Segurança

DIREITOS HUMANOS: Relatório aponta que rotina imposta pelos agentes de Alçacuz mostra tortura física e psicológica semelhante da cadeia do Iraque

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Vinte e seis presos morreram em massacre em Alcaçuz Foto: REUTERS/Josemar Goncalves

 

POR ESTADÃO CONTEÚDO

O massacre de 126 detentos há quase dois anos em três presídios brasileiros não foi suficiente para impulsionar mudanças significativas nesses locais. Superlotadas, as unidades prisionais em ManausBoa Vista e Nísia Floresta, na Grande Natal, ainda convivem com uma rotina de violações distante de representar o efetivo controle e a adequada assistência do Estado aos apenados.

Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, aponta que os Estados cumpriram menos de 5% das 185 recomendações feitas visando a melhorar a estrutura das cadeias, garantir direitos dos presos e investigar devidamente a responsabilidade dos massacres, reparando os parentes das vítimas.

Os peritos, que voltaram a visitar os presídios logo após as mortes e neste ano, constataram diversos problemas. Na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram assassinados, a rotina imposta pelos agentes do local configura, segundo os especialistas, tortura física e psicológica semelhante à notada na cadeia de Abu Ghraib, no Iraque.

Dizem os peritos que a rotina de revistas em Alcaçuz expõe os detentos a nudez. Os procedimentos de abordagem dos agentes, em que detentos não podem olhar ou se dirigir a eles, e os relatos de “agressões preventivas” criam “ambiente de profundo constrangimento e humilhação, que agride a autoestima, subjuga e provoca intenso sofrimento psíquico da pessoa presa.”

Além disso, nos casos do Rio Grande do Norte e de Roraima há pessoas consideradas desaparecidas, pois estavam no presídio no momento dos massacres, mas não foram dadas como mortas nem consideradas foragidas. São 15 pessoas nessas condições em Alcaçuz, mas o número pode subir para 32, pois para outros 17 o Estado não explica os elementos que o levou a considerá-los foragidos. Em Roraima, são sete pessoas.

“Conclui-se que a visibilidade dos problemas prisionais provocada pelos massacres não modificou a condição do Estado brasileiro, repetindo soluções paliativas e ações reativas, com maior ênfase em afastar-se de suas responsabilidades sobre os massacres do que em dar conta das questões que envolvem os grupos vitimados”, escreveram os peritos no relatório final, que será divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério dos Direitos Humanos. “Apesar das iniciativas bem-intencionadas, a visão e a determinação para sair do ciclo vicioso da repressão-violência não se colocaram como prioritárias”, acrescentaram.

O relatório diz não ter sido observado resultados satisfatórios quanto à apuração, responsabilização e reparação dos massacres. No Amazonas, mais de 200 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo envolvimento com os assassinatos. Mas em Roraima e no Rio Grande do Norte, as apurações pouco caminharam. Os peritos destacam ainda que nenhuma investigação dedicou atenção ao papel dos gestores nas causas dos ataques, desde diretamente por meio de facilitação de entrada de armas, como denunciado em Manaus, até indiretamente quanto às condições de precariedade dos presídios que levaram à potencialização da força das facções.

Em virtude disso, o Mecanismo pedirá a entrada do Ministério Público Federal na investigação das pessoas desaparecidas no Rio Grande do Norte. Em reunião com promotores potiguares, os membros do órgão disseram ter ouvido desses representantes do Ministério Público que é cogitada a possibilidade de ser solicitada a federalização da investigação do massacre. Consultado nesta terça-feira, 26, sobre a informação, o Ministério Público potiguar disse que não procede que essa saída tenha sido estudada.

“Muito mais que ‘meros acertos de contas’ ou ‘brigas entre facções’, tais declarações (referindo-se a declarações de gestores que ligaram os massacres a brigas entre facções) entendem o conflito entre grupos organizados no interior de unidades prisionais como algo dissociado dos problemas de gestão, ao mesmo tempo em que, de forma implícita, subestimam a responsabilidade do Estado no acompanhamento de rotinas, na prevenção de conflitos e preservação da vida e integridade física dos custodiados”, destacam os especialistas.

