Quinto do TJ: encerrada votação; entenda o caso

O Pleno do Tribunal de Justiça iniciou a votação agora há pouco, em sessão extraordinária, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Ministério Público do RN (MP/RN) – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

O primeiro voto foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Judite Nunes. Ela votou em favor da vaga com o Ministério Público. Os desembargadores Amaury Mora, Aderson Silvino, Cláudio Santos que votaram em seguida decidiram que a OAB é quem fica com a vaga.

Votação

Judite Nunes: MP
Amaury Moura: OAB
Aderson Silvino: OAB
Cláudio Santos: OAB
Expedito Ferreira: OAB
João Rebouças:  OAB
Vivaldo Pinheiro: OAB
Saraiva Sobrinho:  OAB
Amílcar Maia: MP
Virgílio Fernades: OAB
Maria Zeneide Fernandes: OAB

Porque a discussão?

A vaga de Caio Alencar, que foi antecedido pelo desembargador Anselmo Cortez, sempre foi ocupada por membro do MP; enquanto a vaga do desembargador Cláudio Santos, que sucedeu o desembargador Ítalo Pinheiro, sempre foi preenchida pela OAB.

Assim, a única vaga em que poderia haver um rodízio das duas entidade, seria a vaga da própria Judite Nunes, que agora é a presidente do Tribunal. Já que ela é a primeira ocupante, desde a ampliação das vagas no TJRN de 11 para 15 membros.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo que visa democratizar o Poder Judiciário. É uma ferramenta que garante que um quinto das vagas dos tribunais (estaduais ou federais) não será preenchida por integrantes da carreira, e sim por advogados e membros do Ministério Público. No processo de escolha, alternadamente MP e OAB indicam os nomes dos candidatos após a vacância. Uma instituição a cada surgimento de vaga.

No procedimento de escolha do novo desembargador, o órgão da vez entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final, é o responsável pela nomeação do novo desembargador. Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção. Tem político citado mais de uma vez!

No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção. São diversas ocorrências em todo o mundo. E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.

Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro. A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.

O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.

Entre os brasileiros presentes no levantamento, chama a atenção a dupla aparição do ex-prefeito da capital paulista e deputado federal, Paulo Maluf. Na primeira vez em que aparece no sistema, ele é acusado pelo procurador-geral de Nova York de movimentar US$ 140 milhões no Banco Safra, entre 1993 e 1996. Em outro processo, é acusado de desviar dinheiro de pagamentos fraudulentos para contas em bancos em Nova York e na Ilha de Jersey, no Reino Unido. O assessor de imprensa de Maluf, Adilson Laranjeira, disse ontem que “Paulo Maluf não tem nem nunca teve conta no exterior”.

O banqueiro Daniel Dantas também é citado no banco de dados criado pelo Banco Mundial pelo caso do Grupo Opportunity, em 2008, quando teve US$ 46 milhões bloqueados em contas do Reino Unido. Em nota, o Opportunity afirma que esse relatório é datado de 2008 e está desatualizado. “Em 2008, a farsa da Satiagraha ainda não havia sido desmascarada em toda a sua extensão. Por conta de possíveis erros como esse, o Banco Mundial expressamente não garante a veracidade das informações.”

O fundador e ex-presidente do Banco Santos Edemar Cid Ferreira também aparece na relação. Edemar rechaçou a publicação, alertando sobre a existência de um disclamer – segundo ele, um aviso da própria instituição de que “as constatações, interpretações e conclusões expressas no banco de dados não refletem necessariamente a opinião dos diretores executivos do Banco Mundial ou dos governos que eles representam”.

O caso do propinoduto, que envolveu o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio Rodrigo Silveirinha Correa e outros três fiscais e quatro auditores da Receita Federal, também é citado. “Meu cliente é acusado de corrupção passiva, mas até hoje não foi identificado nenhum corruptor”, afirmou o advogado de Silveirinha, Fernando Fragoso. Segundo ele, o fiscal não tomou conhecimento da citação do seu caso na lista.

Fonte: Estadão

MP recomenda ao prefeito de Lajes nulidade de contratação temporária de pessoal

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, encaminhou ao Prefeito do Município, Luís Benes Leocádio de Araújo, Recomendação para que reconheça a nulidade e torne sem efeito os atos de contratação de pessoal decorrentes da Lei Municipal n° 551/2012, do último dia 01 de junho, que tenta regularizar retroativamente a situação de mais de 60 pessoas que ingressaram no município sem concurso público.

