A educação de Assú recebeu um novo reconhecimento nesta segunda-feira (15). O município foi contemplado com o Selo Nacional Criança Alfabetizada, categoria Bronze, concedido pelo Ministério da Educação. A entrega da premiação aconteceu durante o 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, realizado em Natal, evento coordenado em Regime de Colaboração entre SEEC e UNDIME.
Na ocasião, foram apresentados os índices de alfabetização do estado, com base nos resultados do SIMAIS ALFA – sistema estadual que avalia o desempenho da alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O selo reconhece os municípios que obtiveram avanços concretos na garantia do direito à alfabetização na idade certa.
Com o selo Bronze, Assú marcou presença no evento com os articuladores regionais e municipais, além dos dirigentes da Secretaria Municipal de Educação e da 11ª DIREC, reforçando o compromisso coletivo com a qualidade do ensino.
Além da entrega dos selos, o seminário contou com uma programação formativa voltada aos professores alfabetizadores da rede pública municipal. Foram promovidos momentos de formação, trocas de experiências e apresentação de práticas pedagógicas voltadas à melhoria dos processos de alfabetização nas escolas.
A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comemorou a conquista como reflexo do trabalho integrado entre escola, equipe técnica e gestão. O prefeito Lula Soares, que participou do evento ao lado do secretário de Educação, José Amilton de Oliveira, e de toda a equipe, destacou o valor desse reconhecimento:
“Estamos colhendo os frutos de um trabalho feito com responsabilidade, dedicação e muito amor pela educação. Esse selo é motivo de orgulho para toda Assú e prova que investir nas nossas crianças é investir no futuro da cidade”, disse Amilton.
As tempestades “Nor’easters”— chuvas destrutivas e frequentemente mortais que atingem a Costa Leste dos EUA — estão sendo potencializadas pelos efeitos da poluição climática, segundo um novo estudo.
O fenômeno, que normalmente se forma entre setembro e abril, é alimentado pelo contraste de temperatura entre o ar frio do Ártico, vindo do norte, e o ar mais quente e úmido, vindo do Oceano Atlântico.
Elas representam uma enorme ameaça para as cidades densamente povoadas da Costa Leste americana.
A “Tempestade do Século”, em março de 1993, foi uma das mais mortais e custosas já registradas. Ela trouxe ventos de mais de 160 km/h, despejou quase 152 cm de neve em alguns pontos e matou mais de 200 pessoas.
O “Snowmageddon” de 2010 derramou mais de 50 centímetros de neve em partes da Pensilvânia, Maryland, Virgínia e Virgínia Ocidental, matando 41 pessoas e deixando milhares sem energia elétrica.
Michael Mann, cientista climático da Universidade da Pensilvânia e um dos autores do estudo, ficou preso em um quarto de hotel na Filadélfia por três dias durante o Snowmageddon. Foi essa experiência que despertou sua curiosidade sobre como essas tempestades poderiam ser afetadas pelo aquecimento global.
Quinze anos depois, ele acredita ter algumas respostas.
Potencial destrutivo das tempestades aumentou em 6%, dizem cientistas
Há um consenso geral de que haverá menos tempestades Nor’easters em um mundo mais quente, porque o Ártico está esquentando mais rápido do que o resto do Hemisfério Norte, o que significa que há menos contraste de temperatura.
Mas o que não está claro é o que acontecerá com a intensidade dessas chuvas, que tendem a ser pouco estudadas, disse Mann.
Para responder a essa pergunta, os cientistas usaram dados históricos e um algoritmo de rastreamento de ciclones para analisar tempestades Nor’easters entre 1940 e 2025, compilando um atlas digital dessas tempestades.
Eles analisaram 900 no total e descobriram que a velocidade máxima do vento das tempestades nor’easters mais intensas aumentou cerca de 6% desde 1940, de acordo com o estudo publicado na segunda-feira (14) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.
O dado pode parecer pequeno, mas aumenta enormemente os danos que uma tempestade pode causar.
Um aumento de 6% na velocidade do vento equivale a um aumento de 20% no potencial destrutivo da tempestade, disse Mann. “Isso é substancial.”