“O Estado tem uma baixa capacidade de resposta tanto em situações de crise como no desenvolvimento de políticas mais estruturais para a área. No momento dos massacres, foram tomadas medidas de urgência, mas o assunto acabou sendo esquecido tempos depois. Faltam respostas para a realidade atual da política penal, marcada por violência e morte”, disse ao Estado a coordenadora-geral do mecanismo, Valdirene Daufemback.

Apesar de crise, recursos do Funpen são subutilizados 

Apesar do cenário de precariedade, os recursos milionários repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão sendo subutilizados. Em dezembro de 2016, o governo repassou cerca de R$ 44 milhões para cada Estado; o Rio Grande do Norte aplicou 17% da verba, o Amazonas, 14,8%, e Roraima, 2,8%. Em 2017, foram mais R$ 21 milhões. O RN gastou 4,5% e os Estados do Norte não aplicaram nenhum centavo do recurso até outubro deste ano, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Amazonas tem melhor evolução; RR e RN reforçam precariedades

No Estado do Amazonas, onde os avanços foram considerados mais significativos,  foram monitoradas 51 recomendações: 4% delas foram cumpridas e 30% foram iniciadas. Por outro lado, 31% dos apontamentos foram lidados apenas de maneira paliativa, enquanto 35% das recomendações não foram cumpridas.

Considerou-se que medidas importantes foram tomadas para o cumprimento da recomendação em dois casos no Estado: providências para evitar a violência interna dos presídios, como a instalação de câmeras e aumento do efetivo de segurança, tendo sido observadas, durante a visita, medidas arquitetônicas para criar etapas de acesso às áreas internas que ampliaram o controle e segurança, assim como a instalação de equipamento de bodyscan.

Sobre a recomendação de o Estado abster-se de utilizar a Polícia Militar em estabelecimentos penais para fins de guarda e vigilância intramuros, tão somente destinando-a a pronta resposta para o enfrentamento da crise de segurança, os peritos identificaram que a Polícia Militar tem atuado em casos de revistas periódicas ou situações de crise, assim foi considerado que houve providências relevantes para a retirada da PM da rotina prisional.

Por outro lado, o relatório aponta indícios quanto à irregularidade e à insuficiência do fornecimento de água; aos problemas com a qualidade da comida; à ausência de atendimento odontológico; à ausência de oferta de oportunidade de trabalho; à insuficiência de colchão; às mudanças arbitrárias por parte de alguns funcionários de itens permitidos de entrada para os visitantes; as dificuldades de atendimento de saúde, em especial, quando é necessário o transporte para assistência externa; falta de medicação; má qualidade de alguns itens do kit higiene e a irregularidade na entrega; violência e abuso de autoridade nos procedimentos de revista.

No sistema potiguar, foi monitorado o cumprimento de 73 recomendações. Dentre elas, 1% foi cumprida, 4% foram iniciadas e em 18% dos casos houve medidas paliativas. O relatório destaca que 77% das solicitações feitas não haviam sido cumpridas.

Os peritos constataram em Alcaçuz “o caráter exclusivamente repressivo, baseado na lógica dos procedimentos disciplinares, algum deles extremamente humilhantes, e na suspensão de direitos, não colaboram em nada para o enfrentamento da crise estrutural prisional, apenas a alimentam”.

“A ampliação do uso da força como forma de gerir estabelecimentos penais, constituindo modos de atuar que dificultam a implementação de políticas e serviços adequados para a população privada de liberdade, impedem o cumprimento adequado da Lei de Execução Penal e criam diversas situações onde a prática da tortura é exercida com naturalidade por aqueles que deveriam custodiar as pessoas privadas de liberdade”, descreveram.

Os especialistas criticam a “omissão das autoridades” na apuração dos desaparecimentos. O conjunto de indícios, sustentam, corroboram a possibilidade da existência de práticas de desaparecimento forçado.

Estado apurou que o número de presos abrigados nas Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, cenário da rebelião que deixou 26 detentos mortos em janeiro de 2017, é mais que o dobro da capacidade nominal, de 1.022 vagas.

Enquanto o déficit de vagas nas carceragens potiguares se aproxima das cinco mil vagas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN) tem em caixa mais de R$ 50 milhões repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para construção de novos pavilhões em pelo menos três penitenciárias estaduais e melhorias nos sistemas de segurança e compra de material de proteção individual para os agentes penitenciários.

