Judiciário

Enfrentamento adotado pelo PT tem sido danoso para tudo e para todos

Por João Domingos, O Estado de S.Paulo

A posição de enfrentamento que o PT adotou em relação ao Ministério Público, à Justiça e aos meios de comunicação desde o escândalo do mensalão, com maior radicalização a partir do início do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, tem sido danosa para tudo e para todos. Por um lado, prejudica o próprio PT, haja vista a surra que o partido levou na eleição municipal de 2016. Por outro, faz surgir, como reação a esse clima de beligerância, algo impensado até pouco tempo, como o apoio à volta dos militares ao poder ou o crescimento de uma candidatura que se propõe a ser a antítese de Lula, esta representada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Pior de tudo é que a polarização que se vê nas ruas tem atingido, de forma indireta, as instituições garantidoras do Estado Democrático de Direito, com divisão clara e ataques pessoais, como os verificados no dia a dia do Supremo Tribunal Federal (STF), além de esgarçar o tecido social. A polarização, ao contrário do que se diz por aí, não surgiu somente por causa das disputas eleitorais entre PT e PSDB. Ela surgiu principalmente depois dos discursos carregados de ódio do “nós contra eles”, em que o “nós” era vendido como aqueles que, no petismo, defendiam os pobres e oprimidos, e o “eles” os contrários à luta pela igualdade social.

A posição de enfrentamento constante, apregoada pelo próprio Lula, quando ameaçou chamar o “exército do Stédile”, ao se referir ao MST, movimento que orbita em torno do PT, ou quando disse que não cumpriria a decisão judicial se essa fosse por sua prisão, e o foi, pode até dar uma sensação de onipotência em determinado momento. Como no dia em que, num comício dentro do Palácio do Planalto, Vagner Freitas, da CUT, prometeu pegar em armas para defender o mandato de Dilma Rousseff. Ou na noite de quinta para ontem, quando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo foi tomada por militantes que para lá se dirigiram em solidariedade a Lula, levando o ex-ministro Gilberto Carvalho a dizer que a multidão impediria a prisão do ex-presidente. Mas todo mundo sabe que o tempo passa e os planos de desobediência precisam ser desfeitos, mesmo que José Rainha, desaparecido como anda, ameace com uma guerra civil.

É tudo marketing político, uma tentativa de transformar Lula em vítima. Acontece que, se para o militante petista tais atitudes o animam a se manter acordado, com a bandeira lá no alto e com a sensação de que é um revolucionário, para o cidadão comum não há esse efeito. Se houvesse, Lula já estaria com mais de 50% da preferência dos eleitores. E o militante, que levanta a bandeira imaginando-se parte da revolução, já a estaria fazendo para proteger seu líder.

A consequência imediata de todo esse espetáculo pode ter efeito contrário ao que o PT espera obter. A tropa de choque do partido tanto aprontou durante o processo de impeachment que hoje dois de seus líderes, os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), sabem que enfrentam sérias dificuldades para se reeleger. Em compensação, enquanto houver um resto de possibilidade de Lula disputar a Presidência da República, a candidatura de Bolsonaro mais se consolidará.

O PT não pode se esquecer de que em seus 38 anos de vida foi um instrumento fundamental para a consolidação democrática. No momento em que ameaça não cumprir o que determina uma instituição que é um dos pilares da democracia, como o Judiciário, não a está defendendo. Está ajudando um setor que é claramente contrário a ela a propagar suas ideias numa sociedade que não aguenta mais a corrupção, a violência e a ausência do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Danoso é o STF rasgar a Constituição Federal e viver de casuísmo que hora permite a prisão do Senador Delcídio do Amaral, e logo me seguida proíbe a de Aécio; impede Lula de assumir um Ministério e depois libera pra Moreira Franco usando as mesmas razões; permite a cassação de uma presidente eleita por ter cometido pedaladas fiscais e depois se cala quando em seguida as pedaladas fiscais se tornam legais.
    Danoso é ser decretada prisão antes de ser publicado o acórdão com o resultado do julgamento, tornando assim o resultado oficial. Danoso é decretar a prisão antes de encerrado o trânsito em julgado na segunda instância, como todos sabem que ainda não aconteceu.
    Danoso é um STF se omite e julga de um jeito quando quer proteger alguns, como nos casos de arquivamentos dos processos de Serra, Jucá, FHC e Aécio, e quer condenar outros como Lula.
    Danoso é a Justiça não ser igual pra todos, a Imprensa ser um comércio onde serve a quem paga mais renunciando ao jornalista para se tornar um mercado de publicidade e marketing.

