Foto: Thyago Macedo
Virou rotina a paralização ou suspensão dos mais diversos serviços prestados pelo Governo do RN por falta de pagamento aos seus fornecedores. Entre os mais recentes podemos citar: a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC); o Programa do Leite; os terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel e os Restaurantes Populares.
Os fornecedores padecem por falta de um cronograma regular de pagamento, fato este que prejudica os serviços que são prestados a população. Contrapondo a isso, o discurso dos secretários, inclusive o de Planejamento – Ademir Freire, é que os fornecedores do estado tem que suportar 90 dias sem receber nada do governo. Faz isso se valendo de uma interpretação equivocada do artigo 78, inciso XV da lei 8.666/1993 que diz, que constituem motivo para a recisão do contrato o atraso superior a 90 dias devidos pelo estado, assegurado ao contratado a suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.
A gestão de Fátima Bezerra, cria uma narrativa distorcida sobre o calote quem vem virando corriqueiro com os fornecedores.
Lembramos que ao celebrar um contrato, o adimplemento é a regra, e o atraso a exceção e não o contrário, como fez valer Ademir Freire em entrevistas recentes.
A compreensão mais adequada desse dispositivo implica reconhecer que, ocorrendo atrasos nos pagamentos, o particular deverá aguardar 90 dias para solicitar a rescisão contratual. Mas na parte final do mesmo dispositivo, diz que o fornecedor poderá optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação. Ou seja, tão logo constatado o atraso, a contratada poderá suspender a execução dos serviços até que se regularize os pagamentos.
Caso o governo continue com essa política de pagamento, veremos o fechamento de várias empresas, principalmente as locais que não suportam o passivo deixado pelo estado, e consequentemente uma escalada de demissão em massa.
MAS OS RESPIRADORES PAGOU ANTECIPADO. ATÉ HOJE NÃO RECEBEU. FATÃO GENOCIDA.
FATÃO GENOCIDA, ALÉM DE MATAR MILHARES DE PESSOAS NO RN, DEIXOU CENTENAS CEGAS. O NOSSO PROBLEMA É A SUA IMPUNIDADE, VOCÊ ROUBA E TEM COMO CERTO QUE EM NADA DARÁ. ONDE UMA JUSTIÇA SERIA VAI DA UM HC PARA UM BANDIDÃO COMO GARBAS, O DELINQUENTE SAIU SORRINDO DOS POTIGUARES. ISSO É O VERDADEIRO RACHAÃO. COMO DA HC PARA UM BANDIDO LADRÃO GRATES?
E as Terceirizadas? coitadas desde a GESTAO DE ROBINSON FARIA QUE VEM LUTANDO PELA SOBREVIVÊNCIA …
Roubar e/ou não pagar , essa é o binômio petista ladroes e velhacos , vota neles os doutrinados !
Se não quebrou nos governos anteriores, agora é que não quebra. Salientando que , em todos os governos há prestadores de serviços, que querem uma laminha do governo a mais. Agora, sabendo que EM TODOS OS GOVERNOS, tem essa pilinga, por que será que insiste em ficar? Por que será?
Esquerdopata fanático detectado. Esse não tira a viseira. No Centro Administrativo tem bastante grama.
EU ACHO É POUCO, VOTEM DE NOVO NELA, QUE O COMEÇO É ASSIM, DEPOIS PIORA, TENHO PENA DO RN QUE ESTÁ EM QUEDA LIVRE
Triste verdade.
Absurdo! O (des)Governo de Fátima Bezerra promovendo o desemprego. Os fornecedores não podem bancar a incompetência de FB.
Isso pq o governo do estado recebeu bastante verbas do governo federal.
Mas calotes faz parte dos governos do PT.
Se não quebraram na época de Robinson não quebram mais não…
Dali governadora esse povo burro que votou em vc tem que trabalhar de graça mesmo.
E não é por falta de dinheiro, mas a propaganda é outra. Lembrando que ano que vem, 2022, tem eleição. Votar errado duas vezes seguidas é burrice mesmo.
Lembrando aos babões de plantão que em governos anteriores nunca se institucionalizou a falta de pagamentos como regra. Nem no governo Robinson os fornecedores sofreram tamanho calote.
Avaliação perfeita. A Governadora FB esqueceu dos seus discursos. da defesa acertada que fazia dos pequenos empresários do Rn.
Hora de mudar : BRENNO JÁ.