Detran reforça ações educativas de trânsito durante a Festa de Sant’Ana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está cumprindo uma agenda intensa de divulgação da nova campanha educativa do órgão durante as comemorações da Festa de Sant’Ana na cidade de Caicó, no Seridó Potiguar. As ações focam na máxima “Só Ando na Paz” desenvolvendo o tema “Não Deixe o Trânsito lhe Transformar”. A medida busca fomentar a conscientização e a responsabilidade do cidadão no trânsito para a construção de um espaço seguro para todos os envolvidos no tráfego.

As atividades realizadas pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran compreendem ações de combate a mistura álcool e direção com a utilização do óculos simulador de embriaguez, que concede ao cidadão a sensação de guiar veículo sob efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias entorpecentes. Os técnicos do Detran estão distribuindo adesivos com o tema “Só Ando na Paz”, panfletos informativos de segurança no trânsito, além de brindes como lixeirinhas veicular e aromatizante de automóveis, tudo com menções educativas relacionadas ao trânsito.

Os trabalhos educativos passaram com ações realizadas na Ilha de Sant’Ana, no Coreto Municipal, na principal praça pública do município e na Central do Cidadão onde ocorreu abordagens aos usuários e servidores. Já durante a noite as medidas educativas focaram a área onde acontece a Festa de Sant’Ana. Nesse caso, os técnicos do Detran conversaram com as pessoas nos bares, realizaram demonstrações do uso do etilômetro e reforçaram a mensagem de “se beber não dirija”.

Um ponto alto das medidas educativas do Detran foi a utilização do Teatro Três no Trânsito que ocupou o palco principal da área de organização da festa levando paródias de canções onde a temática abordava lições de segurança, respeito e responsabilidade no trânsito. Os artistas teatrais também acompanharam a equipe educativa de trânsito do Detran nas visitas aos bares levando animação e a mensagem de humanização do trânsito.

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, ressaltou a importância do trabalho educativo realizado pelo Órgão na Festa de Sant’Ana como uma missão de evitar acidentes e preservar vidas, já que a festividade reúne centenas de pessoas e muitas fazem uso de bebida alcoólica. “O Detran age para tornar o trânsito seguro e mais humano”, comentou.

As ações educativas de trânsito do Detran seguem durante o dia de hoje na feira de Caicó e na Feirinha de Sant’Ana realizada na cidade de Currais Novos.

Novas ruas são pavimentadas na zona rural de São Gonçalo

Mais três vias tiveram o serviço de pavimentação concluído na zona rural de São Gonçalo do Amarante/RN. Seguindo o cronograma de obras no município, as Ruas Lourival Severino e Estrela de Ouro e a Travessa Deorico Alexandre (projetada), na comunidade de Serrinha de Cima, foram beneficiadas com calçamento em paralelepípedo do tipo convencional. Nesta sexta-feira (19), prefeito Paulo Emídio realizou ato inaugural com a população.

Ao todo, as vias somam mais de 2.500 m², com um investimento de aproximadamente R$ 150 mil reais. Além do pavimento, os moradores também receberam os benefícios do “Luz Pela Paz”, que realizou substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED, proporcionando uma melhor visibilidade noturna, além de gerar mais economia.

As pedras usadas nas obras são produzidas na própria comunidade. “ Isso gera diversos empregos. Nós também produzimos pedras para Natal, mas principalmente para São Gonçalo. Temos orgulho do nosso município que é reconhecido pelo trabalho desenvolvido tanto na urbana quanto na zona rural”, destaca Carlinhos Cabral.

Mais obras

Durante a solenidade, prefeito Paulinho deu nova ordem de serviço para pavimentar mais ruas na comunidade, a Rua da União e o “Beco da Baiúca”. A obra já começa nos próximos dias.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    Aqui em Natal, nem as antigas são recuperadas. Um exemplo típico aqui no nosso bairro é Av dos XAVANTES, é tanto buraco na rua que merecia um recapeamento total, porém as "otoridades" ano após ano só fazem pequenos reparos com umas operações tapa buraco que fica semelhante aos fucinho de quem fez. Quando um carro ou moto cai em um desses buracos que são verdadeiras armadilhas, é um acidente grave, como tem sido diariante ao longo da Av. Esperamos que as verdadeiras autoridades resolvam de uma vez por todas recuperar tão importante Av para o bairro, principalmente para o conjunto satelite, conj dos Bancários, Planalto, San Valle, entre outros.

Solidão no poder vem da deslealdade com povo e afastamento de Deus, diz Bolsonaro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que a solidão sentida no poder, como dita por diversos governantes, é devido a uma deslealdade com o povo brasileiro e pelo afastamento de Deus. Ele participou de um culto na igreja evangélica Sara Nossa Terra e falou aos fiéis.

“Ouvi dos que me antecederam que, logo nas primeiras semanas que assumiram o cargo, começaram a sentir a solidão do poder. O que posso dizer de mim, acredito que essa solidão venha por dois motivos. Pelo descompromisso com a lealdade ao povo brasileiro. E o segundo pro afastamento de Deus, nosso criador”, disse.

O presidente complementou ainda dizendo que “os problemas existem, mas há a vontade de acertar”. “O fato de ter amigos ao seu lado, dentro e fora do palácio, e uma família que é a base para aqueles que queiram fazer algo de bom, é o que nos alimenta”, disse.

