Judiciário

Juiz Federal condena criminalmente desembargador aposentado por sonegação de imposto em “rachadinha”

Foto: Reprodução

O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar, nesta data, a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar o decisum, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN, para o qual foi nomeado pelo Desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então Desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.

Opinião dos leitores

  1. TJ teve muito gasto para tirar o odor de cigarro que ficava nos carros oficiais que este senhor utilizava.
    Só trouxe prejuizos.
    Houve um Santana de pla as MXO3620 que foi gasto,em 2001, 500 reais com uma lavagem interna para remove4 o odor e propiciar a entrega do veiculo na vencedora da licitação da época.

  2. Esse desembargador aí era juiz de direito. Não foi proveniente do Quinto, não. Então, tem juiz larápio, sim.

  3. Será se vão cobrar da família bolsa também? Sabe dizer se é retroativo ao primórdios, desde quando Bolsonaro repassou essa atribuição a sua ex mulher, conforme relato de ex funcionário? Ou desde quando o presidente foi eleito como deputado pela primeira vez? Se for do início é muito dinheiro. Tô com pena do mito.

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Geral

VÍDEO: Augusto Aras discute com jurista e tem que ser contido por seguranças

O procurador-geral da República, Augusto Aras, perdeu a paciência e quase partiu para cima do subprocurador Nívio de Freitas, durante uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta terça-feira (24/5). O PGR chegou a se levantar da cadeira e precisou ser contido por seguranças.

A confusão começou assim que Aras anunciou que abriria uma votação, ao que foi interrompido pelo subprocurador: “Posso sustentar meu ponto de vista, presidente?” Aras respondeu: “Pode. Eu só não posso admitir aqui essa bagunça que o colega…” Neste momento, o PGR foi interrompido mais uma vez por Nívio de Freitas.

“Não, bagunça, Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando. Então, se vossa excelência quer respeito, me respeite também”. Aras retrucou: “Vossa Excelência não é digno de respeito”.

A discussão seguiu e os dois bateram nas mesas. Augusto Aras se levantou da cadeira e foi em direção ao colega. As imagens mostram um segurança correndo antes de a transmissão ser suspensa.

Com informações de Correio Braziliense

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Polícia

MPF abre investigação sobre ação policial na Vila Cruzeiro, no RJ, que deixou 22 mortos

Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a legalidade da operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (24/5), que deixou ao menos 22 pessoas mortas. O número pode subir.

O MPF informou que foi avisado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que a operação ocorreria, em conjunto com a Polícia Militar, com o objetivo de capturar criminosos do Comando Vermelho atuantes nas comunidades do Rio.

Agora, entretanto, o órgão quer saber detalhes de como se deu a ação, como as mortes ocorreram, quantos e quais agentes participaram e se os mandados de prisão foram cumpridos. O MPF notificou os superintendentes da Polícia Federal e da PRF, e também pediu informações sobre a ação penal e os inquéritos policiais que motivaram os pedidos de prisão dos suspeitos.

Ao abrir a investigação, o procurador da República Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, relembrou outras operações que deixaram mortos e destacou que é preciso investigar violações de direitos humanos.

“Em 11 de fevereiro deste ano, no mesmo lugar, houve oito vítimas fatais em operação com participação da PRF. O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais que nos obrigam a investigar e punir violações de direitos humanos. E 21 mortos, até agora, em menos de três meses, não podem ser investigados como se fossem simples saldo de operações policiais”, afirmou.

Na tarde desta terça, o coronel da PM Luiz Henrique Pires pontuou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar operações nas favelas durante a pandemia da Covid-19 acentuou a migração de bandidos para a capital fluminense.

“A gente começou a reparar essa movimentação, essa tendência deles de migração para o Rio, a partir da decisão do STF”, afirmou. “A tendência do esconderijo deles é fruto dessa decisão do STF, que limitou a ação das forças policias.”O MPF também informou ter solicitado “com urgência” aos superintendentes da Polícia Federal e da PRF as seguintes informações:

  • número de agentes que participaram da operação conjunta;
  • qualificação completa dos agentes, com cópia das respectivas fichas funcionais;
  • relatório final da operação e informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Regional Madureira;
  • local da realização do resumo e cópia da ordem de serviço relacionada a operação policial.

