Caberá ao procurador-geral da República Augusto Aras decidir se eleva ou não o pedido de reajuste do MPU de 13,5% para 18%. | Foto: Evaristo Sá/AFP
O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo.
Segundo assessoria do MPU, o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores seguirá o que foi proposto para os magistrados. O aumento será pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por conta do chamado “princípio da paridade”, que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.
A proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no último dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo percentual para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando ao Congresso um percentual de aumento quase um terço maior. Tanto o reajuste dos salários do STF como a proposta do MPU precisam de aprovação no Congresso.
Segundo o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de o Supremo ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcionários do Poder Judiciário, “abriu caminho, pelo princípio da paridade, para que os trabalhadores do Ministério Público busquem o mesmo percentual”. “O SindMPU buscará a justa recomposição inflacionária na remuneração dos servidores do Ministério Público da União”, disse.
O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao Ministério Público Federal (MPF). Estimativas contidas na proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023, um valor muito inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do Supremo para os próximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no MPU ainda não foi estimada.
De acordo com um estudo feito por técnicos do Congresso, no caso da correção salarial dos ministros do STF e de magistrados da Justiça Federal, o impacto, em 2023, será de R$ 1,9 bilhões. O valor do reajuste será pago em duas parcelas. No ano seguinte, em 2024, serão pagas mais duas parcelas, elevando o custo total para R$ 5,7 bilhões.
Para entender: fatia do orçamento do MPU em cada ramo
MPF: R$ 5,1 bilhões de custo;
MP do Distrito Federal e Territórios: R$ 1,1 bilhão de custo
Ministério Público Militar: R$ 328 milhões
MP do Trabalho: R$ 2 bilhões
Estadão Conteúdo
Estão com raiva. Vão estudar ois. Chegar a esse cargo existe muita estudo, leitura e inteligência coisas que muitos não tem.
Sinceramente esse país não é sério e só o judiciário pode bem fazer o que quer, já ganham bem, tem muitas vantagens e direitos, terminam q trabalham menos q o executivo e em um momento onde pessoas passam fome, servidores com salários defazados e sem possibilidade de aumento, eles conseguem aumentar os seus mega salários.
Fazer o que???? Naaaaada
Eles ganham tão pouco eles merecem.
Pilantras, descarados e ainda tem quem acredita neles
E o Deputado Federal General Girão traidor dos Militare Pensionistas das Forças Armadas, vai sugerir o quê para o Bozo?
Ok disco arranhado.
É uma pura verdade, sou Militar da Reserva Remunerada da MB e fui duramente penalizado, com essa lei 13954/19. Não irei votar em traidores tbm.
aprenda aí gabilao, o significado de justificativa. R1 sim, justificou a sua crítica.
É muito bom poder dar o seu próprio aumento. Kkkkkk
Principalmente, tendo uma montanha de escravos para serem dilapidados, sem poderem fazer absolutamente nada.
Ano que vem Bolsonaro dará um generoso aumento nos salários de todos os funcionários públicos federais civis e militares.
O homem é bom, o homem é espetacular.