O presidente disse ainda que realiza uma “difícil missão”, mas ressaltou que “Deus sabe o que faz e capacita os escolhidos”. Ele agradeceu ainda o apoio da comunidade evangélica para a sua eleição. “Agradeço por estar vivo e poder realizar essa missão”, disse.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também participou do culto. Ela recebeu uma homenagem da igreja e agradeceu pelas orações “pelo momento mais difícil que já passamos na nossa vida”.

“Assim como meu marido confia que está realizando uma missão de Deus, eu também acredito que estamos em um chamado divino”, disse.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a sua esposa, Denise Verbeling, também participaram do culto.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosi Sampaio disse:

    Melhor só que mal acompanhado! Prefiro a solidão que políticos dessa qualidade. Deus me livre!

  2. Safira disse:

    Fundamentalismo religioso está voltando com a presença do fanatismo incrustados na política e agora emcampado por um presidente que professa o ódio se dizendo cristão.
    Tem lógica isso?

  3. Jorge disse:

    O povo tem se afastado e vai de afastar mais ainda, pois além de só abrir a boca para falar besteira, ou do contrário é para ferrar o povo mesmo. Um exemplo disso é essa reforma que vai prejudicar os com menores condições econômicas, seja com um tempo maior para trabalhar seja com redução de suas aposentadorias.

  4. Antonio Turci disse:

    Com toda a "incontinência verbal", o Presidente Bolsonaro é infinitamente melhor: ao vencer o pleito de 2018 retirou do poder (e de perto do cofre) o conjunto enorme de políticos e empresários que dilapidação o erário.

  5. Luciano disse:

    Voltamos para o Estado Teocrático da Idade Média, onde a Religião (Cristã Católica) estava misturadada com o poder político, de onde havíamos saído.
    Agora o fundamentalismo religioso fanático dos comerciantes da fé que usam as igrejas para chegar ao poder na terra se elegendo vereadores, Deputados, Senadores, Prefeitos, Governadores e Presidente, está botando suas manchinhas de fora. E aí se vc não fizer parte dessa turma , cuidado, é só uma questão de tempo pra conecarem as perseguições, exclusões e ataques.
    Voltamos ao passado sem dúvidas!

  6. Marco58 disse:

    está sendo normal o crescimento da ignorância do maior canalha da breve história recente do país um grande vagabundo e sua prole qual o projeto que este bosta e seus filhos e sua ex fez pelo país abram os olhos esqueçam o pt , já era fazem 02 anos que a bosta do pt está fora mourao presidente já.

  7. Walsul disse:

    Deus passou longe desse padedê.

  8. Oeleitorbrasileiroeumaincognita disse:

    Kkkkkkkkk. Afastou-se do povo até porque não fez propostas, não fez campanha, não participou de debates. Quem votou, o fez sabendo que não havia propostas, salvo sejam dementes. Quanto a fala com outros governantes só se forem os mortos pois os vivos mantem distância do mesmo.

Dallagnol acreditava em corrupção de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, diz site

No dia em que a imprensa noticiou o escândalo envolvendo movimentações financeiras suspeitas da conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro , grupos com procuradores do Ministério Público Federal no Telegram registraram movimentação intensa e preocupação com a conduta de Sérgio Moro. É isso que revela mais um vazamento divulgado pelo site de notícias The Intercept .

A repercussão do caso começou quando Dallagnol enviou uma notícia relacionada à movimentação suspeita nas contas de Queiroz e Michele Bolsonaro para o grupo Filhos do Januário 3, que reunia outros promotores do MP.

“É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, questiona Deltan . Nas mensagens, registradas em dezembro de 2018, Moro já tinha cadeira garantida no Ministério da Justiça, que também receberia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( COAF ). “COAF com Moro”, insinua Deltan. “Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse”, opina Roberson Pozzobon.

Em chat privado com o procurador Robertson Pozzobon , Deltan intensificou a preocupação em como a situação seria abordada em entrevistas e como eles se posicionariam sobre o assunto.

Veja trecho das mensagens vazadas pelo The Intercept:

Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.

Em seguida, Pozzobon mandou mais uma reportagem sobre o caso Queiroz e Dallagnol respondeu:

Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte

Após discussão, ambos concordaram que o silêncio seria o melhor posicionamento para o momento. Alguns meses depois, quando um jornalista pediu que Deltan se posicionasse sobre o assunto, o procurador voltou a propagar a opinião sobre o ministro, dessa vez, em particular com um assessor. “saem contar que a fala de Moro sobre Queiroz foi muito ‘neutra’. não teve firmeza, sabe? para muita gente, pareceu que Moro quis sair pela tangente”, afirmou.

Mais procuradores

Em outro grupo do Telegram, chamado “Winter is coming”, procuradores e subprocuradores da República também repercutiram o caso, lembrando da semelhança com o ocorrido em outros estados brasileiros. “Não tenho dúvida que isso é mensalinho”, afirmou Danilo Dias.

Último Segundo/iG

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Safira disse:

    Justiça seletiva, atacando e protegendo outros.
    Até quando esse coronelismo judicial vai continuar?

  2. Thiago disse:

    Aguardando o gado vir mugir aqui… ahahhaha

  3. Jovair disse:

    Os procuradores citaram a operação Dama de espadas daqui do RN . Que o esquema do Flávio seria semelhante .

