O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, nesta sexta-feira (22/9), a dois Habeas Corpus impetrados contra a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico JBS.
O relator do caso entendeu que o STF não poderia analisar os recursos antes do Superior Tribunal de Justiça e a segunda instância se manifestarem sobre o pleito dos advogados. “In casu, em verdade, haveria dupla supressão de instância, uma vez que estaríamos a decidir antes do Superior Tribunal de Justiça e antes, inclusive, do próprio Tribunal Regional Federal”, afirmou Gilmar.
Nessa quinta-feira (21/9), o STJ rejeitou os HCs dos empresários citando a Súmula 691 do STF, que impede a análise de Habeas Corpus por tribunais superiores antes de o mérito do pedido ser julgado em instância inferior. O TRF-3 negou a liminar em HC pedida pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Pierpaolo Cruz Bottini . O mérito ainda não foi julgado pela corte regional.
Conjur
Carlos os donos da JBS, acusaram o melhor amigo do ministro que é o Temer, eu sabia que ele não liberam eles.
Vamos lá.
Valeu ministro Gilmar
Com certeza um milagre vai acontecer.
BG
Milagres vez por outra acontece. Esses LADRÕES do dinheiro do Povo Brasileiro(BNDES) tem que ficarem presos e ter os seus bens CONFISCADOS.
Milagre. Eu estava dando como certo a soltura dos dois pois ele adora colocar bandido rico fita das grades.