Avançado estado de decomposição de cadáver impede reconhecimento da família, e somente DNA poderá confirmar se corpo é mesmo de Yasmin Lorena

Oficialmente, ainda não é possível confirmar se o corpo encontrado enterrado dentro de uma casa na tarde dessa terça-feira (24) na Redinha, bairro da Zona Norte de Natal, é mesmo o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos. Com isso, o corpo não pode ser liberado para a família providenciar o enterro. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que a menina não possui carteira de identidade, o que impossibilita um eventual reconhecimento por meio das impressões digitais.

O itep também informou que a família não conseguiu apresentar nenhuma ficha de dentista para que se possa fazer uma identificação por meio da arcada dentária do corpo encontrado. Dessa forma, o único modo possível de se confirmar se o corpo é mesmo o de Yasmin será por meio de exame de DNA.

O pai de Yasmin e uma tia estiveram na manhã desta quarta-feira(25) no Itep na tentativa de identificar o corpo encontrado na Redinha, mas o avançado estado de decomposição do cadáver desenterrado impediu qualquer possibilidade.

Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, foi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, quando saiu para entregar um dinheiro na casa de uma vizinha.

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otavio  25/04/2018

Ja procuraram saber se a menina teve algum atendimento odontologico no PSF da Africa?Se sim,então existe 1 ficha da arcada dentaria. - Responder

Flávio Rocha doou dinheiro para alvos da Lava Jato

O pré-candidato à Presidência da República Flávio Rocha classifica a operação Lava Jato como uma bênção para vida nacional. Porém, nas últimas quatro eleições, dinheiro seu e de suas empresas patrocinaram candidatos. Muitos deles foram parar na mira da Lava Jato. No total, Rocha e seu grupo empresarial gastaram R$ 585 mil com políticos e legendas envolvidos em acusações de corrupção ou caixa dois. Entre suas apostas eleitorais estiveram Henrique Eduardo Alves, Rodrigo da Rocha Loures, José Agripino Maia e Paulo Skaf.

Os repasses foram feitos por meio das empresas Guararapes Confecções e Lojas Riachuelo S/A, presididas por Rocha, e em doações pessoais do próprio empresário. Todas as contribuições foram registradas na Justiça Eleitoral.

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JUNIOR PINHEIRO  25/04/2018

Desta forma pode, pois está registrado no TRE, a pergunta é : em troca de que, tira-se do bolso uma fortuna dessa??? digo fortuna para os milhoes de mortais brasileiros!!! - Responder

Após arrastão em padaria na Zona Sul de Natal, bandidos trocam tiros com a polícia em perseguição, e pessoa que passava próxima é baleada

Após um arrastão violento em um padaria no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, no fim da tarde dessa terça-feira(24), bandidos armados trocaram tiros com a polícia e ainda derrubaram um poste durante fuga pela região, no cruzamento da Rua Campina e a Rua Alto da Boa Vista, na Vila de Ponta Negra.

Na ocasião, durante o tiroteio, uma pessoa que passava próximo ao local foi atingida e socorrida. Não se tem informação de seu estado. Os criminosos conseguiram escapar.

No estabelecimento alvo do arrastão, o vigilante local foi agredido com uma coronhada de revolver na cabeça. O desfecho só não foi pior porque um dos criminosos ainda tentou atirar no homem, mas a arma falhou. Na ação criminosa, os bandidos roubaram funcionários e clientes.

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Temperaturas devem cair em todas as regiões do país, mas não se pode afirmar que o inverno de 2018 será o mais frio dos últimos 100 anos

Foto: Zanone Fraissat/FolhaPress

Não se pode afirmar que o inverno de 2018 será o mais frio dos últimos 100 anos no Brasil. De acordo com especialistas ouvidos pelo UOL, simulações mostram que as temperaturas devem cair em todas as regiões do país em relação a 2017. Frio extremo, se houver, deverá ser pontual.

Desde o final da última semana, tem circulado nas redes sociais a informação de que o inverno deste ano deverá ser o mais rigoroso dos últimos cem anos no Brasil. Os boatos afirmam que o responsável seria o La Niña, fenômeno de resfriamento da superfície do Oceano Pacífico.

Celso Oliveira, meteorologista da Somar, não vê dessa forma. “Eu não entraria no mérito se vai ser o inverno mais frio em cem, 200 ou 300 anos”, afirma o especialista à reportagem. “O que se pode falar, tecnicamente, é que teremos uma estação mais fria do que no ano passado com possibilidades de picos pontuais, como em outras ocasiões.”

