Fotos: reprodução – YouTube/Marcelo Camargo – Agência Brasil
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.
Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).
Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.
“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.
Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.
A defesa de Vaccari alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.
Rissato citou decisão do STF que determinou, em 2019, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, o precedente “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado Caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.
g1
Só estão aplicando a jurisprudência do STF (o que não ameniza a canalhice). Petista não quer isso pra o Brasil? Pronto, taí, quadrilha solta e pronta pra o crime novamente. A nós cidadãos cabe trabalhar 6 meses por ano para bancar os desvios, vinhos importados, prostitutas internacionais, viagens e charutos. Viva la revolucion!
Brasil, País dos ladrões, o Cidadão decente e honesta tem nojo destas decisões e de Leis feitas por meliantes desqualificados e julgadores coniventes. nada justifica se o crime deve ser julgado por instituição A ou B. A decência deve prevalecer sempre.
Vergonhoso para o país, um assinte para todo cidadão. Bando de bandidos julgados condenados presos , agora são soltos e inocentados como se fossem as pessoas mais honestas do mundo. Agora é esperar a justiça
devolver para os criminosos os bilhões que foram confiscado dos criminosos, voltarem para seus bolsos com juros e correção. Realmente o crime compensa nesse brasil de merda.
BRASIL, País da SACANAGEM , DO ROUBO, DA CORRUPÇÃO. VERGONHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Toda a quadrilha estar solta novamente, agora o chefe da bandidagem de nove dedos vai tentar a presidência da República para começar a corrupção no Brasil novamente. Que país desmantelado.
Esse é o país dos pagadores de impostos “trouxas”
Essa decisão do STJ decorre de uma outra do STF – vergonha nacional. Vai prescrever, e o intuito do STF é esse, e não é julgado novamente.
Fechem as portas, os bandidos do PT estão soltos para poder roubar novamrnte. Agradeçam a justiça brasileira.
Só Deus conversando comigo pode me convencer que o crime no Brasil não compensa.
Agora Lula se decide de vez pela sua candidatura … com essa levada de ministros soltos … o time ficará completo.
Vergonhoso, isso só nos leva a crer que no Brasil o crime compensa!!!!! Um tapa na cara do brasileiro de bem que levanta cedo todo dia para trabalhar e paga uma carga tributária pesadíssima.
Tudo “normal” no Brasil! Compensa, para quem tem dinheiro? É só uma pergunta….