Política

Fora do poder, FHC diz que é oposição ao governo Bolsonaro

 

Presidente do Brasil entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente honorário do PSDB, está em Paris, onde participou do diálogo com o sociólogo e seu ex-professor, Alain Touraine. O ex-presidente concedeu entrevista exclusiva à RFI logo antes de entrar na sala, lotada, para debater com o colega, com quem mantém um diálogo que já dura cinco décadas.

No debate intitulado “Ordem contra a democracia?”, organizado pelo Colégio de Estudos Mundiais, da Fundação Casa das Ciências do Homem (FMSH, na sigla em francês) e que teve lugar na Casa da América Latina, em Paris, os dois sociólogos discutiram a crise dos sistemas democráticos ocidentais. Dando continuidade a este ciclo de debates, a Fundação organiza, no dia 31 de janeiro, também na capital francesa, uma conferência intitulada “Brasil: as raízes da vitória da extrema direita”.

Na entrevista para a RFI, FHC, como é conhecido no Brasil, explica por que, mesmo não tendo votado no presidente Jair Bolsonaro e sendo “oposição”, não apoiou Haddad em outubro de 2018. Fala também da crise da democracia brasileira, do fim de um ciclo iniciado com a Constituição de 1988 e de suas expectativas quanto ao novo governo.

No final do evento, membros do coletivo Alerta França-Brasil, criado em Paris em 2016 por ocasião do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abriram uma faixa em frente à mesa onde aconteceu o debate e chamaram o ex-presidente de “golpista”. Perguntado se tinha se incomodado com o protesto, Cardoso disse que não, pois “estava acostumado”.

RFI – O que aconteceu com o Brasil?
FHC – Uma transformação muito grande, porque o sistema político tal como ele foi montado por nós mesmos com a Constituição de 1988 chegou ao fim de um ciclo. Houve uma desmoralização da vida política, houve também um processo de corrupção que corroeu bastante o poder no Brasil e um desencantamento do povo. E o povo reagiu elegendo um candidato que era pouco conhecido, mas que aparecia como se fosse uma ruptura com tudo o que tinha sido feito anteriormente. Não acho que isso signifique o fim da democracia – na França muitas pessoas acreditam que foi –, é mais complexo que isso, é um ciclo que chega ao fim. É preciso refazer o sistema político, recriar confiança nas pessoas. Quem vai ser capaz de fazer isso é a questão.

RFI – Mas se não é o fim da democracia, como alguns pregam, é o sinal de uma crise da democracia?
FHC – Bom, as democracias estão em crise em geral. Onde há democracia representativa, mesmo aqui na França, penso que há um certo desencontro entre a vontade das pessoas e a representação delas na vida política. Então neste sentido sim, porque você tem hoje novas formas de comunicação que são fundamentais, que conectam as pessoas com muito mais velocidade, independentemente das instituições sociais e tudo o mais. Então, neste sentido, é uma transformação. Se a gente chamar de crise, é uma crise. No nosso caso, a gente tem um problema mais sério, que é a desmoralização. Não só uma crise de desajuste das regras democráticas na vida social, mas também de corrupção no próprio poder, que ficou visível, gerando repulsa da população. Há risco para a democracia? Sempre há risco para a democracia. Eu acho que era o Sérgio Buarque de Holanda que dizia que a democracia é uma plantinha tênue, que tem que regar todo dia, tem que molhar para poder vicejar, para florescer. Então eu não vou dizer que não haja sempre o perigo de uma tentativa de autoritarismo. Eu já passei por momentos bem difíceis no Brasil e sei como é isso, mas por enquanto temos bastante liberdade na imprensa, na movimentação social. Vamos ver como o governo vai se posicionar. Eu, pessoalmente, tenho discrepâncias grandes com a visão de alguns setores do governo, mas isso faz parte do jogo, às vezes você ganha e às vezes você perde. Quando as pessoas que ganham querem evitar que haja a mudança de governo, que haja eleições, que haja liberdade de imprensa, aí complica. Aí você tem uma crise mais profunda. Nós não chegamos a este ponto, ao meu ver.