De acordo com Oliveira, o La Niña é de fato um dos motivos para esta previsão de queda.

“Já podemos afirmar [que será mais frio] porque o Oceano Pacífico, no ano passado, estava quente. O La Niña permite a entrada de mais frentes frias”, explica. “Além disso, temos a correlação entre as ondas de frio e a atividade solar. O Sol tem um ciclo de 11 anos em que se aproxima e se afasta da Terra. Seu auge [de afastamento] deve acontecer em uns 2 anos.”

Ainda assim, o meteorologista explica que as simulações feitas pela Somar não apontam para o frio extremo. “O que pode acontecer é como em 2013, que na semana do dia 25 julho houve uma brusca queda, mas, como um todo não foi um inverno frio”, argumenta.

“Ou seja: quando se fala que o inverno será mais frio é uma média ou um pico durante um ou dois dias? A estação tem 90. Será no Sudeste, no Sul ou no país inteiro?”, questiona Oliveira. “Por isso é difícil [afirmar isso]. E este tipo de informação traz consequências complicadas na tomada de decisões de diversas indústrias.”

Tendências para o inverno 2018

As simulações mostram que o inverno deste ano terá um frio mais frequente, mesmo que não tão intenso. As regiões Sul e Sudeste devem ser as mais afetadas pela queda das temperaturas.

“Teremos um outono mais chuvoso, o que deve resultar em um inverno com tardes mais nubladas e úmidas e madrugadas não tão geladas”, afirma Oliveira. “Pode haver, claro, semanas com picos maiores, mas o padrão deverá ser este.”

De acordo com o especialista, tardes nubladas e frias fazem com que a sensação térmica diminua. “Não será um inverno como o que tivemos nos últimos anos, de tarde ensolaradas, secas e geladas. Neste ano, teremos aquele clima chuvoso e nublado.”

Oliveira diz que para seus clientes de malharia, por exemplo, está recomendando meia estação, com tecidos não tão pesados, mas que sustentem tardes frias.

Folha de São Paulo

 

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Pequenos Imóveis já rendem mais que aplicações financeiras

Com a recente queda da taxa de juros SELIC que atingiu 6,5% ao ano os Imóveis comerciais já começam a bater essa rentabilidade, garantindo aos investidores uma taxa bem mais atrativa.

Em Natal já é possível encontrar Imóveis com boa rentabilidade, principalmente os destinados ao turismo e as locações por temporada, uma diária nesses imóveis está na faixa de R$ 250,00 e pode render em 15 dias de ocupação mensal um faturamento de R$ 3.750,00. Com essa ocupação de 15 dias em um mês e descontando os custos com administração, condomínio, impostos e outras pequenas despesas é possível retirar livre R$ 2.000,00 mensais, como a faixa de preço desses imóveis gira em torno de R$ 178 mil, a rentabilidade beira a taxa de 1% a.m., bem mais do que os 6,5% anuais obtidos pelos investidores na renda fixa.

É possível encontrar imóveis para compra em Ponta Negra que se adequam a essa facilidade, a Nautilus Incorporações tem um projeto em fase de acabamento todo voltado para esse tipo de negócio, o Ilusion Residence tem 122 apartamentos, piscina, área de lazer e restaurante onde cada proprietário pode alugar diretamente sua unidade ou participar do Pool de Locação e deixar a administração do imóvel a cargo da Administradora, é necessário também fazer um investimento em mobília que gira em torno de R$ 15.000,00.

Maiores informações pelo WhatsApp (84) 99982-5790.

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CASO YASMIM – (FOTO): Casa de pedreiro procurado pela polícia é depredada e saqueada

Foto: cedida

 

Moradores do bairro da Redinha depredaram e saquearam a casa de um homem suspeito de ter envolvimento no desaparecimento da menina Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, que foi vista com vida pela última vez no dia 28 de março. O suspeito, segundo a Polícia Civil, passou a ser procurado após um corpo ter sido encontrado na tarde dessa terça-feira (24) enterrado dentro de uma casa que fica na mesma rua a menina mora. O imóvel depredado fica ao lado da residência onde mora a família de Yasmim. Móveis, eletrodomésticos, e até uma pia inteira foram levados pelas pessoas que invadiram a casa. Os cômodos ficaram revirados e pichações foram feitas nas paredes da residência, conforme imagem acima.

Diante de todas as evidências e investigações avançadas, a polícia acredita que o corpo seja o de Yasmim. Contudo, em razão do avançado estado de decomposição, a identificação ainda não foi oficialmente confirmada. Na ação policial, um segundo suspeito foi preso e indiciado por ocultação de cadáver.

