Política

Comissão Interamericana de Direitos Humanos critica governo Temer

Por Interino

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticou nesta quarta (18) algumas das primeiras decisões do presidente interino, Michel Temer, afirmando que elas são “um retrocesso e tem um impacto negativo na proteção e na promoção dos direitos humanos”.

Para o organismo, que expressa “profunda preocupação” com as medidas, o ministério montado por Temer sem mulheres e negros exclui dos mais altos cargos do governo mais de metade da população brasileira.
Destaca que a última vez que o país teve um gabinete sem mulheres foi na época da ditadura militar e considera “alarmante” a eliminação dos ministérios da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O comunicado menciona o anúncio do governo interino de que irá cortar verbas destinadas a programas sociais e lembra que o Brasil ratificou o Protocolo de San Salvador, que veta a adoção de medidas “que piorem a situação dos direitos humanos, sociais e culturais”.

O governo Temer nega que os eventuais cortes afetarão programas sociais.

Crítico do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, questionou em diversas ocasiões as bases jurídicas do processo de impeachment. Ex-chanceler do Uruguai, Almagro esteve com

Dilma em Brasília na véspera da votação no Senado que aprovou seu afastamento e disse que iria consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a legalidade do processo, que para ele “gera dúvidas e incertezas jurídicas”.

O comunicado da CIDH, órgão autônomo ligado à OEA, afirma que Dilma “foi eleita constitucionalmente pelo voto popular” e faz um apelo para que o Legislativo brasileiro julgue o impeachment “estritamente dentro do marco da lei e com apego aos princípios do direito internacional e dos direitos humanos”.

Conclui citando um trecho da Declaração Universal de Direitos Humanos: “A vontade do povo é a base da autoridade do poder público”.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Esse povo dos Direitos Humanos tem tanta coisa importante pra fazer mas, ficam gastando tempo com essas baboseiras. Competencia nao tem cor nem sexo.
    Deveria investigar casos de sequestro de pessoas para uso de escravidao ou prostituicao e muiti mais.
    Eu nao aguento mais essas coisas.

  2. De uma coisa vc tem razão Val Lima, não podemos esperar certas coisas de certas pessoas e/ou instituições, não é mesmo?
    Por exemplo: O que podemos esperar de Gilmar Mendes? Ou do STF?
    O que podemos esperar da Rede Globo, da Veja, da Istoé, da Folha de São Paulo, do Estadão?
    O que podemos esperar de Janot e sua Trupe?
    O que podemos esperar da República do Paraná?
    O que podemos esperar de São Paulo?
    O que podemos esperar de Temer, Cunha, Renan, Aécio…
    E por último, o que podemos esperar dos Estados Unidos?

    1. Bota, inclua o bandido do Lula nesse seu rol. A hora dele tá chegando já já vai para Curitiba, graças a justiça, não é à toa que ele anda deprimido.

    2. Sérgio cita só um nome desse teu governo corrupto que seja melhor que qualquer um dos exemplos acima ncitados

  3. Esperar o q, de uma comissão basicamente composta por esquerdas em decadência na América do Sul??!!. .

  4. Não tenho conhecimento das críticas dessa "COMISSÃO" a países como Venezuela ou Cuba! Vão catar coquinhos…..

  5. Pura hipocrisia, quem disse que um homem não pode lutar pelo direito de uma mulher? OU um branco lutar pelo direito de um negro? Tenha paciência também.

  6. Aproveitem e mandem um caminhão de dinheiro para ajudar a conduzir o País, seus babacas.

  7. Porque esses organismos não fazem isso com Venezuela,Cuba e teocracias no mundo. Estamos numa democracia. Tudo feito conforme a CF.

