Educação

Candidato do Enem deve ficar de olho no horário das provas

Com o horário de verão, o país tem quatro fusos horários diferentes. Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar de olho no horário da abertura e fechamento dos portões neste domingo (11).

Nos cartões de confirmação da inscrição, são informados os dados dos estudantes, local de prova, data e horários de aplicação da prova.

Confira abaixo os horários da cada região

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Cinco anos após lei, Saúde não tem registros de reembolso ao SUS de agressores de mulheres

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasíli

Cinco anos depois de sancionada a lei nº 13.871/2019, que obriga os agressores de mulheres a pagarem pelos atendimentos das vítimas no SUS (Sistema Único de Saúde), o Ministério da Saúde “não possui registros de valores que tenham sido ressarcidos” e que comprovem a efetividade da norma legal.

O posicionamento foi recebido em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação feito pelo R7. No documento, a pasta explicou que os procedimentos realizados em vítimas de violência doméstica são pagos conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde.

Segundo o ministério, todas as vezes em que os serviços têm ciência de casos de violência, os profissionais devem fazer a notificação compulsória de violência contra à mulher. Em 2024, por exemplo, pelo menos 292 mil procedimentos foram feitos em mulheres vítimas de violência.

Questionado sobre a falta de efetividade da Lei nº 13.871/2019, o Ministério da Saúde disse que os ressarcimentos dos valores previstos na legislação “devem ser destinados ao fundo de saúde do ente federado responsável pelo atendimento, estado e/ou município, e não ao fundo da União”.

Após o posicionamento da pasta, a reportagem do R7 entrou em contato com diversas secretarias de saúde estaduais. Até a publicação desta nota, três já haviam respondido e informaram não ter esse tipo de dados: Secretaria de Saúde do DF, de Goiás e de São Paulo.

Em 2024, o gasto em atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica chegou a R$ 88,6 mil. Este ano, até agosto, o montante estava em R$ 65,3 mil. O maior gasto, desde 2020, foi contabilizado em 2023, com o valor de R$ 156,1 mil.

O que diz o Ministério da Saúde?

Em nota oficial, o ministério reforçou o compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres, “com foco no cuidado integral, na reconstrução da autonomia e na ampliação do acesso a serviços especializados no SUS”.

“Entre as iniciativas, destacam-se o atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica, que garante reconstrução dentária pelo SUS, e a expansão das Salas Lilás, espaços localizados em unidades de urgência e emergência que oferecem acolhimento humanizado, escuta qualificada e atendimento multiprofissional às mulheres em situação de violência. Essas salas garantem sigilo, segurança e o encaminhamento adequado para os demais serviços da rede de proteção”, disse.

A nota também citava o “Novo PAC – Saúde da Mulher” que prevê investimentos na ampliação da infraestrutura e dos serviços voltados à saúde feminina, com prioridade para o cuidado integral das vítimas de violência.

“Em relação à Lei nº 13.871/2019, que prevê o ressarcimento ao SUS pelos custos de atendimentos decorrentes de violência doméstica e familiar, o Ministério informa que os valores devem ser destinados ao fundo de saúde do ente federado responsável pelo atendimento, estado e/ou município, e não ao fundo da União. A pasta ressalta que a norma reconhece a violência contra a mulher como um dano coletivo, que deve ser enfrentado de forma integrada entre os Poderes e esferas de governo, com foco na prevenção, acolhimento e reabilitação das vítimas”, explica.

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Apenas eleitores de esquerda rejeitam mais do que aprovam megaoperação no Rio, mostra pesquisa Genial/Quaest

Foto: MAURO PIMENTEL/AFP

A megaoperação contra o Comando Vermelho nesta semana, deflagrada nos complexos da Penha e do Alemão, foi mais rejeitada somente entre eleitores de esquerda, mostram dados da pesquisa Genial/Quaest.

Ao todo, a ação foi bem vista por 64% da população do estado, enquanto 27% a desaprovaram. O levantamento, contudo, mostrou que a percepção sobre o episódio variou entre grupos políticos distintos.