 

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Lutemberg  25/04/2018

Não tenho a menor dúvida de que muitos dos que aí moram,m inclusive os pais, já desconfiavam do que tinha acontecido, ou do envolvimento de vizinhos da vítima no crime. Preferiram se omitir, e agora, vomitam sua ignorância e covardia. - Responder

Paulo Silva  25/04/2018

O problema do Brasil é o brasileiro... aproveitam um crime para ROUBAR, SAQUEAR, DEPREDAR... - Responder

Vinicius Rodrigues  25/04/2018

Pela escrita na parede você logo percebe o nível de escolaridade dos moradores dessas comunidades, não tem como o estado e o pais querer diminuir os índices de violência com esse tipo de nível de ensino não. - Responder

Câmara Municipal de Natal tenta solucionar problemas e implantar central de libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (24) para tratar da Central de Libras que deveria ter sido implementada no Rio Grande do Norte deste 2013, mas que até hoje nunca foi implementada mesmo com o recebimento dos equipamentos.

A Central de Libras foi um equipamento público desenvolvido dentro do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência para dar suporte aos surdos no atendimento de serviços básicos como, por exemplo, atendimentos médicos. A secretária-geral da Associação dos Surdos de Natal (Asnat), conta que esses problemas são constantes porque os profissionais não conseguem se comunicar com os surdos e que a central resolveria o problema disponibilizando um intérprete para acompanhar o surdo.

“Faz cinco anos que esses equipamentos estão aí e não foram utilizados. A Câmara está de parabéns por discutir esse tema. A central é importante para resolver isso. O dia a dia desse pessoal é muitíssimo complicado, mesmo levando um familiar, porque em alguns lugares não é permitido o acompanhamento. A pessoa fica sem se comunicar. É uma realidade que é enfrentada todos os dias. Essa Central é uma solução para esse problema e esperamos que realmente saia”, contou.

Os equipamentos a que se refere a representante da Asnat são dois carros e dois pacotes de equipamentos que incluem mobiliário e computadores. Esses equipamentos foram adquiridos em 2013, quando o Governo do Estado assinou um convênio aderindo ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência. Em contrapartida, caberia ao ente público ceder o local para funcionamento e o intérprete. O primeiro órgão que recebeu os pacotes foi a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que entendeu que os serviços deveriam ser prestados pela Secretaria de Estado de Educação (Seec), que, por sua vez alegou que não poderia assumir. O caso foi devolvido para União, que devolveu para o Município, que entregou o caso para Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que até hoje não colocou em prática.

Nenhum titular de secretaria esteve presente na reunião da Comissão, mas a coordenadora para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) Tânia Scarsamella, explicou que os serviços não são integrados e espera que a reunião da Comissão sirva para unir os entes público no sentido de resolver o problema e colocar as centrais de libra em funcionamento em breve, Ela preferiu não dar prazos

“O que acontece é que os serviços não são integrados. A gente precisa integrar educação, com a assistência social e a Corde. A gente não pode responsabilizar apenas uma secretaria. Temos que nos unir. Onde tem intérprete? Na Secretaria de Educação. Quem pode dar apoio? A Assistência Social. Quem pode promover a política pública? A Sejuc, através do Corde”, esclareceu.

Quem participou dos debates foi a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), central de libras que funciona na Paraíba. Ela também reforçou a necessidade da união do poder público com as entidades que representam os surdos para solucionar o problema. Ela lembrou que na Paraíba a união permitiu a instalação de quatro centrais desde a adesão ao Plano Nacional.

“Temos que parabenizar a iniciativa da Câmara de trazer essa discussão no sentido de dar encaminhamento à central de libras que já foi adquirida, masque só precisa de um enterimento para que ela se efetive. Na Paraíba temos uma experiência muito exitosa. É um espaço simples, mas que tem uma relevância social muito grande. Acreditamos aqui no Rio Grande do Norte o diálogo venha a resolver. O que precisa agora é ver do ponto de vista legal como os equipamentos chegaram, onde estão e fazer um termo para que, quem puder assumir, realmente coloque em funcionamento. Tenho certeza que o Estado e Natal conseguirão”, declarou.

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão, elogiou o debate promovido pela Casa e adiantou que a frente de trabalho vai continuar os debates no dia 8 de maio no sentido de solucionar o problema de colocar a Central de Libras em pleno funcionamento.

