Judiciário

Fachin diz que auditoria das eleições serve para examinar procedimentos e instrumentos do pleito, e não para rejeitar o resultado das urnas

Foto: Antonio Augusto/TSE – 1.jul.2022

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta sexta-feira (1º) que a auditoria das eleições serve para examinar procedimentos e instrumentos do pleito, e não para rejeitar o resultado das urnas.

“Trata-se de auditar meios, instrumentos e procedimentos, e não veículo de proposição aberta direcionada aprioristicamente a rejeitar o resultado das urnas que porventura retrate que a vontade do povo brasileiro é oposta a interesses pessoais de um ou de outro candidato”, afirmou.

A declaração foi feita em sessão de encerramento do semestre judiciário. Segundo Fachin, a auditoria não é uma atividade que só vale se houver um resultado que “confirme a vontade isolada de um ou outro ator político”.

Fachin e o TSE têm feito declarações sobre as auditorias das eleições. No começo de maio, a Corte voltou a dizer que os partidos políticos podem auditar as eleições. A declaração foi divulgada depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) dizer que seu partido contratará uma empresa para fazer o serviço.

O presidente da Corte também afirmou que as “regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”.

“2022 haverá eleições livres, seguras e auditáveis e que exprimirão a vontade do eleitorado brasileiro, e isso significa respeitar a legitimidade da vontade do verdadeiro e único titular do poder na República Federativa do Brasil, que é o povo brasileiro”, disse Fachin.

Em seu discurso, o presidente do TSE citou os números de processos analisados e julgados. No semestre, foram:

  • 5.116 processos protocolados;
  • 778 acórdãos proferidos;
  • 2.208 decisões monocráticas;
  • 1.244 despachos;
  • 73 resoluções.

“Os resultados numéricos, nada obstante auspiciosos, são insuficientes para demonstrar a máxima atenção conferida por esse tribunal na preparação das eleições vindouras”, declarou.

Fachin também destacou as atividades da Comissão de Transparência Eleitoral e do Observatório da Transparência Eleitoral, em prol da “manutenção de diálogo institucional com todos os Poderes da República”.

“É por isso que este Tribunal Superior Eleitoral tem se dedicado, diuturnamente, a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições”, afirmou. “E também demonstrar a confiabilidade de todo instrumental para a realização do certame eleitoral, reforçando uma verdade assentada há mais de duas décadas e meia, as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis.” 

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O tarado da caixa, participava de 21 conselhos, ganhando mais de 200 mil por mês. Esse é um governo de imorais e amorais.

    1. Apareceu, POSSILGA! Senti falta dos seus comentários sobre Marcos Valério e Geddel. Já que tá comentando sobre algo que não tem nada a ver com a matéria, por que não aproveita e faz um comentário sobre o assunto da veja? O nostradeu tá com tanta vergonha que só é aloprado agora? Kkkk

  2. Se são confiáveis não precisa de AUDITORIA. A AUDITORIA é exatamente para certificar, examinar, detalhar, rejeitar, corrigir (se cabível), qualquer processo executado ou em execução.

  3. Será que esse ministro sabe que em um processo de auditoria existe um termo chamado “GLOSA” e que a glosa sendo identificada, pode indicar a não validação de um processo? Ou a sua imediata correção? O ministro está aquém do cargo.

    1. O ministro comunista,acha,que,só fala para analfabetos

    2. Né isso! Imagine o bandido das rachadinhas como não está muito aquém do cargo que ocupa já que só se preocupa em mentir sobre o sistema que o elegeu por 30 anos, fazer motociata e conversar bosta pro seu gado vei adestrado e idólatra… Muuuuu

    3. Pronto total apoio vá pro lugar dele e saia do seu empregando de empresa privada

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Meio Dia RN

[VÍDEO] MEIO–DIA RN: Confira o programa desta sexta-feira

Confira o programa desta sexta-feira (19). O MeioDia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo.  Clique abaixo e assista via YouTube.

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Política

Debate entre Lula e Bolsonaro deve ocorrer apenas no 2º turno, diz Fábio Faria

Foto: Divulgação

Em evento organizado pelo grupo Esfera Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), afirmou nesta sexta-feira (19), que um debate entre Lula e Bolsonaro, provavelmente, só deverá ocorrer em um eventual segundo turno. De acordo com o ministro, os candidatos a presidência querem participar do debate, apesar de acreditar que nem Lula e Bolsonaro irão comparecer nesse primeiro momento com os outros concorrentes.