  4. Rosi Sampaio disse:

    Quando é conveniente para eles, chamam a empresa, divulgam vídeos, fazem barulho. Quando não é, ficam caladinhos, acuados, acovardado. Que justiça é essa? Bando de injusticeitos!

Países devem reduzir tarifas e buscar acordos comerciais, diz Ipea

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países emergentes como o Brasil com renda per capita média no conjunto das nações. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que está publicando sobre mais de 700 acordos comerciais feitos entre diversos países entre 1995 e 2015.

“Em estágios inicias de desenvolvimento, o protecionismo pode fazer sentido como fez no Brasil do passado, para dar início a esse processo de crescimento. Mas quando chega ao nível de renda média que o Brasil tem, a abertura comercial se torna uma necessidade, porque é preciso gerar competição, ganhos de eficiência e redução de custo”, disse à Agência Brasil Fernando José Ribeiro, um dos autores do estudo “Liberalização das Importações: unilateral ou por meio de acordos comerciais?”

Ribeiro, que é economista e atua como coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, é contra a ideia de manter reservas de mercado para produtos industriais. Ele aposta na abertura econômica para voltar a crescer a importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).” Não faz sentido proteger um setor que é ineficiente e caro, quando há possibilidade de importar. A abertura é imperativa para ganho de produtividade e eficiência na indústria”.

Segundo ele, a experiência de abertura comercial em diversos países e a literatura especializada, revista para a elaboração do estudo, indicam que “Se não abrirmos o mercado, teremos uma indústria que é ineficiente e vamos pagar caro pelos produtos. Vamos acabar por sustentar setores que não produzem o resultado esperado”, pondera.

Conforme o especialista, a participação da indústria no PIB brasileiro, “mesmo com toda a proteção que ela tem”, é 11,3% atualmente. Em 1993, essa proporção era 29%. Nos anos 1980, estava acima dos 30%. “É um setor que não conseguiu crescer. A nossa produção industrial está parada. O nível atual é semelhante a 2004”, explica.

Acordo Mercosul e União Europeia

O economista é entusiasta do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), cuja a conclusão de negociação foi anunciada há menos de um mês (28 de junho). “O Acordo Mercosul e União Europeia vai no sentido do que a gente fala. Apoiamos a iniciativa. É extremamente importante”, disse.

O Ministério da Economia estima que por causa do acordo entre os dois blocos o PIB brasileiro terá incremento de, no mínimo, US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões. O governo também espera que o país receba US$ 113 bilhões de investimentos. Só o saldo das exportações crescerá US$ 100 bilhões até 2035.

Segundo nota do Itamaraty, “produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”.

Fernando José Ribeiro destaca que os contextos político e internacional favoreceram a assinatura o acordo entre os quatro países do cone sul americano e os 28 países da União Europeia. “A conjuntura política, a combinação de dois governos liberais no Brasil e na Argentina, o interesse da União Europeia em mostrar apoio ao comércio mais aberto em contraposição à posição mais protecionista dos Estados Unidos (em guerra comercial com a China) favoreceram que as partes aceitassem rever resistências históricas”.

Os termos do acordo estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores. Há também um resumo informativo preparado pelos diplomatas brasileiros.

Decisões unilaterais
O estudo do Ipea assinala que os acordos comerciais (bilaterais ou multilaterais) e as decisões isoladas dos países em reduzir tarifas de importação “não são políticas alternativas. Não é uma coisa ou outra. Em geral, essas iniciativas têm objetivos diferentes. São complementares. O melhor é fazer as duas coisas”.

Segundo o documento, a abertura unilateral serve para aumentar o nível de concorrência dentro do país, pelo maior acesso de bens, “o que gera redução de preço de produtos e serviços”. Também favorecem os ganhos de eficiência e redução de custos, a possibilidade de importar máquinas e equipamentos e insumos industriais.

Os acordos comerciais facilitam os fluxos econômicos e vão além da redução de tarifas. Os acertos do comércio internacional também tratam de revisão geral de regras, compras governamentais, respeito a propriedades intelectuais e proteção ao meio ambiente, por exemplo.

Desaceleração

Em outro estudo, o Ipea identificada há desaceleração global da atividade econômica “vem se mostrando mais intensa na Área do Euro (AE) e, nos últimos meses, na China”.

Conforme sumariza o documento, “além da perspectiva incerta em relação ao Brexit e das tensões geopolíticas envolvendo sanções ao Irã, houve no período um agravamento do conflito comercial entre Estados Unidos e China. As tensões comerciais parecem estar impactando a atividade econômica global tanto direta quanto indiretamente. O comércio internacional nos quatro primeiros meses de 2019 cresceu apenas 0,4%, em volume, em relação a igual período de 2018, o que representa forte desaceleração em relação ao crescimento de 4,1% de meados do ano passado”.

O estudo observa que países emergentes como o Brasil podem se beneficiar da desaceleração por causa da redução das taxas de juros no mercado financeiro internacional. O momento econômico pode reduzir porém a demanda e os ganhos com as exportações. Conforme dado citado, os preços de commodities em maio passado estavam cerca de 10% abaixo dos valores observados no mesmo mês no ano passado.