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Geral

LEMBRA DELE? Marcos Valério, operador do ‘Mensalão’, é alvo de operação contra sonegação

Foto: Marcelo Prates/Estadão Conteúdo

O publicitário Marcos Valério, condenado pelo STF por atuar como operador do Mensalão e atualmente em prisão domiciliar em Nova Lima, é um dos principais alvos de uma operação conjunta do Ministério Público, Receita e polícias de Minas Gerais que investiga um amplo esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no setor varejista do estado.

Segundo as investigações, Valério é apontado como um dos articuladores do grupo que envolveria atacadistas, redes de supermercados e empresas do comércio mineiro. Até o momento, porém, o Ministério Público não detalhou o papel exato dele no esquema.

A Operação Ambiente 186 foi deflagrada nesta terça-feira (2) na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste de Minas. De acordo com o MP, as empresas envolvidas teriam deixado de recolher mais de R$ 215 milhões em ICMS nos últimos anos.

Entre os alvos está a rede Coelho Diniz, do Leste de Minas, que possui cerca de 25% das ações do Grupo Pão de Açúcar.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e residências de empresários e funcionários, resultando na apreensão de celulares, documentos, equipamentos eletrônicos e veículos de luxo usados para lavar dinheiro. A Justiça também determinou a indisponibilidade de R$ 476 milhões em bens dos investigados.

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Brasil

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de bets e fintechs

Foto: Reprodução

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (2.dez.2025) por 21 votos favoráveis e 1 contrário o projeto de lei que aumenta a taxação das casas de aposta, as bets, e das fintechs. O texto estabelece também regras para o programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. O texto vai para discussão na Câmara.

As propostas fazem parte da MP do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e que foram rejeitadas pela Câmara. O Projeto de Lei 5.473 de 2025 agrupou parte das ações previstas no texto que perdeu validade. O único que não votou favorável ao texto foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o aumento de 12% para 18% da contribuição das casas de apostas sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta das casas de apostas, calculada como o total apostado pelos jogadores menos os prêmios pagos. O projeto de autoria do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), propôs a taxa de 12% para 24%. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não acatou a sugestão.

A alíquota sobre o GGR das bets aumentará de 12% para 15% em 2026. Posteriormente, subirá para 18% em 2028.

Braga afirmou ser legítima a alteração da alíquota para 24%, mas considerou que o percentual deve ser mensurado com cautela, “levando-se em consideração o panorama vigente […] de dificuldade na regulação e fiscalização do setor”.

O relatório aprovado aumentou as alíquotas da CSLL sobre as fintechs de forma gradual: de 9% para 12% em 2026, para 15% em 2028. Para os casos em que a alíquota atual é de 15%, subiriam de 17,5% em 2026 para 20% a partir de 2028.

O texto ainda cria o Pert-Baixa Renda (Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de baixa renda). A medida vale para pessoas físicas que tiveram renda de até R$ 7.350 por mês em 2024.

O projeto abrange os débitos de natureza tributária e não tributária em discussão administrativa ou judicial ou provenientes de lançamento de ofício efetuados depois da publicação da lei.

Poder360

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Polícia

Homem é encontrado com marca de facada e morre em hospital no interior do RN

Foto: Reprodução

Um homem de 35 anos morreu após ser atingido por um golpe de arma branca na noite desta segunda-feira (2) no bairro Walfredo Gurgel, em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha acabado de encerrar o expediente em uma hamburgueria onde trabalhava e seguia para a casa de um amigo quando foi ferida.

O homem identificado como Erinaldo Alexandre Santos, natural de São Fernando, foi encontrado caído em uma rua e socorrido por moradores da cidade.

A Polícia Militar informou que só foi acionada por volta das 23h30, após o homem dar entrada no Hospital Regional de Caicó.

G1RN

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Cidades

Após protesto, Governo diz que edital para destinar área do Diba ao MST está em fase final

Foto: Reprodução

Um dia após manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearem um dos acessos ao Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba), na RN-118, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que está finalizando o edital que vai selecionar integrantes do movimento para ocupação de áreas do projeto irrigado.

