarista pra falar tanta 💩 e deve ter sobrinhos como a boiada imunda tem.
Dois idiotas divergentes, fraskerino quer a direita nos noivos, já NostraDeu no padre, no fim os dois viral bilus e abanam o rabo, sobre pensei que a pessoa mais idiota do mundo fosse a Anta, estava enganado.
TEM QUE PRIVATISAR A PETROBRÁS, TEM QUE HAVER CONCORRÊNCIA PARA ABAIXAR OS PREÇOS.
O passa por não tá resolvendo? Quem diria que a ditadura não iria resolver. Tem em remedinho aí, que tomado a cada 15 dias faz efeito melhor.
Não vamos esquecer o que O Lula Falou:
Ainda bem que a natureza criou esse monstro do Coronavirus.