Metrópoles

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Saúde

Anvisa desmente recomendação de isolamento como prevenção à varíola do macaco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desmentiu a informação de que havia recomendado o isolamento social como forma de prevenção à varíola do macaco.

A informação foi divulgada anteriormente pelo R7, por meio da Agência Estado.

“A Anvisa apenas reforçou a adoção das medidas já vigentes em aeroportos e aeronaves destinadas a proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a Covid-19, mas também contra outras doenças”, diz a nota.

O órgão regulador também destacou que permanece monitorando a evolução do surto de varíola do macaco em constante contato com o Ministério da Saúde.

“Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil”, completa a nota.

R7

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Política

Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças e passa a considerar crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

“Um fato lamentável e que marcou a todos nós no Brasil, a violência contra uma criança. O projeto foi feito com o espírito de punir, obviamente, mas também de desestimular ações dessa natureza”, afirmou o presidente Bolsonaro, ao sancionar a lei. A cerimônia contou com a participação de parte da bancada feminina de deputadas federais.

O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). “As crianças do Brasil, a partir de hoje, vão ter à sua disposição um elemento em lei a mais para protegê-las e tornar muito mais drástica e difícil a vida de quem quiser tirar a vida de uma criança”, disse Alê Silva.

O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social. Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.

Agência Brasil

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Saúde

Bebê com suspeita de hepatite aguda morre em Mossoró, confirma Sesap

Imagem: reprodução

O primeiro paciente com com suspeita de hepatite aguda de causa desconhecida no Rio Grande do Norte era um bebê de 4 meses que morreu no dia 17 de maio. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Mossoró, cidade onde o bebê estava internado.

Natural de Serra do Mel, a bebê estava internada no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, desde o dia 8 de maio, nove dias antes de falecer. Segundo a secretária de Saúde do município, o diagnóstico ainda não está fechado, e investigações estão sendo feitas para chegar na motivação da morte.

Na última segunda-feira (23), uma nota divulgada pela Sesap notificou sobre o caso, mas não informou o estado de saúde da paciente, que segundo informações da Secretaria de Mossoró, já estaria morta.

O caso é o único do RN até o momento. Supostos casos de hepatite aguda também estão sendo investigados em estados como Paraíba e Ceará. Até o último domingo (22), já eram 614 casos notificados no mundo, sendo 64 deles no Brasil. Dentre os sintomas, estão dores e problemas gastrointestinais, alterações nas substâncias hepáticas e icterícia (pele e olhos amarelados).

Orientações

Em nota, a Sesap reforçou a importância de estar atento a sinais que podem indicam a hepatite aguda. Entre eles estão sintomas gastrointestinais, como dor abdominal, diarreia e vômitos, e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Quando identificados tais sintomas, a orientação é procurar imediatamente assistência médica.

Tribuna do Norte

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Saúde

COVID: Brasil registra 239 óbitos e 32 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (24), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país 239 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.905 mortes;

– Foram 32.820 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.836.815;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 98. A a média móvel de novos casos é de 15.504.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

  1. Não vamos esquecer a célebre frase do Lula.
    “Ainda bem que a natureza criou esse monstro do Coronavirus “.

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Mundo

Atirador mata 14 estudantes e um professor em escola primária no Texas, diz governador

Mulher reage do lado de fora do Centro Cívico de Leon, para onde alunos foram transportados da Robb Elementary School após um ataque a tiros na cidade de Uvalde, no Texas — Foto: Marco Bello / Reuters

Um homem armado abriu fogo e matou 14 alunos e um professor em uma escola primária no Estado norte-americano do Texas nesta terça-feira, disse o governador Greg Abbott.

