O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.
Trabalhadores em arquivos
Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.
De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.
O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.
Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.
Vale do Panema
O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.
As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.
Fonte: Agência Brasil
Parabéns BG, por deixar uma porta aberta para as pessoas comuns se expressarem. Elogios e críticas haverá, mas de forma geral a ideia é muito boa, e a imparcialidade deve ser uma meta a ser mais ainda procurada. No mais Paz, saúde e amor.
Quem o ano seja bom para todos nós, brancos, pretos, mulatos, pardos, amarelos e criolos.
De que adianta uma minoria está bem se a maioria sofre? Nenhum país de sustenta dessa forma.
Seja mais imparcial no seu trabalho em 2020, BG e você será um grande profissional. E obrigado por permitir a seus leitores a liberdade de expressão no seu blog. Infelizmente, a mídia potiguar continua partidária e manipuladora como se estivéssemos nos anos 90 sem internet.
Feliz 2020 BG e equipe. Estes cumprimentos são extensivos a todos os leitores,educados, ponderados e que sabem verbalizar seus pensamentos sem agredir, ofender e tentar denegrir o próximo. O que não é o caso desse tal de Patriota, vá arrumar um trabalho pois a mamata está terminando. Comportamento deplorável típico de petralhas num surto psicótico por falta de tetas do dinheiro público para mamar. Não se esqueça BG E EQUIPE: OS CÃES LADRAM MAS A CARAVANA SEGUE EM FRENTE.
O sucesso irá continuar, não tenho dúvidas. Isso se chama TRABALHO. Forte abraço.
Estamos junto c o mito em 2020,2021,2022,2023…………
Show BG.
Vai se foder, vagabundo Bolsominion escroto. Espero que você e outras bactérias sejam colocadas na lata do lixo, junto com esse Governo de bandidos. Vai tomar nesse cu gordo seu filho da puta!!!
Muita LUZ pra vc!! Precisa.
Quem é o intolerante? BG e a todos que aqui compartilha de um contraditório feliz ano novo…..
BG, parabéns pelo excelente trabalho que vc tem prestato a sociedade e a esse fio de uma égua revoltada
Você precisa tirar o ódio do coração.
Seus comentários demonstram sua índole perversa ! Vai morrer pelo seu próprio veneno !!!
A paz do senhor esteja com você irmão. Seu patriotismo e educação são admiráveis.
A viúva do presidiário barbudo tá revoltada, o choro é livre, vagabundo safado…..chora mais ae
Patriota é um exemplo acabado de quão eficaz foi o programa Pátria Educadora.
VC.
Com um baixo calão desse deve ser um ptRALHA desesperado que não tem carteira de trabalho e nunca trabalhou, vivia de pelegagem e cargo comissionado. Vai trabalhar vagabundo.
Detectado um cabra véi aperriado.
E desesperado.
Que ranço, hein?
Está identificado!
Feliz Ano Novo BG!
Camarada, deixe o BG fazer o trabalho dele.
Vije Maria, o tal do patriota Ta virado num pentelho.
Homi esse ódio é ruim pro teu coração, desse jeito tu vai entupir as veias tudim, por causa desse biriteiro ômi.
Oí !!
Todo mundo ja viu que o nosso presidente Lula tá fudido, é ladrão e cachaceiro, homi vamos logo virar pro lado do MITO, se não nós vamos comer capim.
Não tem jeito, e o mundo todo e o Brasil com o MITO e o dr Sérgio Moro, vamos simbora pra lá agora em 2020, deixe essa desgraça de PT pra lá.
Kkkkkkkkkkkk
É mesmo!!
Fui.
Para você também BG e valorosa equipe. Que continue a lhe abençoar e iluminar; que o blog do BG possa manter seu alto nível de informações e respeito aos milhares de seguidores.
Recebo e obrigado
Sucesso duplo em 2020
Sucesso pra você, muita luz e sabedoria pra saber administrar bem esse árduo trabalho.