“Importantíssima essa reunião da pessoa com deficiência pra tentar elucidar um caso que se arrasta desde 2013, quando o Estado assinou um convênio aderindo ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, disponibilizando carros equipamentos para implementação dessas centrais de libras. Aconteceu que a Sejuc passou para Educação, que passou para o Município, na Secretaria de Assistência Social, que também não demostrou interesse. Queremos saber de quem é a responsabilidade e o que é que está faltando para funcionar. Nós iremos até a última instância para ver essa central em funcionamento”, avisou.

Os vereadores Nina Souza (PDT), Carla Dickson (PROS), e Franklin Capistrano (PSB) também participaram da reunião. Todos lamentaram o fato de os carros e equipamentos estarem parados aguardando a implantação e acreditam que o caso avançará no próximo encontro. A vereadora Carla, inclusive, disse que convidou pessoalmente a secretária Ilzamar Pereira, titular da Semtas, para participar da reunião do dia 8 de maio. Os demais secretários envolvidos também serão convidados.[

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Atos que motivaram reprovação das contas de Robinson livraram Rosalba no TCE

Ciro Marques / AGORA

Dois pesos e duas medidas. Essa é a impressão que se tem das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando são observados os atos da gestão Robinson Faria (PSD), e que teriam motivado o parecer pela reprovação das contas dele, mas não as do último ano da gestão Rosalba Ciarlini, apesar de serem idênticos – em alguns casos, até mais graves durante a administração da ex-governadora. A comparação foi feita pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e constam em relatório apresentado ao TCE com o objetivo de reverter (sem sucesso) a decisão.
Dentre os pontos apresentados pela Seplan que foram iguais na gestão de Robinson e de Rosalba (aprovadas com ressalvas pela Corte de Contas), estão a abertura de créditos adicionais suplementares; as despesas com pessoal acima do limite legal; e o registro de despesas pagas sem orçamento, constituindo o chamado “pagamento por ofício”. Detalhe que este caso é considerado um dos mais graves do exercício de 2016, eles foram duas vezes maiores em 2014.

Segundo o relatório da Seplan, no último ano da gestão Rosalba esses supostos pagmentos por ofício representaram um montante de R$ 161 milhões, enquanto no segundo ano da gestão Robinson foram apenas R$ 68 milhões. “Irregularidades indicadas como graves, especialmente no último ano de mandato, exaustivamente demonstradas no relatório técnico sobre a PCA 2014, elaborado pelo TCE RN e não encontram correspondência com os fatos enumerados pelo Tribunal em face das contas relativas ao ano de 2016”, apontou o relatório da Secretaria de Planejamento.

Contudo, nem só na comparação entre Robinson e Rosalba o relatório técnico da secretaria foi construído. O material também explicou aspectos que foram considerados irregulares pelo TCE, mas apontados como corretos e previstos pelo Governo. Exemplo: os créditos suplementares, que teriam representado um montante de R$ 131 milhões em 2016, sem comprovação de efetivo excesso de arrecadação da gestão Robinson.

A Secretaria Estadual de Planejamento lembra ainda que o governador Robinson Faria não é ordenador de despesas “cabendo as autoridades delegadas os atos específicos de execução, inclusive, com a escolha dos meios hábeis a implementação a ação governamental”. E mesmo que fosse, parte das irregularidades condenadas pelo TCE são consequentes da conjectura nacional, conforme apontou a própria secretaria do Tesouro Nacional, a STN.

“O desequilíbrio fiscal não é consequência de atos praticados pela atual gestão governamental, a qual não teria dado causa às adversidades conjunturais nem poderia ser responsabilizada pelo grave desequilíbrio atuarial do regime próprio de previdência dos servidores estaduais, realidade local que reflete a questão nacional da Previdência Social do Serviço Público, cuja mudança exige, como sabido, reforma da Constituição Nacional”.

Nessa cota que não poderiam culpar o governador, inclusive, estariam as despesas com pessoal acima do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mesmo exonerando-se a totalidade dos cargos comissionados, seria ainda necessária a demissão de 30% dos servidores ativos para que o Estado se enquadre nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, apontou o relatório da Seplan.