Os recursos, porém, correm o risco de serem devolvidos por inutilização e se tornarem alvo de investigação do Ministério Público. A Sejuc/RN, em contrapartida, afirma que todos os processos seguem as diretrizes do Depen.

Em Roraima, o relatório aponta que a realidade de precariedade na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, se estende há ao menos quatro anos. “As questões da PAMC e da política penal em Roraima têm sido tratadas de forma emergencial e, quando ocorre uma circunstância de crise, a resposta tem sido o aumento da restrição de direitos das pessoas presas, legitimação do uso indevido da força, transferências para o Sistema Penitenciário Federal, adoção de rotinas de exceção e uso de recursos para soluções caras e ineficientes.”

A maior unidade prisional roraimense estava sendo comandada por líderes de facções criminosas, e ninguém entrava ou saia do presídio há vários meses. Os presos ficavam fora das celas e os líderes de facção tinham acesso as chaves e cadeados. Além disso, mais de 23 túneis já foram encontrados na unidade e cerca de 40 presos assassinados desde o ano passado. A situação motivou o pedido da Procuradoria-geral da República por uma intervenção federal no Estado. Os gestores federais assumiram o sistema penitenciário local nesta semana.

Em novembro, a juíza Joana Sarmento, da Vara de Execuções Penais do Poder Judiciário havia denunciado que o sistema prisional de Roraima, estava à beira de uma explosão. Ela denunciou falta de alimentação, falta de combustível para atendimento de demandas judiciais, falta de insumos básicos como papel e demais materiais administrativos, além do fato dos agentes penitenciários estarem sem receber salários há mais de 60 dias.

No final de 2016, o Governo do Estado anunciou a construção de uma unidade de segurança máxima para que pudesse comportar todos os presos, mas até hoje o projeto não saiu do papel. As obras no sistema prisional devem abrir mais 789 vagas, num investimento de R$ 33 milhões, além da reforma da PAMC, que custará R$ 10 milhões e deve melhorar as condições das celas para 420 detentos além de abrir mais 240 vagas, somando um total de 1029 novas vagas.

Não há como retirar gestão terceirizada, diz Amazonas

O secretário da administração penitenciária do Amazonas, coronel Cleitman Rabelo Coelho, destacou que as recomendações do Mecanismo não têm cumprimento obrigatório pelo Estado. “Quem decide é o governador”, disse. Sobre as mudanças realizadas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) desde o massacre, ele destacou a “aplicação de ferramentas de controle” e “mudanças de procedimento”. “A revista protege a integridade física do preso e evita rebeliões”, acrescentou.

Sobre a recomendação para mudança no modelo de gestão, Coelho disse que o Estado não tem equipe técnica para substituir de imediato a cogestão adotada. “Estamos formando aos poucos corpo técnico para poder substituir as pessoas que estão no modelo de cogestão”, disse.

A Sejuc/RN disse não ter tido acesso ao relatório e decidiu não comentar a situação. A reportagem não obteve retorno para as questões feitas para o governo de Roraima. A reportagem também solicitou entrevista com o ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, mas não houve resposta da pasta.

Opinião dos leitores

  1. Onde estavam esses desocupados dos "Direitos Humanos " quando mulheres viraram a noite em filas nas UBS de Natal para fazer um exame de mamografia? Porque eles não fazem um relatório sobre a situação dos pacientes jogados em macas nos corredores dos hospitais públicos? Ou outro relatório sobre a precariedade estrutural e a insegurança nas escolas públicas? Vejam a situação de professores ameaçados, agredidos e humilhados por marginais os quais estão agregados a estás facções. Isso sim é tortura física e psicológica! Não há facismo algum, apenas não aguentamos mais! Queremos poder plantar e colher os frutos, sem que nenhuma "praga" venha rouba-los.

  2. É SÓ VOCÊ NÃO ESTUPRAR, NÃO SEQUESTRAR, NÃO PRATICAR LATROCÍNIO QUE TU NÃO VAI PRA LÁ, P$#%! Aí membros dos DIREITOS HUMANOS: tão com pena??? é simples de resolver, cada um integrante deste órgão protetor de bandido leva dez detentos para suas casas e acolhe, no meio de seus filhos e esposa. Faz uma festinha com eles. Quem sabe vc aprende algo…

  3. Esses FDP dos direitos humanos querem que tratem esses vagabundos, vermes com beijinhos e tapinhas nas costas, mande essa cambada de desocupados arranjar um trabalho e tirar crianças das ruas para educalas, pois bandido tem que ser tratado no cacete, na porrada, pois bandido bom é bandido morto. Parabéns aos agentes penitenciários de alcacus é só secretário de justiça e cidadania do RN, pois colocou moral naquela porra de presidio, antes era um cabaré de mãe Joana, agora realmente é um presídio.

