Corte em salários de servidores públicos bancaria renda mínima para 55 milhões de brasileiros, diz estudo

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

A redução de 30% no salário de servidores federais, estaduais e municipais seria suficiente para bancar um programa de renda mínima para 55 milhões de brasileiros. É o que conclui estudo do economista Matheus Garcia, associado do Movimento Livres, que tem entre os integrantes economistas de viés liberal como a ex-diretora do BNDES Elena Landau e o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida. A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana.

A ideia é sugerir um programa que ampare a população que vai ficar sem renda com a pandemia do novo coronavírus, mas que tenha o menor impacto fiscal possível. “Nossa ideia é mostrar que dá para fazer um programa de renda básica, mas alguém tem que pagar. Viemos de uma situação fiscal difícil, a ideia é mostrar alternativas para o país não sair tão fragilizado dessa crise”, afirmou.

A proposta já chamou a atenção de parlamentares e deverá ser apresentada como projeto no Congresso Nacional até a próxima semana. Já há no Congresso projetos que preveem a redução de salário do funcionalismo para fazer frente à crise do novo coronavírus e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a contribuição de todos os poderes.

O plano de Garcia foi chamado de “CoronaMarshall”, em uma referência ao plano norte-americano para reconstruir os países afetados pela Segunda Guerra Mundial. A intenção é atender 55 milhões de brasileiros adultos que não têm emprego formal, não recebem aposentadorias nem são beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família.

O custo estimado para alcançar esse público é de R$ 11 bilhões por mês com o pagamento de R$ 200. Um programa de auxílio de R$ 300 custaria R$ 17 bilhões por mês. Na semana passada, o governo propôs um programa de auxílio para informais de R$ 200, mas, segundo fontes, o valor pode subir para R$ 300 por mês.

Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a estimativa é que uma taxação de 30% nos salários dos funcionários públicos que ganham acima de um salário mínimo arrecadaria R$ 8,4 bilhões. “Mas os dados da Pnad estão subestimados. Acreditamos que a arrecadação chegaria próximo a R$ 11 bilhões mensais, sendo suficiente para cobrir os custos do auxílio de R$ 200”, afirma.

Já para um programa de R$ 300 mensais, sem impacto fiscal, seria necessário encontrar outras fontes de recursos. “É claro que R$ 200 é longe do ideal, mas é o que conseguimos em um primeiro momento. É uma proposta que pode ser aprimorada, mas não podemos esquecer da política social nem da fiscal”, acrescenta.

Segundo o economista, alternativas como taxar servidores aposentados daria uma “potência fiscal” ao projeto, mas são mais complicadas de implementar. “Neste momento é difícil comunicar que idosos, como grupo de risco para o coronavírus, tenham que dar uma contribuição”, completa.

A proposta é deixar de fora, além dos servidores que ganham um salário mínimo, os funcionários da saúde e segurança. Cerca de 15% do funcionalismo contribuiria para um fundo, que custearia o programa de renda mínima. Haveria redução de jornada para esses servidores.

Garcia ressalta que, apesar de a alíquota ser a mesma, a contribuição dos mais ricos será maior e os 5% maiores salários arcaria com 25% da arrecadação total.

O plano apresentado pelo Movimento Livres parte do princípio que será necessário isolamento social por um período. “Quando começamos o estudo, na semana passada, estava claro que a discussão sobre a necessidade de isolamento social já tinha sido superada. Vemos que o que era óbvio já não é mais óbvio”, afirma, em referência ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro de ontem, quando ele criticou o fechamento das escolas e o fechamento do comércio. “Sem dúvida, a quarentena é extremamente importante para o momento atual. Seria uma irresponsabilidade muito grande adotarmos outro cenário”, completa.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beni Dantas disse:

    Dizem que irão reduzir os salários dos servidores públicos, porém, no final, inventam uns penduricalhos para aqueles servidores sempre privilegiados, compensando todas as suas perdas. Então, sobrará – como sempre – para os coitados dos servidores públicos, estes que quando chega a desgraça, salvam a sociedade. Vejam o Orçamento Público Federal, no qual 50% de todos os recursos arrecadados no Brasil se destinam aos bancos/rentistas com a justificativa de pagar uma dívida com juros exorbitantes, jamais auditada, em parte prescrita. Para esse nenhum sacrifício!! Muito injusto!

  2. Sergio disse:

    Funcionários civis, é claro.
    Aqueles de farda vão ter aumento @

  3. Jr disse:

    Interessante que o servidor público tem q pagar a conta de tudo nesse país. O servidor não trabalha de graça e faz por merecer o seu salário (salvo raras exceções). Pq não tributam as grandes fortunas do país? Já há estudos q comprovam q os ricos, ao contrário dos servidores, nem sentiriam cosca e o valor arrecadado seria dezenas de vezes superior ao do corte dos servidores. Lembrem tb dos militares, q nunca são chamados a colaborar..

    • Tales disse:

      Mar os servidores são ricos. Muitos entram no serviço público com a renda do 1% mais rico do país. Ganhou 15 mil já está entre os 2% mais ricos.

