Foto: Marcos Corrêa/PR
Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada.
No estudo, o governo sugere a revisão das deduções e indica a possibilidade de destinar os recursos para o financiamento do ensino público, em especial da educação básica, que beneficia mais a população mais pobre.
O fim das deduções abriria espaço para uma revisão na tabela de alíquotas do Imposto de Renda. Além de ampliar a faixa de isenção do tributo – promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro -, a equipe econômica estuda alterações nas alíquotas cobradas dos contribuintes com maiores rendimentos.
Para justificar o fim das deduções de Educação, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia mostrou que esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado – quando foi recolhido o IR referente ao ano-calendário de 2018.
Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019.
Pelas regras atuais, cada contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 da renda anual declarada, desde que comprove gastos com estudos próprios ou de seus dependentes. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.
De acordo com a pasta, 6,4 milhões de estudantes foram beneficiados pelas deduções de educação no ano passado. Esse volume representava 41,1% do total de alunos da rede privada e apenas 11,3% de toda a rede de ensino brasileira, incluindo escolas e faculdades públicas e particulares.
O benefício médio foi de R$ 585,58, equivalentes a 6,7% das despesas anuais das famílias com educação privada. “O subsídio, no entanto, era heterogêneo: superava a média apenas nos 20% mais ricos da população e inexistia nos 20% mais pobres”, aponta a Secap.
O documento destaca que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário.
“Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, acrescenta o documento.
O ministério lembra ainda que os investimentos em educação pública ficaram em 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, enquanto o Plano Nacional de Educação tem como meta dobrar essa proporção para 10% até 2024. Por isso, órgão do Ministério da Economia defende a revisão da política de deduções de gastos educacionais e a realocação desses recursos no financiamento do ensino público.
Estadão Conteúdo
Não tem jeito, Ministro. Todos querem almoço grátis.
É simples, retira a dedução dos mais ricos. Mas prefere penalizar as classes média e baixa, Ozônio e CPMF ao mesmo tempo é osso. Merece uma carreata.
Vamos cobrar imposto sobre livros porque é coisa de rico. Já iates, jatinhos e grandes fortunas seguem isentos para dar um alívio pro meu povo.
Bote para torar mito é Pulo Guedes, aproveitem para taxar grandes fortunas e cobrar mensalidade rmmuniversidades públicas, sobretudo naqueles cursos superconcorridos, onde quem entra, em sua grande maioria tem condições de pagar. Acabem também com os cabides de empregos desses militares da reserva. Bora gado véi, vamos p rua pedir o fim de tudo.
Mete quente na classe mmédia, Jegues & Minto!
O gado Grita : mmmuuummmmmm quero maiiisssss!!!
Senta na macaca que Naro e Guedes estão ajeitando para o povo patriota. Ainda bem que os petralhas comunistas ampliaram a rede pública de ensino. Os CEMEIs, IFs e UFs vão ficar cheios dos filhos dos que se acham coxinhas, mas que na real são mortadelas. O bom é que vai aumentar e aproximar a massa da base da pirâmide. É melhor aceitar e sentar que doi menos.
Que DELÍCIA!!!!!!
Toca o berrante seu menino….
ÔÔÔÔÔ GADO ôôôôô
Eita ! Kkkkk ! O que gadolândia vai dizer ? Será possível ? Fala Gibira do Ozônio! Fala Luciana brabeza ! Fala Natal sofrida . Prepara o berrante ! Ajeita o ozônio ! Olha o pasto ! O véio é duro !
Será que o Senador das universidades privadas irá se pronunciar contra o presidente militar? Será que escolar particulares irão comentar algo?