  4. Esse direito humano quer processar um rapaz em MG Por ter reagido com socos e ponta pés a um asalto e tomar a arma do vagabundo do direito humano, eles estão indignados com a reação do cidadão de bem

  5. Com esse nível de ódio que se vê nos comentários, tem gente que acha que o fascismo morreu…Ledo engano.

    1. Vi o dicionário: fascismo não é ódio. Portanto, vá estudar…

  6. É só não estuprar, não roubar, não matar que você não vai pra lá, poha! Cadeia não é hotel!

  7. Vixe! Tá tudo errado então! Tem que dar condições pra “essas vítimas da sociedade” poderem continuar “trabalhando” com dignidade dentro das cadeias: comandando assaltos, tráfico de drogas, homicídios e sequestros de dentro da cadeia… Os coitados nem tem Wi-Fi lá dentro?!

  8. "É SÓ VOCÊ NÃO ESTUPRAR, NÃO SEQUESTRAR, NÃO PRATICAR LATROCÍNIO QUE TU NÃO VAI PRA LÁ, P$#%! ACABOU¨"

  9. Já que neste ministério existem milhares de desocupados apoiando e defendendo bandidos, é muito simples resolver o problema desses "COITADINHOS"…..Cada um leva 10 deles prá suas casas e dar comida e roupa lavada…

  10. Vão lá no Walfredo ou em tantos outros hospitais brasileiros, reivindicar melhorias pra os HUMANOS DIREITOS e ñ se preocupar com um Monte de LIXOS que só fazem peso na terra, Mas a questão ai é quem financia os tais Dhs, os patrões (crime organizado) devem está cobrando o empenho dos seus empregados .

  11. Os direitos humanos estão tão desmoralizado q mesmo q seja vdd não daremos crédito… vai demorar mto pra eles recuperarem sua credibilidade diante da população…

  12. "o grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela
    maneira como tratam seus prisioneiros"

    Fiódor Dostoiévski

  13. A solução é muito simples, basta o governo retirar os agentes penitenciários e a guarda armada, e substituir pelos membros dos direitos humanos para administrar, controlar os presos e fazer a segurança! O Brasil que presta não tolera mais esse mimimi dessa corja, vão trabalhar, bando de parasitas…

  14. DIREITOS HUMANOS: é simples de resolver, cada um integrante deste órgão protetor de bandido leva um para suas casas e acolhe com todo o amor possível.

  15. Rapaz, essa cambada desses tais "direitos dos manos" não tem mesmo jeito. O negócio deles é defender os bandidos, contra o cidadão de bem. Que m…!

  16. Pelo que sei, cadeia é lugar onde criminosos serão punidos por suas malfeitorias e tirados temporariamente (o Brasil não admite prisão perpétua) do convívio social, para o bem da nossa sociedade. É muito fácil a coisa: se não quer ir para uma cadeia, comporte-se como um cidadão de bem. Outra coisa, ao que parece, o atual secretário de administração penitenciária está fazendo um bom trabalho. Tanto é que os sindicalistas da categoria dos agentes penitenciários estão reclamando da sua permanência à frente da pasta, que foi anunciada pela governadora eleita. Se os sindicalistas (que detestam trabalhar e adoram mesmo é a vida mansa e as regalias gozadas às custas do dinheiro dos trabalhadores) estão reclamando, é porque o trabalho dele está mesmo sendo bem realizado. Simples assim.

  17. O tratamento tem que ser duro mesmo pra tentar recuperar esse pessoal, do contrário não surte efeito nenhum.

  18. Eu ainda não entendi o porque do pessoal dos direitos humanos não levam esses marginais para hospedarem em suas casas seria um discurso mais correto,. eu quero ver no dia que esses defensores da marginalidade ou seus familiares tiverem que passar pelas atrocidades praticadas por esses marginais se eles não vão mudar de opinião.

