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Detran vai ressarcir multas de 50 mil proprietários de veículos no RN; saiba motivo

Foto: Ascom/DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) firmou um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para a restituição de mais de 50 mil multas declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MPE em 1999. O acordo foi homologado nessa quarta-feira (31). O Detran vai abrir um edital para devolver os valores pagos pelos motoristas.

O Termo de Acordo foi homologado pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em cumprimento de sentença da ACP n.º 0007502-92.1999.8.20.0001, fixando prazos e condições para a restituição, cujos valores atualizados até dezembro de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões.

Pelo acordo, o Detran/RN elaborará e publicará, no prazo de 30 dias, um edital de chamamento de todos os proprietários de veículos que possuem direito ao ressarcimento respaldado pela decisão judicial, interessados na devolução dos valores com o desconto de 40%.

O cadastramento dos usuários vai ocorrer no portal de serviços do Detran/RN na internet, informando os critérios para que esses usuários expressem o pedido de ressarcimento (apresentando RG, CPF, comprovante de residência, e se falecido, certidão de óbito, com a qualificação dos herdeiros).

Terminado o prazo de cadastramento dos interessados, o Detran/RN realizará, em 90 dias, a triagem desses usuários interessados que fizerem os pedidos de devolução na internet, para realizar, no período de 1º de março a 31 de maio de 2025, a restituição dos valores indevidamente recebidos.

Opinião dos leitores

  1. O governo atual está tentando corrigir algumas arbitrariedades ocorridas em gestões anteriores e ainda tem alguns imbecis atribuindo juízo de desvalor à gestão de Fátima! Inconcebível! Só o PT muda esse país pra melhor!

  2. um negocio de 1999, minha nossa… 25 anos depois é 1/3 da expectativa media de vida do brasileiro. Sei nem se adianta uma reparação apos esse tempo todo de 25 após arbitrariedade do poder público. Ruim demais termos um poder publico arbitrário e que muitas vezes os proprios agentes reproduzem essa infeliz arbitrariedade (vestem a camisa, ô “coisa linda” vestir a camisa da arbitrariedade pública, é lindo demais, em nome de um suposto Estado de Direito supostamente todo correto, coisa linda). A gente vive uma desgraça diária todo dia isso sim.

  3. Coloque o link para pedir o relacionamento, só eu tenho 10 multas na Roberto freire, essa desgoverno ferrou mais de 800 motoristas de aplicativo.

    1. Isso mesmo, coloquem o link para solicitação do ressarcimento. A indústria da multa no atual Desgoverno teve ganhos estratosféricos.

    2. Burro de carga, é uma ação 1999. Tem nada com Fátima. Bozolóide

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PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é aprovado por 65% da população

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração federal.

O Governo Lula foi aprovado por 65%, reprovado por 28% e 7% não responderam.

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 71% da população

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração estadual.

 

O governo Fátima foi reprovado por 71% da população, enquanto 22% aprovam e 7% não responderam.

 

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Zé Figueiredo é aprovada por 51%

 

PESQUISA SETA/ BG/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração municipal.

 

A gestão do prefeito Zé Figueiredo foi aprovada por 51%, enquanto 40% reprovam e 9% não responderam.

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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PESQUISA SETA/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU/ REJEIÇÃO: Zé Figueiredo é o mais rejeitado pela população

Já no item rejeição, quando o eleitor responde à pergunta “Se o cenário das eleições tivesse estes candidatos, em quem o (a) senhor (a) não votaria para prefeito?”, o prefeito Zé Figueiredo é o mais rejeitado com 21,8%, Severino Rodrigues aparece com 12,3%, ninguém/branco/nulo foi citado por 60,5% e não sabe/Não respondeu 5,5%.

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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PESQUISA SETA/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU/ ESPONTÂNEA: Severino lidera com 47,3% contra 33,2% de Zé Figueiredo

Severino lidera a corrida eleitoral com 47,3% das intenções de voto contra 33,2% de Zé Figueiredo, no cenário espontâneo. Não sabe/Não respondeu somou 19,5%.