A ampla maioria dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), eleitores de direita não bolsonaristas e aqueles que se descrevem como “independentes” aprovam a megaoperação.

Já entre lulistas e outros eleitores de esquerda, os índices de desaprovação superaram a aprovação.

Apoio por perfil político

  • Bolsonaristas: 93% aprovam a megaoperação

  • Direita não bolsonarista: 92% aprovam

  • Independentes: 61% aprovam

Em contrapartida:

  • Lulistas: 59% desaprovam a megaoperação

  • Esquerda não lulista: 70% desaprovam

O levantamento reforça que quanto mais à direita o eleitor, maior o apoio à ação policial. Entre os eleitores de esquerda, a maioria considera a operação excessiva ou injustificada.

Percepção após a operação policial

Ao serem questionados sobre ações policiais em comunidades, 73% afirmaram que a polícia deveria continuar a realizar operações do tipo, e somente 22% se colocaram contra a ideia. Já ao serem perguntados sobre como os agentes deveriam se portar, 50% disseram que a primeira reação policial deveria ser tentar prender o suspeito sem disparar a arma, enquanto 45% defenderam que seria preciso “atirar logo de cara”.

A pesquisa foi feita presencialmente com 1.500 eleitores do Rio de Janeiro, entre 30 e 31 de outubro, com margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Com informações de O Globo

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Mais de 25 mil pessoas participaram das celebrações do Dia da Lembrança nos cemitérios Morada da Paz no Rio Grande do Norte

Celebrações religiosas, flores, mensagens e gestos simbólicos marcaram o fim de semana de homenagens; programação segue até o fim do dia deste domingo

O Morada da Paz encerra neste domingo, 2 de novembro, mais uma edição do Dia da Lembrança, com uma programação marcada por emoção, espiritualidade e gestos simbólicos de homenagem.
Entre a sexta-feira e este domingo, mais de 25 mil pessoas passaram pelos cemitérios do grupo no Rio Grande do Norte, nas unidades de Emaús e São José de Mipibu, em um dos fins de semana mais significativos do calendário do Morada.

Durante as celebrações, o público participou de missas, cultos ecumênicos, palestras espíritas e apresentações musicais, que proporcionaram momentos de serenidade e conexão.

Em Emaús, a missa das 8h foi marcada por um momento especial: uma homenagem ao fundador do Grupo Morada, Eduardo Vila, falecido neste ano. A cerimônia reuniu familiares, colaboradores e visitantes em uma celebração de fé e gratidão pela trajetória e legado do empresário.

“O Dia da Lembrança é uma data em que o amor e a memória se encontram. Este ano, além de homenagearmos aqueles que partiram, também celebramos a vida e o legado de quem construiu a história do Morada com tanto propósito”, destacou Eliza Fonseca, gerente de marketing do Grupo Morada.

Gestos simbólicos de homenagem e afeto

Além das celebrações religiosas, o público expressou suas homenagens de diversas formas.

Muitas famílias aproveitaram o domingo para levar flores aos jazigos, reunir-se em orações particulares e deixar mensagens de saudade nos espaços criados especialmente para o momento.

Dois gestos simbólicos se destacaram neste ano: o Diário da Vida e os tanzakus. Distribuído gratuitamente, o Diário da Vida é um caderno de escrita afetiva que convida as pessoas a registrarem lembranças e sentimentos sobre quem partiu — uma forma de transformar o luto em expressão e presença.

Já os tanzakus — pequenas faixas coloridas inspiradas em tradições orientais — foram disponibilizados para que visitantes escrevessem mensagens de amor, saudade e gratidão. As faixas foram fixadas em uma estrutura simbólica no cemitério, formando um painel coletivo de memória que emocionou quem passou pelos espaços.

Essas ações integram a campanha anual Ecos: Memórias que ressoam, criada pelo Grupo Morada para reforçar a importância da memória como elo permanente entre as pessoas.