A representante do MPRN abriu prazo de cinco dias para que o Prefeito Benes Leocádio informe a Promotoria as medidas adotadas, apresentando documentos que comprovem se acatou ou não a Recomendação.

Na Recomendação n° 012 encaminhada ao Prefeito de Lajes, a representante do Ministério Público alerta que mesmo com a Lei Municipal n° 551/2012 autorizando ao chefe do Executivo a contratação de pessoal temporário, tal previsão não merece guarida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois acaba por consolidar situações ilegais e inconstitucionais, devendo-se primar pela garantia da irretroatividade das disposições legais.

Em outras palavras, a representante do Ministério Público Estadual espera que o prefeito reveja seus atos e acate a Recomendação do MP tornando nula a contratação de mais de 60 pessoas, não se valendo de uma lei deste mês de junho como tentativa de regularizar uma situação retroativamente.

A Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena lembra na Recomendação ao Prefeito que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E que a administração pública também pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos.

A representante do MP lembra ainda que a contratação de servidores públicos pode ter reflexos de ordem política, disciplinar, criminal e no âmbito da improbidade. E adverte que o não cumprimento quanto ao recomendado poderá ensejar contra o gestor as medidas judiciais cabíveis.

Potiguares já realizaram mais de 116 mil inscrições no Enem; prazo se encerra hoje

Os estudantes da Região Sudeste são os campeões de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Até o início da noite de ontem (15), São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro eram os estados com o maior número de participantes inscritos, concentrando 36% do total. O prazo termina hoje (15) às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados devem acessar o site do Enem.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação contabilizava 5 milhões de inscrições. No fim da fila, os estados com o menor número de estudantes inscritos eram Roraima (13 mil), o Amapá (20 mil) e o Tocantins (32 mil). A confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos.

No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou maior importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.

Confira o número de inscritos por estados

São Paulo – 817.171

Minas Gerais – 547.836

Rio de Janeiro – 375.405

Bahia – 353.990

Ceará – 304.757

Rio Grande do Sul – 295.062

Pernambuco – 246.328

Paraná – 242.325

Pará – 215.404

Maranhão – 169.444

Goiás – 142.031

Paraíba – 127.693

Amazonas – 118.034

Rio Grande do Norte – 116.054

Mato Grosso – 115.700

Piauí – 110.452

Mato Grosso do Sul – 108.455

Espírito Santo – 108.232

Distrito Federal – 82.180

Alagoas – 80.328

Sergipe – 70.437

Rondônia – 59.803

Acre – 41.617

Tocantins – 32.327

Amapá – 20.061

Roraima – 13.176

K&M Group traz Nando Parrado ao Seminário Internacional de Liderança

A K&M Group já deu a partida em seu calendário anual de eventos premium. A proposta é fazer de 2012, um ano histórico, no sentido de consolidar Natal, de uma vez por todas, como um dos principais palcos brasileiros do management nacional e internacional.

O próximo evento será o Seminário Internacional de Liderança, realizado no dia 18 de junho, no Teatro Riachuelo. O seminário trará, pela primeira vez à capital potiguar, um dos conferencistas mais aclamados do mundo: Nando Parrado. Sua história foi tema do filme “ALIVE”. Ele sobreviveu a um dos mais graves acidentes aéreos na Cordilheira dos Andes (1972), onde faleceram sua mãe e sua irmã.

Ao lado do Fórum Empresarial do RN e do Fórum Internacional de Natal, o Seminário Internacional de Liderança forma o conjunto de eventos premium da K&M Group, que já trouxe até Natal palestrantes de renome internacional como: James Hunter (EUA), Isabel Aguilera (Espanha), Tom Peters (USA), Ingrid Betancourt (Colômbia), Lyn Heward (Canadá), entre outros.

Saiba mais sobre o conferencista:

Estado terá que incluir verbas para reforma de escolas

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformaram a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que seja incluída verba suficiente para a concretização das reformas de acessibilidade na Escola Estadual Ulisses de Góis, em suas diversas propostas de leis orçamentárias a serem encaminhadas ao Poder Legislativo, respeitados os prazos e normas orçamentárias vigentes, repetindo-se tal previsão anualmente até a conclusão dos serviços.