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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PESQUISA SETA/ SÃO JOSÉ DE MIPIBU/ ESTIMULADA: Severino Rodrigues amplia vantagem e tem 47,7% contra 34,8% de Zé Figueiredo

Severino Rodrigues, candidato do MDB à Prefeitura de São José de Mipibu, consolida a liderança e amplia vantagem contra o prefeito Zé Figueiredo, faltando menos de 30 dias para o dia das eleições.

Na pergunta estimulada, quando os eleitores são apresentados aos nomes dos candidatos, Severino Rodrigues tem 47,7%, Zé Figueiredo aparece bem atrás com 34,8%. Ninguém/branco/nulo somou 13,5% e Não sabe/Não respondeu 4%.

A pesquisa Seta está registrada no TSE sob o número RN-06302/2024, ouviu 400 eleitores no dia 9 de setembro, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

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Marinha alerta para ventos de até 60 km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 60 km/h no oceano entre esta quarta (11) e sexta-feira (13).

Os ventos, segundo a Marinha do Brasil, podem afetar toda a faixa litorânea de Touros até São Luís (MA). Os ventos acontecem nos sentido do sudeste para o leste.

Por conta da intensidade, a Marinha informou que os navegantes – entre comunidades de pesca, esporte e recreio – consultem as informações meteorológicas antes de entrarem no mar.

G1

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Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Reprodução

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.w

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Agência Brasil

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Atleta potiguar é vendida por R$ 2,8 milhões e vira a maior negociação do futebol feminino brasileiro

O Internacional/RS anunciou nesta quinta-feira (12) a venda da atacante potiguar Priscila ao América, do México. A atleta de 20 anos foi negociada por R$ 2,8 milhões, se tornando a maior transferência da história do futebol feminino brasileiro.

Natural de São Gonçalo do Amarante, Priscila está disputando a Copa do Mundo Sub-20 pela Seleção Brasileira, na Colômbia. Nas Olimpíadas de Paris foi medalhista de prata pela seleção principal.

Priscila também foi sondada pelo PSG, antes de firmar acordo para jogar no futebol mexicano. O clube gaúcho manteve 20% dos direitos econômicos para uma eventual venda futura e receberá bônus adicionais conforme desempenho da atleta.

Priscila chegou ao Inter em 2022 e em pouco tempo virou a maior artilheira do clube com 48 gols marcados. Foi a goleadora da Libertadores de 2023, sendo eleita a Rainha da América na mesma temporada.

Ponta Negra News

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Queimadas e estiagem podem elevar preços dos alimentos no RN

Foto: Ilustrativa

Em 2024, o Brasil está enfrentando um dos cenários mais severos de seca e queimadas dos últimos 44 anos, de acordo com levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Além disso, a crise ambiental já tem repercussões econômicas em diversas regiões. Embora o Rio Grande do Norte não esteja entre os estados mais atingidos diretamente pelos incêndios florestais, os economistas alertam que o estado poderá sentir os reflexos dessa crise no futuro, especialmente na safra do próximo ano. Açúcar, feijão, café, soja, carne, laranja, melancia e hortaliças podem sofrer aumentos.

As queimadas têm efeitos tanto no meio ambiente quanto na agricultura, prejudicando florestas, áreas de preservação e zonas agrícolas, o que provoca consequências em culturas essenciais para a economia brasileira, como frutas, soja, café e cana-de-açúcar. O comprometimento da fertilidade do solo e a possibilidade de novos eventos extremos, como a estiagem atual, são fatores que preocupam os especialistas. A junção dos fatores climáticos, ambientais e meteorológicos acende um sinal de alerta para a subida de preço dos alimentos.

O economista Thales Penha diz que a dificuldade no plantio devido à falta de chuvas e às queimadas em outras regiões pode afetar a logística e a distribuição de alimentos no Rio Grande do Norte. “Neste ano, já enfrentamos um período de estiagem, que resultou em uma colheita inferior à do ano passado. No próximo ano, haverá custos adicionais para recuperar as terras afetadas, o que demandará mais tratamento de solo, gerando um aumento de despesas para os produtores.

Tribuna do Norte

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