Um espaço de fé e acolhimento

As unidades do Morada da Paz receberam decoração especial, música instrumental ao vivo, apoio de floricultura especializada, além de pontos de acolhimento e orientação distribuídos por toda a área dos cemitérios.

A programação segue até o fim do dia deste domingo, com missa, culto evangélico e palestra espírita, encerrando o ciclo de celebrações em um ambiente de fé, respeito e amor.

“Cada homenagem, seja uma flor, uma mensagem ou uma lembrança escrita, representa o quanto as histórias continuam vivas. O Morada da Paz tem como propósito acolher essas emoções e oferecer um espaço onde a saudade pode se transformar em presença”, reforça Eliza Fonseca.

Sobre o Morada da Paz

O Morada da Paz é referência no Nordeste em acolhimento e serviços funerários, com unidades no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O Grupo Morada reúne as marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet, e atua com o propósito de oferecer cuidado, respeito e continuidade às famílias em todos os momentos do ciclo da vida.

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ANIVERSÁRIO: Deputado Tomba recebe “Parabéns Pra Você” ao som do Grafith diante de cerca de 20 mil pessoas em Santa Cruz

Diante de um público de cerca de 20 mil pessoas, o deputado estadual Tomba Farias recebeu o “parabéns pra você”, ao som da banda Grafith, durante a comemoração do seu aniversário realizado neste sábado, dia 01, na Vila de Todos, em Santa Cruz. A festa encerrou-se já dia claro da manhã de domingo, com a participação de políticos estaduais, como os deputados federais Robinson Farias e Benes Leocádio, o deputado estadual Luiz Eduardo, a vereadora natalense Camila Araújo, o presidente da Femurn, Babá Pereira e o presidente do PL de Natal, Coronel Hélio, além de uma expressiva presença de prefeitos e vereadores de várias regiões do Rio Grande do Norte.

A festa, que acontece há 23 anos, e teve a edição 2025 considerada a maior de todos os anos, contou com um enorme aparato de infraestrutura, como segurança, assistência de saúde, brigada de incêndio e dezenas de banheiros químicos à disposição dos participantes. Caravanas de vários municípios do Trairi e de outras regiões do estado, compareceram ao evento que além da banda Grafith, teve a participação da cantora Michele Andrade e da banda Circuito Musical.

Ao subir no palco, a cantora Michele Andrade também cantou parabéns para o deputado Tomba Farias e agradeceu pelo título de cidadania potiguar que lhe foi concedido pelo parlamentar.

Tomba Farias agradeceu as homenagens recebidas: “Gratidão pela vida, família, amigos e minha da querida cidade de Santa Cruz. Vivencio na noite de hoje uma verdadeira demonstração de carinho e amizade. Em nosso aniversário renovamos um novo tempo, ampliamos os desejos do melhor para Santa Cruz e nosso querido Rio Grande do Norte”, destacou.

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CNBB pede ao STF nulidade de votos de Weber e Barroso a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Foto: Cristiano Mariz

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação dos votos dos ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso no julgamento que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A entidade, contrária à medida, atua como amicus curiae no processo — ou seja, como parte interessada com direito a contribuir no debate.

Entenda o caso

Em setembro de 2023, pouco antes de se aposentar, Rosa Weber, então presidente e relatora do processo, votou a favor da descriminalização em sessão virtual que ela mesma marcou.

Logo em seguida, Barroso pediu destaque para o plenário físico, o que interrompeu o julgamento, iniciado em 2017.

Dois anos depois, com Edson Fachin na presidência, Barroso repetiu o gesto de Rosa Weber e também votou a favor da descriminalização. O placar atual é de 2 a 0 pela liberação do aborto.

Argumentos da CNBB

A CNBB questiona a validade dos dois votos e afirma que houve “nulidades insanáveis” no processo. Segundo a entidade:

  • O pedido de destaque de Barroso pode ter sido feito antes do voto de Weber, o que anularia a sessão virtual.