  19. Pra que deixam esses VAGABUNDOS dos "direitos dos manos" entrarem nos presídios pra conversar merda depois hein?

  20. Esse pessoal que recebem dos cofres publicos deveriam está preocupado com a população que são vitimas destes presos. Não tem o quê fazerem e ficam procurando defender esses sem futuros.

  21. Mas Rapaz, violência psicológica na revista? Direitos Humanos tem o que fazer não?
    Primeiro, preso não é p ter direito e se estão achando ruim é só n roubar, não matar, não extrupar que não vai para lá.

  22. Direitos humanos só serve pra bandidos, por isso que hoje são conhecidos por direitos dos manos. Vagamundo tem que ser tratado como vagabundos. Quem achar ruim, que leve esses babdidos pra criar e que sejam responsabilizados pelos crimes que eles cometerem.

  23. Deveriam entregar a gestão desses presídios a esse povo dos direitos humanos, queria ver eles lidando com os bandidos respeitando todos os direitos. Era só o que faltava.

  24. E esses presidiários deveriam ser tratados igualzinho a como eles tratam suas vítimas. Ou, somente eles tem que serem bem tratados. Pela visão desses defensores de bandidos, a cada ato criminoso cometido por bandidos, esses deveriam fazer uma tour na Europa em hotéis 5 estrelas, pra aprender bons modos e aula de civilidade, e as vítimas jogadas nos corredores de hospitais públicos e seus filhos que fiquem desamparados, pois o provedor da família tá incapacitado pela violência desses crápulas.

  25. É para tratar esses Santos,dando uma rosa todos os dias? E as suas vítimas será que Direitos Humanos foi lá saber como estão suas famílias..Tenha Santa paciência!!

  26. Infelizmente a bandidagem tem que compreender que presídio não é hotel nem casa de lazer. Se todos sabem que é um lugar ruim e mesmo assim, estão todos lotados, imaginem se fosse um spa? Quem merece coisa boa, é trabalhador, gente do bem. Bandido tem que sofrer o rigor da lei. Não quer ir para lá, não cometa crimes. Parabéns a quem controla Alcaçuz e os outros presídios, não vemos mais rebeliões, celulares e outros absurdos cometidos pela bandidagem.

    1. Uma CPI ou Auditoria na Comissão Nacional do Direitos Humanos… Seria ótimo.

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Geral

SE LIGA NA OPORTUNIDADE: SINE-RN oferece nesta quinta-feira 105 vagas de emprego para Natal, região metropolitana e Mossoró

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, 105 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana e Mossoró e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS

Natal e Região Metropolitana

ASSISTENTE DE VENDAS 01

ATENDENTE DE MESA 01

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO 02

CONTROLADOR DE PRAGAS 01

DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 02

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 01

INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS E APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES 18

MANICURE 03

MASSAGISTA 06

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 04

PIZZAIOLO 01

TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA 01

VENDEDOR PRACISTA 02

PCD – Pessoas com Deficiências

AUXILIAR DE ENGENHEIRO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 01

AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE LIMPEZA 03

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO 50

PEDREIRO 01

RECEPCIONISTA ATENDENTE 01

Mossoró e Região

COZINHEIRO GERAL 01

PADEIRO 01

VENDEDOR PRACISTA 01

Total geral = 105 vagas

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 25%

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 25%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 103.

Até o momento desta publicação são 159 leitos críticos (UTI) disponíveis e 53 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 109 disponíveis e 50 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 29,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 14,8% e a Região Seridó tem 23,5%.

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Saúde

COVID: RN possui 159 leitos críticos e 109 leitos clínicos disponíveis

Foto: Regulação/Sesap

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h10 desta quinta-feira(23).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 159 leitos críticos e outros 109, sendo clínicos.

 

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Televisão

Sikêra Jr. processa apresentador do RN após ser criticado por homofobia

Foto: Reprodução

Sikêra Jr. entrou com um processo contra o apresentador Jacson Damasceno, do programa “Brasil Urgente” do Rio Grande do Norte, após ter sido criticado por discursos homofóbicos feitos no “Alerta Nacional”, da RedeTV!, em junho deste ano. As informações são do site Na Telinha.

“Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? De útil para o Brasil? (…) A sexualidade da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue, alguma coisa que preste nesse país”, disse Jacson.

