O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.
Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.
As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção
Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.
GRANDE PONTO
Impressionante a falta do ridículo e babaquice dos comentários aqui desse tal de caligula e o companheiro dele acima. Isso foi feito para que os empresários voltem com 100% da frota de ônibus em operação, foi a contra partida exigida pelo Estado. Assim como a Prefeitura de Natal fez com o ISS. Soma de esforços que devemos parabenizar nesse caso os dois entes federativos. Aí vem umas pessoas que fazem parte do “gado louco”, e de má vontade fala muita coisa sem sentido. Caminhoneiros somente usam diesel né? Só o que tem em Natal é caminhonete, e pelo contrário não é aqui que faria os preços de alimentos diminuirem por causa de um Estado, que os itens em sua maioria vem de fora, não temos nem industria e nem agricultura forte! Parem de ser doentes!
O Caligula é o tipo que tem que ser ignorado, amigo. Não vale a pena. Quando alguém resolve brigar com um porco no chiqueiro o máximo que pode acontecer é o cidadão sair sujo e o porco sair feliz da vida no seu ambiente. Sabe aquelas pessoas que a gente evita cruzar os olhares? É esse tipinho. E quem libera ou não os comentários é apaixonado por ele.
Apenas para empresários né? e porque não, fazer um cadastro de caminhoneiros potiguares , eles também merecem.
A Governadora atendeu os sindicatos e não visou o público e não os usuários.
Ela tbm deveria reduzir para caminhoneiros, mas a ganância , a insensatez, a soberba, à impedem de tomar decisões que favoreça a população em geral.