Geral

Moro tem 8 das 45 sentenças da Lava Jato anuladas; novas análises travam no STF

Trunfo eleitoral de Sergio Moro na campanha para presidente da República, o trabalho dele como magistrado à frente da Operação Lava Jato vem sendo cada vez mais revisto nas instâncias superiores do Judiciário.

Das 45 sentenças expedidas de 2014 a 2018 por Moro no âmbito da operação, 8 já foram anuladas no STF (Superior Tribunal Federal) ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a maioria no último ano.

A mais emblemática delas foi a decisão que invalidou condenação do ex-presidente Lula, seu provável adversário na eleição, no chamado caso tríplex de Guarujá (SP).

Além da condenação do petista, outras cinco sentenças assinadas por Moro foram revistas em 2021 nas instâncias superiores.

Em três delas, o motivo para a reviravolta foi o entendimento fixado no STF, em 2019, de que casos de corrupção que envolvem caixa eleitoral devem tramitar na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, como acontecia nos primeiros anos da Lava Jato.

Esse precedente levou à anulação, por exemplo, de condenações do ex-ministro Antonio Palocci e do marqueteiro João Santana, expedidas por Moro em 2017, e do pecuarista José Carlos Bumlai, que tinha sido despachada em 2016.

Nenhuma das anulações de 2021 envolveu tecnicamente uma absolvição. Os tribunais entenderam que os casos tramitaram em jurisdição incorreta e decidiram que deveriam voltar a ser analisados no foro adequado. Em tese, o novo juiz pode ainda revalidar medidas expedidas anos atrás na Vara Federal de Curitiba.

Na ação penal do tríplex, no entanto, além da questão da jurisdição, o Supremo também considerou que Moro agiu de modo parcial na condução do processo e determinou inclusive a anulação de ordens despachadas em medidas de investigação, como autorização para quebras de sigilo.

O Ministério Público Federal no DF, que recebeu o caso do apartamento de Guarujá, considera que as acusações contra Lula já prescreveram —portanto, não deve ter mais desdobramentos na Justiça.

Uma das anulações de 2021 reverteu condenação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Assim como aconteceu no julgamento do recurso de Lula, a sessão no STF, em setembro, foi marcada por críticas aos métodos da Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes afirmou que havia um “problema psicológico e psiquiátrico” e que o Supremo ficou “submetido à República de Curitiba”.

Antes da atual sequência de anulações, Moro teve duas sentenças invalidadas em 2019, por causa de um outro aspecto que motivou debates no STF.

Naquele ano, a corte entendeu que réus delatores e réus delatados precisam de prazos distintos para apresentar suas manifestações nos processos, diferentemente do que vinha ocorrendo na Lava Jato.

Com isso, foram tornadas sem efeito sentenças expedidas pelo magistrado contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e contra dois ex-executivos da estatal. Nesses dois casos, os processos foram “rejulgados” na própria Vara Federal de Curitiba.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Resumo, se Moro foi parcial e incompetente… Lula é inocente!
    Se ele é inocente, infelizmente teremos que corrigir os nossos erros

  2. O único prejudicado nessas anulações de processos, é o povo brasileiro. Foi roubado, moro recuperou 15 bilhões desse dinheiro roubado, e agora com esse dinheiro recuperado ao invés de investir nos serviços essenciais e de assistência dos miseráveis, vão ter que devolver aos ladrões inocentados. País de CANALHAS poderosos, não merecemos esse destino.

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Economia

PRÉ-SAL: RN receberá neste mês o repasse de R$ 103 milhões do Governo Federal

Foto: André Ribeiro

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$20 bilhões a estados e municípios.

Agora RN

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Mundo

Sem vacinas, Coreia do Norte combate Covid com gargarejos de água salgada, chá e antibióticos

Foto: STR / AFP

De pé em trajes de proteção vermelho brilhante, cinco profissionais de saúde norte-coreanos caminham de forma resoluta em direção a uma ambulância enquanto o país luta contra um surto de Covid-19 usando antibióticos e remédios caseiros, já que não tem vacinas.

O país isolado é um dos dois únicos que ainda não iniciaram uma campanha de vacinação e, até a semana passada, insistiu que estava livre da Covid. Agora, mobiliza forças, incluindo o Exército, e uma campanha de informação pública para combater o que as autoridades reconheceram ser um surto “explosivo”.

Medicação “alternativa”

Para tratar a Covid e seus sintomas, a mídia estatal incentivou os pacientes a usar analgésicos e redutores de febre, como ibuprofeno, amoxicilina e outros antibióticos — que não combatem vírus, mas às vezes são prescritos para infecções bacterianas secundárias.