RFI – Em uma entrevista recente, o senhor falou que, se este governo for de extrema direita, seria oposição. Ainda existe esta dúvida se é ou não um governo de extrema direita?
FHC- Não, não tenho dúvidas. Eu seria oposição de qualquer maneira, eu não votei nele. E eu não votei nesse porque tinha um outro candidato [em quem votar], de um outro partido, e também porque eu não concordo com as ideias que ele expressou durante a campanha. Agora isso não me leva a dizer que o governo vá ser um governo que quebre as regras democráticas, isso é outra coisa. Eu discordo da orientação política e acho que o que eu tentei dizer foi o seguinte: na eleição, não houve uma votação de escolha entre esquerda e direita, entre democracia e ditadura. Isso não estava em jogo. O que estava em jogo era esta irritação da população com a corrupção e pela existência de uma violência espraiada no país. Eles queriam ordem. Foi mais em função de simbolizar a ordem e não estar vinculado a processos corruptivos que levou Bolsonaro à eleição. O que não quer dizer que o governo não tenha dentro dele elementos de direita. Tem.

RFI – E de extrema direita?
FHC – De extrema direita. Com visão bastante reacionária, em alguns setores. Agora, isso vai prevalecer? Aí depende, depende do jogo da sociedade, depende da resistência do Parlamento, da imprensa, não é tão simples assim. As pessoas quando ganham, não fazem tudo o que querem. Eu fui presidente eu não fiz tudo o que eu queria. Não se consegue, a sociedade existe. Então eu acho que a oposição precisa sempre existir. Na democracia, é necessário que exista oposição. Agora oposição, ao meu ver, o que não pode é ser destrutiva, no sentido de dizer que tudo o que vai ser feito pelo governo é errado porque vem do governo. Eu não sei, o que fizer errado eu sou contra. O que não tiver errado, por que eu vou ficar contra? Eu digo errado no sentido do bem-estar do povo, do crescimento da economia, da manutenção das regras democráticas. Se houver e quando houver atentado quanto a estas questões, eu acho que quem está na condição deve protestar, deve reagir.

RFI – O senhor acabou de dizer que não votou em Bolsonaro. Por que não declarou voto ou apoiou a Haddad, num momento tão decisivo da História do Brasil?
FHC – Isso é outra coisa, porque eu nunca estive de acordo também com as posições do PT, que levaram à situação, a este descalabro em que nós estamos. Eu me dou com o Haddad, pessoalmente, e não tenho nada contra ele, pelo contrário. Agora, ele botou uma máscara de Lula. Bom, o Lula fez coisas positivas, sem dúvida, mas ao mesmo tempo é responsável pelas transformações negativas ocorridas na vida política brasileira. Então há momentos em que a gente tem que ter noção de que “pô, eu não tô nem cá, nem lá”, não é a minha escolha, eu não sou obrigado a optar. Se houvesse o risco de quebra da democracia, aí sim. Depende da avaliação. Eu avaliei que não, que nós temos capacidade de resistência. Não vi nestes termos. Eu sei que muitas pessoas do PT dizem: “É o fascismo”. Mas eles não conhecem a História. Não tem fascismo, assim como não tem comunismo. Os dois lados têm esta visão um pouco antiquada. Então eu não sou obrigado a fazer uma escolha, eu não estou escolhendo entre a liberdade e a ditadura, entre o fascismo… Bom, também entre o fascismo e o comunismo fica difícil fazer uma escolha.

RFI – Esta questão se deve ao fato de que aqui na França eles estão acostumados a ver os partidos tradicionais fazerem uma frente republicana contra a extrema direita cada vez que ela chega ao segundo turno de uma eleição. E, poucos dias antes do segundo turno no Brasil, eu fui à Assembleia Nacional francesa e falei com deputados de diversos partidos e tendências que não entendiam por que não houve isso no Brasil.
FHC – Eu sei, eu conheço bem a vida francesa. Mas não houve também nenhum esforço, o PT nunca se mostrou aberto neste sentido, então é difícil encontrar razões [para apoiar]. Fizeram tantas coisas erradas, será que o meu voto vai fortalecer estas coisas erradas? Mas também não vou votar naquele em quem eu não acredito. Eu não vi como uma situação de que o novo governo é uma ameaça à democracia. Neste caso, teria de se fazer uma frente democrática. Mas não foi posto assim lá. Foi posto depois ou na hora do desespero da campanha final. Mas não é o que estava em jogo, eram outras questões que estavam em jogo. Talvez eu esteja equivocado, vamos ver daqui a pouco. Se eu estiver é ruim, porque aí vamos ter de lutar pela liberdade. Eu já lutei outras vezes, eu não teria nenhuma dificuldade, ainda mais agora, a esta altura da vida, eu digo o que eu penso. Eu não achei que valesse a pena comprometer minha posição de pensamento por uma candidatura que se dizia progressista, mas que tem em si as marcas do desastre que houve no Brasil: a estagnação da economia, pauperização, não intencionada, mas como consequência de muitos malfeitos e muita corrupção. A corrupção não era pessoal só, mas das instituições, o que é mais grave.