  2. O deprimente espetáculo de São Bernardo nada mais é do que "Um condenado foragido protegido por seus comparsas.

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Geral

Juiz determina que Idema conceda licença de instalação para Engorda de Ponta Negra imediatamente e diz que situação é humilhante

Foto: Joana Lima – secom

 

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Nesta sexta-feira, 19, o juíz GERALDO ANTONIO DA MOTA determinou que o IDEMA conceda imediatamente a licença para a instalação e operação da obra da engorda de Ponta Negra.

Na decisão, o juíz destacou que o IDEMA emitiu uma licença prévia para a obra ser realizada e que, assim, o órgão reconheceu a viabilidade ambiental do projeto.

O juíz ainda diz que não é razoável da parte do IDEMA “inovar nos critérios” para criar novas exigências, e classificou como “humilhante” a espera de mais de um ano para a liberação da obra por parte do órgão.

“Dentre tais condicionantes elencadas na referida licença prévia, não observo, entretanto, qualquer tipo de menção à necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada as comunidades presentes na área do empreendimento, na forma exigida pelo IDEMA”, disse ainda o magistrado.

 

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Bora aprender a fazer um risoto de Suã e um Romeu e Julieta que é uma “sacanagem”? não vale perder

Bora aprender a fazer um risoto de Suã e um Romeu e Julieta que é uma “sacanagem”? Não vale perder.
O Papo de Fogão nesse fim de semana vai ser incrível, recheado de receitas maravilhosas! O prato da vez será um delicioso Risoto de Suã, preparado pelo talentoso Chef Executivo Junior Quaresma, de João Pessoa/PB. E a dica especial será o Romeu e Julieta “Sacanagem”, feito com muito carinho pela Designer de Interiores Luciana Brasileiro, de Fortaleza/CE. Não perca!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RECORD
PERNAMBUCO – TV GUARARAPES, 8h30
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Geral

[VÍDEO] Lula ataca privatização e propõe Festa a Santos Dumont na Torre Eiffel

Durante agenda na Empresa Brasileira de Aviação (Embraer), nesta sexta-feira (19/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a privatização de estatais e sugeriu uma celebração a Alberto Santos Dumont, que construiu o primeiro avião da história, em defesa dos valores nacionais.

“Esse país já perdeu a história de quem inventou o avião. Todo mundo sabe, aqui e em Paris, que foi o nosso Santos Dumont o primeiro cara a fazer com que algo mais pesado que o ar pudesse voar. Mas os americanos têm a indústria cinematográfica e conseguiram vender dois irmãos, que eu não sei nem pronunciar o nome”, disse Lula, ao celebrar contrato do BNDES com a Embraer, em São José dos Campos, no interior paulista.

A menção aos irmãos americanos Wilbur e Orville Wright, que levaram a fama de terem voado com a primeira aeronave funcional, serviu para que Lula alfinetasse a quase transferência de atividades da Embraer para os Estados Unidos, como pretendia a Boeing.

“A gente deveria fazer uma festa na Torre Eiffel, levar um zepelim e fazer ele voar lá outra vez para a gente mostrar que quem inventou um avião foi um mineiro chamado Santos Dumont”, disse Lula.

Em 1901, Santos Dumont fez o primeiro voo público do mundo ao sobrevoar a Torre Eiffel, em Paris, com o dirigível que havia construído para vencer um prêmio. O voo dos irmãos Wright ocorreu quatro anos depois.

“Uma nação tem que ter valores. Moeda é um valor, bandeira é um valor, a nossa cultura é um valor. Mas as empresas também são valores”, afirmou Lula.

Embora a Embraer tenha sido privatizada em 1994, o governo federal ainda mantém o poder de decisão sobre parcerias e há propostas de reestatização da empresa tramitando no Congresso Nacional.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Campanha de Biden diz que “não há plano para um candidato alternativo”

Foto: Reprodução

A campanha do presidente Joe Biden divulgou um novo memorando na sexta-feira (19) dizendo que “não há plano para um candidato alternativo”.

A declaração vem em meio a pressão de aliados para que o presidente dos Estados Unidos desista da corrida eleitoral.