As taxas de chuva e neve despejadas por essas tempestades também aumentaram em cerca de 10%, de acordo com a análise.
A razão pela qual as tempestades Nor’easters estão se intensificando é “física básica”, disse Mann. Oceanos e ar mais quentes significam mais evaporação e mais umidade na atmosfera, que é expelida na forma de chuva ou neve mais intensas.
O nível de danos que essas tempestades podem causar torna vital entender melhor como elas mudarão em um mundo mais quente, acrescentou Mann.
A tempestade “Quarta-feira de Cinzas” em 1962, por exemplo, causou enorme devastação ao longo da Costa Leste, causando uma perda econômica total equivalente a dezenas de bilhões de dólares em valores atuais. Causou “tantos danos quanto um grande furacão”, disse ele.
Nordeste dos EUA precisa se preparar
Os resultados também sugerem que o risco de inundações em muitas cidades da Costa Leste pode estar subestimado, observou o estudo. “As inundações do nordeste têm sido negligenciadas, e essa é mais uma contribuição para o aumento do risco costeiro na qual não temos nos concentrado o suficiente”, acrescentou Mann.
Jennifer Francis, cientista sênior do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, que não participou do estudo, disse que as descobertas destacam a necessidade de maior preparação.
“Comunidades costeiras no Nordeste, onde ocorrem as tempestades nor’easters, devem ficar atentas. A preparação proativa é menos custosa do que a recuperação pós-tempestade”, disse Francis à CNN.
As descobertas também são importantes porque fornecem novos conhecimento sobre as diferentes formas como a crise climática se manifesta, disse Judah Cohen, climatologista do MIT que também não participou do estudo.
Os efeitos “podem ser contraintuitivos, incluindo a ideia de que as mudanças climáticas podem resultar em aumentos de invernos rigorosos”, disse Cohen à CNN.
Mesmo com o aquecimento global e a redução da temporada de neve em muitas partes dos EUA, ainda haverá períodos de nevascas intensas e frio intenso, disse Mann. “Eventos individuais podem ter um impacto maior.”
Thiago Bitencourt Lanhes Barbosa (foto em destaque), o homem que era vereador do município de Canarana (MT) pelo Partido Liberal (PL) e foi preso por envolvimento em uma série de crimes sexuais, se relacionava com diversas mulheres ao mesmo tempo.
Investigações revelaram que o homem tinha sete namoradas, sendo que uma não sabia da existência da outra. Nessa quinta-feira (17), todas foram alvo de operação da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) sob suspeita de integrarem — diretamente ou não — a rede de crimes sexuais supostamente liderada pelo suspeito.
Padrão
A Polícia Civil revelou que a investigação identificou um padrão de atuação recorrente de Thiago nos crimes cometidos. Ele buscava se aproximar de mulheres com filhas ou com acesso direto a crianças.
Há evidências de que algumas dessas mulheres possam ter colaborado, ainda que indiretamente, com os abusos investigados.
Durante as buscas realizadas nesta etapa da operação foram apreendidos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos.
O conteúdo desses materiais será periciado, podendo contribuir para a identificação de novas vítimas e de eventuais novos autores ainda não detectados pelas investigações.
Abusador em série
Thiago Bitencourt foi preso em flagrante em 31 de maio. À época, foi descoberto que ele utilizava da profissão de médico para ter acesso e se aproximar das vítimas, principalmente em situação de vulnerabilidade.
Segundo a polícia, Bitencourt estaria mantendo um “relacionamento” com uma adolescente de 15 anos, a qual ele submetia a práticas de escravidão sexual.
Segundo depoimentos relatados no inquérito, o médico tinha domínio psicológico sobre a mulher de 29 anos e teria, inclusive, feito imagens de cunho sexual dela.
Com o passar do tempo, o investigado também demonstrou interesse na filha dela, de apenas 8 anos. Ele teria se aproveitado da fragilidade da mãe para estuprar a menor. Alguns abusos ocorreram até mesmo no consultório onde Barbosa trabalhava.