O protesto aconteceu na manhã de segunda-feira (1º), quando cerca de 300 militantes fecharam a via usando galhos e fogo para cobrar o repasse de terras.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o processo está em fase final e deve ser publicado “em breve”. Segundo ele, o edital atenderá uma demanda dos agricultores da região e vai regulamentar a seleção dos beneficiários para uma área do Baixo Açu.

“Tem um edital de licitação destinado à agricultura familiar que o Governo do Estado está preparando e concluindo o processo, que vai tratar da seleção desses agricultores familiares para uma área lá do Baixo Açu. O governo está correndo, tem as questões legais que precisam ser cumpridas, mas num breve espaço de tempo isso deve estar sendo liberado, porque é uma cobrança dos agricultores”, afirmou.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Isso é o que dá acreditar em papafigo! Foram enganados há 12 anos e em 2026 vão votar no mesmo enganador, pois serão enganados novamente, pela mesma promessa! Volta monarquia!!!

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Política

“Nós nos resolvemos”, diz Flávio após atrito com Michelle

Foto: Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que conversou na segunda-feira (1º) com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os dois se resolveram.

No final de semana, Michelle criticou o apoio do PL à candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará, o que causou um mal-estar na cúpula da legenda.

“Eu conversei longamente com a Michelle ontem. Nós nos resolvemos e expliquei a ela que não havia nenhuma decisão tomada sobre palanques, nem no Ceará nem em nenhum outro estado”, afirmou.

O filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, como interlocutor do pai, analisará os cenários em todas as unidades da federação com a participação de Michelle. Segundo ele, porém, a decisão final será do ex-presidente.

“Prefiro enxergar o que aconteceu pelo lado bom, de dar um freio de arrumação para que todos pensem juntos o melhor a fazer com foco na estratégia nacional, porque temos um Brasil para redemocratizar”, salientou.

Nesta terça-feira (2), Michelle se reunirá com a cúpula nacional do PL para afinar o discurso e evitar novos atritos públicos. A discordância, na visão de dirigentes da direita, só enfraquece o espectro conservador.

CNN

Opinião dos leitores

  1. MICHELLE TÁ CERTA!!
    FAZER ESSES ARRUMADINHOS SÓ TRÁS DECEPÇÃO.
    VEJA O CASO DO ROMÁRIO NO RJ.
    APOIARAM O CARA, DE VOLTA RECEBERAM SILÊNCIO DO BAIXINHO.
    Quem é que acredita no coroné Cirão hein?
    Querem eleger um Senador do lado do Ciro, mas Quem?
    Quem garante que o cara é de direita??
    É nada, tem tudo para ser um traíra.
    No Ceará ela tá certa em apoiar Girão.
    Um defensor do Bolsonarismo.
    Esse Flávio é um desonesto, ficou explícito na mídia a compra da Mansão dele em Brasília.

  2. Em relação as críticas que Michelle Bolsonaro fez ao apoio do PL a Ciro Gomes ela está CERTÍSSIMA esse tal de Ciro já esculambou Jair Bolsonaro de todas as maneiras “de ladrão de gasolina a genocida” “se é verdade eu não sei” agora depois de tudo Michelle Bolsonaro subir em um palanque pra pedir votos aí já é querer demais, os filhos de Bolsonaro engolem sapo porque são políticos profissionais já Michelle é a esposa e mãe de Laura filha dele.

  3. Michelle tá certíssima, políticos tipo Ciro Gomes não deve receber o apoio dos ditos conservadores.

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Política

ATLASINTEL: Desaprovação de Lula volta a subir e vai a 50,7%

Foto: Reprodução

Levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 3ª feira (2.dez.2025) mostra que a taxa de desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em novembro. Agora, 50,7% dos eleitores se dizem insatisfeitos com o desempenho do petista. O percentual supera o dos que declaram aprovar (48,6%) a gestão petista.