Na ação principal, o Ministério Público do RN alegou que não estava sendo cumprida norma estadual, assim como Termo de Ajustamento de Conduta celebrado, razão pela qual ingressou com pedido liminar para que o Estado que fosse obrigado a realizar obras de acessibilidade aos portadores de deficiência pública em escola pública.

No entanto, a juíza indeferiu o pedido do MP afirmando que “Analisando o pedido liminar formulado pelo Ministério Público não observo qual a efetividade que tem o requerimento de se mandar proposta para reforma da escola nas Leis orçamentárias. Isso porque o simples fato de mandar o projeto não significa que será aprovado, até porque quem aprova é o poder legislativo. Entendo que o poder judiciário não pode adentrar na discricionariedade do executivo e nas votações do legislativo para incluir verba para reforma de escolas. Diante do exposto, indefiro o pedido liminar formulado”, destacou a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos.

Insatisfeito com a decisão apresentou, entre outras alegações, que “o que se busca é a supressão de uma omissão há muito devida pelo Executivo no concernente à acessibilidade nas escolas estaduais no município de Natal; não pretende o MP criar tal obrigação, mas apenas que o Judiciário determine o cumprimento do já imposto pelo Legislativo através da Lei Estadual nº 8.475/2004, segundo a qual o Estado se comprometeu a incluir no seu orçamento e realizar as adaptações em todos os prédios e vias públicas de sua alçada até o ano de 2007”.

Para o relator do processo, desembargador Aderson Silvino, a questão não se trata de uma criação, pelo MP ou pelo Judiciário, de obrigação nova para o Executivo, mas apenas de determinação de cumprimento de obrigação já imposta pelo Legislativo através da Lei Estadual nº 8.475/2004, ou seja, de atividade vinculada e não discricionária, pois trata-se de norma definidora de direitos e não de programática.

Ainda segundo o relator do processo, há um termo de ajustamento de conduta que, embora o Estado alegue  falhas no termo assinado, este fato não deve se sobrepor ao que determina a lei, tampouco servir de argumento para inviabilizar a medida requerida.

“Por ser assim, não vislumbro, a priori, qualquer ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes, pois é lícito ao Judiciário intervir na atividade administrativa quando configurada ofensa a direitos do cidadão, como é o caso dos cidadãos portadores de deficiência. Além do mais, diferentemente do exposto pelo douto julgador singular, o Judiciário não está determinando aprovar o projeto e concluir as obras, e sim que o Estado inclua nas próximas previsões orçamentárias anuais a verba destinada às obras de acessibilidade das escolas”, destacou o desembargador Aderson Silvino.

Polícia Civil prende cadeirante suspeito de matar o tio em Mãe Luiza

Policiais civis da 4ª DP prenderam no final da tarde desta quinta-feira (14), por volta das 17h10, Eric Augusto da Silva, de 20 anos. Ele é suspeito de ter assassinado o próprio tio, o flanelinha Roberto Luiz da Silva, mais conhecido como “Bel”, de 44 anos. O crime ocorreu na última terce-feira (12), no bairro de Mãe Luiza.

Segundo informações do delegado titular da 4ª DP, Frank Albuquerque, por volta das 23h, na rua Camaragibe, a vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo no peito e na nuca, em via pública, e morreu antes que pudesse ser socorrido pela equipe do Samu.

“ Suspeitamos que pelo fatos de serem vizinhos, Eric teria saído para a calçada de sua casa, distante cerca de 400m do local do crime, efetuou os disparos e rapidamente entrou”, conta.

Ainda segundo o delegado, o motivo teria sido uma briga que Eric teve com o tio. “O acusado que é portador de necessidades especiais é traficante de drogas em Mãe Luiza, e foi preso em casa depois que recebemos informações de que ele estaria com a arma do crime”, acrescenta.

Eric Augusto da Silva foi ainda autuado em flagrante por tráfico de drogas, com ele foram encontradas quantidades de maconha e crack. Neste momento ele está na Delegacia de Plantão Zona Sul, sendo flagranteado.