Conforme a coluna da Mirelle Pinheiro noticiou, o Partido Liberal (PL) afastou temporariamente o vereador. O presidente estadual do PL, Ananias Filho, informou que “o PL Mulher repudia veementemente as alegações e crimes atribuídos ao vereador, motivo esse que causou a suspensão da sua filiação”.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) também instaurou uma sindicância para apurar a conduta do médico. Já a Câmara Municipal afastou o político dos trabalhos legislativos.
Mentor de aborto
Além de cometer diversos estupros e produzir e compartilhar conteúdo relacionado à pornografia infantil, o homem também é investigado por orientar uma mulher a abortar.
A mulher que estava grávida é uma das pessoas miradas pela ação policial deflagrada nessa quinta (17). Segundo a polícia, a criança que ela esperava não era filha de Thiago, mas ele auxiliou na interrupção da gestação.
O procedimento teria sido realizado sob sua orientação, o que, segundo a Polícia Civil, agrava ainda mais a rede de manipulação e abusos psicológicos revelados no caso.
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse na 6ª feira (18.jul.2025) que a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e “de seus aliados” é uma “deturpação”.
Em mensagem postada em seu perfil no Instagram, Messias escreveu que a medida norte-americana tem como objetivo intimidar os ministros brasileiros que realizam “suas legítimas atribuições constitucionais”.
Eis a íntegra da nota:
“Nota do Advogado-Geral da União
“Na condição de Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil, considero um dever, nesse momento, expressar apoio e solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República, atingidos, juntamente com seus familiares, por atos arbitrários de revogação de vistos por nação estrangeira, em razão de cumprirem, em termos constitucionais, as suas legítimas funções institucionais.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito.
“O exercício da jurisdição, no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias da cidadania, não pode sofrer, em hipótese alguma, assédio de índole política, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro.
“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.
“Jorge Messias
Advogado-Geral da União”
GOVERNISTAS REAGEM
A manifestação de Messias é mais uma das diversas críticas que integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram contra a Casa Branca em razão da revogação dos vistos.
Em publicações feitas nas redes sociais, eles classificaram a medida como uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de intimidação da Justiça brasileira.
A carta do governo norte-americano que comunicou a decisão não informa quem são os aliados de Moraes que foram impactados pela medida.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT) afirmou que a medida atinge também os ministros Roberto Barroso (presidente da Corte), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
ENTENDA
A decisão do governo norte-americano se dá no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal). O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de se aproximar de embaixadas e de usar redes sociais por ordem de Moraes.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, fez o anúncio em seu perfil no X. Ele acusou Moraes de promover uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro e afirmou que o STF tem criado um “complexo de perseguição e censura” que extrapola as fronteiras do Brasil.
Moraes afirma que Bolsonaro agiu de forma consciente e deliberada para interferir no andamento da ação penal que investiga o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, por meio de atos coordenados com Eduardo, que está nos Estados Unidos.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta sexta-feira, 18, à decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto de entrada de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) naquele país. A sanção foi aplicada a Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Para Gleisi, a decisão é uma “afronta” ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
“Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso país. Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”, disse ela nas redes sociais.
A ministra afirmou, ainda, que, “ao contrário do que planejaram, a Suprema Corte do Brasil se engrandece nesse momento, cumprindo o devido processo legal, defendendo a Constituição e o Direito, sem jamais terem se dobrado a sanções e ameaças de quem quer que seja”.
No fim da publicação, Gleisi recorreu a um raciocínio também usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil está com a Justiça, não com os traidores. O Brasil é do povo brasileiro!”, destacou.
A decisão de retirar o visto de entrada de Moraes, “seus aliados na Corte” e familiares foi anunciada pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AG), Jorge Messias, manifestou, por sua vez, “apoio e solidariedade” aos magistrados e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também teve o visto revogado pelos Estados Unidos.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, escreveu o advogado-geral da União em postagem publicada nas redes sociais.
Para Messias, o exercício da jurisdição não pode sofrer, em hipótese nenhuma, “assédio de índole política”, muito menos por parte de outro País.
“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”, destacou o ministro.
O Brasil reduziu a quantidade de importações com origem nos Estados Unidos durante o 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor das compras de produtos norte-americanos atingiu US$ 51,3 bilhões em 2022. A cifra foi de US$ 40,7 bilhões em 2024 –último ano cheio da gestão petista. Representa queda de 20,8%.