Agência Brasil

Partido de Bolsonaro quer chegar a um milhão de filiados até outubro do ano que vem

O PSL tem metas ambiciosas para a campanha nacional de filiação que vai colocar na rua a partir de agosto. A ideia da direção do partido, que em junho tinha 270 mil associados, é passar de 500 mil até 31 de março do ano que vem –e a 1 milhão, em outubro de 2020.

A sigla de Jair Bolsonaro elaborou um documento para explicar os objetivos do mutirão por novos adeptos. A meta, segundo o texto, é “posicionar o PSL como referência de ideias liberais na economia e valores baseados na pátria e na família”.

O partido delineou, inclusive, palavras de ordem para atrair filiados. Elas giram em torno de motes que remetem a mudança e aos ideais econômicos de Paulo Guedes (Economia).

Exemplos: “Quer mudar o Brasil: PSL, aqui você é bem-vindo” e “Trabalho digno com mais liberdade, PSL: aqui, ideias liberais são bem-vindas”.

Painel/Folha de S.Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosi Sampaio disse:

    Só se for com laranjas! Que na sua sã consciência vai se filiar nisso?

  2. Jorge disse:

    Será que tem essa ruma de maluco no país.

MOROSIDADE: Processo leva 63 anos para ser julgado no STF; até advogados já morreram

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria julgamento definitivo 63 anos depois.

Seu intuito era ser reconhecido filho de José Cândido de Almeida —morto sem deixar descendentes reconhecidos— e com isso ter direito à herança do falecido.

Na ação, Menezes conta que ele e um irmão, chamados de “negrinhos” por Almeida, eram fruto de uma relação de concubinato do morto.

A história do processo terminou 23.050 dias após Menezes ter protocolado a petição inicial, mais precisamente em 31 de maio de 2019, quando a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou os últimos recursos dos parentes de Almeida.

Ela manteve a decisão do juiz de primeiro grau, que havia reconhecido que Menezes era filho de Almeida em janeiro de 1968, quase 12 anos depois do pedido inicial.

A demora de décadas torna o caso icônico, mas processos pendentes nos tribunais de Justiça estaduais no Brasil passavam em média sete anos na fase de execução em 2017, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No caso de Alegrete, Cristóvão Manoel Muñoz, Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz, parentes de Almeida, iniciaram uma sequência de recursos que acabaram por levar o caso ao STF, onde a questão ficou a cargo de ao menos nove ministros.

O primeiro dos recursos, movido no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), foi negado em 1969. Os parentes de Almeida moveram ao menos dez deles.

Ao longo das décadas, argumentaram que os juízes, desembargadores e ministros do Supremo que julgaram seus pedidos haviam cometido falhas processuais.

No STF, a ação foi inicialmente distribuída ao ministro Antônio Neder e apreciada pela Primeira Turma da corte em novembro de 1977.

Em razão de pedidos de vista, o julgamento foi concluído pela primeira vez em março de 1978, com ganho de causa para Menezes.

Em tese, casos simples como esse não devem chegar ao Supremo, segundo Hugo Filardi, sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro. Quando isso ocorre, a decisão pode ser proferida por um ministro monocraticamente.

No caso envolvendo Menezes, porém, a derrota no STF foi seguida de embargos declaratórios pela outra parte.

Diferentes embargos foram interpostos pelos três parentes de Almeida e apreciados pelos ministros Moreira Alves, Cordeiro Guerra, e pelo plenário da corte, que manteve decisão favorável a Paulo Roberto Menezes em 1979.

Em 1981, os Muñoz moveram uma derradeira ação rescisória, pedindo novo julgamento no Supremo. Dali, o caso passou pelas mãos dos ministros Firmino Paz, Aldir Passarinho, Néri da Silveira, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e, finalmente, Rosa Weber. O processo aguardava ser julgado pela ministra desde 2011.

Antes da decisão definitiva, a última manifestação das partes foi em 1990.

Na decisão, Weber deu ganho de causa a Menezes e citou que “a exaustão dos meios recursais empregados na ação […] desembocou no não reconhecimento de três recursos extraordinários” pelo STF.

A ministra condenou ainda os sobrinhos de Almeida a pagar R$ 20 mil em honorários de advogado de Menezes.

Weber levou em conta “a natureza da causa, o ínfimo valor a ela atribuído […], o tempo de processamento, o trabalho desenvolvido [pelo
Judiciário]”.

À época da decisão, contudo, os três derrotados e os advogados de ambos os lados do processo já haviam morrido.

“É um caso simples em princípio, mas, desde que o processo começou, tivemos quatro Constituições. Quando o pedido foi protocolado, estava em vigor a de 1946, modificada em 1967, em 1969 e em 1988”, diz o advogado Hugo Filardi.

Segundo ele, a indenização deverá ser paga pelos descendentes dos derrotados a Paulo Roberto Menezes ou à
sua família.

A Folha não conseguiu encontrar Menezes nem seus descendentes. Se estiver vivo, ele tem hoje 87 anos.

Do lado dos parentes de Almeira, a reportagem encontrou um filho do casal Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz que tem 67 anos e pediu anonimato.

Ele diz que não sabia da existência do processo e que a família não usufruía dos bens de Almeida, que incluíam uma fazenda em Alegrete, pelo menos desde o fim dos anos 1960.