  • Não houve tempo hábil para as partes, incluindo a própria CNBB, apresentarem suas sustentações, configurando cerceamento de defesa.

  • O ato de Barroso, que retirou o destaque e pediu nova sessão virtual, não tem previsão regimental.

“A cronologia revela um conjunto de nulidades que maculam o julgamento”, afirma a CNBB no documento.

Situação atual

O caso segue sem avanço desde 2023. Com a aposentadoria de Rosa Weber e, mais recentemente, de Barroso, a relatoria passou para Flávio Dino, que não pode votar por ter assumido a cadeira após o início do julgamento. A ação continua sem previsão de retomada no plenário físico.

Com informações CNN Brasil

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PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Espaguete com ragu à Bolonhesa, Risoto de Polvo e a tradicional Raivinha de Caicó

ESPAGUETE COM RAGU À BOLONHESA
Para 4 pessoas

Ingredientes:
300g de carne moída bovina
150g de carne moída suína (barriga)
200g de molho de tomate
50g talo de salsão
50g cebola branca
50g cenoura
Caldo de legumes a gosto
Sal fino a gosto
Pimenta do reino a gosto
Azeite extra virgem de oliva a gosto
1 pcte de espaguete grano duro

Modo de preparo:
Em uma panela prepare o caldo de legumes.
Pique a cebola, a cenoura e os talos de salsão.
Numa panela, coloque o azeite, leve ao fogo baixo, adicione a cebola e refogue até ficar transparente.
Junte a cenoura e o salsão e refogue por mais 5 minutos.
Aumente o fogo e acrescente toda a carne, tempere com sal e pimenta e mexa até selar a carne.
Abaixe o fogo, junte o molho de tomate e deixe cozinhar por no mínimo 3 horas, com a tampa entreaberta, mexendo de vez em quando.
O fogo deve estar sempre muito baixo para o molho não queimar.
Durante o cozimento, quando necessário, acrescente um pouco do caldo de legumes quente para o molho não secar.
Coloque a massa para cozinhar. Quando a massa estiver al dente, reserve 3 conchas da água do cozimento, escorra a massa e coloque na frigideira com parte do ragu de carne.
Acrescente a água do cozimento e misture bem.
Coloque mais um pouco do ragu e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 3h15

RISOTO DE POLVO AO POMODORO
Ingredientes:
Para 4 pessoas

Ingredientes:
400 g de arroz arbóreo ou carnaroli
1 polvo de aproximadamente 1 kg
2 dentes de alho
50 g de cebola branca
Molho de tomate a gosto
Sal fino e pimenta do reino a gosto
Salsinha a gosto
Caldo de legumes a gosto
Meio copo de vinho branco

Modo de preparo:
Limpe o polvo, retire toda a parte interior da cabeça, com um corte retire os olhos, vire o polvo e retire o bico ao centro dos tentáculos.
Coloque o polvo debaixo de água corrente e esfregue até eliminar o extrato viscoso que cobre o polvo.
Em uma panela prepare o caldo de legumes e reserve.
Pique a cebola e o alho.
Em uma panela, com fogo baixo, aqueça um pouco de azeite e adicione o alho, quando começar a dourar adicione a cebola e refogue até ficar transparente.
Aumente o fogo, adicione o polvo, o molho de tomate até cobri-lo totalmente e tempere com sal e pimenta do reino.
Quando ferver, abaixe o fogo e deixe cozinhando por aproximadamente 1 hora.
De tempo em tempo insira um garfo na base dos tentáculos para verificar o cozimento, quando não tiver que fazer força para colocar e tirar o garfo, o polvo estará pronto.
Retire o polvo, corte em pedaços e reserve.
Deixe o caldo de legumes e o molho do polvo fervendo com fogo baixo.
Aqueça um pouco de azeite em uma panela, adicione o arroz e com fogo alto mexa o arroz sem parar, para evitar que grude no fundo da panela.
Mexa por aproximadamente 1 ou 2 minutos, até as extremidades do arroz ficarem mais claras, quase transparentes.
Adicione o vinho branco e continue mexendo até não sentir mais o cheiro alcoólico.
Coloque o fogo médio e acrescente uma concha de caldo de legumes e uma concha de molho do polvo, até chegar no nível do arroz.
Mexa o arroz com frequência para soltar seu amido e não queimar. Acrescente o caldo e o molho conforme o risoto for secando.
O risoto quando pronto deve ficar sem líquido e cremoso.
Desligue o fogo, prove, ajuste de sal e pimenta, acrescente 2 colheres de manteiga gelada, um fio de azeite, a salsinha picada e o polvo.
Misture até derreter completamente a manteiga.
Seu risoto está pronto!

