Judiciário

MPRN ajuíza ação civil para obrigar Estado a nomear delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil

Foto: PC/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para o provimento de vagas dos quadros de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil substituto. Essa nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, contado da divulgação do resultado definitivo do curso de formação profissional, previsto para acabar em 31 de agosto deste ano.

De acordo com levantamento da própria Polícia Civil, o déficit de policiais civis no Rio Grande do Norte chega a 75,09% atualmente. Além disso, há 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária na atualidade, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos, além de outros 155 policiais civis com expectativa de completarem os requisitos para aposentadoria até 2025.

Para o MPRN, a situação já é de quase colapso, na medida em que muitos serviços, notadamente na área plantonista, são disponibilizados apenas mediante a escalação de policiais civis que se voluntariam, em período de folga, para o serviço, em troca do recebimento de diária operacional.

Ainda no documento, o MPRN destaca que o resultado da escassez de efetivo é que a Polícia Civil não cumpre a contento o papel que lhe é constitucionalmente confiado na área de segurança pública, restringindo suas atividades, no mais das vezes, à lavratura de boletins de ocorrência e à formalização de autos de prisão em flagrante, sem, contudo, realizar atividades investigativas e operações de combate à criminalidade no nível exigido pelo atual cenário.

Para ilustrar esse cenário, o MPRN requisitou que a delegada geral de Polícia Civil informasse quantos inquéritos policiais estão em tramitação, aguardando intimações, oitivas, relatório final, diligências complementares ou quaisquer outras providências, independentemente da sua data de instauração ou de estarem dentro ou fora do prazo de conclusão, em cada uma das unidades policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte, no momento da respectiva informação. Ao todo, 34 unidades operacionais responderam a requisição, informando a existência de 11.802 inquéritos policiais em aberto, dos quais pelo menos 4.356 dizem respeito a crimes violentos letais intencionais.

O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa.

Ainda na ação, o MPRN lembra que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade, e que Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo de pleno direito “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder”. Mesmo assim, o MPRN entende que as essas normas não afastam a obrigação de o Estado nomear os candidatos aprovados no concurso público urgentemente.

A Polícia Civil teve o último concurso para o preenchimento dos seus cargos há mais de dez anos, funciona com menos de um quarto do efetivo previsto em lei e convive com a expectativa de sofrer mais desfalques em breve. Para o MPRN, o defasado quadro de policiais civis contribui significativamente para a atual situação de impunidade e insegurança vivenciada pela população potiguar, o que representa grave ofensa ao direito fundamental à segurança pública.

MPRN

Opinião dos leitores

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Economia

VÍDEO: Paulo Guedes diz que Biden está “seguindo a trilha” de Bolsonaro

Em evento nessa segunda-feira (27), Paulo Guedes afirmou que Joe Biden está seguindo a “trilha” de Jair Bolsonaro na gestão da economia.

“Os senhores estão vendo o presidente dos EUA seguindo a trilha do nosso presidente. Pedindo a redução dos impostos federais primeiro e pedindo aos estados que também reduzam os impostos estaduais”, disse o ministro da Economia, ao lado do presidente.

“E ainda vão mandar para o Congresso. Nós já mandamos, já foi julgado, já foi aprovado no Congresso e estamos agora na instância final, lá com o Supremo”, prosseguiu Guedes. “Então nós estamos à frente deles também na política monetária. Estamos à frente deles no ajuste fiscal”, acrescentou.

Bolsonaro respondeu: “Tem o JB brasileiro e o JB norte-americano. O norte-americano, há poucas semanas, mandou alguém da ONU conversar com o [Vladimir] Putin sobre fertilizantes. O JB brasileiro mandou quatro meses atrás”, disse o presidente.

Com informações de O Antagonista

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Mundo

Ao menos 46 pessoas são encontradas mortas em caminhão no Texas, EUA

Foto: KSAT

Pelo menos 46 imigrantes foram encontrados mortos dentro de um caminhão nesta segunda-feira (27) em San Antonio, no estado norte-americano do Texas, disse o governador do estado, Greg Abbott, sobre um dos mais recentes incidentes envolvendo mortes na fronteira dos Estados Unidos com o México.