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bosco leitão  25/04/2018

Com certeza tem as MÃOS do Alves e Maia por traz, são um CANCER dessa capitania, acorda povo temos que erradicar esse pessoal da política e a hora é agora, realmente os candidatos são fracos, mas não podemos colocar no comando do estado que estava na prefeitura, que durante anos comandando Natal deixa a cidade na mesma, um exemplo quando chove os mesmos pontos de problemas continuam, fora o atraso que é essa cidade. - Responder

Pato Amarelo  25/04/2018

Sem querer defender Governador A,B ou C, mas todos que tem um mínimo de discernimento sabem que o que está em jogo é pura e simplesmente a eleição de outubro. NINGUÉM está preocupado com moralidade nas contas públicas, mas sim nos seus próprios interesses obscuros. A Sociedade tem que ficar de olhos abertos a esse jogo sujo. - Responder

TSE nega pedido de cassação do governador da Paraíba

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (24) negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de sua vice, Ana Lígia Feliciano.

O mandato do governador foi questionado pela coligação derrotada nas eleições de 2014, sob a alegação de que Coutinho teria usado o cargo para conceder vantagens em troca de votos à reeleição, como isenções fiscais no IPVA de motos. O benefício teria custado cerca de R$ 30 milhões.

A maioria dos ministros entendeu que os benefícios não foram concedidos gratuitamente, forma proibida pela legislação eleitoral e que a medida também foi adotada em governos anteriores.

Votaram contra a cassação os ministros Napoleão Maia, relator; Jorge Mussi; Ademar Gonzaga; Tarcísio Vieira; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Rosa Weber foi a única a votar pela cassação, por entender que houve abuso no perdão das dívidas.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Napoleão Maia, disse que Coutinho era candidato à reeleição e não poderia deixar o cargo para se candidatar.

Segundo o ministro, para ter eficácia, as medidas de estímulo da economia sempre levam em conta a renúncia fiscal e não podem ser entendidas como medidas de compadrio.

“O assistencialismo, que muitos veem com desconfiança, com crescente suspeita, nas regiões deprimidas do interior do Nordeste, sem esse assistencialismo, as pessoas morrem de fome e de sede, e não tem caixão para se enterrar”, disse o relator.

Ao subir à tribuna, a defesa de Coutinho disse que os benefícios também foram feitos por ex-governadores e que as isenções não causaram desequilíbrio na disputada eleitoral. “Isso aqui são condutas regulares de governo, não atingiu a igualdade de chances para cassar o mandato, não tem nenhuma gravidade”, disse Fernando Neves, representante do governador.

O mesmo caso foi julgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba, que também julgou ação improcedente.

R7

 

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STJ aceita queixa-crime contra desembargadora que espalhou mentiras sobre Marielle

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, acatou a queixa-crime movida contra a desembargadora Marília Castro Neves por defender um “paredão de fuzilamento” para o deputado Jean Wyllys. É aquela leviana que espalhou que Marielle Franco tinha ligação com o Comando Vermelho.

Nessa denúncia, Wyllys é defendido pelo deputado e advogado Wadih Damous. A ministra deu 15 dias para a magistrada se defender.

Ancelmo Gois, O Globo

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nando  25/04/2018

ESSE PESSOAL DA JUSTIÇA QUANDO QUER APRESSAR SUAS .APOSENTADORIA USAM ESSE ARTIFÍCIO. NÃO PERDE NADA, FICA COM SALARIO INTEGRAL. - Responder

Operação tapa buracos: Avenida dos Xavantes recebe aplicação de asfalto nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (25), uma das principais vias do bairro de Cidade Satélite, a avenida dos Xavantes, recebe os serviços da Operação tapa buracos, tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes estão com o serviço em trechos da avenida que sofreram perdas com as últimas chuvas. “Se o tempo hoje ajudar, até o final do dia teremos fechado um bom número de buracos existentes na via”, explicou o adjunto da Semov.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes estão com a manutenção de via pavimentada com paralelepípedos. “Estamos nas ruas Skal, no bairro de Ponta Negra, e Antônio Cruz, em Morro Branco”, informou Walter Fernandes Neto.

Zona Oeste

Os trabalhos desta quarta-feira serão finalizados com a limpeza e manutenção de galeria da rua Bela Vista, no bairro de Guarapes. “Amanhã (26), novas ruas, travessas e avenidas receberão os serviços da Operação tapa buracos”, finalizou o secretário adjunto, Walter Fernandes Neto.

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Corretor de seguros é condenado por estelionato praticado contra a Caern

A juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o corretor de seguros Ricardo Jorge Azevedo Lima a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de estelionato contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O fato ocorreu em 2002, quando o acusado tentou fraudar uma licitação na contratação de seguro para 151 motocicletas da empresa estatal.