Tempo de preparo: 15 min
Tempo de cozimento: 1h20

DICA RÁPIDA

RAIVINHA

Ingredientes:
500g polvilho azedo
300g de margarina
250g de açúcar
1 xícara de manteiga de garrafa
120ml de leite de coco
3 ovos
1 pitada de sal
Manteiga para untar a forma

Modo de preparo:
Coloque a margarina, em temperatura ambiente, numa vasilha, acrescente o açúcar, os ovos e bata na batedeira ou com um batedor até ficar em ponto de creme.
Acrescente o polvilho e misture levemente até incorporar tudo.
Vá acrescentando o leite de coco aos poucos e misturando levemente.
Acrescente a metade da manteiga da terra, misture bem e deixe a massa descansar, coberta, de um dia para o outro.
Após esse tempo, divida a massa em pedaços, coloque a outra parte da manteiga da terra e misture bem.
Sove a massa por 5 minutos sobre uma bancada, até ficar bem lisa.
Faça as bolinhas no formato que você preferir.
Unte uma assadeira/placa, coloque as raivinhas e leve ao forno preaquecido a 130 graus por 20 minutos.
Retire do forno e sirva quente ou guarde pra servir com um café.

Tempo de preparo: 12h
Tempo de cozimento: 20 min

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Geral

VÍDEO: Adolescente é apreendida com drogas em Mãe Luíza

Uma adolescente apreendida com drogas mobilizou equipe da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar nesse sábado (1), no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. A jovem, de 17 anos, foi flagrada portando uma bolsa com drogas.

Durante o patrulhamento, os militares perceberam a atitude suspeita da menor e decidiram realizar a abordagem. Ao revistarem a bolsa, encontraram drogas embaladas e prontas para venda. Diante do flagrante, a adolescente foi conduzida à Delegacia de Plantão.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Coitadinha! Mais uma vítima da sociedade sendo perseguida só porque é pobre e mora na periferia.

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Segurança

‘TERRITÓRIO FANTASMA’: Expulsas por facções, 30 famílias deixam para trás casas com móveis e abandonam vila na Grande Fortaleza

Foto: g1 CE

Uma vila na cidade de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, tornou-se um “território fantasma” após cerca de 30 famílias serem expulsas por facções criminosas. Casas trancadas, móveis deixados para trás e pichações cobertas por tinta revelam o abandono e o medo dos moradores.

Disputa entre facções

A região conhecida como Jacarezal foi palco de confronto entre o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando Puro (TCP), que assumiu o controle após a Guardiões do Estado (GDE) perder domínio local.
A disputa se intensificou em setembro, com tiroteios, ações policiais e o assassinato de um morador que resistiu a sair, culminando no esvaziamento completo da vila.

Contexto da guerra das facções

O Jacarezal era controlado pela GDE e abrigava pontos de tráfico. No início de setembro, pichações do CV começaram a aparecer nas casas.

Em 15 de setembro, o CV comemorou com fogos de artifício o domínio de novas áreas. No dia seguinte, a GDE anunciou aliança com o TCP, e as marcas do CV foram substituídas por pichações do TCP.
Poucos dias depois, os confrontos se agravaram e, na madrugada de 22 de setembro, um morador foi morto por desobedecer a uma ordem de saída. Três dias depois, a comunidade estava completamente vazia.