Juíza determina viabilização de leitos de UTI para cinco idosos

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou a intimação dos Secretários Municipal e Estadual de Saúde para que comprovem nos autos da uma Ação Civil Pública, no prazo de 24 horas, a viabilização dos leitos de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação de cinco pacientes idosos que estão internados em uma UPA e em outros dois hospitais em Natal, sob pena de configuração de crime e falta funcional.

A magistrada ressaltou que Ministério Público comunicou nos autos processuais que em duas oportunidades o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal descumpriram uma decisão judicial que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, além de outras medidas a serem adotadas pelos dois entes públicos.

Na oportunidade, o MP comunicou que cinco idosos, sendo uma de 79 anos e outro de 69 anos, internados na UPA Pajuçara, um outro de 68 anos e uma outra 76 anos, internados no Hospital dos Pescadores, bem como um quinto idoso de 62 anos, internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, encontram-se aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seus quadros.

A juíza frizou que existe multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários, que é cominada contra o Poder Público, plenamente possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Ela enfatizou, por fim, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado. (Processo nº 0010081-27.2010.8.20.0001/01 (001.10.010081-4/00001))

 

Fonte: TJRN

FOTO: Genro de Agaciel Maia morre em acidente de carro. Velocímetro do carro travou em 200km/h.

Um homem morreu, por volta das 4h desta sexta-feira, após o carro dele bater na traseira de um caminhão na Quadra 407 da Asa Sul. Rodrigo Luiz Lima Cruz, 34 anos, era genro do deputado distrital Agaciel Maia. Com o impacto da batida, o veículo dele ficou totalmente destruído. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTrans) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foram acionados para prestar atendimento e controlar o trânsito no local. A Polícia Civil já realizou perícia e os carros foram rebocados.

Parte do capô do carro ficou preso no caminhão (Luiza Ikemoto/CB/D.A.Press)
Parte do capô do carro ficou preso no caminhão

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão vinha no sentido L2 Norte – L2 Sul e fazia o retorno para entrar em um supermercado, onde faria entrega de mercadorias. O carro de Rodrigo vinha no sentido contrário e não conseguiu parar, atingindo a traseira do caminhão. O carro só foi parar 50 metros à frente do local do acidente, quando bateu em um poste, deixando vários pedaços pelo caminho. O capô ficou preso ao caminhão.

Por volta das 7h30, o deputado Agaciel Maia e outros familiares chegaram ao local. Emocionados e chorando muito, eles fizeram um círculo de orações para Rodrigo Luiz.

Alta velocidade

Segundo a perícia, o velocímetro do carro travou marcando a velocidade de 200km/h. O dono das mercadorias do caminhão relatou que, antes de entrar na pista, o motorista viu o carro bem distante, mas este se aproximou em questão de segundos. O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).

Servidor afastado do Banco do Nordeste rasgaaa: ‘briga’ do PMDB com o PT prejudica a instituição e o "PMDB quer foder com o PT"

Afastado da chefia de gabinete da presidência do Banco do Nordeste sob denúncias de irregularidades, Robério Gress do Vale quebrou o silêncio. Concedeu ao diário cearense ‘O Povo’ uma entrevista radioativa.

Revelou que a casa bancária estatal, às voltas com um escândalo que envolve o desvio de mais de R$ 100 milhões em empréstimos fraudulentos, é gerida por uma diretoria integralmente aparelhada por PT e PMDB, os dois maiores partidos da coligação de Dilma Rousseff. Disse que as legendas travam no banco uma “briga” por espaço.

“Essa briga está sendo muito prejudicial ao Banco do Nordeste, nos cargos estatutários, porque é um grupo daqui, um dali, é o PMDB que quer ganhar mais espaço e quer foder com o PT”, afirmou Robério. “Então essa questão, eu acho, acaba deixando muitas vezes em xeque a própria administração do banco.”

Robério, ele próprio um apadrinhado político do deputado federal José Guimarães (PT-CE), deu nome aos bois. Citou cada um dos seis diretores do banco, vinculando-os aos seus patronos. Eis a teia de vinculações:

1. José Sydrião Alencar Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento: foi indicado pelo deputado petista José Guimarães. Ele “não esconde”

2. Stélio Gama Lyra Júnior, diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação: apadrinhou-o outro deputado federal do PT cearense, Eudes Xavier.