“Acredito que os dois (Bolsonaro e Lula) querem debater um com o outro. Não sei como isso vai se resolver, mas acho que nem o ex-presidente Lula deve ir num debate com os outros nem o presidente vai com os outros (…). Um debate no segundo turno, com certeza. No primeiro turno eu não sei como vai fazer (…). É mais provável que tenhamos um debate entre Bolsonaro e Lula só no segundo turno”, afirmou a jornalistas.

Em relação às temáticas do debate, Faria disse que o governo Bolsonaro quer “tirar da frente” a pauta sobre a segurança das urnas eletrônicas. O tema é pertinente e se tornou debatido nos últimos meses devidos aos ataques, sem provas, do presidente da República.

Segundo o ministro, o assunto atrapalha a candidatura de reeleição de Bolsonaro e que isso estaria tirando o foco das ações feitas pela gestão federal. “Esse é um assunto que atrapalha o presidente, ele sabe disso. Temos um governo que tem muitas entregas importantes e enquanto esse debate (sobre urnas) estiver em alta, fica na frente das entregas do governo, na frente do que a gente tem feito, e acaba tomando conta de toda a discussão. A partir do momento que esse tema sair da frente, a gente vai comparar o que foi feito no governo Bolsonaro com o governo do PT, é uma corrida que a gente quer vencer”, relatou.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Mais uma mentira do filho do caloteiro dos servidores. Não haverá segundo turno. LULA 13 E FATIMA 13 NO PRIMEIRO TIRNO.

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Política

MPE pede para Styvenson trocar foto escolhida para urna por estar de braços cruzados

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação para que o candidato ao Governo do Estado, Styvenson Valentim (Podemos) substitua a foto enviada para aparecer na urna. De acordo com o procurador Rodrigo Telles de Souza, Styvenson desobedeceu a resoluções da Justiça Eleitoral ao escolher uma foto em que está de braços cruzados

“Não se trata de apego exagerado a formalismos. Ao contrário, busca-se evitar que candidatos utilizem a foto constante na urna eletrônica para, depois, cobrar, do eleitor que anteriormente havia sido ilicitamente cooptado, informações sobre detalhes da foto (ex.: se estava de braços cruzados, com as mãos no bolso, de corpo inteiro, etc.), a fim de comprovar se o eleitor havia, realmente, nele votado”, afirma o procurador no pedido.

Por fim Telles justifica “é esse, justamente, o objetivo da norma, ou seja, evitar que a fotografia do candidato constante na urna eletrônica seja utilizada como mais um mecanismo de cooptação ilícita de eleitores, razão pela qual ela deve obedecer, fielmente, às especificações lá contidas”.

Confira ação na íntegra: Manifestacao-do-MPE-1

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

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Cidades

‘Pró-Sertão faz de Rogério o candidato a senador do Seridó’, diz presidente da Associação dos Municípios da região

Foto: Divulgação

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi e prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra (SDD), defendeu o nome de Rogério Marinho para o Senado e destacou a atuação do ex-ministro na geração de emprego e renda na região. O gestor disse que o Pró-Sertão, criado por Rogério, o qualifica para ser “o candidato a senador do Seridó”.

“Em cada recanto do Seridó tem uma marca de Rogério Marinho para nós apontarmos. Uma das marcas mais evidentes de Rogério no Seridó, a partir de Cruzeta, é a geração de emprego e renda por meio de uma articulação que ele fez e que ainda hoje rende frutos, chamada Pró-Sertão”, disse Fernando, em recente mobilização política realizada em Caicó​ .

O Pró-Sertão é o Programa de Industrialização do Interior, criado por Rogério em 2013 quando atuou como Secretário de Desenvolvimento do RN. Atualmente, o projeto é responsável por 4,5 mil empregos diretos e tem transformado vidas no interior do Estado, principalmente no Seridó, onde estão a maioria das oficinas de costura integrantes do programa.​

O prefeito finalizou defendendo o nome de Rogério ao Senado: “Não há, e podem fazer a comparação, não há nenhum outro candidato que tenha para o Seridó e para o Rio Grande do Norte, a folha de serviços prestados que Rogério Marinho tem. Ele também é o mais preparado candidato ao Senado da República. Façam qualquer comparação, qualquer debate, ele sempre será o mais preparado”, concluiu.