“Joe Biden deixou mais do que claro: Ele está nesta corrida e ele está nela para ganhar. Além disso, não há nenhum plano para um candidato alternativo. Em poucas semanas, Joe Biden será o candidato oficial. Já passou da hora de pararmos de brigar. A única pessoa que ganha quando lutamos é Donald Trump”, escreveu Dan Kanninen, diretor da campanha.

“Eu não vou suavizar o estado da corrida: temos nosso trabalho destinado para vencermos em novembro”, acrescentou.

“Também temos imensas oportunidades e um caminho claro para a vitória se ouvirmos o que os eleitores pensando, se nos concentrarmos nas questões que mais importam para o eleitorado nos estados e oferecermos uma escolha clara entre a visão positiva de Joe Biden e a agenda extrema do Projeto 2025 de Donald Trump”, conclui Kanninen.

Fonte: CNN

 

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Brasil

Quadro de saúde de Silvio Santos é estável, diz SBT

A assessoria de imprensa do SBT informou, nesta sexta-feira (19), que o quadro de saúde do apresentador Silvio Santos, de 93 anos, é “estável”.

Silvio Santos está internado após ser diagnosticado com Influenza A.

Na quinta-feira (18), o SBT informou que, apesar da internação, o apresentador foi medicado e está bem.

A influenza A é um tipo do vírus da gripe encontrado em várias espécies de animais, além dos seres humanos. Ele pode ser classificado em dois subtipos — H1N1 e H3N2 — e costumam circular de maneira sazonal, sendo mais comum nas estações mais frias do ano, como outono e inverno.

Fonte: CNN

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Geral

Pacheco usa o apagão cibernético para defender regulamentação da inteligência artificial

Foto: Reprodução

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a respeito do apagão cibernético global desta sexta-feira, 19. O parlamentar usou o momento para reafirmar a importância da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, assunto que tramita no Senado a partir de uma proposta elaborada por ele e com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

“Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”, afirmou Pacheco em nota pública.

O projeto de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado, a qual foi criada em agosto de 2023 a fim de debater o tema. Na quarta-feira, 17, o presidente do Congresso prorrogou por mais 60 dias o tempo de funcionamento da CTIA.

O texto define os limites em que a IA pode ser usada com uma classificação de acordo com o grau de potencial perigo à sociedade, além da criação de um sistema de regulação para supervisionar e fiscalizar o uso da tecnologia. Os congressistas ainda não chegaram a um consenso e a votação já foi adiada três vezes, sendo que na última vez o presidente da CTIA, Carlos Viana (Podemos-MG), disse não haver pressa em votar o parecer do relator.

“Não vamos votar até que a gente tenha esclarecido ponto por ponto tudo isso. A maioria já foi contemplada em debate. Se nós deixarmos, os vários setores vão querer controlar esse projeto e nós temos de votar pela soberania do País”, afirmou Viana no dia 9 de julho.

Fonte: Estadão

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Brasil

Kim cobra R$ 80 mil de danos morais da União por espionagem da ‘Abin paralela’

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou com ação contra a União na qual cobra R$ 80 mil por danos morais por ter sido alvo de espionagem da chamada “Abin paralela”, no governo Jair Bolsonaro, segundo investigação da Polícia Federal (PF). Seus advogados argumentam que a União tem responsabilidade pelos atos porque as pessoas que cometeram tais atos são agentes do Estado brasileiro. O congressista também pede acesso a todos os dados que tenham sido coletados sobre ele e solicita urgência na análise.

“Trata-se de um esquema ilícito de captação e manipulação de dados, com o fim de prejudicar opositores do então presidente Bolsonaro. Não está claro, ainda, qual é o tamanho da violação de dados e da privacidade das pessoas prejudicadas. Os fatos estão sendo investigados no âmbito do STF”, diz trecho da petição.

No documento protocolado na Justiça Federal em São Paulo, os advogados Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli e Catalina Soife reproduzem um diálogo entre dois servidores mandando “catar tudo que for merda que o cara (Kim) fez”. Em outro trecho da conversa encontrada nas investigações, eles chamam o congressista de “vagabundo” e avaliam que não será difícil “caçar podres”. “Creio que não vai ser difícil. (É um vagabundo) de marca maior. – Queria vasculhar a prestação de contas de campanha. Tem como ver isto? Temos até o final de semana.”