Na contramão, os brasileiros passaram a comprar mais de países como Rússia (+39,6%) e China (+4,8%). O movimento tende a ser utilizado como munição para o tarifaço iniciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano).
Os aumentos consideram as variações percentuais. Em termos absolutos (bilhões de dólares), os Estados Unidos ainda representam uma fatia maior das importações do que a Rússia, por exemplo.
O Poder360 levantou os dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) de 2022 e 2024 para os países do G20 (grupo das maiores economias).
As maiores retrações de importação foram da Austrália (-47,5%) e do Canadá (-46,1%).
Foto: Poder 360
Para as exportações, o movimento é contrário. O Brasil aumentou as vendas para os Estados Unidos e diminuiu para China e Rússia.
As vendas brasileiras aos norte-americanos somaram US$ 37,4 bilhões em 2022. Passaram para US$ 40,4 bilhões em 2024 –alta de 7,8%.
Foto: Poder 360
Apesar de o movimento ser observado durante o governo Lula, não necessariamente o fluxo de importações e exportações se comportou desta forma por razões políticas.
Um exemplo é o que se observou com o diesel. A Rússia se consolidou como a maior vendedora de combustível para o Brasil durante a maior parte do 3º mandato do petista. Antes, o maior vendedor de diesel eram os Estados Unidos.
Leia a evolução mensal desde 2019
Foto: Poder 360
Especialistas dizem que o movimento foi observado por causa da guerra da Ucrânia. O conflito levou vários países a aplicarem sanções contra o diesel russo. A venda ficou limitada. Para compensar, a Rússia baixou o preço. Isso tornou o combustível mais atrativo para o Brasil, que não consegue suprir internamente a demanda.
“O Brasil, com essa janela, passa a comprar diesel russo. Com isso, desde a guerra para cá, a importação de diesel russo direto é um pouco mais de 60% do nosso consumo”, disse ao Poder360 o sócio fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires.
Ana Mandelli, diretora de downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), declarou que o fluxo de entrada do produto russo era anterior ao governo Lula. Segundo ela, é natural do mercado por causa da oferta e da demanda.
“A gente teve um aumento grande do diesel russo em 2022, que pode ter chegado ao ápice no início de 2023, mas era um movimento que já vinha acontecendo antes”, disse.
Morreu na noite desta sexta-feira (18), o escritor e publicitário Roberto Duailibi, aos 89 anos. A informação foi confirmada por meio do perfil oficial do publicitário no Instagram. A causa da morte não foi divulgada.
Duailibi foi um dos fundadores da agência DPZ, criada em 1968 ao lado de Francesc Petit e José Zaragoza. Considerada revolucionária para a publicidade nacional, a DPZ se consolidou como uma das maiores e mais premiadas agências do país. Em 1969, ele foi eleito “Publicitário do Ano” pelo Prêmio Colunistas.
Nascido em Campo Grande (MS), filho de um libanês com uma brasileira, mudou-se para São Paulo ainda criança. Iniciou sua trajetória profissional em 1952, aos 17 anos, na Colgate-Palmolive, e passou por agências como JWT, McCann-Erickson e Standard, onde chegou à vice-presidência de criação.
Além da atuação no mercado, Duailibi trabalhou no meio acadêmico e institucional. Foi professor e diretor de cursos da ESPM, deu aulas na ECA-USP, e presidiu a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) por duas gestões.
A proposta de ampliar a tributação das big techs é discutida há mais de um ano pelo Ministério da Fazenda, mas especialistas veem pouco espaço para o aumento da taxação das gigantes de tecnologia no Brasil.
A preferência da Receita Federal é pela criação de um imposto sobre serviços digitais (o digital tax, em inglês) por meio do uso da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), como revelou a Folha em abril do ano passado.
Na véspera do envio ao Congresso do projeto da lei orçamentária de 2025, em agosto do ano passado, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, chegou a anunciar que o governo enviaria no segundo semestre do ano passado o projeto de taxação das big techs para reforçar a arrecadação.