O caso

A denúncia do Ministério Público, recebida em 7 de agosto de 2013, relata que os denunciados Valmir Meo da Silva, à época diretor presidente da Caern; Fernando Leitão de Moraes Júnior, então diretor administrativo e financeiro da Caern; Ricardo Jorge Azevedo Lima, pretenso securitário da Sul América; e, Domingos Sávio de Oliveira Marcolino, simularam o regular trâmite do procedimento licitatório Convite 02.0050-RPC-NAT-0017-S, com a intenção de revestir de aparente legalidade o desvio de dinheiro que seria destinado ao pagamento do prêmio do seguro celebrado no contrato 02.0090.

A peça acusatória diz ainda, que, embora devidamente quitado o prêmio do suposto seguro, através de dois cheques assinados pelos representantes da Companhia réus no processo, da conta corrente da Agencia 1588-1, Banco do Brasil S/A, de titularidade da Caern, as apólices jamais foram emitidas, não tendo portanto, sido concluído e formalizado o contrato, razão pela qual inexistia o dever legal de efetuar qualquer espécie de pagamento.

Nos termos da denúncia, em novembro de 2002, a Caern deflagrou o processo licitatório, convite n.º 02.0050-RPC-NAT-0017-S, com o objetivo de contratar seguro para 151 motocicletas, atendendo a ordem de licitação nº 042/2002-GDA-DA, cujo valor básico era de R$ 78 mil.

Entretanto, em setembro de 2003, por ocasião de um sinistro envolvendo a motocicleta de placa MYF-3209, supostamente englobada no referido contrato, no qual veio a falecer o seu condutor, um funcionário da empresa, foi constatado que embora devidamente quitado o prêmio do suposto seguro, através dos dois cheques, as apólices jamais foram emitidas, não tendo, portanto, sido concluído e formalizado o contrato, razão pela qual inexistia o dever legal da Seguradora efetuar qualquer pagamento.

Decisão

Quando julgou a demanda judicial, a magistrada Ada Maria Galvão absolveu os acusados Fernando Leitão de Morais Júnior, Valmir Melo da Silva e Domingos Sávio de Oliveira Marcolino por não ter ficado demonstrado de forma inequívoca na ação proposta pelo Ministério Público que eles praticaram o delito que lhes foi imputado.

Entretanto, em relação ao acusado Ricardo Jorge Azevedo Lima, os elementos de provas contidos nos autos não deixam dúvidas sobre a prática de conduta criminosa, embora com capitulação diversa daquela contida na denúncia, posto que aquela, exige, para sua configuração, a participação de funcionário público, e as provas dos autos não foram suficientes para afirmar que os funcionários públicos denunciados desviaram dinheiro público.

“Importante registrar que da narrativa da peça acusatória, não comprovada a participação dos acusados FERNANDO LEITÃO DE MORAES JÚNIOR, DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MARCOLINO e VALMIR MELO DA SILVA, não tenho dúvida de que a conduta do acusado RICARDO JORGE AZEVEDO LIMA – apresentando proposta na licitação, assinando o contrato de prestação de serviços e recebendo os cheques – como restou comprovado nos autos, demonstra que obteve vantagem ilícita, em prejuízo da Caern, entidade de direito público, que foi induzida a erro, conduta esta que se amolda com perfeição na conduta do art. 171, § 3º do Código Penal (…)”, decidiu a juíza.

(Processo nº 0129944-69.2013.8.20.0001)
TJRN

 

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Ação popular contra propaganda do Estado é indeferida por não preencher requisitos legais

O juiz Ricardo Cabral Fagundes, da 2ª Vara de Currais Novos, indeferiu pedido liminar feito por uma cidadã para que o Estado do RN seja forçado a se abster de veicular qualquer tipo de propaganda institucional, enquanto não realizar o pagamento de 100% do funcionalismo, além de abastecer 100 % a rede hospitalar estadual. No julgamento, o magistrado entendeu que a ação não preencheu os requisitos legais inseridos nos artigos 294 e 300 do CPC.

O caso

A autora ingressou com a Ação Popular contra o Estado do Rio Grande do Norte, representado pelo governador Robinson Faria, alegando que o Governo do Estado está veiculando propagandas institucionais em sua maioria visando a promoção pessoal do atual chefe do Executivo estadual com nítido caráter eleitoreiro, haja vista o pleito eleitoral que se avizinha.

A autora da Ação Popular sustentou também que essa publicidade disseminada nos mais variados meios de comunicação configuraria desvio de finalidade, afrontando diretamente o disposto no artigo 37, § 1º, da CF/88.