    • Beni Dantas disse:

      Tales, desculpe, a grande e maciça maioria dos servidores públicos ganha muito pouco, outros ganham na faixa de R$ 5 mil a R$ 10 mil, não têm fundo de garantia e pagam o pato em virtude de uma minoria que ganha muito. Isso é injusto! Quando chega a necessidade quem está lá para salvar a sociedade é o enfermeiro, o policial, o controlador de voo, o motorista da Samu, o gari, etc. Agora mesmo a Reforma da Previdência atingiu frontalmente o salário destes servidores, alguns já ficaram 3, 4, 5 meses sem receber nos seus Estados, e não veio ninguém para ajudá-los. Reflita, amigo, sobre a importância do servidor público! Não penalize milhares por causa de alguns poucos, pois esses milhares ajudam na sua existência.

  4. Kat disse:

    O problema é vesse dinheiro realmente chegar para os mais necessitados. Sou a favor do uso do fundo partidário !

  5. Maria disse:

    Sugiro o uso do fundo partidário total, o dinheiro devolvido da corrupção e os diversos tipos de auxílios recebidos por políticos e judiciário. Tenho certeza q já seria um bom começo.

  6. Lerson disse:

    Tem que cortar é no judiciário e lesgislativo em todo Brasil.
    Essa turma tem altos salários, ainda penduricalhos e tem que contribuir, custa caro sustentar essa turma que não sabem o que é dificuldades, não sabem o que é crise.
    Nadam a braçadas largas no dinheiro publico.
    OS PRIMEIROS DA FILA DEVE SER OS GOVERNADORES, a TURMA DE BRASILIA, ATÉ CHEGAR EM VEREADORES.
    TODOS, TODOS MESMO.
    EM SEGUIDA, OS PRIMEIROS DO JUDICIÁRIO, COMEÇA PELO STF até a ultima instância, no mínimo 50% deve ser o corte.
    Quero vê quem está disposto a ajudar.

  7. Maria Madalena disse:

    Como sempre só sobra para o trabalhador, cadê o fundo dos partidos reservados para gastar no período eleitoral, esse dinheiro ninguém fala. Acredito que mexer no salário do trabalhador seria a última alternativa. Não para nossos gestores é a primeira sugestão.

  8. Dilson disse:

    Engraçado, esses escrotos da grande mídia não fazem o mesmo cálculo com a taxação de grandes fortunas, e não seriam necessários sequer 3% para se atingir um valor muuuuito superior ao que se obteria com os servidores. Detalhe: dinheiro puramente especulativo, dinheiro que não gira! O problema é que entre os bilionários estão os donos dos jornalões e o BG prefere propagá-los.

  9. Carlos disse:

    Parece que sempre aparece um "sem ter o que fazer" para dar uma ideia dessas.
    Ele fala como se o salário de um funcionário público tivesse uma "gordura" dessas. Essa ideia, longe de resolver problemas, criaria outros, posto que o Estado, os Bancos, as concessionárias de serviços públicos e etc… não aceitam renunciar a nada. Podem ter certeza que teremos festival de cortes de água, luz e telefone, fome, pobreza e gente, que ficou sem nenhuma renda graças a medidas tresloucadas tomadas com o fim eleitoreiro por alguns governadores, perderão seus empregos e serão tolhidos desses serviços. Essa pandemia, criada por um país comunista, veio como "uma luva", para esses políticos que estavam desesperados vendo o Brasil voltar ao rumo certo. O Brasil vai demorar muito a se recuperar dessa.

  10. Lico disse:

    Só a garfada nos salário de auditor fiscal e juízes do estado bancaria renda mínima para milhares de desvalidos pelo Corona. Se incluíssem todos os barnabés que ganham mais de 5 mil, aí daria para matar a fome de todos os potiguares q estão na miséria. Bora Fátima toca essa idéia pra frente. Coloca os aposentados marajás no rolo também.

  11. joão carlos disse:

    claro, porque não 'roubar' de quem estudou e se sacrificou pra passar em um concurso público? é o certo né? afinal é isso que devemos fazer com quem se esforça, lascar eles! Por isso que aqueles que podem vão logo embora desse país injusto. Nem todo servidor ganha 30 mil minha gente, é só juiz que ganha isso e auditor da receita!

  12. Cabo Silva disse:

    Desconto de 30% no plano de saúde? Supermercado? Escola?

  13. JACKSON MÁRCIO disse:

    Pimenta no dos outros é refresco!

  14. Torres disse:

    Tem tirar do fundo partidário e dos deputados e senadores!!

  15. Manoel disse:

    Liberar bilhoes para bancos, isentar grandes empresários de multas e etc bancaria por quanto tempo?

  16. Oswaldo disse:

    Xiiiii a galera do setor público sentiu o golpe! Que dizer, eles não!

  17. Manoel disse:

    Pq não disponibilizam o fundo partidário? O fundo eleitoral?

  18. Gustavo Ferreira disse:

    Por que não 50% do salário dos políticos e todos os auxílios, inclusive o famigerado Auxílio Moradia.
    Que tal?

  19. Fonsa disse:

    Um imposto sobre as grandes fortunas arrecadaria muito mais.

    • Raimundo disse:

      No dia que essa baboseira tramitar no congresso, “as grandes fortunas” vão retirar todo o capital do país para n ser taxada, aí depois vamos tributar as grandes pobreza ?
      Isso é ideia de jerico

    • Everton disse:

      É só fazer menção que o pessoal transfere rapidamente para outros locais. Quem tem grandes fortunas, tem amigos no poder e informações privilegiadas.

    • Rivanaldo disse:

      É óbvio, mas ng tem culhão pra mexer.

COMENTE AQUI