Na busca por Menezes, a Folha pediu ao TJ-RS o acesso à ação, informando o número do processo, o nome completo das partes e a comarca de origem que constam no STF.

Em resposta, o tribunal disse que a comarca “não existe nem nunca existiu” e que não encontrou o processo.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. David disse:

    Mudou pra pior pra um ex-presidente

  2. José aldomar disse:

    Só eh falar com Flávio Bolsonaro que eh julgado logo ainda mais com tofolli na presidência do stf

  3. Ari disse:

    Quando dr Moro chegar lá, as coisas andam.
    Isso é fato!!

Decisão de Toffoli vai causar ‘enxurrada de ações’ nos tribunais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, vai ser muito contestada nos tribunais e pode causar uma ‘enxurrada de ações’.

A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil.

Toffoli decidiu que todos os casos que foram deflagrados a partir de informações do Coaf, sem aval da Justiça, têm de ser suspensos. Sua decisão vale até novembro, quando a Corte máxima leva a plenário a matéria.

A medida contrariou promotores e procuradores em todo o País, que alertam para o ‘engessamento’ de investigações sobre corrupção e também contra facções criminosas e o tráfico.

A ordem do ministro foi dada no âmbito de pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente, alvo de investigação do Ministério Público do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando ainda exercia o mandato de deputado estadual fluminense.

“O problema é que há casos que só existem em razão da comunicação ou de informações pedidas ao Coaf pelo Ministério Público, como é o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro”, afirma Sahione, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio.

“Mas há muitos outros casos em que já existia uma investigação deflagrada, por exemplo, em razão de uma colaboração premiada ou de algum outro elemento que as autoridades tomaram conhecimento”, ele assinala.

Segundo Sahione, ‘a partir de então é solicitado apoio ao Coaf com informações para que possa embasar a operação’. Ele aponta uma dúvida que deverá surgir a partir da decisão do ministro.

“Se o Coaf já prestou informações e a solicitação se deu em razão de outros elementos de prova anteriormente obtidos, mas sem autorização judicial, a investigação poderia seguir considerando que a mesma não foi aberta por causa de dados pedidos pelo órgão?. Essa é uma interrogação que vai ter de ser decidida caso a caso e, na minha opinião, a partir da importância e da influência das informações prestadas pelo Coaf para as investigações.”

Para Sahione, ‘a verdade é que hoje, das centenas de investigações e ações judiciais propostas na Lava Jato e em outras operações, todas são passíveis de questionamento judicial sem a menor sombra de dúvidas’.

“Inclusive as ações que já possuem decisões com condenações”,assegura.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucio disse:

    Mas não tem ninguém protestando. Não é interessante que o MBL, o Brasil Online, o antagonista e todos os guardiões da honestidade e lutadores anticorrupção estejam tão calados?
    Onde estão os defensores da luta contra a CORRUPÇÃO AGORA?
    O General Heleno não vai dar um murro na mesa?
    A Globo não cai fazer uma matéria?
    Dalagnoll não vai dar uma entrevista?

‘Desigualdade tem de ser combatida no imposto de renda’, diz diretor do IFI do Senado

Um dos maiores especialistas em tributação e desigualdade do País, o economista Rodrigo Orair, atualmente diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, afirma que as propostas de reforma tributária que estão no Congresso até tocam na questão da desigualdade de renda. Mas diz que, para tratar da concentração de forma efetiva, não há outro caminho a não ser mexer no Imposto de Renda (o que não está previsto nos textos da Câmara e do Senado). No primeiro trimestre deste ano, a desigualdade de renda dos trabalhadores brasileiros atingiu seu maior nível em pelo menos sete anos, segundo levantamento do Ibre/FGV. O índice de Gini do rendimento domiciliar per capita do trabalho subiu, pelo 17.º trimestre consecutivo, de 0,625 no final do ano passado para 0,627 nos primeiros três meses de 2019. O indicador mede a desigualdade numa escala de zero a um. Quanto mais perto de zero, menor a desigualdade.

A reforma tributária é o momento de se discutir a redução da desigualdade?

Sem dúvida nenhuma. A visão que se tinha até os anos 90 era de que a tributação tinha de se abster de objetivos distributivos. Isso teria de ser feito pelo gasto. Mas isso mudou no cenário internacional. O principal motivo é a evidência, em grande parte dos países, da concentração elevada no topo de distribuição de renda, principalmente depois da crise de 2008. Nos países europeus e nos Estados Unidos, a perspectiva é que a renda do topo já se recuperou, mas a renda do miolo e da base está em níveis menores, em termos reais, do que o pré-crise. Isso gera uma insatisfação muito grande.

Como a reforma poderia abordar essa questão?

Nas duas propostas que tramitam no Congresso (na Câmara e no Senado), o IVA (imposto sobre valor agregado, que substitui vários impostos) tem um impacto de redistribuição federativo muito bom. Os recursos vão ser arrecadados e distribuídos no destino, onde estão os consumidores. Hoje, o critério de repartição dos tributos privilegia muito a origem (onde estão instaladas as empresas). Por exemplo: Paulínia e Hortolândia (SP). Na primeira, mora pouca gente, demanda muito menos serviços públicos, mas como a cidade tem uma refinaria da Petrobrás, recebe um caminhão de recursos de ICMS. A cidade vizinha, Hortolândia, onde moram as pessoas, que demandam os serviços públicos, recebe bem menos recursos.