Vila abandonada

O local, situado na Avenida Senador Carlos Jereissati, abrigava pequenas lojas, uma barbearia e até uma igreja evangélica. Hoje, as portas estão trancadas com cadeados, animais circulam pelas ruas e a sujeira toma conta.

A reportagem do g1 que esteve no local encontrou casas intactas por dentro, algumas com utensílios e roupas deixados às pressas.

Facção fez pichações por cima de símbolos de outra facção na comunidade Jacarezal, em Pacatuba (CE) — Foto: g1 CEFacção fez pichações por cima de símbolos de outra facção na comunidade Jacarezal, em Pacatuba (CE) — Foto: g1 CE

Depoimentos dos moradores

Moradores das redondezas relatam medo constante e restrições de circulação. Entrar na vila é proibido pela polícia, e quem tenta buscar pertences é impedido.

“Tem gente que vem pegar suas coisas e não consegue. A região está muito perigosa.”

“Depois das 21h, ninguém mais passa a pé.”

“Mataram um senhor que não quis sair. Vivemos com o coração na mão.”

Vila de casas na comunidade Jacarezal, em Pacatuba (CE), ficou vazia após moradores serem expulsos por facção — Foto: TV Verdes MaresVila de casas na comunidade Jacarezal, em Pacatuba (CE), ficou vazia após moradores serem expulsos por facção — Foto: TV Verdes Mares

Falta de segurança e resposta das autoridades

A população denuncia ausência de policiamento efetivo. Durante visita da reportagem, nenhuma equipe da PM estava no local. Segundo moradores, as viaturas só aparecem à noite.

A Polícia Militar afirma ter reforçado o patrulhamento, a Polícia Civil investiga as ameaças e o Ministério Público acompanha o caso.

A Prefeitura de Pacatuba disse que não foi formalmente procurada, mas promete ações para melhorar a segurança.

Histórico de expulsões no Ceará

Casos de expulsões em massa por facções ocorrem no Ceará desde 2015, em bairros da capital e do interior.

A Defensoria Pública registra centenas de ocorrências, mas mantém os dados recentes sob sigilo.
Especialistas apontam que o Jacarezal é estratégico, por ficar próximo à CE-060, rota que conecta várias cidades, o que explica o interesse das facções.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. Esses meninos são apenas jovens trabalhadores oprimidos pela sociedade,não fazem nada de errado,são as vítimas desses humildes moradores opressores.

  2. Aguardando deitado o pronunciamento dos esquedopatas e dos “direitos dos manos”… Será que até 2030 eles irão se pronunciar sobre os que essas famílias estão sofrendo ou irão fazer que nem o Luladrão que diz que os marginais são vítimas dessas famílias?

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Polícia

Membros do CV debocham de cartaz de “procurado” em mensagens trocadas em grupo de WhatsApp

Print incluído em relatório da Polícia CivilImagem: reprodução

Mensagens interceptadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram integrantes do Comando Vermelho (CV) zombando de um cartaz de “procurado” que exibia a foto de Carlos Costa Neves, o Gardenal, apontado como um dos principais chefes da facção.

As conversas foram obtidas durante a investigação que levou à megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira (28/10), considerada a mais letal da história do país, com 121 mortos.

Imagem: reprodução

Os diálogos ocorreram no grupo de WhatsApp “Plantão marcação pai Urso”, usado pelos criminosos para organizar plantões em bocas de fumo e atividades do tráfico.

Em uma troca de mensagens de 2023, um integrante identificado como “Jetta” (ou José Severino da Silva Junior, conhecido como Soró) compartilhou uma publicação do Portal dos Procurados no X (ex-Twitter), que mostrava o cartaz de Gardenal.

Ele escreveu: “Maluco é brabo”, em tom de deboche.

O relatório com os prints dessas conversas foi anexado ao inquérito como prova da ligação entre os suspeitos e o grupo criminoso.