3. Isidoro Morais de Siqueira, diretor de Controle e Risco: de acordo com Robério, foi ao posto “bancado particularmente pelo PMDB do Aníbal Gomes [deputado federal cearense] e do Henrique Eduardo Alves [líder do PMDB na Câmara].”

4. Fernando Passos, diretor Financeiro e de Mercados de Capitais: “Aí fica claro que apadrinharam o Passos o Renan Calheiros [líder do PMDB no Senado] e o senador Vital do Rêgo [do PMDB paraibano, presidente da CPI do Cachoeira] e o próprio Michel Temer [vice-presidente da República].

5. Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, diretor de Negócios: “Tem a chancela do governador [petista da Bahia] Jaques Wagner”, disse o ex-chefe de gabinete da presidênca do banco.

6. Luiz Carlos Everton de Farias, diretor de administração de Recursos de Terceiros: “É uma pessoa próxima ao senador Wellington Dias [ex-governador petista do Piaui].”

Exonerado pelo telefone, Robério viu-se enredado no escândalo porque algumas das operações suspeitas envolveram a concessão de empréstimos a empresas de dois de seus cunhados. Coisa de R$ 11,9 milhões.

Ele confirma que Marcelo Rocha Parente e Felipe Rocha Parente, os donos das empresas encrencadas, são irmãos de sua mulher. Reconhece que tinha conhecimento das operações dos cunhados com o banco. Mas toma distância dos malfeitos sob investigação: “Não contou com a minha participação”.

Perguntou-se a Robério se os cunhados não o consultaram. E ele: “Eu sabia que eles estavam com planos de colocar uma indústria de reciclagem, me perguntaram e eu disse: rapaz, o banco está aberto, acho que não tem nenhum impedimento de vocês serem meus cunhados. Mas de nada tratei a respeito nem fiz nada politicamente.”

Acrescentou: “Agora, errou, paga! Se eu errar, eu pago! Pago com meu emprego, pago! Agora eu acho que, por enquanto, ser cunhado de alguém que não adotou um procedimento correto não é motivo para fazer essa carnificina comigo.”

Robério insinua que seu afastamento visa encobrir problemas maiores. “O alvo não sou eu, eu sou um elemento que dá manchete.” Qual seria, então, o alvo? “Eu acho que as coisas vão aparecer. Eu, hoje, tenho forte sentimento de que isso é para desfocar de uma questão maior. De uma questão maior operacional. Para desfocar de uma questão maior.”

Fonte: Josias de Souza

Correios e Cerne lançam Selo Comemorativo no Dia Global do Vento com palestras

A ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica – representada pelo CERNE no Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério das Comunicações e os Correios, lançam hoje, um selo comemorativo em homenagem à energia eólica.

A homenagem é reflexo do crescimento e da consolidação da energia eólica no Brasil, como alternativa limpa e renovável, de geração de energia. A data escolhida também marca o Dia Global do Vento (Global Wind Day), celebrada mundialmente.
Em Natal, o lançamento se dará em um auditório particular, situado à Rua Paulo Lyra, 3430, no bairro de Candelária, às 15h.
Após o lançamento, os presentes participarão de três mini-palestras, que ilustrarão o atual estágio da energia eólica no mundo, no Brasil e no RN, considerando os aspectos operacionais, regulatórios e também ambientais.  As palestras serão ministradas pelo diretor-geral do CERNE, Jean-Paul Prates, pelo Advogado Diogo Pignataro e pelo diretor geral da Bioconsultans, empresa de consultoria e assessoria aos parques eólicos, Hugo Alexandre.
SOBRE O SELO:
Com tiragem de 300.000 exemplares, o novo selo de energia eólica, idealizado pela artista Adriana Shibata, traz, ao fundo, uma representação estilizada de Éolo, deus dos ventos na mitologia grega, cujo sopro movimenta os diversos aerogeradores posicionados em um campo verde, representando o meio ambiente preservado. No canto superior direito, como parte do céu, está posicionada a logomarca do Mercosul.
SERVIÇO:
LANÇAMENTO DO SELO – HOMENAGEM À ENERGIA EÓLICA
LOCAL: Rua Paulo Lyra, 3430, Candelária, Natal/RN
HORÁRIO: 15H
INFORMAÇÕES: CERNE Press Coord –  Neli Terra (84)9984-2015 / 8869-5043

Após descisão judicial, PSDB cancela evento na CDL

O PSDB-RN vem comunicar, que em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral, não mais irá realizar o lançamento do plano de gestão para a cidade do Natal, na data desta sexta-feira (15), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, às 9h30. Desde já agradece a receptividade de todos aqueles que atenderam a convocação .