O apresentador da Band foi intimado a comparecer à audiência de conciliação no dia 20 de outubro. Os advogados de Sikêra Jr. pedem indenização por dano moral “em decorrência das informações inverídicas e desrespeitosas divulgadas pelo Requerido através de programa televisivo, rede social em âmbito mundial, com acusações inverídicas e exposição do nome do autor, de forma a ridicularizá-lo e agredi-lo moralmente com tais afirmações a seu respeito”, diz a defesa de Sikêra.

Na ação, Sikêra alega que a fala de Jacson causou danos à imagem, à honra e a seu bom nome. “O autor encontra-se injustamente com a imagem abalada, pois o réu busca mostrar o autor como sendo um mau apresentador de televisão, alguém sem caráter”, diz a petição.

Com Justiça Potiguar via Isto é

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Política

VÍDEO – (FECHOU O TEMPO): Renan Calheiros e Jorginho Melo se desentendem na CPI da Pandemia; de ‘ladrão’ a ‘vagabundo’

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) se desentendeu com o senador Jorginho Mello (PL-SC) e a sessão na CPI precisou ser momentaneamente pausada.

Calheiros fez um comentário sobre a percepção de que o governo Bolsonaro seria “corrupto” devido às negativas de Danilo Trento em fornecer detalhes sobre os questionamentos feitos sobre a Precisa Medicamentos. Mello rebateu, e Calheiros pediu para que ele não o interrompesse.

Depois de Mello mandar Calheiros “aos quintos” e o senador rebater dizendo para Jorginho ir “[para os quintos] com o presidente e Luciano Hang”, ambos começaram a discutir.

Calheiros chamou Jorginho Mello de “vagabundo”, enquanto Mello rebateu acusando-o de ser “ladrão”. Senadores tiveram que intervir.

Na volta da sessão, Omar Aziz tentou fazer com que os dois se desculpassem, mas isso não ocorreu. Antes de repassar a palavra para Calheiros, o presidente da comissão pediu para que a briga fosse retirada dos registros oficiais.

“Eu peço que seja retirado dos registros tudo que Jorginho e Renan Falaram. A CPI não é de ninguém. É dos brasileiros. Não é a opinião de A ou B”, disse Aziz, e o depoimento foi retomado.

CNN Brasil

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Política

Câmara de Parnamirim realiza evento para juventude nesta sexta

Haverá palestras, cursos, gincanas e atividades de conscientização pelo Setembro Amarelo. Fotos: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim promove o Festival da Juventude, uma série de atividades voltadas para os jovens da cidade, dentro da campanha Setembro Amarelo – mês de combate e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento acontece nesta sexta-feira (24), a partir das 14h, na sede da Casa Legislativa.

Durante toda a tarde, eles vão participar de gincana entre equipes, bate-papos com caráter preventivo, dança com o projeto Se Cuida e apresentações culturais e de projetos sociais, serviços e distribuição de material educativo.

Com o tema “Um alerta de prevenção para nossa juventude”, o evento contará com a participação de jovens influenciadores digitais de Parnamirim. Já estão confirmados Andercrazyy (@andercrazyy), Lenfrom (@lenfrom), Gabriela Ferrandino (@gabrielaferrandino) e Dj Rodrigo Souza (@rodrigosouza), que usarão sua influência nas redes sociais para falar da importância do diálogo, sobre o uso consciente das redes sociais e ainda se juntarão aos participantes na gincana entre equipes.

A iniciativa é da Frente Parlamentar da Juventude, composta pelas vereadoras Rhalessa de Clênio e Carol Pires e pelo vereador Thiago Fernandes, que juntamente com os demais parceiros desenvolveu uma programação de atividades para os jovens.

 

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Economia

FMI elogia o Brasil: ‘desempenho econômico melhor do que o esperado’

Foto: AFP

Em seu relatório anual Artigo IV, o FMI fez uma avaliação positiva da economia brasileira por meio da missão técnica que analisou o país.

No documento que está divulgando hoje, a diretoria executiva do FMI afirma que o “desempenho econômico tem sido melhor do que o esperado”. Projeta um crescimento do PIB de 5,3%. E detalha o motivo:

— Em parte, devido à forte resposta política das autoridades. O PIB recuperou seu nível pré-pandêmico no primeiro trimestre de 2021 e o ímpeto continua favorável, apoiado por termos de troca em expansão e crescimento robusto do crédito ao setor privado.

