O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.
O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.
Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.
Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.
Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.
Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.
Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.
A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.
Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.
A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, na cela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns.
Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso.
O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudo quanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.
“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.
“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”, diz Zanin.
FOLHAPRESS
Então fique na jaula querido
Já sei que quer.
Estranhamente na filhapress joga uma matéria um pouco equivocada quanto a ida de Lula p o semiaberto (progressão de regime).
Se ele faz jus ao benefício da lei 7.210/84, não está na vontade dele de ir ou não, decorre de lei. Sendo assim também não depende de pedido da defesa de Lula o direito ao benefício, chegando a data do benefício o magistrado de ofício dará uma decisão determinando a progressão de regime e instalação de tornozeleira. Antes que digam que está na vontade dele o uso da mesma, lembro que inexiste essa figura na LEP. Ainda assim o único caso que foi submetido a tal análise no supremo foi o de Suzana Von Richthofem e como já progrediu restou prejudicado o pedido.
Esse canalha nem tenta mais esconder sua total aversão ao trabalho. Bandido vagabundo.
Não quer trabalhar né.
Claro que não vai querer. Nunca.
O regime semi-aberto obriga a passar o dia trabalhando. Lula nunca fez isso na vida, ia fazer agora?
No semi aberto, o detento trabalha de dia e volta para cadeia à noite. Lula é alérgico a trabalho.
Ele não quer ir para o semi aberto pois precisa trabalhar para ter esse direito.
Só assim ele curou o seu alcoolismo e consequentemente o seu roubismo!!!!!!
Ele tem consciência de sua cleptomania, solto ficará tentado, nisso será flagrado mais uma vez. Portanto melhor continuar trancafiado. Será se não tem desaparecido nada na sede da PF de Curitiba?
A diferença é que o cleptomaníaco furta objeto desnecessários para uso pessoal ou de baixo valor.
Já lula, …