 

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Tecnologia

Kit parabólica digital grátis: começa agendamento para troca e instalação de antenas em Natal; veja regras

Foto: Vinicius Marinho

Começou nesta semana, em Natal, o agendamento para a instalação de kits gratuitos com a nova parabólica digital para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal e que utilizam antenas parabólicas tradicionais para sintonizar canais de televisão. A previsão é que sejam distribuídos e instalados mais de 9.500 kits gratuitos na capital.

O serviço é realizado pela Siga Antenado, uma entidade criada por determinação da Anatel para apoiar a população durante o processo de migração da transmissão de sinal dos canais abertos de TV via parabólica. Em breve, o sinal transmitido para as parabólicas tradicionais será interrompido. Por isso, é preciso substituir o equipamento para a nova parabólica digital, que tem melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita.

Segundo a entidade, a mudança é necessária para que a tecnologia 5G possa ser ativada com todo o seu potencial. Como a tecnologia 5G vai operar na mesma frequência da parabólica tradicional (Banda C), a população que utiliza esse serviço para receber sinal de TV aberta deverá substituir seus equipamentos pelos que operam em outra faixa, a Banda Ku.

Quem tem direito
As famílias de menor renda inscritas em Programas Sociais do Governo Federal, que têm uma parabólica tradicional instalada e em pleno funcionamento, terão direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital.

As famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no alto da casa), antena digital interna e TV por assinatura, não sofrerão qualquer tipo de alteração.

O presidente da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca a importância do engajamento dos usuários de parabólicas em Natal para o avanço da troca dos equipamentos e o início do processo de implementação do 5G no Brasil pelas operadoras de telecomunicações.

Como agendar
Para realizar o agendamento para a instalação do kit gratuito, as famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal e que têm antenas parabólicas tradicionais instaladas e em funcionamento devem ligar para o número 0800 729 2404 ou acessar o endereço eletrônico da Siga Antenado https://sigaantenado.com.br e inserir o CPF ou NIS.

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). Ela é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.

G1 RN

Opinião dos leitores

    1. Fabio mais o pai fez mesmo deixou quatro folhado estado atrasadas e Rogério marinho mais conhecido com saco preto saqueou o ABC e investigado pelo MP ter feio um esquema na municipal de natal com funcionários fantasma e por último desempregou milhares de pai de família com a reforma trabalhista esse e senador do RG.

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Polícia

VÍDEO: Polícia Militar apreende 65kg de drogas em prédio abandonado no Alecrim

Vídeo: Divulgação

No início da tarde desta sexta-feira (19) a Polícia Militar, através de agentes do 5º Batalhão, apreendeu 65kg de maconha prensada em um prédio na Rua dos Canindés, no bairro do Alecrim.

De acordo com o Sargento Luiz, “Estávamos em patrulhamento, quando um cidadão de bem perguntou se poderia fazer uma denúncia, tendo em vista que ele estava incomodado, com o entra e sai em um prédio comercial, onde aparentemente parecia uma prática criminosa. Ele disse que tinha muita gente entrando com mochila e saindo com mochila, mas principalmente à noite e na madrugada e tinha um cheiro forte”, explicou.

Ainda segundo o sargento, ao chegar no local os agentes identificaram que a parte de cima do prédio [o primeiro andar] estava abandonada e a droga foi encontrada em uma das salas, onde também tinha balança de precisão. Nenhum suspeito foi preso e a droga foi encaminhada para o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC).

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Um rapaz patriota, temente a Deus pátria e Família, fez a Denúncia, livrando 65 kg de drogas serem comercializados com os noias.
    Parabéns ao patriota e a polícia Militar.

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Saúde

RN registra 1 óbito por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 123

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (19). São 550.454 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 123 novos casos e 1 óbito (Natal).

Óbitos confirmados para Covid-19: 8.430. Em investigação são 1.115. Recuperados são 540.209. Casos suspeitos somam 675 e descartados são 1.037.855. Estimativa de casos em acompanhamento: 1.815.

Opinião dos leitores

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Economia

Varela Santiago terá impacto de R$ 700 mil na folha de pagamento

Foto: José Aldenir

O principal hospital infantil do Rio Grande do Norte, o Varela Santiago terá um impacto de quase R$ 700 mil na folha de pagamento com o reajuste do piso da enfermagem. Atualmente, o custo da unidade só com pessoal é de R$ 1,9 milhões. Com o novo piso aprovado, esse valor saltará para R$ 2,6 milhões. A unidade conta com 39 enfermeiros e 192 técnicos de enfermagem.