O governador disse que o suspeito, que ele identificou como Salvador Ramos, de 18 anos, foi morto, aparentemente por policiais que responderam a um chamado no local.

Os detalhes oficiais ainda eram incompletos sobre as circunstâncias do ataque, que aconteceu por volta do meio-dia (horário local) na Robb Elementary School, na cidade de Uvalde, cerca de 130 quilômetros a oeste de San Antonio.

“Ele atirou e matou horrivelmente, incompreensivelmente, 14 alunos e matou um professor. O sr. Ramos, o atirador, ele próprio está morto e acredita-se que os policiais o mataram”, disse Abbott em entrevista coletiva.

Mais cedo, o distrito escolar de Uvalde postou uma mensagem no Twitter descrevendo o incidente como “um atirador ativo” na Robb Elementary School, acrescentando: “As forças de segurança estão no local. Sua cooperação é necessária neste momento não visitando o local.”

Terra

Opinião dos leitores

  1. Arma de fogo, sempre ela. Elas não são feitas única e exclusivamente pra matar humanos e não pra disparar contra latas ou tampinhas de garrafas, cada munição e cada calibre tem uma ação específica no corpo humano. Ora que é o alvo num stande de tiro? O contorno de uma garrafa, latinha, tampa de garrafa ou de um animal? Nenhuma né? É a silhueta HUMANA. Então não sejam arma de fogo não se compara a qualquer outro objeto, pois não tem comparação. Que Deus conforte a dor das famílias que sofrem com mais esse massacre covarde.

  2. Vez por outra um doido yankie desse nos Estados (des) unidos surta e sai matando todo mundo que vê pela frente.
    Danado que até um tempo atrás era um caso aqui outro acolá. Agora parece que a frequência tá aumentando…

    1. Quem mata são as pessoas, não as armas. Até com um garfo pode se matar alguém… Pensamento de jumento esse seu, cara.

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Clima

VÍDEO: Forte chuva inunda rua em Assu

As fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (24) em Assu deixaram ruas alagadas.

Em um ponto de uma dessas ruas o nível da água passava da altura da cintura dos moradores que tentavam atravessar o ‘rio’ que se formou.

Opinião dos leitores

    1. Não tem dinheiro pra isso. Mas pro São João…tem que esbanja.

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Polícia

Sobe para 21 número de mortos em ação policial no Rio de Janeiro

Imagem: reprodução/UOL

Subiu para 21 o número de mortos em uma operação conjunta entre Bope (Batalhão de Operações Especiais) e PRF (Polícia Rodoviária Federal), na manhã de hoje, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha (zona norte do Rio). Ao menos sete pessoas ficaram feridas, entre elas um policial civil, que foi baleado no rosto — ele participava da perícia em um dos locais.

A informação sobre o número de mortos e feridos está sendo passada pela assessoria de imprensa do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, para onde eles estão sendo levados. Segundo a unidade, 20 pessoas morreram. A 21º morte é uma moradora da região identificada como Gabriela atingida por uma bala perdida, segundo informou a PM. O corpo dela não foi levado ao hospital.

Após uma madrugada tensa, a Vila Cruzeiro registrou novamente tiroteio no final da manhã de hoje e na metade da tarde. Ao meio-dia, a reportagem esteve perto de uma das entradas da comunidade e constatou que o tiroteio havia recomeçado. Era possível ouvir rajadas de diferentes calibres. Reforços do Batalhão de Choque se deslocaram para a área. Por volta das 16h, houve novo tiroteio, que durou não mais de cinco minutos.

O policial civil baleado, identificado como Sérgio Silva do Rosário, deu entrada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, e foi levado por uma viatura da PRF. Segundo a unidade de saúde, ele teria sido atingido no nariz, mas chegou lúcido ao chegar ao hospital. Ele passaria por cirurgia para retirar a bala, que ficou alojada.

O chefe da Delegacia de Homicídios, delegado Alexandre Herdy, afirmou que a equipe que fazia a perícia foi encurralada por traficantes. O UOL apurou que os policiais civis tiveram que abandonar uma viatura no local do confronto.