RFI – Esta corrupção das instituições já não existia antes? Não é um caso crônico do Brasil?
FHC – Não, aí é que está a diferença. Você pode dizer que sempre houve corrupção, sempre haverá, aí é outra coisa. Não é isso não: é a organização da corrupção como base de poder. É outra coisa, muito mais grave. Não é corrupção de A, de B ou de C que é má-conduta pessoal, que está errado, mas além disso você tem aqui a corrupção de um sistema que passava pela utilização de empresas públicas para financiar empresas privadas que financiavam partidos de maneira sistemática. Isso é algo muito contra a democracia, contra a liberdade. E eu não posso escolher este lado contra o outro.

RFI – Qual a sua opinião em relação à Operação Lava Jato, o senhor a apoiou?
FHC – Eu sempre apoiei, mesmo se há exageros. Vou dar um exemplo: um governador do meu partido, do estado de Minas Gerais, foi condenado a 21 anos. O que ele fez? Ele eu não sei se fez, mas algumas pessoas que trabalhavam com ele fizeram um contrato com o governo, que na verdade era para usar dinheiro para a campanha dele. Foi condenado a 21 anos, é um exagero. Como é que você resolve isso? Apelando. Porque a Justiça funciona. Você não pode dizer que há uma perseguição política no Brasil. Há muita gente na política que está sendo condenado, por acusações de corrupção, de mau uso do dinheiro público. Você pode discutir isso na Justiça, pode discutir se a pena é correta. Os juízes da Lava Jato são da primeira instância, depois você recorre à segunda instância e ainda tem o Supremo Tribunal Federal. Então, se todas instâncias dizem que é culpado, o que que eu vou fazer? Ou eu acredito que a Justiça e a democracia existem ou eu faço o quê?

RFI – Voltando ao governo Bolsonaro, já estamos no 14º dia de seu governo, qual a sua avaliação destes primeiros dias? O senhor acha que o fato de o Brasil ter eleito um presidente de extrema direita vai afetar negativamente a imagem do país no exterior e particularmente na França?
FHC – Vamos começar por aí. Afeta. É claro que afeta. A percepção do resto do mundo e particularmente na França é negativa. O governo começou complicado, com a recusa do pacto de imigração, dizer que vai sair da convenção sobre o clima, são posições difíceis de imaginar que o mundo aceite com aplausos. Dentro do governo, tem setores ultraliberais, na parte econômica, setores que são culturalmente atrasados, reacionários, e setores que são fora do mundo, “démodé”.

RFI – E como fazer com que isso funcione? Para que eles se entendam para governar?
FHC – Este é o ponto, é difícil ver. Você vê que, no começo do governo, estão dando muitas cabeçadas, um diz uma coisa, o outro diz outra coisa e tal. Eu sou prudente, eu fui presidente, eu sei que é difícil, não gosto de jogar pedra toda hora e às vezes no começo as pessoas custam a se ajeitar. Mas aí é mais do que isso, são setores muito desencontrados. Eu sou brasileiro em primeiro lugar; o meu partido, para mim, vem depois. Eu quero o bem-estar do povo e tenho uma visão de mundo. Acredito na humanidade, acho que tem valores universais, direitos humanos, essa coisa toda, então eu torço para que não façam erros, não torço para que errem. Deixa ver o que vai acontecer. Mas que estão dando cabeçada, estão.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. BG
    Esse individuo não tem autoridade para falar nada. Devia encher os ouvidos de algodão que faria muito bem ao País e deixar de falar asneiras.

  2. Se ele foi “oposição velada” aos próprios candidatos do seu partido…o ego é grande demais. Nas últimas décadas o único apoio que vimos dele foi para não prender Lula. Logo a credibilidade que tem é (-) menos 100%.

  3. Esse véio tá gagá e deu muita sorte porque na época dele o MP e o Poder Judiciário não eram tão atuantes.

  4. a maconha ou Viagra esta fazendo mal ao cérebro dessa criatura inócua que insiste em não desencarnar

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

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  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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