Desde outubro, a taxa dos que dizem aprovar o governo oscilou 2,6 pontos percentuais para baixo e a dos que afirmam reprovar oscilou 2,6 pontos percentuais para cima. As variações superaram a margem de erro, de 1 ponto percentual. Em outubro, a aprovação era de 51,2% e a desaprovação, 48,1%.

As curvas do infográfico acima mostram que, depois de 2 meses de alta, a aprovação de Lula parou de melhorar e a desaprovação voltou a subir. Os números confirmam os dados publicados em meados de novembro por Quaest e Paraná Pesquisas, que indicavam essa tendência.

A AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.510 eleitores em todo o Brasil de 22 a 27 de novembro de 2025. As entrevistas foram feitas on-line. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

Na pergunta sobre a avaliação do governo, 44,4% dos eleitores afirmam que a administração petista é “boa” ou “ótima”. Os que a avaliam como “ruim” ou “péssima” são 48,6%. Outros 7,0% entendem a gestão como “regular”. Os percentuais também oscilaram desfavoravelmente a Lula e a avaliação negativa voltou a superar a positiva.

Poder360

Opinião dos leitores

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Geral

Autoescolas correm ao Congresso e ao STF para barrar fim da obrigatoriedade nas aulas da CNH

Foto: Reprodução

Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília.

O presidente da Feneauto, Ygor Valença, acusou o governo de atropelar o debate e agir sem transparência, dizendo que o Executivo estaria invadindo competências do Congresso.

Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve instalar uma comissão especial já nesta terça (2) para reagir à mudança. A federação também prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a resolução assim que ela for publicada.

A ofensiva não para aí: a CNC, que representa o comércio nacional, vai ao STF com uma ação contra a medida. Entidades estaduais afirmam que a resolução abre brecha para “banalizar” a formação do condutor, reduz carga horária e cria o instrutor autônomo — um profissional independente que, segundo o setor, ameaça o modelo tradicional das autoescolas e coloca em risco a segurança no trânsito.

Apesar da gritaria das autoescolas, o CLP (Centro de Liderança Pública) apoia a decisão do Contran. A instituição afirma que o Brasil segue tendência internacional ao baratear a CNH — hoje uma das mais caras do mundo — e lembra que 40% dos veículos no país são conduzidos por motoristas sem habilitação.

Para o CLP, simplificar o processo pode ajudar a regularizar milhões de brasileiros e ainda movimentar a economia.

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Geral

VÍDEO: MST trava BR-118 no Oeste cobrando assentamento parado há 12 anos

Imagens: Reprodução

Um protesto do MST fechou totalmente a RN-118, em Alto do Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (1º), e transformou o acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) num caos. O grupo colocou fogo em galhos de árvores e bloqueou a pista, impedindo a passagem de qualquer veículo. Motoristas ficaram retidos e a região do Vale do Açu começou o dia travada por mais uma ação do movimento.

Foto: Reprodução

Segundo o MST, cerca de 300 militantes participaram da mobilização. A cobrança mira o Governo do Estado, comandado por Fátima Bezerra (PT), que segundo eles não teria cumprido um acordo antigo sobre o assentamento do Baixo Açu — uma novela que, de acordo com o movimento, se arrasta há mais de 10 anos.

Foto: Reprodução

Nas redes sociais, o MST afirmou que 100 famílias esperam há 12 anos o repasse de 3,5 mil hectares de terras consideradas improdutivas e pertencentes ao Diba. O movimento diz que o governo prometeu destinar a área, mas nunca efetivou a entrega, alimentando tensão e frustração entre os grupos assentados.

Foto: Reprodução

“A governadora precisa responder. Seguiremos mobilizados até que as autoridades compareçam ao local”, diz a nota divulgada pelo MST. Enquanto isso, quem depende da RN-118 sofre as consequências diretas de mais um bloqueio realizado pelo movimento no interior do RN.