Na época, as discussões sobre a tributação se intensificaram na tentativa do Ministério da Fazenda de reforçar o caixa do governo neste ano em cerca de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
O governo recuou da ideia, diante das resistências do Congresso em aprovar novos aumentos de impostos e o forte lobby das empresas junto aos parlamentares. O tema voltou ao debate no governo após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma sobretaxa de 50% sobre os produtos vendidos pelo Brasil.
Em resposta à abertura de investigação comercial pelos Estados Unidos contra o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo iria taxar as empresas de tecnologia americanas. Entre as maiores big techs estão a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon.
Uma mudança na tributação precisaria passar pelo crivo dos senadores e deputados, que já rejeitaram neste ano o decreto de alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que levou à judicialização no Congresso.
Um integrante da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à Folha, na condição de anonimato, que os estudos avançaram, mas que a decisão política de prosseguir com o projeto está nas mãos do presidente Lula.
A ideia é tributar os pagamentos de publicidade e até mesmo serviços financeiros online. Um exemplo dessa tributação seria a publicidade de uma empresa chinesa ou alemã, que incide sobre a população brasileira e gera receitas (porque as compras estão sendo feitas no Brasil), não é computada.
Nos estudos para a proposta, a Fazenda se espelhou nos países que já instituíram o digital tax, depois que o chamado Pilar 1, definido pelos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater a erosão da base tributária e a transferência de lucros, não avançou diante das resistências do governo dos Estados Unidos.
O Pilar 1 foi definido para garantir uma parte da tributação nas contratações em que o pagamento é feito diretamente para a big tech no exterior.
O cenário do avanço do imposto sobre serviços no mundo, no entanto, começou a mudar. No último dia 29 de junho, o ministro das Finanças e Receita Nacional do Canadá, François-Philippe Champagne, anunciou que o país iria revogar o Imposto sobre Serviços Digitais (DST) em antecipação a um acordo comercial abrangente com os Estados Unidos.
“Em consonância com essa ação, o primeiro-ministro [Mark] Carney e o presidente Trump concordaram que as partes retomarão as negociações com o objetivo de chegar a um acordo até 21 de julho de 2025”, informou o comunicado do governo canadense.
“Os canadenses retrocederam no imposto e a medida fez parte das negociações com os Estados Unidos”, ressaltou o ex-diretor da Secretaria de Reforma Tributária, Daniel Loria, da Loria Advogados.
O especialista não vê espaço para o aumento da tributação. Ele destaca que a nova tributação de preços de transferência no Brasil já aumentou a base de taxação das big techs no país. Essa norma permite que a Receita Federal verifique se as transações internas entre empresas de um grupo multinacional estão sendo precificadas de forma justa e consistente com o mercado. “O impacto já foi grande”, diz.
“Também não vejo no mundo essa tendência. Vejo o mundo retrocedendo nisso e não avançando”, disse. Ele lembra que o STF está analisando a constitucionalidade da cobrança da Cide sobre royalties e outras remessas ao exterior, que já existe.
Para Eduardo Fleury, do escritório FCR Law, o Brasil já implementou um imposto mínimo de 15% sobre o lucro das multinacionais, que entrou em vigor neste ano, o que diminui o espaço para a criação de um imposto de serviços digitais.
“O governo não tem espaço nenhum. O que sobrou é o digital tax, mas mesmo assim ele está colocando imposto em cima de imposto. Já tem imposto mínimo. Para mim, não faz muito sentido.” Ele prevê judicialização no STF caso a Cide seja usada.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou forte oposição à recente decisão judicial que o impede de manter contato com seu pai, classificando a medida como “repugnante”. Durante entrevista ao CNN Arena, o deputado licenciado também abordou as tensões nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Sobre a decisão judicial, Bolsonaro argumentou que a situação imposta é similar a um regime semiaberto, onde uma pessoa pode sair de casa apenas para trabalhar. Ele enfatizou que a proibição de contato entre pai e filho representa uma tentativa de humilhação.
Relações Brasil-EUA
O deputado federal licenciado afirmou categoricamente que Donald Trump não recuará em sua posição sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros. Ele criticou a atual condução da política externa brasileira, apontando ausências significativas de representantes diplomáticos em momentos cruciais.
Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro relatou ter participado de uma reunião no Departamento de Estado americano com oito integrantes de alto nível, onde, segundo ele, ficou evidente o desconhecimento sobre a representação diplomática brasileira nos Estados Unidos. O deputado argumentou que esta situação reflete o que considera ser a atual insignificância do Brasil no cenário internacional.
Eduardo Bolsonaro também criticou as tentativas de negociação com o governo norte-americano, afirmando que o Brasil não estabeleceu canais adequados de comunicação. Ele argumentou que o país está vivendo um momento crucial na diplomacia brasileira, mas não tem conseguido estabelecer um diálogo efetivo com as autoridades americanas.
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a avaliar cenários de uma prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma sobretaxa sobre produtos brasileiros, citando entre as justificativas o processo contra o ex-presidente por liderar uma suposta trama golpista.
Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal. Ao determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a tarifa teria o objetivo de embaraçar o julgamento do ex-presidente.
Na visão de dois ministros ouvidos pela Folha de forma reservada, a tentativa de obstrução do processo é razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva.
A medida foi tema de conversas no tribunal nos últimos dias, segundo relato de um desses integrantes da corte. A avaliação, no entanto, é que a aplicação de uma alternativa seria mais adequada neste momento.
Essa visão leva em conta a percepção de que uma decretação de prisão antes de uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.
Nesta sexta (18), o governo americano anunciou que vai revogar os vistos de Moraes e de “seus aliados na corte”.
No STF, um ministro diz acreditar que haveria maioria de votos na Primeira Turma da corte para confirmar uma eventual ordem de prisão a Bolsonaro, mas pondera que essa maioria seria mais estreita do que a confirmação do uso da tornozeleira eletrônica. Nesta sexta-feira, o colegiado já garantiu maioria para confirmar as medidas cautelares impostas por Moraes.
Além da unidade da corte, buscou-se a calibragem para evitar a vitimização de Bolsonaro. Na avaliação de um ministro, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente é alvo de perseguição do Judiciário.
Esse magistrado lembra que a instituição da tornozeleira nasceu como alternativa à prisão preventiva, adotada quando cautelares não são suficientes. Descartada uma medida abusiva, a avaliação é de que o tribunal não poderia ser acusado de leniência diante de indicativos da existência de um plano de fuga.
A apreensão de dólares na casa de Bolsonaro é apontada como mais um indício de que Bolsonaro pretendia deixar o Brasil, assim como as manifestações de Trump.
A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é lembrada, entre magistrados, como um exemplo do que se deve evitar como a instalação da tornozeleira e demais medidas.
Na avaliação de ministros do STF, a tentativa de obstrução ao trabalho do STF teria ficado comprovada principalmente pela atuação pública do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA a favor da aplicação de sanções como forma de pressionar o tribunal a desistir de condenar Bolsonaro.
Na decisão em que determinou o uso de uma tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, Moraes afirmou que as tarifas anunciadas por Trump têm o objetivo de criar “uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”.
Apontou ainda que a ação de bolsonaristas junto ao governo dos EUA teria como finalidade a interferência no julgamento da suposta trama golpista.
“O investigado Eduardo Nantes Bolsonaro afirmou, publicamente, em suas redes sociais que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio do presidente dos Estados Unidos da América em que impôs uma tarifa de 50% (cinquenta por cento) sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos”, disse Moraes.
A decisão de Moraes tem como principais subsídios publicações nas redes sociais do ex-presidente, de Eduardo Bolsonaro e de Trump.
As publicações são citadas nos pedidos da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República) que fundamentaram a operação de sexta-feira. Para o magistrado, as entrevistas e publicações dos dois “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
Nas postagens, Eduardo afirma que tem tratado com o governo americano sobre sanções ao Brasil e a Moraes devido ao julgamento de Bolsonaro na ação sobre a trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.
Na decisão, Moraes cita ainda um trecho da manifestação da PGR que pede a instalação da tornozeleira por “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu”, mas não avança em outros indicativos que não as afirmações públicas em redes sociais e entrevistas.
Não existe percepção, nós temos a certeza de que o “PRESIDENTE” Jair Bolsonaro tá sendo perseguido pelos tiranos do STF, ele pode ser preso mil vezes, no entanto, jamais será por corrupção, Lula é ladrão, Jair Bolsonaro não.