O documento é otimista em outros aspectos também. Prevê melhoria na taxa de emprego, aumento de consumo “e, à medida que as vacinações continuarem, a demanda reprimida retornará por serviços pessoais”.

Também aposta na queda da inflação “em direção ao ponto médio do intervalo da meta até o final de 2022.”

Sobre o tema vacinas, avalia a situação atual:

— O governo adquiriu doses suficientes para inocular a população adulta em 2021, com a população mais vulnerável prevista para ser totalmente inoculada até o final do ano.

O FMI também elogiou o Brasil “por sua resposta política decisiva” contra a Covid na questão da implantação do auxílio emergencial, “que reduziu significativamente a gravidade da recessão de 2020 e amorteceu seu impacto sobre os pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que preparou o terreno para uma forte recuperação em 2021”.

Com informações de Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. O FMI que o Brasil conseguiu se livrar no governo Lula reaparece. O que é bom para o FMI é ruim para o povo. Sempre que o FMI esteve presente no país era um cenário igual ao que temos hoje, fome, miséria, desemprego, inflação e arroxo para o povo. Quero o país bom para a população, sem aumento de gasolina, gás, energia e alimentos como temos hoje. Este governo está trazendo tudo de ruim para o país.

  2. Claro… O Brasil paga bilhões de dólares de juros… Tem que elogiar mesmo!
    O pobre do bolsominion querendo atrelar mérito ao mito; triste fim!

  3. Calma Cristian e Mané F, vou me ausentar, vou pra minha Barra de Cunhaú, continuar a reforma da minha humilde casa. Construída com muito esforço.

  4. 23:59 – FHC LACAIO DO FMI!
    00:00 – PAI LULO PAGOU O FMI – BRASIU RESPEITADO NAR GRINGA
    00:01 – TEMI LACAIO DO FMI!
    00:02 – BOZO LACAIO DO FMI!

  5. É ONU, OMS, FMI é Unesco é o mundo todo elogiando o Brasil, só os não patriotas, os esquerdopatas os anos que não querem enxergar, que o Brasil mudou pra melhor.
    É melhor Jair Acostumando.
    O Véio é duro.
    E o Véio da HAVAN, vai ser o nosso futuro Senador.

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Saúde

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 23

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (23). São 368.039 casos totalizados, sendo 23 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.330 no total, sendo nenhum registrado nas últimas 24 horas. Na quarta-feira(22) eram 7.327.  A Sesap ainda registrou 03 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.319.

Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.292 e descartados são 731.150. Em acompanhamento, são 101.219.

Opinião dos leitores

  1. A vacina veio para salvar vidas, embora a Direita, e principalmente o seu Presidente, queira negar. Não é vitória deste último pois se dependesse dessa anta teríamos milhares de mortes tratamento unicamente com a cloroquina. Minimizaram as consequências do vírus e suas consequências. Mas dentre eles, os que pegaram correram covarde e rapidamente como qualquer mortal para se tratar e vacinar. Mesmo que exista povo burro na esquerda, os da direita não admitem q o são, até mesmo esse despeitado e burro Calígula.

  2. Graças ao Presidente Messias Bolsonaro, que comprou e distribuiu vacinas, se fossemos depender do Consórcio Nordeste comprar a Sputnik V, façamos ferrados.

    1. Seu sem futuro teu presidente nunca ligou para o covid. viva João Dória que começou a comprar vacinas e teu capitão sem futuro correu para não ficar para tràs,

    2. Caligula não passa de uma alma vazia e fútil, borra botas de um presidente vazio, ineficaz e mentiroso. Algum leitor mostre alguma coisa construtiva desta alma sebosa alcunhado por Caligula….

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Saúde

Casos e mortes relacionados à Covid-19 no país seguem em queda, diz Fiocruz

Foto: Walterson Rosa/MS

Os indicadores da pandemia relacionados a transmissão da doença, testes positivos e mortalidade seguem em queda no Brasil, de acordo com o Boletim Observatório Covid-19, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nessa quarta-feira (22). O estudo, que analisa o período entre os dias 12 e 18 de setembro, aponta que nenhum estado brasileiro apresenta taxa de ocupação de leitos de UTI em zona crítica, ou seja, superior a 80%.