Mas como seria tratada a desigualdade num imposto único?

Se for implementado o IVA, as propostas que estão no Congresso preveem um mecanismo de devolução para a camada mais pobre. Algo parecido com o sistema de nota fiscal eletrônica, só que em escala nacional. Quando comprar no supermercado, o consumidor dá o CPF e automaticamente esse CPF gera um crédito. O governo faz um cruzamento de dados e vê que essa pessoa está no cadastro único (de beneficiários do Bolsa Família). Ela receberia o crédito via conta bancária ou no cartão do Bolsa Família.

A alíquota de 25% para esse imposto único não é muito alta?

O Brasil tem uma carga tributária de 32% do PIB, quase a metade de bens e serviços. Somos o País que mais tributa bens e serviços no mundo. Dado que temos um alto nível de informalidade, uma reforma tributária neutra do ponto de vista arrecadatório vai requer uma das maiores alíquotas do IVA do mundo. Pouquíssimos países europeus têm alíquota acima de 25%: Noruega e Hungria. Na Noruega, eles tributam muito tudo e prestam serviços sociais desde a creche até o asilo dos idosos. Na Hungria, eles tributam muito bens e serviços e pouco a renda, como no Brasil. Se formos por esse caminho, com certeza teremos uma das maiores alíquotas do mundo.

Para tratar a desigualdade é preciso mexer no Imposto de Renda?

É o instrumento por excelência, do lado tributário, para lidar com a concentração de renda. Há a equidade horizontal e a equidade vertical. A horizontal é exigir que duas pessoas com a mesma renda paguem a mesma alíquota. O problema da pejotização (quando os trabalhadores deixam de ser contratados como pessoa física e passam a prestar serviço como pessoa jurídica) é que o trabalhador com carteira assinada paga uma alíquota maior do que um colega a PJ. Tem de ter um modelo que lide com isso. A outra é equidade vertical. Alguns governos conservadores, como o de Trump, fizeram reformas que não só reduzem alíquotas do topo, mais também da base, com o objetivo de aquecer a economia. Teve governo progressista, como o de Obama, que tributou os mais ricos com o objetivo de canalizar os recursos. É um debate político.

A proposta do governo propõe uma redução na alíquota no topo, mas também ampliação da faixa de isenção. Isso diminuiria a desigualdade?

Em comparação com os outros países, as alíquotas efetivas cobradas no topo são baixas. Mesmo as nossas alíquotas marginais são baixas em comparação com os outros países. O efeito imediato é não: estou dando incentivo tributário para quem está no topo. A não ser que eu pense em efeitos de segunda ordem: vai gerar crescimento. Mas são apostas.

Mas e o Imposto de Renda negativo?

É uma ideia muito famosa dos liberais da década de 90, mas que foi pouco implantada no mundo, apenas em países do leste europeu. A ideia é que o governo entrega renda para os mais pobres e cobra mais de quem está no topo. Mas os países que adotaram esse modelo eram de renda homogênea. Num país desigual como o Brasil, se o limiar for alto, terá de distribuir renda para grande parte da população. Não sei como se adaptaria esse modelo aqui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando Bastos disse:

    Pelo anonimato, Sr.(a) "NEM A PAU JUVENAL" dá para perceber seu espírito de corpo com os marajás do RN, no rol dos quais, provavelmente você está incluído (a).
    Lembrando, ganhar muito bem no Brasil, nem sempre significa capacidade e competência.

    • Silva disse:

      Nem a pau Juvenal estudar pode fazer vc ganhar milhões na iniciativa privada. No serviço público, vc vai ser remunerado pelo contribuinte e portanto não vale querer ser milionário à custa do contribuinte. Se vc for barnabé, por favor, baixe a bola

  2. Lucas disse:

    Aqui no RN é um exemplo. Tem barnabé que ganha 30/35 mil, e não são poucos, só no MP, TC,AL, Justiça e fisco Estadual vc encontra de carrada. Enquanto outros tantos recebem pouco mais q o mínimo. Tem q meter a faca no salário desses marajás.

    • Nem a pau juvenal disse:

      Inveja mata, vá estudar.

    • M.D.R. disse:

      É verdade, é POVO privilegiado os aumentos vem de cima para abaixo e enquanto os BARNABÉS, até mesmo de nível superior os salários estão congelados aproximadamente dez anos. Mas, companheiros e campanheiras daqui para frente só madeira. E, os dicursos vem mudando frequentemente e sem perspectiva para os BARNABÉS.

‘Bolsonaro fez ataques inaceitáveis’, diz diretor do Inpe

Acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de agir “a serviço de alguma ONG”, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, disse em entrevista ao Estado que a atitude foi “pusilânime e covarde” e as declarações parecem mais “conversa de botequim”.

Galvão, que dirige o instituto ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações desde setembro de 2016, manifestou-se ontem sobre os comentários feitos na Sexta (19) por Bolsonaro em café da manhã com a imprensa estrangeira. O presidente questionou os dados fornecidos pelo Inpe sobre as taxas de desmatamento da Amazônia e disse que são mentirosos.