Enquanto anteriormente menosprezou as vacinas como nada além de “panaceia”, a mídia recomendou gargarejar água salgada ou beber chá de madressilva ou de folhas de salgueiro três vezes ao dia.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Antes ninguém sabia sobre a covid na Coreia do Norte pois o país não divulgava. Agora já se sabe até o tratamento que estão usando.

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Saúde

Varíola dos macacos: OMS confirma 80 casos no mundo e monitora surto em 11 países

Foto: Reprodução

Em uma reunião de emergência nessa sexta-feira (20) sobre o surto de varíola dos macacos, a Organização Mundial da Saúde (OMS), confirmou que ao menos 80 casos da doença foram registrados no mundo e outros 50 continuam em investigação.

Nos próximos dias, é provável que mais casos sejam relatados à medida que a vigilância epidemiológica for expandida, segundo a OMS.

“A OMS está trabalhando com os países afetados e outros para expandir a vigilância da doença para encontrar e apoiar as pessoas que podem ser afetadas e fornecer orientações sobre como gerenciar a doença”, disse a agência da ONU, em um comunicado divulgado nessa sexta.

No Brasil, segundo confirmou o Ministério da Saúde, ainda não há relatos de casos, mas na Alemanha, um brasileiro de 26 anos, que esteve em Portugal e na Espanha, foi infectado.

g1

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Brasil

Família divulga print de conversa em que ex se recusa a aceitar fim do namoro com jovem que foi morta a tiros

Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal

A família da jovem que foi morta a tiros na última quinta-feira (19) em Pindamonhangaba (SP) divulgou uma troca de mensagens encontrada no celular dela de uma conversa com o ex-namorado, principal suspeito pelo crime. Nela, ele se recusa a aceitar o término do namoro. “Vai terminar comigo o c*”, escreveu.

O crime foi registrado por uma câmera de segurança e mostra que Juliana Fernandes Cândido havia saído da aula e estava entrando no carro dirigido pelo pai dela quando foi surpreendida por um homem que atirou nela pelas costas.

Após a troca de mensagens, ela enviou uma selfie a uma amiga chorando.

Crime

O pai de Juliana estava no carro e foi surpreendido pelos disparos. Ao sair para socorrer a filha, ela já estava morta. A família conta que sabia que ela tinha um relacionamento, conhecia o jovem, mas ela não havia comentado sobre o término. Os parentes souberam do fim da relação por amigos.

g1

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Política

Para Mourão, Moraes é parcial e Bolsonaro usa “armas que Justiça dá”

Foto: Marcos Corrêa/PR

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou nesta sexta-feira (20) sobre a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Mourão disse considerar Moraes parcial e que Bolsonaro “usa armas que a Justiça dá”.

Bolsonaro apresentou ações no Supremo Tribunal Federal, negada por Dias Toffoli, e na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes por suposto abuso de autoridade.

O presidente também cogita acionar o ministro em cortes internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Eu acho que o presidente está usando as armas que a Justiça te dá”, declarou Mourão nessa sexta-feira.

“Uma vez que você considera que o magistrado está agindo parcialmente em relação à sua pessoa, você tem as suas armas para utilizar, para considerar que ele tá sendo parcial.”

Ao ser questionado sobre se considera Moraes parcial, Mourão declarou: “Eu considero, acho que tá havendo uma certa disruptura nisso tudo. Então eu concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha à disposição.”

CNN Brasil

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Saúde

Após mais de um mês de campanha, RN vacina 26% do público-alvo contra gripe e 30% contra sarampo

Foto: Valdecir Galor/SMCS

O Rio Grande do Norte vacinou 26% do público-alvo contra a gripe e 30% contra o sarampo desde o início da campanha deste ano, há mais de um mês. Os dados foram fornecidos nessa sexta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que considera uma “baixa adesão”.

As campanhas de imunização contra as duas doença foram iniciadas juntas em 4 de abril e e a meta da pasta é vacinar 90% do público contra a gripe e 95% contra o sarampo.

A meta é vacinar, no mínimo, 95% das 207.896 crianças que podem receber a dose contra o sarampo. Até o momento, segundo a Sesap, foram aplicadas 63.957 doses.