O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, publicou no Twitter que a asfixia dos migrantes no caminhão é considerada uma “tragédia no Texas”, e disse que o consulado local estava a caminho do local, embora as nacionalidades das vítimas não tenham sido confirmadas.

Um oficial da lei dos EUA disse que mais de 40 pessoas morreram, sem fornecer detalhes adicionais. O caminhão foi encontrado próximo aos trilhos da ferrovia em uma área remota na periferia sul da cidade, informou a emissora local KSAT.

Segundo a vereadora Adriana Rocha Garcia, que representa o Distrito 4 de San Antonio, outras 16 pessoas foram levadas ao hospital.

CNN Brasil

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Saúde

Falta de medicamentos na rede pública afeta pacientes psiquiátricos no RN

Foto: Reprodução

A falta de alguns medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está afetando o tratamento de pacientes psiquiátricos desde o mês de maio no Rio Grande do Norte.

Os medicamentos são: Quetiapina de 200 mg que acabou no início de maio, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Quetiapina de 100 e 25 mg, que acabaram no dia 10 de junho.

Em nota, a Sesap informou que o medicamento “é de responsabilidade do Ministério da Saúde” e que “a pasta sinalizou que encontra-se em fase final de contratação, porém sem previsão de envio”.

Enquanto os medicamentos não chegam, os pacientes que precisam deles passam por dificuldades para conseguir manter o tratamento.

Atualmente, cerca de 3 mil pacientes recebem o medicamento no estado distribuído pela Unicat, através do SUS.

g1 RN

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Política

Fábio Dantas ouve clamor da classe turística do RN: sem apoio, sem investimento, sem divulgação

Fotos: Reprodução

O pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas, participou nesta segunda-feira (27), de encontro com representantes do turismo, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN).

Reunido com os empresários do setor, Fábio ouviu o pedido de socorro da classe, que tem lutado sozinha pelo crescimento turístico do estado.

Fábio Dantas destacou a necessidade de uma política sólida de interiorização do turismo no RN. “Temos um estado que é uma potência junina. Eu vi isso em cada cidade que passei nos festejos de São João, porém as prefeituras atuaram sozinhas, a duras penas para promover seus eventos e sem divulgação”, ressaltou.

A oferta de serviços que atingem diretamente o turismo também esteve entre os assuntos discutidos. Fábio Dantas pontuou que não há possibilidade de falar sobre turismo esquecendo os serviços básicos.

“O turista também passa mal e precisa de uma saúde que funcione, senão irá embora falando mal do Estado. Precisa de estrada com qualidade para que chegue com segurança e facilidade ao seu destino. Precisa de segurança, seja no corredor turístico ou fora dele, porque a repercussão negativa de uma segurança que não funciona para seu povo também atinge a escolha do destino turístico”, analisou o Fábio Dantas.

Os representantes do turismo relataram ainda a precariedade da promoção turística do RN no Brasil e no exterior, para reforçar a captação de turistas; o desleixo com a infraestrutura do litoral potiguar e a diminuição de voos domésticos para o RN.

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Economia

Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários

Foto: Shutterstock

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados dos consumidores de forma indevida. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata.

“Além de fazer justiça a todos os brasileiros, nós trabalhamos para que a energia no Brasil possa ser mais barata para cada cidadão”, disse o autor da proposta, senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), durante a solenidade. O projeto foi aprovado no Congresso em 7 de junho.

Essa medida de compensação já vem sendo adotada desde 2020 pela Aneel nos processos de reajustes tarifários, mas a avaliação é de que a aprovação de um projeto de lei dá mais segurança jurídica para a utilização dos recursos.

Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos R$ 60 bilhões de créditos gerados com a decisão – referentes às ações judiciais movidas por distribuidoras – R$ 48,3 bilhões já estão habilitados pela Receita Federal, sendo que R$ 12,7 bilhões já foram revertidos.