Atenciosamente,

Rogério Marinho
Presidente estadual do PSDB

Deputados aprovam em tempo recorder aumento para Juízes e Promotores

Reportagem da Tribuna do Norte mostra a eficiência dos nossos Deputados Estaduais para aprovar aumento para o Judiciário e para o MP. Enquanto isso os servidores…

Os deputados da Assembleia Legislativa (AL) aprovaram nesta quarta-feira, 13, um projeto de reescalonamento que se traduz em um reajuste dos subsídios de juízes e promotores do Rio Grande do Norte. A matéria passou com sucesso pelo crivo dos parlamentares e longe dos ruídos provocados por servidores públicos. Na primeira tentativa de aprovar a proposta no legislativo, Sindicatos representantes do funcionalismo esboçaram uma reação em massa, caso a proposta fosse aprovada antes da implantação do plano de cargos e salários das categorias do Executivo, estes pendentes desde 2010. Com os ânimos alterados – somado ao apelo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que pôs em mesa as adversas condições financeiras do Estado –  as Associações dos Magistrados (Amarn) e dos Promotores do Ministério Público (Ampern) chegaram a retirar o pleito da pauta de votação da AL, alegando aprofundar o estudo do projeto. Mas por pouco tempo. Em poder dos parlamentares, o escalonamento foi referendado em tempo recorde, com o aval da Comissão de Finanças e Fiscalização – e por dispensa de tramitação das demais. E à unanimidade.

Alex RégisDeputados votaram os projetos enviados pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público

O reescalonamento visa diminuir a diferença salarial de 10 para 5% entre a cadeia constituída por juízes e promotores de 3ª, 2ª e 1ª entrância, além dos que estão em início de carreira, os chamados substitutos. O teto  salarial hoje é o dos desembargadores e procuradores, que recebem R$ 24.117,64 ou 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os juízes e promotores de 3ª entrância, que dispõem de salário-base no valor de R$ 21.705,87 elevarão os vencimentos para R$ 22.911,75; os de segunda de R$ 19.535,28 para R$ 21.766,16; de 1ª de  R$ 17.581,75 para R$ 20.677,85; e enfim, os substitutos, de  R$ 15.823,57 para R$ 19.643,95. Além desses valores, ambas as categorias fazem jus a uma verba fixada este ano em R$ 5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor), relativa à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia.

O reescalonamento, segundo a presidente da Arman, juíza Hadja Alencar, será implantado ao longo de quatro anos – a ideia inicial era três – e impactará os cofres do Tribunal de Justiça e Ministério Público, ao final, em aproximadamente R$ 15 milhões/cada. Segundo a magistrada os dividendos que darão mais musculatura aos salários no TJ/RN e MPE serão implementados a partir de setembro deste ano, para os que atuam na 3ª entrância; em 2013, para os de 2ª; em 2014, para os de 1ª; e em 2015, para os substitutos. Judiciário e Procuradoria argumentam que o pleito é plenamente absorvível nos orçamentos porque não há impedimentos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que ambos encontram-se em situação confortável perante os limites da lei. Desembargadores e promotores não serão beneficiados com o projeto.

Sob a mira dos servidores, resta à governadora Rosalba Ciarlini sancionar, vetar ou aguardar a promulgação da lei pela Assembleia Legislativa. O prazo se expira dia 03 de julho. A governadora foi procurada para comentar os impactos do projeto ao orçamento do Estado, mas não foi encontrada. O secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, não atendeu e nem retornou às ligações.

‘Reescalonamento será em 4 anos’

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juíza Hadja Rayanne Alencar, explicou ontem que o reescalonamento é um pleito de 15 anos da magistratura. Além disso, afirmou, essa reestruturação na carreira foi feita em outros 22 Estados da federação. Ela enfatizou que ainda assim, sensíveis às difíceis condições financeiras do Estado, os juízes optaram por apresentar o projeto para implantar os reescalonamento em quatro anos, o que acredita ter tornado viável a proposta.

