Meio Ambiente

‘Essa história de que a Amazônia pertence à humanidade é bobagem’, diz Ricardo Salles

Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, por causa da divulgação de informações preocupantes sobre o desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas na região. Em entrevista ao Estado, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

A questão do desmatamento na Amazônia ganhou uma grande repercussão nacional e internacional e está provocando danos à imagem do País no exterior. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?

Nós precisamos ter em mente que durante trinta anos o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação. A Amazônia é uma região muito rica em recursos naturais, em biodiversidade, mas com uma população muito pobre, um índice de desenvolvimento humano muito baixo. São mais de vinte milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo, com problemas enormes de desenvolvimento. Em alguns índices, a situação é pior que a do Nordeste. É por isso que temos de encontrar uma maneira inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da sustentabilidade, da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficiente para toda aquela população. Não bastam pequenos projetos-piloto, que são interessantes do ponto de vista de incubação de ideias, mas que, ao longo de trinta anos, desde a Constituição de 1988, não conseguiram agregar valor para a população que vive lá.

Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?

Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão das atividades econômicas da Amazônia, haja essa instabilidade. Há incompreensão de uma parcela do público e sem dúvida alguma parte da repercussão internacional se deve à desinformação. Até porque não bloqueamos nenhuma política pública ou interrompemos nada do que vinha sendo feito até agora para justificar essa mobilização. Mas é preciso levar em conta também que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs que estão descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque nós estamos fechando a torneira. Elas vão fomentando essa campanha internacional que não é nada boa para o Brasil. A gente sabe disso. Mas nem tudo que sai lá fora tem respaldo na realidade aqui dentro. Há uma grande diferença entre os fatos e as versões.

Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. Até a revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.

Tem muita gente séria que tem um entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com isso é informação. Por isso, estou indo no final de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar tudo o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater certamente vão mudar, em alguma medida, de opinião. Macron quer tirar dividendos políticos da Amazônia, porque não cumpriu as metas de redução de emissões do Acordo de Paris.

O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.

Parece que há intenção de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”, de congelar aquilo como uma espécie de “pulmão planetário”. Como o senhor vê essa proposta?

A Amazônia não é pulmão do mundo. Isso já foi dito e reconhecido. A Amazônia tem o seu ciclo fechado. Ela emite o que ela mesma consome. Agora, ela tem um papel importante de regulação hidrológica, das chuvas, a história dos “rios voadores” que irrigam a agricultura no resto do Brasil. Tudo isso é verdade. Então, ela tem uma função importante para a questão climática aqui no Brasil. Ela é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós que temos de escolher e somos nós que temos de implementar. Todo o cuidado com a Amazônia que inspira atenção do mundo inteiro é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.

Um dos fatores que contribuíram para intensificar a percepção negativa em relação ao Brasil foi a demissão do presidente do Inpe, Ricardo Galvão. O governo alegou que os dados de desmatamento divulgados pelo Inpe, que sempre foram uma referência no Brasil e no exterior, não refletiam a realidade e foram usados politicamente. Por que, de repente, os dados do Inpe não servem mais?

Em primeiro lugar, a gente precisa reconhecer que o desmatamento vem aumentando na Amazônia desde 2012 e ganhou maior fôlego desde 2015. Aliás, foi o próprio Ricardo Galvão, agora ex-presidente do Inpe, que disse isso publicamente. Então, o desmatamento não começou nem passou a crescer no governo Bolsonaro, ao contrário do que querem fazer crer alguns canais da imprensa e algumas referências na área ambiental. Em segundo lugar, deve-se considerar que o Inpe trabalha com dois sistemas para mapear o desmatamento. O sistema anual de desmatamento, chamado Prodes, faz um cálculo na virada de julho para agosto a cada ano e compara a situação com o mesmo período do ano anterior. O Prodes deste ano ainda não saiu. O outro sistema do Inpe é o Deter, que faz o chamado alerta de desmatamento. É um aviso de que determinada região está tendo um aumento de desmatamento. Mas o próprio site do Inpe diz com todas as letras que o Deter, cujos dados saem a cada 15 dias, não se presta a mensuração de desmatamento. Se ele não se presta a medir volume de desmatamento, não se presta tampouco a comparar, por exemplo, dados de julho de 2018 com julho de 2019. Quem faz essa comparação temporal é só o Prodes, porque segue critérios e parâmetros que permitem a comparação. O Deter simplesmente diz que uma região está tendo desmatamento. Só isso.

Opinião dos leitores

  1. Esse palerma desse BozoNero, que outros palermas colocaram lá, não nos deixa um dia sem passar vergonha. Corrupto, incompetente, grosseiro, Brasil à deriva econômica e social e ainda abre a boca toda hora pra renovar a catilinária de sandices. O ministro ambiental é um criminoso condenado por improbidade administrativa ano passado, mas parece que quanto mais inferiores são no padrão moral mais arrogantes são as falas de dissuasão e ignorância. Talvez um dia saiamos desse lodaçal, mas essa luta será muito árdua.

