Por interino
Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal). A possibilidade da medida foi destaque no Blog no link a seguir: RN trabalha para dar isenção total no QAV para voos charters domésticos
O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.
O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora.
O secretário Ruy Gaspar lembra que, no primeiro mês de gestão, o governador esteve reunido com as quatro principais companhias aéreas do país para negociar a redução de 17% para 12% o percentual de ICMS no querosene de aviação para voos nacionais regulares. “Em 26 de fevereiro, o governador assinou esse decreto e os resultados positivos foram confirmados. Na oportunidade, nivelamos o percentual com nossos principais concorrentes, quando gestões passadas do nosso Estado não tiveram coragem de fazer. Agora, estamos sendo pioneiros no Brasil”, concluiu o secretário.
No evento, estarão presentes representantes das principais operadoras e companhias aéreas do país, além da imprensa e autoridades.
Foto: Gilvan de Souza/Flamengo
Enquanto os donos de aviões têm imposto zerado os donos dos carros recebem de presente aumemto do icms sobre a gasolina.
Moral da história: os donos dos carros estão pagando para os donos de avião abastecer mais barato.
Zé Agripino não deixou isso barato não…
Alguém vai pagar essa conta…
Enquanto isso a gente paga o maior ICMS do Brasil sobre combustíveis, 29%. Cada litro de gasolina fica para o nosso estado, R$ 1,13. E o transporte de massa (ÔNIBUS) são isentos também? Claro que não, somente AVIÃO é isento. Depois reclamam que não tem dinheiro.
BG, por gentileza, você pode publicar alguma matéria sobre o HUB da TAM. O tempo passa e o silêncio impera. SERÁ QUE TA HAVENDO ALGO QUE NÃO ESTAMOS SABENDO, QUE VAMOS PERDER ESSA PARA PERNAMBUCO OU FORTALEZA?
PERNAMBUCO OU CEARÁ, desculpem.
A TAM desistiu de construir o HUB, agradeçamos à crise.