“Se toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo e que já foi feita no passado (sic), a Amazônia já teria sido extinta”, disse Bolsonaro. “A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos”, afirmou. “Até mandei ver quem é o cara que está à frente do Inpe para vir explicar aqui em Brasília esses dados aí que passaram para a imprensa. No nosso sentimento, isso não condiz com a realidade. Até parece que ele está a serviço de alguma ONG.”

Procurado pela reportagem, o Planalto disse que não se pronunciaria sobre as afirmações de Galvão. As declarações do presidente ocorreram um dia após a imprensa destacar que o sistema Deter-B, do Inpe, que faz alertas em tempo real de focos de desmatamento para orientar a fiscalização, aponta para uma alta da perda florestal neste ano. Até sexta, o sistema registrava para julho um corte de 1.209 km2, o valor mais alto de desmatamento em um mês desde 2015. É também 102% maior do que o observado em julho de 2018.

Estadão Conteúdo

[FOTO] Motorista com sinais de embriaguez capota carro na Rota do Sol e foge

Um carro conduzido por um motorista com sinais de embriaguez capotou na madrugada deste domingo (21) na Rota do Sol, na zona Sul de Natal.

Pelas informações repassadas por testemunhas ao blog, dentro do veículo estavam três pessoas, todas aparentando estar alcoolizadas. O carro estava na Rota do Sol, quando o motorista perdeu o controle e capotou.

Com o carro virado, o motorista conseguiu soltar o cinto de segurança e fugiu. Ninguém ficou ferido.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. duendevermelho disse:

    A rota do sol é uma terra sem lei, pedalo por lá e vejo os absurdos praticados por motoristas de veículos pequenos, ônibus e motoqueiros não existe policiamento e tão pouco fiscalização eletrônica faz muito tempo.

  2. Monique disse:

    Passei nesse local por volta das 22h e o carro já se encontrava assim . O fato não aconteceu na madrugada, como informado na reportagem.

Ciro Gomes para Bolsonaro: “Cala a boca, Magda das Milícias”

No Twitter, o ex-governador do Ceará e ex-ministro de Lula, Ciro Gomes, esqueceu um pouco a deputada Tabata Amaral e partiu para cima do presidente Jair Bolsonaro. Após as declarações polêmicas envolvendo fome e Nordeste dadas por Bolsonaro, Ciro parafraseou o personagem Caco Antibes, do humorístico Sai de Baixo, e publicou: “Cala a boca, Magda das milícias”.

O candidato derrotado ao Planalto em 2018 criticou alguns dos comentários feitos pelo presidente nos últimos dias. Na postagem, o rediscussão foi maior.

“Cala a boca, ‘Magda das milícias’! ‘Não existe fome no Brasil’, ‘vai privilegiar o filho’, chama de ‘Paraíba’ toda uma região com mais 30 milhões de habitantes, ataca um dos melhores governadores e, irresponsavelmente, determina perseguição ao povo de um Estado”, tuitou Ciro.

Pra quem não se lembra, a expressão “Cala a boca, Magda” ficou imortalizada no humor brasileiro no programa “Sai de Baixo”, exibido pela TV Globo entre 1996 e 2002. A frase era dita pelo personagem Caco Antibes, interpretado por Miguel Falabella.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João André disse:

    Só pode ter fumado ou cheirado alguma coisa ilícita. Vai te lascar, incoerente de merda. Só não foi filiado ao PSL, ainda. Qual a ideologia desse bosta? Onde esse bosta andava quando Lula disse, em 2014, que Dilma era inteligente e não um nordestino ignorante e pobre?

  2. Zé priquito disse:

    Ciro pode ser o que for, mais nessa to com ele, defender o que ta certo deixando qualquer fanatismo, não tenho fanatismo nem mais por futebol, imagina por politicos. O presidente é um bobeirento, conversador de merda, irresponsável até, um cara que não merece respeito, um canalha, falso moralista e acima de tudo hipócrita e covarde, ainda não tem noção do cargo que está ocupando, precisa se dar ao respeito. Temos um presidente conversador de merda.

  3. VTNC disse:

    TÁ DESEMPREGADO , É UM "DEMOCRATA" !!!

    • Rosi Sampaio disse:

      Se tá desempregado vai continuar, pois esse governo não está nem aí pra isso, nem para quem passa fome, nem para quem não tem educação, saúde, segurança… A única preocupação dele é dar filé mignon para os filhos, os outros que se danem!

  4. Lampejao disse:

    Esse é o "Democrata" que quer Expulsar varios Deputados pq votaram contra o interesse dele???
    So vota em Ciro, quem nao conhece Ciro!!!!

    • Rosi Sampaio disse:

      Não será o contrário? " Só vota em Ciro quem o conhece". Vá visitar o interior do Ceará, que vc vai ver pessoas tampando buracos nas estradas com barro para garantir uns trocados, passando o dia todo nas estradas com sua família esperando migalhas sob um sol de derreter! Aí vc vai entender pq lá às pessoas votam em Ciro.

  5. Ari disse:

    Eita, Cirão atraz de surfar na onda.
    Bolsonaro não deve nem responder as loucuras do coroné Ciro, um derrotado desses, querendo ensinar, a um ganhador.
    Sai fora Ciro, seu lugar é mais Lula, pena que tu levou um canto de carroceria, de lá pra cá não se aprumou ainda.

    Kkkkkk
    Ai dento!!!!!!