“Apresentamos o projeto ao Executivo exatamente levando em conta essa situação do Estado”, disse ela. Segundo Hadja, não houve sinalização por parte da governadora Rosalba Ciarlini que indicasse se a tendência é de veto ou sanção. A presidente da Amarn destacou que, se houver necessidade, os representantes da entidade poderão ter novas rodadas de diálogo com integrantes do Executivo.

A magistrada lembrou que, após a aprovação pela Assembleia Legislativa, a matéria passará pela Consultoria Geral do Estado, que formalizará um parecer jurídico, antes de encaminhá-la para decisão final da governadora Rosalba Ciarlini.

Sobre os apelos da chefe do Executivo, que anteriormente havia externado preocupação com a disponibilidade financeira para implementar os reajustes, a presidente da Amarn disse que o impacto encontra-se previsto no orçamento elaborado pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2012 e que, portanto, não se caracteriza em um custo extra.

Ela assinala que o impacto na folha de pagamento dos magistrados será de 0,78%. Hadja Alencar explica que o projeto de “parametrização”, como é denominado esse reescalonamento, foi feito de acordo com disponibilidades  financeiras e considerando a situação orçamentária do Judiciário.  A juíza observou que sem a reestruturação a carreira dos magistrados no TJ/RN tem sido menos atrativa do que nos estados onde a mudança foi implementada.

Alegações

Documento enviado pela Amarn à presidente do Poder Judiciário, desembargadora Judite Nunes, pelo então presidente Azevedo Hamilton  externou que “nunca nos 500 anos de história do Brasil, um promotor de Justiça ganhou mais que o juiz de Direito. Estamos a ponto de inventar essa insólita novidade, uma verdadeira jabuticaba potiguar”.

O documento se referia ao fato de o MP sair na frente e enviar a proposta à AL, o que tornaria os subsídios dos promotores maiores que os dos juízes. Na época, havia resistência por parte do TJ/RN – mergulhado no escândalo dos precatórios – de encampar o projeto.

MP aponta que há tendência nacional

Na exposição de motivos, assinada pelo procurador-geral Manoel Onofre Neto, destaca que a ideia já foi encampada por diversos Ministérios  Públicos do país, o que denotaria ser esta uma tendência nacional. Da mesma forma, ressaltou no documento, que o entendimento tem a salvaguarda do Conselho Nacional do MPE e do Supremo Tribunal Federal. Os aposentados e pensionistas da instituição também serão beneficiados. “O art. 93 da Constituição, aplicável ao Ministério Público por força do art. 129, § 4º, aduz que os subsídios dos membros serão fixados em lei e escolados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias, não podendo a diferente entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cindo por cento”, disse o o texto do documento.

O projeto de lei do MPE prevê ainda o auxílio-alimentação para os procuradores e promotores em atividade, sob o argumento de equiparação de regras com os servidores.  O valor será fixado e regulamentado por ato do procurador-geral de Justiça, consideradas as disponibilidades orçamentárias e financeiras. Um dos mais fortes argumentos encaminhados pelo MP para aprovar a proposta na Assembleia é o fato de, mesmo elevando as despesas com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seria preservada.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rômulo Saboia disse:

    Isso é uma grande falta de respeito com outras classes, como, professores, policiais e profissionais da saúde. É mais uma vergonha para nosso Estado!!!

Irmãos são presos dentro de L200 após golpes com cartões de crédito clonados na Zona Sul

Está no Portal BO, reportagem e fotos de Thyago Macedo:

Uma ocorrência policial movimentou a zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira (14). Dois jovens acusados de golpes com cartões de créditos foram surpreendidos por policiais militares do 5º Batalhão, tentaram fugir, mas acabaram sendo presos em um posto de combustíveis nas margens da BR101.

De acordo com o tenente Guerra, oficial do 5º BPM, os dois irmãos estavam em uma caminhonete L200 e aplicaram o primeiro golpe em um posto na avenida Ayrton Senna. Luan Valentim da Silva, de 23 anos, e Lander Charle Valetim da Silva, de 26 anos, compraram vários galões de gasolina e colocaram em cima da caminhonete.

Após o pagamento, os funcionários do posto de combustíveis desconfiaram dos cartões e acionaram o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Os policias militares foram até o local, mas a dupla havia ido embora. “Depois disso, recebemos a informação de que eles poderiam estar no posto Neópolis e fomos até lá. Diante da placa do veículo, chegamos ao estabelecimento e confirmamos que eram os suspeitos”, revela.