Opinião dos leitores

  1. Vejo muitas crianças que pelo horário, deveria estar numa sala de aula. Cadê o conselho tutelar?

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Mundo

Trump fecha cerco e deixa Maduro em alerta máximo: clima de pré-conflito na Venezuela

Foto: Getty Images

Donald Trump elevou a pressão contra Nicolás Maduro e colocou a Venezuela em clima de alerta total. No fim de semana, o presidente dos EUA anunciou o fechamento unilateral do espaço aéreo venezuelano, medida rara e geralmente usada em cenários de conflito militar — um recado direto ao regime chavista, cada vez mais isolado internacionalmente.

Maduro, que já é apontado há meses por Washington como chefe do cartel de Los Soles — recém-classificado como organização terrorista — virou alvo central da mobilização militar norte-americana no Caribe e na América Latina. Oficialmente, Trump fala em combater “narcoterrorismo” e cartéis de drogas.

Na prática, cresce o temor de uma operação direta contra o território venezuelano, por terra ou ar, usando o fechamento do espaço aéreo como justificativa estratégica.

Desde agosto, os EUA enviaram para a região uma frota robusta: o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o submarino nuclear USS Newport News, caças F-35 e fuzileiros navais realizando treinamentos que lembram preparação para ataque terrestre.

Washington também já anunciou 22 bombardeios contra barcos no Caribe e Pacífico, alegando ligação com o tráfico — sem apresentar provas. A ofensiva inclui ainda a planejada Operação Lança do Sul, pronta para ser acionada a qualquer momento.

Mesmo no meio da tensão, Trump afirma ter conversado com Maduro, e a imprensa americana fala em ultimato: o líder chavista e seus aliados poderiam fugir do país antes de ações mais duras ocorrerem.

Caracas nega tudo e acusa os EUA de usar o “combate ao tráfico” como desculpa para invadir a Venezuela e tomar as gigantescas reservas de petróleo. Enquanto isso, o continente observa — e o clima esquenta cada vez mais.

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Política

Senadora Zenaide celebra aniversário com mais de 70 prefeitos, deputados e lideranças de todo o RN

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (1º), em Natal, ao lado de aliados políticos em um encontro marcado pela confraternização e pela demonstração de força e união.

O evento reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, deputados federais, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças que reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto em prol dos municípios potiguares.

O momento simbolizou mais um ano de parceria administrativa entre a senadora e gestores municipais, reforçando a construção de projetos e a destinação de recursos para diferentes regiões do Estado.

Zenaide destacou a alegria de celebrar a data ao lado daqueles que caminham com ela na defesa do RN. “Estou muito feliz por estar aqui com vocês. Agradeço a cada um e cada uma que veio comemorar comigo. Este não é um encontro de partido A ou B, é a união de pessoas que lutam pelo nosso povo. Esse trabalho é coletivo, e juntos seguimos firmes pelo desenvolvimento do RN”.

Representando os prefeitos presentes, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra ressaltou o respeito e a gratidão que os administradores municipais têm pela atuação da senadora.

“Todos nós prefeitos temos um carinho muito grande pela senadora Zenaide, uma atenção e uma gratidão pelo trabalho que ela desenvolve ao longo de todo o ano. Ela representa nossos municípios, luta, abre portas em Brasília, envia recursos e dedica atenção a cada um. Hoje é um momento de parabenizá-la por mais um aniversário e também de confraternização de fim de ano. Estamos empenhados para que a senadora continue seu mandato, trabalhando por cada potiguar, porque sabemos que todo cidadão reconhece o quanto ela contribui para o sucesso de cada gestão municipal”, afirmou Allyson.

Lideranças presentes

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia, Ubaldo Fernandes, Kleber Rodrigues e Hermano Morais, além dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, que reforçaram o apoio político à senadora.

A celebração fortalece a ampla base de sustentação que acompanha Zenaide Maia e simbolizou mais um ano de união, parcerias e compromisso com o desenvolvimento dos municípios do RN.

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