  2. Não votei e jamais votarei em extremista de esquerda ou direita louca. Me parece que a questão da Amazônia, é para encobrir algumas ações que estão dando certo e a abertura dos segredos do BNDS essa semana. A Amazônia é dominada e saqueada por ONGs estrangeiras, garimpeiros e indígenas. Sempre foi abandonada pelos governantes e no momento não é diferente. Temos os Americanos na Colômbia e os Russos na Venezuela, só esperando uma oportunidade. Os brasileiros devem esquecer suas loucuras ideológicas e defenderem a Amazônia do Brasil, pois depois será tarde.

  3. Brasil com índices de desemprego insuportável, miséria generalisada, violência endêmica, década de economia estagnada, guerra urbana, um caos social, nisso o mundo dá as costas e trata com desdém. Agora, focos de incêndios naturais ou alguns provocado pela desinformação, aí não, o mundo se revolta contra o Brasil, alguns paises até se intitulam como donos, mesmo tendo devastado suas terras, para exploração econômicas, sem respeitar o ecosistema. Isso se chama estupidez

  4. É só mais uma
    E o Queiroz?
    E os 117 fuzis?
    E a milícia?
    E a Micheque?
    E o laranjal do PSL?
    E os 6 MILHÕES no cartão corporativo?
    E os carguinhos p/família?
    E os 200 mil da JBS?
    E o Coaf?
    E o aparelhamento da PF?
    E o caixa 2 do Ônix?
    E as rachadinhas?
    E as mansões a preço de banana?

    1. JUNTANDO TUDINHO NÃO DEU A ROUBALHEIRO DO COMUNISTA lula E SEU BANDO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    2. Saudades dos tempos de Lula & Odebrecht!
      Bons tempos…

    3. E os empréstimos do BNDES a ditadores vizinhos?
      E a refinaria de Pasadena?
      E os mais de 200 bilhões recuperados pela lava jato?
      E os 13 milhões de desempregados?
      E os aloprados?
      E os mensaleiros?
      E o Baruque?
      Eo Zé dirceu?
      E o Antonio Palocci?
      E o maior ladrão do mundo?
      E o …
      Eo etc etc etc…
      Homi vai contar os postes da Cosern, se ocupe em alguma coisa.
      Mimimimimi
      Tchau corruptos. É melhor Jair se acostumando Ta??

    4. Tão imbecil quanto idolatrar Lula é idolatrar Bolsonaro. Político é para ser cobrado, não idolatrado!

    5. Riva de liga, Bolsonaro é político e como tal, cheio de pequenas maracutaias, enroladas, desvios, etc, sempre na casa dos mil.
      Já LULADRAO aí sim, político veio de guerra, os envolvimento dele sempre na casa dos bilhões, portanto ambos são larápios, um batedor de carteira o outro assaltante de bancos(BNDES, BB, CEF, PACTUAL,BCG. )isso sem falar da PETROBRAS.

  5. Eu queria muito que essas OBGs viessem a público dizer porque não "salvaram" a Amazônia durante todos esses anos que receberam fortunas dos países donos do mundo. Agora que ficaram sem a mamata, a Amazônia vai ser exterminada do mapa. Vai ver como vivem os ribeirinhos da Amazônia. Se não fosse a mínima assistência do governo através das Forças Armadas já teriam sucumbido dentro da lama nas palafitas. Cadê as ONGs?
    Mamaram, mamaram e agora se estreparam.

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Brasil

Michelle Bolsonaro é internada após sentir fortes dores

Foto: Reprodução vídeo publicado pela ex-primeira-dama no hospital

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está internada e se recupera bem. Foi diagnosticada com Influenza A, infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta, com grande potencial de transmissão.

Segundo a Assessoria de Comunicação do PL Mulher, na noite de ontem (24), ela “necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias. Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024”.

Finaliza: “A Presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontra-las em maio.

Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação”.

Fonte:  BZN Notícias

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Saúde

Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.

  • Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

 

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio.

As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades (veja o mapa abaixo), levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

💻 COMO ACESSAR – Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br clicar na Área do Candidato.

O documento também tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.

Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante, é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, afirma. O telefone é o 0800 701 2028.

Desde o dia 9 de fevereiro, no entanto, não é mais permitido mudar o município de realização do exame. “O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, reforça o coordenador.

O Ministério da Gestão também recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.

Mas, por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo.

Fonte: g1

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Brasil

Lei Taylor Swift: Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução/Instagram

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

 

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Fonte: g1

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Novo Notícias

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Meio Ambiente

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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