Ainda de acordo com o oficial, a dupla tentou fugir, arrancando com o veículo em direção aos policiais e, inclusive com o frentista ainda em cima da caminhonete, tendo em vista que ele estava enchendo galões com combustíveis. Os policiais tiveram que efetuar disparos de contenção e isso fez com que a dupla parasse o carro.

Os dois irmãos foram presos e levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Lander Charle, o irmão mais velho, confirmou que tinha conseguido os cartões clonados com um homem que ele não quis revelar a identidade. Em troca, ele pagaria com o combustível comprado nos postos.

O jovem disse ao Portal BO que já esteve preso por esse mesmo crime. Com a dupla, além dos cartões de créditos os policiais apreenderam dois pen-drivers que continham bastantes informações de outros cartões, que possivelmente ainda seriam clonados.

Dorgival Dantas, Thiago & Santa Fé vão animar o São João da Chácara Bonfim

Pense numa festa arretada de boa?

Pois vai ser o São Pedro no Bonfim, que Eliana Lima, Wellington Paim e Getúlio Soares vão pilotar no próximo dia 30 de junho, na fazenda onde a Ecocil transformará num condomínio fechado, à beira da Lagoa do Bonfim, que se chamará Chácara do Bonfim.

Começará às 17h, para curtir o pôr-do-sol (que São Pedro permita). Será montada uma super estrutura com tenda pavilhão e outra de Iluminação Cênica. Para conforto, estacionamento para 500 carros com direito a manobristas.

Quem receber o convite, que será distribuído a partir de segunda-feira, poderá comprar a senha de acesso, nesses pontos de venda:

Central de Vendas Ecocil – End. -> Marginal da BR 101 s/n – Neópolis (ao lado do Makro); e Espaço Ecocil – End. -> Natal Shopping (piso superior ao lado da Mc Donald’s), ao preço de R$ 30, cada. Um convite dá direito à compra de mais de uma senha.

No espaço da festa será montada uma cidade cenográfica, com delegacia, igrejinha, cordel, coreto (onde um trio pé-de-serra ficará tocando), mais pau de sebo (o prêmio é um iPad), touro mecânico, tiro ao alvo, pescaria. No palco: Dorgival Dantas, Thiago & Santá Fé e DJ Dilvan. O show de Dorgival vai começar exatamente às 19h, por causa de outro compromisso.

Também na estrutura: tendas onde serão comercializado itens de bar e de comidinhas (tudo coberto); mesas (que não serão vendidas), os banheiros serão climatizados (no das mulheres haverá espaço de maquiagem), o camarim também climatizado. Toda uma equipe de limpeza e segurança foi montada.

Para o acesso: tochas e iluminação cênica. Na senha será anexado o mapa, muito fácil de chegar, há que é no fim de uma rua.

Quem quiser conhecer o empreendimento, Sílvio Bezerra colocará um lounge climatizado da Ecocil.

A sugestão é que as pessoas se organizem em vans ou providenciem motorista.

Em breve mais informação.

Juíza suspende evento promovido por Rogério Marinho

Em decisão em caráter liminar, a juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes, determinou que o deputado federal Rogério Marinho se abstivesse de realizar evento na Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), com objetivo de divulgar seu projeto de governo para a capital potiguar, programado para a próxima sexta-feira, dia 15, sob pena de fixação de multa pessoal de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais).

A decisão foi tomada em uma Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o deputado estaria realizando propaganda eleitoral irregular ao anunciar em seu próprio site na internet que no próximo dia 15 de junho apresentará um projeto de governo para Natal no auditório do CDL. No site, o deputado utilizou-se de termos como “um pré-candidato a prefeito” e “proposta administrativa para a capital potiguar”, entre outras expressões aptas a configurar a propaganda irregular.

Ao analisar os requisitos para a concessão da liminar, a juíza considerou estarem presente o fumus boni iuris, já que o evento noticiado contraria a norma descrita no art. 36, caput, da Lei das Eleições; bem como o periculum in mora, em razão da irreversibilidade dos fatos caso não se determine, imediatamente, que o deputado se abstenha de realizar tal evento.

Assim, determinou que o representado se abstivesse de realizar o evento, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil, notificando-o imediatamente da decisão.