Com exceção do Espírito Santo e do Distrito Federal, que têm ocupação acima dos 60% e, por isso, estão na zona de alerta intermediário, todas as outras unidades federativas estão fora do alerta. O boletim afirma que a melhora nas taxas tem ligação direta com a vacinação contra o vírus, que mesmo sem atingir ainda níveis desejáveis, tem avançado de forma diversificada pelo território nacional e atinge um dos objetivos, que é a redução de casos graves.

Os pesquisadores da Fundação ressaltam que são favoráveis à adoção do passaporte sanitário, que é uma política de proteção coletiva e estímulo a imunização. Eles também destacam que o avanço da vacinação para outras faixas etárias deve ser pensado no país.

“A vacinação precisa continuar sendo acelerada e ampliada entre adultos que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal, idosos que requerem a terceira dose e adolescentes. As novas evidências científicas indicando a segurança e elevada eficácia da vacinação em crianças também devem colocar na mira a expansão da vacinação nesse grupo populacional” afirmam os especialistas.

Assim como os estados, as capitais brasileiras também apresentam melhoras na ocupação. Das 27 capitais, 22 estão fora da zona de alerta. Apenas cinco delas estão na zona intermediária, com taxa acima de 60%: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e Brasília.

Os pesquisadores ressaltam que, apesar da melhora relevante nos indicadores, ainda é fundamental cautela por parte das autoridades e da população, para que o quadro não seja revertido. O estudo alerta que o uso adequado de máscara e o distanciamento físico ainda devem ser praticados por todos.

Outro destaque desta edição é que, ao passar pela fase aguda da pandemia, o Brasil deve iniciar a preparação para o médio e longo prazo. Dessa forma, o sistema de saúde precisa estar organizado para ser eficiente em cuidados especializados a longo prazo, já que estudos mostram que os efeitos pós-Covid podem resultar em diferentes sintomas, mesmo que a doença tenha sido leve. Entre eles, estão coração acelerado, dores no peito, dificuldade em se concentrar e depressão.

Registros atrasados

No fim da semana epidemiológica analisada houve um aumento brusco no número de casos de Covid-19 notificados no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde. Em apenas sete dias foram registrados cerca de 241 mil novos casos da doença, cerca de 16% a mais do que nas duas semanas anteriores.

Os dados estavam represados e afetaram principalmente os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. No território fluminense foram registrados 100 mil casos excedentes em apenas um dia, enquanto no estado paulista, foram registrados aproximadamente 45 mil em dois dias.

De acordo com os pesquisadores, o atraso nos dados tem sido um problema crônico na pandemia, porque compromete uma boa gestão de enfrentamento a doença. Eles afirmam que houve uma subestimação da transmissão do vírus, tendo como um dos resultados a flexibilização das medidas, sem respaldo em dados.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Vai perder na próxima Eleição esse genocida aguardem vou ficar sorrindo até 2026 o lapada vai levar esse bolsobosta

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Política

CPI convoca advogada de médicos da Prevent e o empresário Luciano Hang

A CPI da Covid marcou nesta quinta-feira (23) o depoimento do empresário Luciano Hang, dono da Havan, para a próxima quarta (29). A convocação dele já tinha sido aprovada em junho, faltava marcar a data.

A CPI também aprovou a convocação de Bruna Morato, advogada da empresa de saúde Prevent Senior.

Na sessão desta quarta (22), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu que fosse marcado logo o dia do depoimento de Hang.

O empresário é um dos mais ferrenhos aliados do presidente Jair Bolsonaro. A CPI quer aprofundar investigações sobre suposto envolvimento de Hang em esquemas de disseminação de informações falsas, em especial informações falsas sobre tratamentos ineficazes contra a Covid.

Hang foi assunto na CPI na quarta em razão das investigações sobre a Prevent Senior. A mãe do empresário, Regina Hang, falecida em fevereiro após complicações da Covid, era cliente do plano de saúde. Reportagem da TV Globo mostrou que a Prevent Senior não informou a causa da morte de Regina no atestado de óbito.

A Prevent Senior é investigada pela CPI por ter omitido óbitos de pacientes em um estudo conduzido pela empresa que tentava atestar a eficácia dos medicamentos.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco Essa CPI do circo e da palhaçada, comandada pelos três patetas, vão convocar He Man, Capitão América, esqueleto, Jihar , acho que até Durango kiserá convocado kkkkk

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