O diretor do Varela Santiago, Paulo Xavier Trindade, cita que “não é contra aumento de salário de nenhuma categoria”, mas aponta que a sanção da medida foi “muito rápida” e lembra que a unidade só dispõe de recursos públicos para se manter. Atualmente, são R$ 1,5 milhão por ano do Governo do Estado.

“Vamos enxugar o hospital naquilo que podemos sem comprometer a qualidade. Vamos encolher, porque não vai dar para fazer o que fazemos hoje. Vamos atrás de recursos na Sesap, Governo do Estado, Prefeitura do Natal e Ministério da Saúde. Estamos esperando o fim da eleição para irmos atrás de recursos”, diz. “Ou vem uma ajuda para custearmos ou não sei onde iremos parar. E não é só o Varela. Vai respingar primeiro nas classes menos favorecidas, que precisam do SUS”, cita.

A reportagem procurou outros hospitais de Natal para repercutir o assunto. A Unimed Natal informou que vai seguir em “conformidade com o que for determinado pelo Sindicato Patronal”. Já o Hospital do Coração e o Rio Grande informaram que ainda estão analisando a forma de implementar a medida internamente.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Os médicos ganham super bem e dá para pagar. Já as enfermeiras, técnicos de enfermagem etc. ganham uma mixaria e o impacto na folha é insustentável. Me lembra o aumento dos servidores do estado, para o peão qualquer aumento é uma choradeira para auditor e delegado não tem problema.

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Economia

Número de estabelecimentos comerciais cai 26% no RN entre 2011 a 2020

Foto: Adriano Abreu

Os estabelecimentos comerciais (lojas, filiais, locais de venda etc) diminuíram 26% de 2011 a 2020, segundo dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020. O número passou de 20,9 para 15,5 mil estabelecimentos no período.

O comércio varejista teve uma redução de 31% no número de unidades (de 17.583 para 12.133), e o comércio de veículos, peças e motocicletas perdeu 20% de seus estabelecimentos (de 1.985 para 1.575). Apenas o número de unidades de comércio por atacado cresceu no período, com um aumento de 34% (de 1.307 para 1.753).

Número de pessoas ocupadas no comércio decresce 8% entre 2011 e 2020

O número de pessoas ocupadas no comércio potiguar decresceu 8% entre 2011 e 2020, caindo de 121 mil para 111 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no comércio no Brasil e no Nordeste aumentaram, respectivamente, em 2% e 2,8%.

No RN, dos três segmentos do comércio analisados pela pesquisa, o atacado foi o único que teve crescimento no número de pessoas ocupadas, 14%. No varejo, houve decréscimo de 11%, e no comércio de veículos, peças e motocicletas, houve queda de 13%, de 2011 a 2020.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Seria interessante divulgar o encerramento de estabelecimentos de fevereiro de 2020 até hoje.

  2. Todo mundo foge do RN para outro estado. Por falta de apoio do Governo do Estado e Municipal ou pela falta de segurança.
    Triste fim do RN.
    Aperte 13 pra desgraça aumentar.

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Brasil

Após ser cassado, Gabriel Monteiro diz que Deus deu e tirou seu mandato e faz campanha para deputado federal

Foto: Twitter

Após ter o mandato cassado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18), Gabriel Monteiro (PL) está confiante de que irá conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, nas eleições deste ano. Em suas redes sociais, ele comentou a decisão do Poder Legislativo Municipal do Rio.

“Deus me deu o mandato, Deus tomou o mandato, glória a Deus por tudo”, escreveu. “Serei o Deputado Federal mais combativo”, completou.

Monteiro respondeu a processo ético-disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por várias denúncias, entre elas estupro e prática de assédio moral e sexual contra assessores do mandato e agressão a um morador de rua para gravação de vídeo para canal no YouTube.

Uma das últimas polêmicas foi áudio divulgado em reportagem do portal G1, que deu embasamento às denúncias. Gabriel comenta sobre a preferência por meninas menores de idade. “Ah, mas a mulher que eu peguei era gata, não era? Pô, 16 aninhos, 17 aninhos. Porque eu gosto muito de novinha”. A cassação foi aprovada por 48 votos favoráveis e dois contrários.

O Liberal

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