O secretário de Estado dos Estados Unidos Marco Rubio fez uma publicação na rede social X afirmando que os EUA revogarão o visto do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e seus aliados na Suprema Corte, além de seus familiares próximos.
Na publicação, Rubio reforçou o discurso do presidente Donald Trump de que responsabilizará quem censurar a liberdade de expressão. O secretário de Estado cita Alexandre de Moraes e afirma que ele está realizando uma caça às bruxas a Jair Bolsonaro. Veja a publicação completa:
Operação contra Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18). O alvo foi sua residência em Brasília, no bairro Jardim Botânico, além de outros endereços, como a sede do PL em Brasília.
Entre as medidas adotadas contra Bolsonaro estão:
Uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de usar redes sociais;
Proibição de se comunicar com os filhos, Eduardo Bolsonaro;
Permanência em casa entre 19h e 7h, além de finais de semana;
Proibição de se comunicar com embaixadores, diplomatas estrangeiros, além de se aproximar de embaixadas;
Proibição de comunicação com réus e outros investigados pelo Supremo.
Trump critica BRICS sem mencionar ex-presidente
O presidente americano Donald Trump criticou o BRICS nesta sexta-feira (18) durante cerimônia na Casa Branca para assinar uma lei que regula criptomoedas e outros ativos digitais, no mesmo dia em que Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal. Na cerimônia de assinatura da Lei GENIUS, que codifica o uso das stablecoins, criptomoedas vinculadas a ativos seguros, como o dólar, Trump falou sobre o fortalecimento da moeda americana e ironizou o BRICS.
No começo do mês, durante cúpula do BRICS, Trump ameaçou aplicar tarifas extras de 10% a partir de primeiro de agosto sobre todos os países que se alinharam ao que chamou de ‘política antiamericana dos BRICS’. O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Durante a cerimônia, Trump não mencionou o caso de Jair Bolsonaro, que teve tornozeleira eletrônica instalada nesta sexta, e tem sido frequentemente defendido pelo presidente americano, que chamou seu julgamento no STF de “caça às bruxas”. Trump comemorou a aprovação da Lei Genius, disse que ela irá fortalecer o dólar, e a contrapôs ao BRICS, que chamou de “grupinho”:
“Está realmente fortalecendo o dólar e dando ao dólar um grande destaque. E, você sabe, existe esse grupinho chamado BRICS. Está desaparecendo rapidamente. Mas os BRICS queriam tentar tomar o lugar do dólar, a dominância do dólar e o padrão do dólar. E eu disse: qualquer país que estiver [alinhado] ao BRICS, nós vamos aplicar uma tarifa de 10%. E eles tiveram uma reunião no dia seguinte e eles disseram ‘me deixem em paz. A gente não queria isso’. Eles não queriam ser tarifados. É impressionante. Não, nós não vamos deixar o dólar enfraquecer.”
Trump também afirmou que atingiu o BRICS “de forma muito dura” porque não poderia deixar ninguém brincar com os Estados Unidos, e que o grupo “não deve durar muito”.
“Isso vai aumentar a demanda por títulos do Tesouro dos EUA, reduzir as taxas de juros e garantir o status do dólar como moeda de reserva mundial por gerações. A moeda de reserva é extremamente importante. Você sabe, se a perdêssemos, seria como perder uma guerra mundial. Nunca podemos deixar que alguém brinque conosco. E foi por isso que, quando ouvi falar desse grupo chamado BRICS, seis países, basicamente, eu os atingi de forma muito, muito dura. E se algum dia eles realmente se formarem de maneira significativa, isso vai acabar muito rápido. Eu te digo, eles não vão durar. Eles não vão durar muito. Eu nem acho que vão tentar. Eles têm medo de mim.”
As falas acontecem em meio a crise com o governo brasileiro, com ataques ao processo que julga a trama golpista, ameaça de 50% de tarifa sobre produtos brasileiros e investigação comercial aberta pelos Estados Unidos para apurar se práticas brasileiras estão prejudicando a economia americana. A investigação cita do Pix à 25 de Março e dedica um item à fiscalização anticorrupção.
Foto: Reuters
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