  6. Arnaldo Franco disse:

    Esse nao tem apoio nem dos petistas. O povo brasileiro já o conhece.

  7. Getro disse:

    Vc no disse que ia abandonar a política se Bolsonaro ganhasse…..ô esquerdopatas sem palavras….

  8. Bento disse:

    Um dia já votei em Ciro, mas esse cara mudou muito, perdeu confiança, fala muita besteira, julga mais que juiz, acusa sem noção, perdeu o equilíbrio mental é a maria bonita do cangaço atual.

  9. fernando disse:

    Tái um defensor do Bozo , que tem orgulho de ser humilhado
    Pra isso ataca Ciro Gomes.

  10. José disse:

    Nosso presidente só abre a boca quando tem certeza! Kkkk

  11. Magno disse:

    Esse sim me representa!

  12. Magnus Barretto disse:

    Esse Ciro é aquele mesmo que fazia parte da “gang “ dê Luladrão até ser refugado pelo PT?

  13. Luciana Morais Gama disse:

    Concordo com vc João. Esse aí tá precisando de tratamento urgente.

  14. João Dantas de Lima disse:

    Ciro Gomes, você já foi meu candidato, mas diante de varias derrotas nas urnas, por vontade popular , você virou um sem noção, vai se tratar.

    • Mane disse:

      Cala a boca magda!

    • Lulapreso disse:

      Realmente essa viúva petista nao diz coisa com nada. Deve se achar muito competente, porque compete, compete e nao ganha nada. Esse Coronelzinho cearense deveria voltar para a sua capitania hereditária e ficar por lá. Dessa forma, nos poupava de ouvir tanta besteira.

    • Rosi Sampaio disse:

      Capitania hereditária é o país em que vc vive, comandada por um homem das cavernas. Bem se ver que vc não conhece o Ceará e nem a realidade do seu Estado. Acorda bolsonarista! A tragédia tá só começando.

Blog do BG publica na quarta a primeira pesquisa de intenções de voto para 2020 sobre Caicó

O Blog do BG publica, na próxima quarta-feira (24), a primeira pesquisa Consult de Caicó para as eleições de 2020.

A pesquisa trará números tanto da corrida eleitoral com todos os nomes postos, como também fará a avaliação administrativa dos atuais gestores, além da influência deles para o próximo pleito.

Realizada nos dias 18 e 19 de julho, a pesquisa Consult realizou 500 entrevistas. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com confiabilidade de 95%.

Praias da Grande Natal estão próprias para banho


As principais praias de Natal e da região metropolitana estão próprias para banho. Isso é o que mostra o boletim de balneabilidade do Programa Azul, que monitora 33 locais, entre praias, balneários e lagoas na Grande Natal.

O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (19) e tem validade até o dia 29 de julho. Ele inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

Essa classificação do monitoramento leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

G1

‘Vingadores: Ultimato’ bate ‘Avatar’ e se torna a maior bilheteria de todos os tempos, diz Marvel

“Vingadores: Ultimato” superou “Avatar” e se tornou o filme com maior sucesso de bilheteira da história sem levar em conta a inflação, anunciou neste sábado (20) a Marvel Studios na Comic-Con, nos Estados Unidos.

O presidente da Marvel Studios, Kevin Feige, informou sobre o recorde histórico durante a apresentação da companhia na Comic-Con que está acontecendo nestes dias em San Diego. Ele, no entanto, ainda não informou quanto o filme arrecadou.

“Avatar” (2009) ostentava até agora o recorde de filme com maior sucesso de bilheteira da história, sem levar em conta a variação de preços, com uma marca de US$ 2,788 bilhões de arrecadação, segundo os registros do portal especializado Box Office Mojo.

Cena de ‘Avatar’ — Foto: Divulgação

Na segunda-feira (15) passada, “Vingadores: Ultimato”, dirigido pelos irmãos Russo, tinha arrecadado US$ 2,780 bilhões.

O filme teve uma reestreia há poucas semanas com algumas cenas inéditas para ganhar novo impulso comercial que lhe permitisse ultrapassar “Avatar”.

“Vingadores: Ultimato”, que encerra um ciclo de 22 filmes do universo cinematográfico Marvel (MCU) que por uma década juntou super-heróis como Homem de Ferro, Capitão América, Thor, Viúva Negra, Hulk e Gavião Arqueiro, voltou a ser exibido com cenas extras em cerca de 1.400 salas dos EUA, após estrear em 26 de abril.

Robert Downey Jr., Scarlett Johansson, Chris Hemsworth, Brie Larson, Chris Evans, Chadwick Boseman, Chris Pratt e Zoe Saldaña são algumas das estrelas de Hollywood que fazem parte do elenco do filme.

“Vingadores: Ultimato” já tinha batido o recorde da maior estreia da história graças ao US$ 1,224 bilhão que conseguiu no seu lançamento (inclui o fim de semana e os dias anteriores de pré-estreias e ingressos adiantados).

EFE

Mega-Sena, concurso 2.171: aposta única de São Paulo acerta as seis dezenas e fatura R$ 21,9 milhões

Uma aposta de São Paulo (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 21,9 milhões no concurso 2.171 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20) em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 13 – 19 – 36 – 44 – 55.

A quina teve 118 acertadores; cada um receberá R$ 23.023,47. Já a quadra teve 7.127 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 544,56.