A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou nesta sexta-feira (5/3), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estipula que só serão analisadas propostas culturais cujo local de execução não esteja sob medidas de restrição de circulação, como toque de recolher, lockdown e outras ações semelhantes.
Com isso, ficará suspensa a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto.
A medida será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação.
Nos últimos dias, governadores e prefeitos estipularam medidas mais duras de restrição de circulação, com a finalidade de conter a disseminação da Covid-19 em um momento em que o número de mortes no país se aproxima dos 2 mil por dia.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é crítico das medidas. Esta semana, o mandatário voltou a apelar aos chefes dos Executivos locais que não adotem o lockdown.
A portaria é assinada por André Porciuncula Alay Esteves, chefe da secretaria. O órgão fica sob o comando da Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias.
Metrópoles
Perfeito , deveria ter sido feito no ano passado. Antes tarde do que nunca .
BOLSONARO no 1°TURNO.
Os processos da lei são extremamente demorados e com recursos privados. Não tem cabimento essa interferência. Menos Estado é mais Brasília ?
Recurso privado onde cara-pálida? Esse dinheiro vem de isenção de imposto,. O governo deixa de arrecadar! Se informe!
Aposta quanto que o STF vai intervir? Embora entendo que os artistas estão prejudicados pela ausência de público
Jacaré ? Doido, conhecido também pela alcunha se “senhor dos cemitérios “, está cada dia msis descontrolado. Já está mudando o discurso e diz que vai tomar a vacina. O Brasil ?? está virando vergonha mundial. Gadolândia começando s refletir e caindo na real .
Acaba….quase duas mil mortes diarias e o imbecil ao inves de comprar vacinas quer aglomerar abrindo tudo!!!! Tenho pena das pessoas que o colocaram no mundo!!!! Inocentes!!!
Faz sentido
Excelente medida!!
Parabéns, presidente!!
ORAÇÃO DO AMOR . LEIA SOZINHO porque no passado eu também não acreditava que ia dar certo, mas funciona mesmo!!! Entrei neste site e fiz esta prece. Fiz para ver se ia dar certo e deu, assim que acabei meu amor ligou. A pessoa que eu copiei também não acreditava mas para ela também funcionou! AGORA VEREMOS? Diga para você mesmo o nome do único rapaz ou moça com quem você gostaria de estar (três vezes)? Pense em algo que queira realizar na próxima semana e repita para você mesmo (seis vezes). Se você tem um desejo, repita-o para você mesmo (Venha cá ANJO DE LUZ eu te INVOCO para que Desenterre (ESV) de onde estiver ou com quem estiver e faça ela ME telefonar ainda hoje, Apaixonada e Arrependida, desenterre tudo que esta impedindo que (ESV) venha para MIM , afaste todas aqueles que tem contribuído para o nosso afastamento e que(ESV) não pense mais nos outros, mas somente em MIM. Que ela ME telefone e ME AME. Agradeço por este seu misterioso poder que sempre dá certo. Amém.
Publique esta simpatia por três vezes , basta copiar e colar por três vezes em um forum diferente esta simpatia abaixo e logo em 48hs você terá uma linda surpresa, beijos Ainda esta noite de madrugada o TEU amor dará conta de que TE ama, algo assim acontecerá entre 1 e 4 horas da manhã esteja preparada para o maior choque de sua vida
Like · Reply · Mark as spam · 12h
Keeh Alencar
Tá certo. Que o governo Estadual banque.
MUITO BEM!!!
Vai levar 2022 no 1o turno na cabeça!
Mais que justo, justíssimo…