Alegou que a situação é agravada pelo atual estado de calamidade nas finanças públicas pelo qual passa o Rio Grande do Norte, com o atraso no pagamento dos servidores, assinalando ser desproporcional e desarrazoado que o Estado gaste aproximadamente R$ 14 milhões com publicidade, o que representa dano ao erário público, especialmente diante do alegado desvio de finalidade.

Por fim, pediu, liminarmente, que seja concedida medida judicial a fim de que o Estado do RN seja forçado a se abster de “veicular qualquer tipo de Propaganda Institucional, enquanto não atualizar 100% do funcionalismo, inclusive o décimo terceiro e os consignados de todos os servidores, além dos repasses constitucionais dos poderes constituídos, além de abastecer 100 % a rede hospitalar estadual”.

Decisão

Quando analisou a demanda, o magistrado Ricardo Cabral Fagundes explicou que a Ação Popular é o instrumento jurídico a que a lei põe a disposição de qualquer cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos, a fim de postular que seja declarada em juízo a invalidade de atos que considere lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Nesse sentido, considerou que a cidadã conseguiu demonstrar, em um juízo preliminar, a existência dos requisitos necessários para o recebimento da ação judicial. No entanto, quanto ao requisito da probabilidade do direito, o juiz entendeu que mesmo em sede de tutela antecipada é preciso que se colha dos autos prova inequívoca das alegações sustentadas na petição inicial, o que não ficou configurado na hipótese sob exame.

É que apesar de sustentar que as propagandas institucionais veiculadas pelo Estado do Rio Grande do Norte possuem nítido caráter eleitoreiro e de promoção pessoal do atual gestor do Estado, considerou que a petição inicial, nesse ponto, é genérica, pois sequer aponta uma só propaganda para servir como parâmetro de análise, sendo desarrazoada a conclusão apriorística de que todas as publicidades encontram-se maculadas pelo alegado desvio de finalidade.

“Na hipótese dos autos, por exemplo, a autora trouxe colagens dos sítios eletrônicos do Governo do Estado na rede mundial de computadores onde se percebe notícias de inauguração de programas com a presença do Governador, de obras do Governo e visitas a comunidades do Estado, tudo aparentemente dentro da normalidade das propagandas institucionais, principalmente por se encontrarem inseridas dentro do próprio site do Governo do Estado, sendo certo que estão ao acesso apenas daqueles que procuram o referido sítio para informar-se”, comentou o juiz.

Por mais que seja certo que os gastos com a folha dos servidores públicos e com a saúde pública são, de longe, mais essenciais do que as despesas decorrentes de publicidade, considerou que para se justificar uma decisão de impedimento de veiculação de propaganda, deveria ficar demonstrado em um juízo de cognição sumária que a previsão da dotação no orçamento para propagandas foi fixada em patamar tão exorbitante que fere os princípios constitucionais, legitimando o controle judicial da constitucionalidade do ato.

“Mais uma vez, na hipótese dos autos não ficou patente o vício de conteúdo no ato legislativo atacado, pois nesse momento limiar do feito não há elementos suficientes para se aferir se o dinheiro destinado a rubrica da publicidade está muito acima do patamar que o Estado pode pagar, isso considerando, por óbvio, que existe a publicidade de interesse público, conforme já exposto, que é aquela de caráter informativo institucional, de modo que a existência do gasto com publicidade em si não representa afronta aos princípios constitucionais sociais e financeiros, mas sim o seu exagero, o que só pode ser averiguado em conjunto com o restante das despesas aprovadas para o exercício financeiro de 2018”, finalizou o julgador.

(Processo nº 0100731-27.2018.8.20.0103)
TJRN

 

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(VÍDEOS) – Rogério Marinho: “Sindicatos pelegos perderam a boquinha”

A modernização das leis trabalhistas voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (24). Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da matéria na Casa, defendeu a nova legislação e criticou os parlamentares que difundem “mentiras” sobre o assunto com objetivo político.

“Os presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha. E, como perderam a boquinha, estão simplesmente irresolutos, irresignados”, disse Rogério em referência ao fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização da lei.

O tucano ainda destacou a queda de quase 50% no número de ações trabalhistas no Brasil e completou: “o único direito que foi retirado foi o de mentir, que, infelizmente, se mantém no plenário desta Casa. Pelo direito e pela prerrogativa da condição de Parlamentar, é possível continuar mentindo de forma reiterada”, disse em reação a críticas de deputados do PT.