Foto: Marcos Porto/O Dia

“Ao chegar lá as equipes foram encurraladas e surpreendidas por disparos vindos da mata, do alto do morro. Não houve possibilidade de reação. Eles ficaram cercados durante um tempo, mas conseguiram aos poucos retrair e socorrer o colega”.

Por conta do tiroteio, a perícia de local foi suspensa. A DH pediu reforços para tentar completar o trabalho.

Moradora está entre mortas em operação
Inicialmente, a Polícia Militar e o Hospital Estadual Getúlio Vargas informaram que 11 pessoas morreram durante a ação policial. Porém, ao longo da tarde, o número foi atualizado para 21. O número de feridos também foi revisado para sete.

Pela manhã, quando o número de mortos era de 11 mortos, a PM disse que entre as vítimas mortas na operação estava uma moradora do Complexo da Penha e outras dez pessoas que seriam suspeitas de atividade criminosa, mas não tiveram a identidade revelada.

Houve apreensão de sete fuzis e quatro pistolas na operação. O Ministério Público disse que a ação policial foi autorizada após movimentação de criminosos do CV (Comando Vermelho) da Vila Cruzeiro para a Rocinha. Já a Defensoria Pública criticou a operação que “jamais seria tolerada em bairros nobres” do Rio. Já o MPF (Ministério Público Federal) anunciou a abertura de procedimento investigatório para condutas e possíveis violações cometidas por policiais de forma individual.

Segundo a PM, a moradora — no momento identificada apenas como Gabriela — foi atingida enquanto as equipes do Bope e da PRF estavam se preparando para iniciar a incursão. De acordo com a corporação, “criminosos começaram a fazer disparos de arma de fogo na parte alta da comunidade”.

A mulher morreu na região da Chatuba, uma comunidade fora da área de atuação das forças de segurança, afirmou a Polícia Militar. Os tiros na região da Penha começaram por volta de 4h20 — moradores relatam momentos de terror durante a ação policial.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Tirando a moradora que os bandidos mataram, essa ação foi gloriosa, pois esses policiais tem que receberem as medalhas por terem cancelados os CPFs desses bandidos cariocas. Acho que a polícia daqui poderia fazer uma limpa dessas em algumas localidades daqui, pois só assim diminuiria em muito a presença desses vagabundos marginais locais.

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Política

Com relatório de Zenaide, Comissão aprova taxação de refrigerantes e bebidas açucaradas

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), favorável ao PL 2.183/2019, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre refrigerantes e bebidas açucaradas. O dinheiro arrecadado com a nova taxa será destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para financiar ações e serviços do SUS. Em seu parecer, a relatora sublinha que a ingestão de bebidas e alimentos de alto teor calórico e baixo valor nutricional está relacionada a “índices praticamente epidêmicos de sobrepeso e de obesidade” no Brasil, inclusive entre crianças e adolescentes, o que obriga o poder público a adotar medidas para proteger a saúde da população.

Zenaide comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do PL: “Vitória da saúde coletiva! Como médica, sinto o dever de estar na luta contra a obesidade infantil, diabetes, cardiopatias e outras doenças provocadas pela ingestão de alimentos hipercalóricos e de baixo valor nutritivo! Espero que o projeto seja aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos e na Câmara dos Deputados, fazendo história e dando um exemplo de que, para o parlamento, a saúde coletiva é prioridade!”

De acordo com o PL 2.183/19, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT – SE), a Cide-Refrigerantes deverá ser paga por produtores e importadores desses produtos (exportadores, portanto, estariam livres da taxação). O PL segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tem decisão terminativa sobre a proposta – ou seja, se aprovada naquele colegiado, ela poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

Opinião dos leitores

  1. Quanto tempo para taxar carne com gordura? Bacon? Macarrão? Chocolate? E tudo o restante. Mulher inepta e incapaz.

  2. Cadê que essa parasita traz alguma fábrica, ou empresa para gerar emprego no RN , PT não gosta de trabalhar

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