Até o momento, foram aplicadas 338.110 doses da vacina, o que representa apenas 26% do público a ser vacinado. Para a influenza a meta é vacinar, no mínimo, 90% de cada um dos grupos prioritários.

g1 RN

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Política

Moro diz que é “possível” ser candidato ao Senado por SP

Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) disse nessa sexta-feira (20.mai.2022) ser “possível” e “provável” que ele seja candidato ao Senado por São Paulo nas eleições deste ano. Ele também afirmou que eventual candidatura “ainda está em construção”.

Moro também declarou que pode ser candidato “a uma outra posição”. Deu as declarações em entrevista à Webrádio Insuperável, sediada em Boston, nos Estados Unidos. Moro está no país desde 5ª feira (19.mai) participando de evento promovido pela American Academy of Arts e Sciences, segundo sua assessoria.

O ex-juiz disse que é mais importante discutir “bandeiras” do que nomes à eleição. “A minha bandeira sempre foi do combate à corrupção, da integridade da política, da segurança pública, que voltou a ser um tema de grande preocupação para os brasileiros com retorno das pessoas às ruas após a pandemia”.

Em ritmo de campanha, Moro tem viajado pelo Estado de São Paulo. Na semana passada, comeu pastel em Santos.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Candidato a ir para a cadeia ele já é. Os crimes cometidos contra a justiça e contra o país com interesses políticos, pessoais e até de traição ao país, precisam ser apurados. Em um já foi condenado, usar a estrutura e o poder da justiça para perseguir e condenar alguém fora das regras, por isso foi condenado.

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Trânsito

Prazo para opcionais assumirem linhas de ônibus é prorrogado em Natal

Foto: Reprodução

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, prorrogou até o dia 5 de junho o prazo para cumprimento da decisão judicial, proferida no último dia 4 de abril, para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal restabeleça 20 linhas suspensas ou devolvidas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), permitindo que o transporte opcional as opere. Contudo, o transporte alternativo enfrenta uma dificuldade: a limitação de não ter acesso ao sistema de bilhetagem eletrônica.

O alerta é feito pelo presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, vereador Milklei Leite (PV). “A data definitiva para reativação dessas linhas depende muito da viabilidade de operação das mesmas e a maioria dos veículos do sistema de transporte opcional não dispõe da bilhetagem eletrônica, que é disposta pelo sistema por ônibus”, relembrou o parlamentar.

Tribuna do Norte

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Economia

Economia anuncia contingenciamento de R$ 8,7 bilhões do Orçamento

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Economia anunciou hoje (20) o contingenciamento adicional de R$ 8,2 bilhões no Orçamento para cumprir o teto de gastos. O novo bloqueio será somado ao contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do primeiro semestre.

Também foi anunciada a redução da previsão do déficit primário de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões. Houve ganho na arrecadação de R$ 49,1 bilhões. A receita ainda não leva em conta a estimativa de R$ 25,4 bilhões com a privatização da Eletrobras.

Os números foram anunciados hoje no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Segundo Bimestre de 2022.

O relatório também mostra crescimento de R$ 4,8 bilhões de despesas para o pagamento de sentenças judiciais, além do aumento de R$ 1,2 bilhão com gastos com a reabertura do Plano Safra 21/22 e de R$ 2 bilhões com o impacto de eventos climáticos adversos do Proagro.

As despesas não consideram os eventuais reajustes salariais ao funcionalismo público, cujo valor de R$ 1,7 bilhão já está previsto no orçamento deste ano.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A roubalheira escancarada do prefeito e dos irmãos na PMU de Umarizal é alarmante. Socorroooooooooooo ministério público ate quando vai compactuar com essa quadrilha. Mostre que trabalha com seriedade e prendam esses tres PEtralhas. Umarizal pede socorro. Venham investigar, venhammmmmmm urgentemente!!!!!!!!!!!!! Ladrões descarados acabando com o município. Venham antes que seja tarde. Atenção ministério público acorrrrrde. O povo de Umarizal pede ajuda urgente!!!!

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Gastronomia

Programa Papo de Fogão: Peixe na crosta de rapadura e queijo coalho; e joelho de porco vão surpreender seu paladar neste fim de semana

O Papo de Fogão dessa semana esteve em Fortaleza/CE para aprender a preparar um delicioso peixe em crosta de rapadura e queijo coalho, prato do professor de Gastronomia Chef Edil Costa, do Espaço Edil Costa. E na dica rápida, o Chef Dantas, do Chef Dantas House, de Natal/RN, traz os segredos para preparar um Joelho de porco.

É neste fim de semana!
SÁBADO
Band Nordeste
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
ALAGOAS, 10h

PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD – 13h30

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE – TV Tropical – 10h

Ou no nosso canal do YouTube http://youtube.com/c/PapodeFogao

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