A pressão sobre Deltan Dallagnol aumentou diante de ações no Ministério Público Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionam a conduta do chefe da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e de uma cobrança pública da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que os integrantes da instituição atuem “dentro dos marcos da legalidade”.
A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra Deltan, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo The Intercept Brasil, foi desarquivado nesta terça (13) e voltará a tramitar.
No Supremo, Deltan se tornou alvo de uma ofensiva da defesa do ex-presidente Lula, que decidiu pedir a suspeição do chefe da Lava Jato e demais integrantes da operação que atuaram no processo do tríplex de Guarujá (SP), responsável por sua prisão.
Embora tenha prorrogado por mais um ano a atuação da força-tarefa criada em 2014 e feito discurso de apoio ao grupo, Dodge também pressionou os procuradores.
“A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros [da Lava Jato], para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, afirmou nesta terça.
Os questionamentos à conduta de Deltan se tornaram crescentes depois do vazamento de mensagens trocadas por membros da Lava Jato e obtidas pelo Intercept.
Elas apontam, dentre outras coisas, troca de colaborações de procuradores com o ex-juiz Sergio Moro (pondo em xeque a imparcialidade dos processos), investigações informais de ministros do STF (o que é proibido para representantes da primeira instância) e um plano de negócios e palestras de Deltan para lucrar com a fama da Laja Jato.
Na reunião do CNMP, a ação de dois conselheiros motivou a reabertura da apuração do órgão sobre Deltan —ainda sem data para julgamento.
O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado em decisão individual a reclamação contra o procurador sob a justificativa de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.
Os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão da decisão de arquivamento, e o procedimento voltará a tramitar e será distribuído para um relator.
No âmbito do Ministério Público Federal, um eventual afastamento de Deltan da força-tarefa só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos.
Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.
O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores. O conselho —presidido pelo procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge— é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.
Uma segunda reclamação disciplinar, apresentada ao CNMP pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava prevista para ser analisada nesta terça, mas foi tirada da pauta.
Na reclamação, Renan queixou-se de publicações feitas por Deltan nas redes sociais que teriam interferido nas eleições do ano passado e na eleição para presidente do Senado em fevereiro deste ano. Renan argumentou que Deltan teve atuação político-partidária, o que é vedado.
O julgamento foi adiado porque Renan fez um aditamento ao pedido inicial, na semana passada, e requereu o afastamento cautelar de Deltan das funções de procurador.
O corregedor, que analisa a reclamação, resolveu adiar sua análise para ter tempo para apreciar o novo pedido e para ouvir novamente o chefe da força-tarefa da Lava Jato.
Um terceiro processo, sobre entrevista concedida por Deltan à rádio CBN, que também estava na pauta desta terça, foi apreciado em conjunto com outros procedimentos.
Os conselheiros do CNMP negaram um recurso de Deltan para arquivar o caso e decidiram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) continuará tramitando.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao CNMP pelo Senado, pediu a palavra durante a sessão desta manhã para criticar a demora do colegiado para julgar os casos de Deltan.
“É óbvio que não devemos ser pautados pela imprensa e pelas redes sociais, nós somos um tribunal administrativo, nós temos processos, procedimentos […] No entanto, uma vez provocados, eu acho que precisamos agir. E nós fomos convocados, diversas vezes, há meses”, disse Bandeira.
No Supremo, o questionamento da defesa de Lula para a suspeição de Deltan foi feito na noite desta segunda (12), no momento em que cresce a insatisfação de ministros da corte com a atuação do chefe da força-tarefa da Lava Jato.
O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma do STF, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.
O CERCO A DELTAN
Ação no CNMP Chefe da Lava Jato é alvo de reclamações no órgão de controle externo do Ministério Público. Uma delas, relativa à conduta de Deltan revelava por diálogos privados obtidos por site, foi desarquivada nesta terça. Outros procedimentos, que questionam declarações públicas do procurador sobre o Supremo e a eleição no Senado, também tramitam
Pedido de suspeição A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF a suspeição de Deltan e dos demais procuradores da força-tarefa no caso do tríplex de Guarujá (SP). O habeas corpus deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Recado institucional Em discurso nesta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez discurso de apoio à Lava Jato, mas cobrou dos procuradores uma atuação “inteiramente dentro dos marcos da legalidade”. A força-tarefa em Curitiba foi renovada por mais um ano
OUTRO LADO
Deltan afirma que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a ele e que o material é fruto de crime. Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos são normais da prática jurídica
Só no Brasil, ao invés de ser idolatrado e venerado por ter sido um dos responsáveis a desbaratar totalmente crimes que ao longo de décadas vinha destruindo a nação, onde mega empresários, políticos e agentes da administração pública assaltavam os cofres públicos. O seu trabalho desarticulou uma poderosa quadrilha, prendeu os principais bandidos integrantes, conseguiu recuperar quase 30 bilhões de reais dos mais de um trilhão roubados, e que ainda está em via de recuperar mais. Nesse ínterim os flagranteados tentam reagir, roubando conteúdos dos membros da exitosa operação, distorcendo sentidos de frases, falseando contextos, nisso compram mídias pra divulgar as conversas adquirida ilegais para tentar incriminar nossos heróis. Mas tenho certeza que esses mal feitores não conseguiram inverter a verdade , impondo a mentira e a continuidade da ação nefasta da corrupção e do roubo aos cofres da nação, onde resulta em miséria e desemprego aos brasileiros. Estamos com a lava jato, Sérgio Moro e Deltan, e DEUS está conosco.
quando alguem faz um comentario é preciso que se indentifique, é imoral, que as pessoas comentem a atuação do ministerio publico, e usem codnome. a justiça nao está acima da lei, portanto procurador, juiz nao sao deuses, e devem pagar pelos seus crimes, abusar do cargo que exerce, para passar por cima da justiça, a nossa CF, nao autoriza, essas pessoas que alguns sem senso critico estão citando como heroi, abram os olhos tem muita obscuridade por traz destes camaradas. meu nome é. caninde quirino. pedagogo, que nao tenho medo de me indetificar para falar a verdade. chico existes muitos, inclusive o rio " o velho chico".