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O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos outros quatro presos na operação da Polícia Federal de quarta-feira (22), que apura irregularidades na liberação de verbas da pasta. São eles:
- Gilmar Santos
- Arilton Moura
- Helder Diego da Silva Bartolomeu
- Luciano de Freitas Musse
A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão.
Na nova decisão, o desembargador Ney Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, “para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura”. A decisão vale até que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado da 3ª Turma do TRF-1.
Argumentos
O desembargador argumentou que Milton Ribeiro não integra mais o governo e que os fatos investigados não são atuais, portanto, para ele, não se justifica a prisão.
“Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – ‘liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados’ – supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz.
Segundo Ney Bello, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações”.
O magistrado disse ainda que a investigação deve prosseguir e já está avançada. “Os argumentos contidos na indigitada decisão, verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”.
G1
Vou dançar quadrilha hj com titio Cacá . Anariê ….
O LADRÃO MOR ESTÁ SOLTO , IMAGINE O RESTO DA CORJA. BRASIL: LEI SÓ PARA O MAIS HUMILDE , O MAIS LASCADO, O MAIS POBRE.
🇧🇷Procurem outra narrativa esquerdopatas esta vocês já perderam podem bater pezinho, puxar os cabelos, falar ele não , voltem a chamar ele de genocida, fascista, misogeno, falar da inflação alta, rachadinha e gasolina a R$ 10,00. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Continuem apoiando o ladrão cachaceiro que libertou 10 sequestradores terroristas e mantinha serviço com advogado que fazia lavagem de dinheiro do PCC. Aí pode, e as mídias lixo não falam nada.🇧🇷
Brasil sem lei, roubar Vale, que exemplo podre, grande governo!
Essa foi apenas uma cadeia para pirotecnia. Todos nós sabemos como funciona.
A diferença entre DIREITA e ESQUERDA é bem clara. Para a direita, corrupto tem q ir preso, independente de quem for. Pra esquerda, corrupto e ladrão são idolatrados e viram candidatos. #simplesassim
Conversa para boi dormir, só o que tem é ladrão na direita, inclusive no PL. Só mudam as cores e alguns costumes e economia, o resto é de chorume humano.
Çey, idólatras do Messias das rachadas.
Um rebanho de porcos desonestos, ainda vem o rei do gado dizer que seu governo nao tem corrupçao. kkkk tem nao.
Este é o país da PÁTRIA AMADA BRASIL. Os caras cometeram crime. E ainda vão ser soltos. Agora se fosse um pobre, negro e morador de comunidade humilde ficaria preso pornum bom tempo. BRASIL: PAÍS DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. COM CERTEZA, DEVE TER ENTRADO CONTATO COM OS SEUS CORREGILIONÁRIOS. INCLUSIVE O BOSTONARO E TAÍ. NÃO VAI DAR EM NADA. MAS O POVO DARÁ A RESPOSTA A ELES EM OUTUBRO.
Vale salientar que o ex ministro não é candidato à nada… diferente de Lula, que teve que ficar preso para o Bozo se eleger…
A intenção foi a de atingir o Presidente Bolsonaro. O ex-ministro é mais honesto do que o bezerro de ouro da esquerda, o larápio-mor. Quem é o larápio-mor? Lula Macunaíma.
Uma notícia dessas e os marrecos mancos do PT vão ficar doidos kkkkk, em menos de 24 HS se instalou dúvida quanto a legalidade das prisões? Apesar de não ter sido inocentado, o crápula mentiroso, que teve livramento do STF, ainda passou quase dois anos na carceragem de Curitiba e nem isso serviu para que o mesmo refletisse sobre os seus atos, saiu mais mentiroso e ladrão que antes, ele tem a certeza que os imbecis AINDA continuam ao seu lado, isso em breve acaba.
Calma xará fake! A corrupção existente no governo do MINTO das rachadinhas nem começou a ser investigada e vc já tá com os chifres quentes assim?! O PT e Lulaladrão roubaram mais, com certeza, afinal passaram 14 anos no poder né?!
O inferno está em festa.. por enquanto!!
Patriotas conservadores defensores dos bons costumes vão tomar as ruas do país com manifestações de protesto com camisas da CBF e bandeiras do Brasil. Acho que os caminhoneiros também vão bloquear as estradas. SERÁ????
No Brasil, o crime compensa. Jurava que era o STF-Globalista-Comunista que soltava os “cumpanheiros”. Festa na sauna patriota, em clima de são joão.
Patriotas que comemoram a soltura de quem roubou a pátria, só os patriotas do capitão de areia capitão de areia capitão Capitão de areia
É melhor Jair se acostumando. 22 nelles em outubro.
Certíssima decisão, o Ministro na época pediu investigação.
Porque prende-lo?
Brasil bom pra quem quer ser ruim, é sempre assim, a polícia prende e a justiça solta.
e se fosse seu pai inocente ?