A solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita em resposta ao pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro de concessão de prisão domiciliar humanitária, baseado na condição de saúde do condenado pela trama golpista, que começou a cumprir pena em regime fechado nesta semana.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão do benefício.
Avisou quando era ministro?
Para decidir sobre o assunto, contudo, Moraes solicitou também “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.
O ministro do STF pediu também “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”. E fez um último pedido aos advogados do ex-ministro:
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico.”
Os esclarecimentos solicitados por Moraes devem ser apresentados pela defesa de Heleno em um prazo de cinco dias.
Questionamentos
Moraes destaca em seu despacho deste sábado, 29, que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”.
O ministro do STF diz ainda que Heleno “foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio”, acrescentando que “naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.
O Antagonista
O que a cut tem a ver com isso. Ela é braço direito desse governo de ladões. Fora partidos aproveitadores. O protesto é do povo.
Acredito que é hora de pensarmos um pouco mais sobre a rejeição indiscriminada da participação declarada dos partidos políticos, sobretudo os de esquerda, nos protestos. Digo os de esquerda mesmo! A meu ver, a negação da participação de representantes de partidos que sempre estiveram a frente das lutas e movimentos políticos é um grande equívoco e pode ter desdobramentos devastadores no imaginário de muitos cidadãos brasileiros que estão despertando para participação política. Ao negarmos o vínculo entre os trabalhadores e estudantes às organizações partidárias é o mesmo que concordar ou ratificar um discursos social e midiático que argumenta que somente alguns iluminados têm vocação para a política e somente eles sabem fazer isso muito bem; os controladores dos nosso destino social. Este é um momento especial para dizermos para nós mesmos que somos tão capazes de fazermos política quanto os velhos caciques. A diferença é que nosso modo de fazer política é orientado para o coletivo, para o cidadão, e os desses últimos, para eles mesmos. É justo continuarmos assim, reféns e submissos a um discurso ideológico e perverso ?
Galera, vamos pra rua!
Vejam de perto, bem pertinho, de preferência de dentro, o que acontece nas manifestações, aproveitem para expor suas insatisfações, gritem pelo o que realmente precisamos gritar.
Faça as manifestações ter mais força do que ela está começando a ter. Façamos cada um a sua parte, que as coisas mudarão.
As ações mais exageradas podem deixar para a mídia, eles se alimentam disso. Nós, precisamos é nos alimentar de educação, segurança, saúde, menos corrupção e várias outras fontes de alimentação que estão sendo gritadas nas ruas.
Tudo que está acontecendo é por muito mais que os R$ 0,20 (que já conseguimos) e muito, muito, muito mais que "eles" podem entender.
Vem pra rua!
Vandalismo e a CUT juntos , ja nao vai prestar.
vamos aproveitar a greve dos policiais CIVÍS e vamos impedir que os vagabundos mascarados tirem o brilho da manifestação. Vamos ver se esta porcaria de manifestantes conseguem fazer alguma coisa séria, de futuro, que traga algum tipo de fruto!
Fica o aviso: Mascarado sem identidade e bancado pelos partidos de direita para fazer baderna, não entra. Trabalhador tem a cara limpa.
E essa mais. Redução de jornada de trabalho quando se para pela revolta do busão, pelos jogos da seleção, pelo inúmeros feriados, isso quando não tem os dias enforcados. Para pelo carnaval, semana santa, finados, santos reis, independência, Tiradentes, carnaval, carnatal, natal, ano novo e coisas mais que não lembro, tudo acrescido de 30 dias de férias. Realmente, a solução é desejar tudo de graça (passe livre, bolsa família, etc),, pois, com essa rotina de "trabalho" ninguém, ninguém tem como pagar nada, eis que o salário deve ser proporcional aa horas produtivas. Concluo com afinco: Comunista quer emprego, não trabalho. E…. VIVA O BRASIL E OS REVOLTOSOS.
Humm, partidos de esquerda, mst e sindicatos, os oportunistas estao de plantao. Vai ter muita gente paga para ir e fazer com que maria vai com as outras apareçam. Espero que nao dê ninguem, porque vai ser baderna e vandalismo. Quem for civilizado nao vai, porque partidos de esquerda ou qualquer outro, assim como sindicatos, nao me representam. Bando de alienandos e fantoches do PT, só causam prejuizo ao comercio, pequenos empresarios e aos verdadeiros trabalhadores. Essa Revolta do Busao ta mostrando a cara de quem financionou.