Fotos: Sérgio Lima/Poder360
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12) manter a quebra dos sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde, aprovadas pela CPI da Covid.
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Ao analisar as ações de Pazuello e Mayra Pinheiro, Lewandowski entendeu que a CPI agiu conforme as competências e que não cabe ao Poder Judiciário barrar o ato.
“[A quebra] por constituir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, escapa à censura do Judiciário, ao menos neste momento”, escreveu Lewandowski.
Lewandowski analisou as ações apresentadas por Pazuello e Mayra. No caso deles:
- a quebra do sigilo telefônico inclui registro e duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores;
- a quebra do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre as quais cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.
Segundo Lewandowski, há conexão entre esses dados e as investigações da comissão.
“O país enfrenta uma calamidade pública sem precedentes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, tendo ultrapassado a lamentável marca de 480 mil mortes. Diante disso, mostram-se legítimas medidas de investigação tomadas por pela Comissão Parlamentar de Inquérito em curso”, escreveu o ministro
Lewandowski afirmou que cabe à CPI justamente apurar eventuais falhas e responsabilidades no enfrentamento da pandemia
Escreveu ainda que as medidas não se mostram abusivas ou ilegais e que os dados deverão ser mantidos sob sigilo pela CPI.
G1
VOCÊ PREFERE COMEMORAR O DIA DOS NAMORADOS CURTINHO COM SEU AMORZINHO NUMA BOA OU JUNTO COM UM MONTE DE MOTOQUEIRO NEURÓTICO BARRIGUDO E SUADO???
EU TAMBÉM!!! É MUITO MAIS LEGAL ESTAR JUNTO COM UM MONTE DE VELHO FASCISTA ESPALHANDO DOENÇA E EXALTANDO BOLSONARO!!! VIVA!!!
Micheque, coitada…
Como será que passou o dia dos namorados?
Namorando é que não foi…😔
Ou será que foi? 🤘🤘
🤭🤭🤭🤭🤭🤭🤭
Que notícia boa!!! Conhecereis a verdade e ela vos libertarás 🙏
Grande dia 👍🏻
Já o sigilo e a investigação contra o Ministro petistas do STF DIAS Toffoli foi mantido.
E tbm do petista assassino Adélio Bispo tbm.
Bando de hipócritas.
Troquem a cloroquina por imosec …
Dia de luto na casa de vidro… Vão acabar chegando no dinheiro da cloroquina… 😭
(🔥🔥🔥 no quengaral)
Todo dia peço a Deus pra só morrer depois de ver esses malditos ministros esquerdistas do STF, que só querem o mal do país, serem julgados por um tribunal de militares direitistas.
Cuidado com o que diz nas redes sociais: Daniel Silveira tá com tornozeleira…