Os advogados ressaltam que espionar um deputado federal – seja simplesmente acessando dados que estão publicamente disponíveis ou por meios mais invasivos e ilegais, como aparentemente foi feito – “com o dolo de criar um suposto escândalo para manchar sua reputação” – é um fato gravíssimo em uma democracia. “Quem usa tais expedientes são ditaduras ou regimes autocráticos, em que a oposição ao governo é vista como ilícita e hostilizada”, concluem.

No dia 11 de julho, a PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva na Operação Última Milha – investigação sobre monitoramento ilegal de autoridades públicas e produção de notícias falsas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo passado. A ofensiva mirou auxiliares diretos do ex-chefe do órgão, Alexandre Ramagem (hoje deputado federal), além de influenciadores do “gabinete do ódio”, grupo revelado pelo Estadão em 2019.

De acordo com investigadores da Polícia Federal, no governo passado, foi instalada uma “Abin paralela” para monitorar pessoas consideradas adversárias de Bolsonaro e atuar por interesses políticos e pessoais do ex-presidente e de seus filhos.

Segundo a PF foram monitorados:

  • Poder Judiciário: ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, todos do Supremo Tribunal Federal.
  • Poder Legislativo: deputados Arthur Lira, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (então presidente da Câmara), Kim Kataguiri e Joice Hasselmann; senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues.
  • Poder Executivo: ex-governador de São Paulo, João Dória, servidores do Ibama Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges, auditores da Receita Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto.

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem negam a existência do esquema criminoso de espionagem.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Bolsonaro diz que pode voltar a ser alvo da PF com avanço de inquéritos: ‘Vão tentar me esculachar’

Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Alvo de investigações por fraudes no cartão de vacinação e pela venda das joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 19, que a Polícia Federal (PF) pode voltar a cumprir mandados em suas residências. Segundo o ex-presidente, querem taxá-lo de “corrupto”: “Vão tentar me esculachar”.

Amanhã pode vir na porta da minha casa a Polícia Federal pela quarta vez, buscar cartão de vacina. Eu não me vacinei. Vai lá buscar meu passaporte. Vai tentar, cada vez mais, me achincalhar, me esculachar, mas não vão encontrar nada porque não tem”, afirmou Bolsonaro em um trio elétrico ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do pré-candidato à prefeitura do Rio, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ato de pré-campanha em Campo Grande, na zona oeste da cidade, foi o segundo nesta semana.

Diante dos avanços da investigação sobre o monitoramento de opositores pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão bolsonarista, o ex-chefe do Executivo voltou a investir na narrativa de perseguição. Segundo Bolsonaro, “apesar das perseguições e das acusações, vale a pena não desistir do Brasil”. ”Eu poderia estar no EUA. Tinha proposta para ganhar 30 mil dólares”, afirmou.

Estadão Conteúdo

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Geral

Solidariedade e Kelps Lima descartam ser vice de Carlos Eduardo

 

Foto: João Gilberto / ALRN

O partido Solidariedade acaba de soltar uma nota descartando composição com Carlos Eduardo.

A nota do partido afirma que aconteceram tratativas, mas elas não prosperaram.

SEGUE A NOTA:

NOTA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE SOBRE AS ELEIÇÕES 2024 DE NATAL (RN)

O Solidariedade/RN, após reunião da sua executiva estadual, em conjunto com os deputados e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.

Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD.

O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de 3 a 4 vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital.

Sendo assim, o Solidariedade reinicia a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, anunciará sua posição sobre a eleição para prefeito de Natal.

Executiva Estadual do Partido Solidariedade/RN

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Geral

Candidatos à Prefeitura do Natal poderão gastar até R$ 8,1 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. As convenções para escolha dos candidatos acontecem a partir deste sábado (20).

Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Confira os limites nas três principais cidades:

Natal

  • Prefeito 1º turno: R$ 8.123.243,98
  • Prefeito 2º turno: R$ 3.249.297,59
  • Vereador: R$ 502.093,29

Mossoró

  • Prefeito: R$ 4.370.064,47
  • Vereador: R$ 288.720,09

Parnamirim

  • Prefeito: R$ 1.766.226,23
  • Vereador: R$ 272.762,29

Nos municípios que tiverem segundo turno (no RN, só Natal), o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno.

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Além disso, o partido político e os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Fonte: Portal 98Fm

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