Foto: Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.
“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.
O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.
No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.
O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.
Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.
A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664
Se o STF tivesse exigido a comprovação de vacinação para permitir a entrada em suas dependências, como estava determinado, o presidente Bolsonaro não poderia ter ido à posse do ministro terrivelmente evangélico nomeado por ele. Assim, o presidente poderia até não tomar a vacina (duvido, já deve ter tomado umas 10 doses, escondido), mas não entraria em lugar nenhum com restrição… Teria que seguir o FIQUE EM CASA.
Mente de jerico. Os vacinados é que transmitem. Quem não tem covid, Não transmite nada.
Gado véi, os vacinados não morrem! Quem agrava e morre são os doidin que idolatram o MINTOmaníaco das rachadinhas e nem a eficácia das vacinas …
Arbitrariedade, não dá para entender, pois a vacina não impede a transmissão e o contágio do indivíduo. Se quiser combater efetivamente, proíba aglomeração em qualquer lugar, seria muito mais efetivo do quê esta medida.
Absurdo vivemos uma verdadeira ditadura, se vacina protegesse mesmo nao tava ai essa ruma de gente doente, Brasil ditadura
A Ditadura de saia deu início ao autoritarismo.
Nooossa, bom saber que , quem está vacinado e tem o vírus, trasmite para ninguém. SERÁ?
É polêmico ? É. Mas pregunto: Quem danado quer trabalhar com alguém que suspeitamos que estaja com covid? ou que não apresenta nada, mas não tomou vacina? Eu, não quero trabalhar com uma pessoa dessa.
O que aconteceu nos navios cruzeiros? Ouvi falar que todos apresentaram a tal passaporte. E aí? O que o Sr. Me diz?
O mesmo GOVERNO PODRE QUE LIBEROU O CARNATAL 🤮🤮🤮🤮
Meu Jesus … Estamos fudidos !
Quem liberou o carnatal foi a prefeitura
Muita irresponsabilidade desse povo que liberou carnatal.