Rogério Marinho relembrou ainda a “implosão dos princípios macroeconômico brasileiros no Governo do PT”. De acordo com o parlamentar, “o PT destroçou a maior empresa do Brasil, que é a Petrobras, assaltou fundos de pensão e destruiu a economia. E o povo brasileiro pagou essa fatura ao longo dos últimos dois anos. A pior recessão da história econômica do país nós devemos ao PT”.

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Pato Amarelo  25/04/2018

A Sociedade tem que lutar com unhas e dentes para dar fim a esse famigerado FORO PRIVILEGIADO , que só serve par dar abrigo a políticos canalhas e inescrupulosos da pior espécie que ficam arrotando honestidade. Nojo desses hipócritas !!! - Responder

Nilvan Rodrigues da Silva  25/04/2018

O objetivo dessa mudança nunca foi reduzir o papel dos sindicatos pelegos. Até porque esses sindicatos são estruturas que dão suporte aos patrões e aos gestores. Até porque os sindicatos podem e tem autonomia para aprovarem taxas pra compensar essas percas. O objetivo da alteração da CLT foi unicamente beneficiar as empresas mais ainda. Maria Bridi especialista diz exatamente isso. "Com a reforma trabalhista, o poder do empregado fica reduzido a pó" FONTE: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/02/sindicatos-aprovam-novas-taxas-para-compensar-fim-de-imposto-sindical.html - Responder

TRT-RN: Precatório de R$ 1,1 milhão do DETRAN será aplicado em segurança pública

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) assinou acordo, durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para quitação de um precatório no valor de R$ 1 milhão e 100 mil.

A audiência foi presidida pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Michael Knabben e contou com a participação da procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, e do chefe da procuradoria do DETRAN/RN, Marco Antônio Medeiros.

O valor será pago pelo DETRAN em três parcelas, sendo as duas primeiras de R$ 366 mil, em maio e junho e a última, de R$ 368 mil, em julho deste ano.

Esses recursos serão aplicados na reforma de delegacias e no aparelhamento da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico

O precatório conciliado pelo TRT-RN é resultado de uma ação civil pública de 2014, que condenou o DETRAN ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado por seu programa de estágio.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o DETRAN contratou estagiários para suprir sua falta de servidores e não realizar concurso público, muitas vezes com risco à saúde e segurança dos estagiários.

Em 2015, a contratação de estagiários foi reconhecida pela Justiça do Trabalho e o DETRAN foi condenado a pagar R$ 900 mil por dano moral coletivo.

Como o órgão não efetuou o pagamento, a dívida foi corrigida e inscrita em precatório com prazo de vencimento em dezembro deste ano.

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Observador  25/04/2018

Vixi!!! Uma ação dessa Procuradora vai servir para o governo aplicar dinheiro em segurança pública, que poderá gerar benefícios para a sociedade? não era ela que era acusada de exterminadora de empregos? - Responder

PGR dá parecer a favor de queixa-crime de Caetano Veloso contra Marco Feliciano

Leo Aversa

Raquel Dodge decidiu pelo recebimento da queixa-crime proposta por Caetano Velosono STF por difamação contra o deputado Marco Feliciano.

A ação foi aberta em dezembro, depois que Feliciano o chamou de “pedófilo”.

O motivo da ofensa foi a defesa feita por Caetano da performance realizada em setembro de 2017 no MAM-SP. Nela, um dos atores se apresentou nu e foi filmado sendo tocado na perna por uma criança. A partir daí, Feliciano fez posts em redes sociais e gravou vídeos ofendendo Caetano. Num deles, chegou a dizer:

— Em inúmeros sites na internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos sabemos que isso é crime, é estupro de vulnerável, é pedofilia…

A PGR diz que neste caso está caracterizado o “crime de difamação” e que a imunidade parlamentar não inclui esse tipo de manifestação.

O processo terá Luís Roberto Barroso como relator.

Ticiano Figueiredo, advogado de Caetano, comentou a decisão de Dodge, usando títulos de músicas conhecidas do compositor:

— Nessas horas Raquel mostra que “é linda”, que esse caso não é “qualquer coisa”, que Feliciano não ficará berrando como um “leaozinho” tampouco fará um “panis et circensis” no Congresso nem em “Sampa”. Eis o encontro da mais “fina estampa”, da “beleza pura” do direito. Nessas horas eu vejo que a PGR “não me ensinou a te esquecer” e agora, com “odara” vamos aguardar o julgamento, esperando colocar fim a essas agressões infundadas, desproporcionais, contra pessoas tão queridas!

LAURO JARDIM

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