Segundo a investigação, Gardenal atua como “gerente geral operacional” do tráfico no Complexo da Penha, sendo o braço direito de Doca, líder do CV. Ele seria responsável por estratégias de confronto com rivais e forças de segurança, além de coordenar a expansão territorial da facção.

Já Soró, o autor das mensagens, comanda há anos o tráfico nos morros do Castelar e Palmerinha, na Baixada Fluminense, mas estaria escondido na Penha ao lado de outras lideranças.

Com informações de Metrópoles

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Geral

Projeto de Fernando Mineiro cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos em energias renováveis já previstos para o RN

Foto: Câmara dos Deputados/reprodução

O Projeto de Lei 4.386/2024, do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), é visto por representantes da indústria de energias renováveis como uma ameaça ao protagonismo do Rio Grande do Norte no setor eólico e solar. Segundo especialistas, o texto aumenta a burocracia, cria insegurança jurídica e pode afastar bilhões em investimentos já previstos para o estado.

Apresentado sob o argumento de proteger comunidades e o meio ambiente, o projeto impõe novas exigências de licenciamento e consultas sociais que, segundo entidades do setor, tornam inviável a expansão da energia limpa.

Exigências vistas como entraves

O texto obriga a realização de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para qualquer empreendimento eólico acima de 3 megawatts, o que afetaria até pequenos projetos.

“Um único aerogerador teria de seguir o mesmo processo de uma refinaria”, critica Darlan Santos, diretor do CERNE.

O projeto também mistura critérios de licenciamento de fontes diferentes, como solar e termelétrica, o que especialistas classificam como erro técnico grave.

Além disso, amplia a exigência de consulta prévia a comunidades vizinhas, o que pode gerar judicializações e atrasos. “Cria-se uma instabilidade perigosa e subjetiva que afasta investidores”, alerta Sérgio Azevedo, presidente do Coere/Fiern.

Risco de fuga de investimentos

Atualmente, o Rio Grande do Norte lidera a geração eólica no Brasil, com 308 parques em operação, 13,5 mil empregos e R$ 10,1 bilhões em investimentos — números que podem chegar a R$ 55 bilhões até 2030.

Com o PL, o setor teme paralisação de novos projetos. “O texto ameaça um dos segmentos mais socioambientalmente responsáveis do País”, afirma Azevedo.

O CERNE classifica o projeto como “um retrocesso e um entrave gigantesco”. A entidade aponta que o texto limita contratos a 20 anos, reduzindo a segurança jurídica e tornando investimentos economicamente inviáveis.

Governo e Idema não foram consultados

O Governo do RN afirmou não ter sido consultado sobre o projeto e informou que parte das medidas propostas já é aplicada nos licenciamentos atuais. O Idema também não tem parecer técnico sobre o texto.

Mineiro defende proposta

O deputado Fernando Mineiro alega que o objetivo é corrigir “distorções sociais e ambientais” do setor e garantir uma transição energética justa e transparente.

“O que inviabiliza o setor é a ausência de regras claras. Estamos criando parâmetros que dão estabilidade e proteção às comunidades”, afirmou.

O projeto aguarda parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) na Comissão de Agricultura da Câmara antes de seguir para outras comissões. Enquanto isso, o setor produtivo alerta: se aprovado, o PL pode representar “um retrocesso histórico” e frear o futuro da energia limpa não só no RN, mas em todo o Brasil.

Com informações de Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O povo tem que aprender a votar se nao olha ai o resultado. Tem que aguentar até as próximas eleicoes estes estercos.

  2. Próximo ano será o ano de eleição… devemos fazer uma varredura em boa parte desses políticos do RN.

  3. É mais fácil entender a cabeça de um jumento e mula que a mentalidade deste cidadão, a tecnologia e a ciência estão aí para ser usada e proporcionar progresso e dignidade sustentável para as comunidades e meio ambiente. Nós cidadãos ,contribuintes e eleitores precisamos urgentemente selecionar melhor nossos representantes, considerando que todas as despesas destas figuras somos todos nós que pagamos.

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