Estadão Conteúdo

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Mundo

Revoltado por excesso de maionese em sanduíche, homem mata funcionária do Subway nos EUA

Imagem: Reprodução/FOX5

Uma funcionária de 26 anos de uma lanchonete da Subway morreu e outra, de 24, ficou ferida após um homem de 36 anos atirar contra elas porque o sanduíche que ele havia pedido chegou com “muita maionese”, segundo informou o site norte-americano NBC News. O caso ocorreu ontem, por volta das 18h, na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos.

De acordo com o vice-chefe da polícia de Atlanta, Charles Hampton, o homem entrou no restaurante, pediu um sanduíche e, não contente com o resultado, resolveu atirar contra as duas trabalhadoras.

Um dos proprietários da lanchonete, Willie Glenn afirmou ao canal de notícias FOX5 que o suspeito estava com raiva porque havia “muita maionese em um sanduíche”. Ele ainda disse que as duas vítimas eram funcionárias de referência e que estavam no trabalho há menos de um mês.

“Todo mundo quer carregar uma arma. Todo mundo quer assustar alguém com uma arma. É assustador”, disse ele à TV.

As duas funcionárias foram levadas para um hospital local. A mulher de 26 anos não resistiu aos ferimentos. Já a de 24 está em estado grave e, segundo a polícia, o filho dela, de apenas cinco anos, estava no estabelecimento na hora do crime.

O suspeito foi preso ainda na noite de ontem. A polícia informou que não está dando mais informações sobre o caso porque as investigações estão em andamento. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

UOL

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Educação

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira (28)

Foto: UEM

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

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Saúde

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira uma lista de 70 planos de saúde que foram suspensos por conta de reclamações contra a cobertura assistencial efetuadas no 1º trimestre de 2022.

Ao todo, oito operadoras foram afetadas, entre elas Unimed, Amil, Esmale, entre outros. A proibição de venda começa a valer no dia 30 de junho.

Foram contabilizadas mais de 37,5 mil reclamações entre janeiro e março deste ano, realizadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento, um dispositivo da ANS que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

Segundo a ANS, os planos só podem voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.

“As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial”, explica a agência.

“A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados das operadoras identificadas em risco”, diz o comunicado divulgado nesta segunda.

A lista completa dos planos suspensos e dos que tiveram a comercialização liberada está na nota da ANS.

g1

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Economia

Pior da inflação passou e ciclo de alta de juros está perto do fim, afirma presidente do Banco Central

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

O pior momento da inflação no Brasil já passou, disse nesta segunda-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacando que o Brasil está muito perto de finalizar todo o trabalho de elevação de juros para domar a alta de preços.

No Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto disse que as ferramentas do Banco Central vão frear o processo inflacionário, repetindo que grande parte do trabalho do BC já foi feito.

“O Brasil tem uma memória de inflação muito maior e mecanismos de indexação muito mais vivos, isso denota uma preocupação maior para o Brasil. A gente vê que todos os países estão caminhando, subindo juros, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo, alguns países estão no meio do caminho”, disse.

Há duas semanas, o Banco Central subiu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e disse que antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude, na reunião de agosto.

A autoridade monetária não especificou na ocasião se esse seria o último ajuste do agressivo ciclo de aperto monetário iniciado em 2021.

Ao longo dos últimos meses, Campos Neto chegou a fazer algumas previsões de quando seria o pico da inflação no país, mas surpresas nos indicadores fizeram com que as estimativas não se confirmassem.

Nesta segunda, ele indicou que esse momento passou, ponderando que é preciso avaliar medidas em discussão no Congresso para segurar os preços de combustíveis.

“Os últimos dois números [de inflação] acho que foram pela primeira vez dentro da expectativa. A gente acha que o pior momento da inflação no Brasil já passou, temos algumas medidas desenhadas pelo governo que precisamos entender qual será o efeito no processo inflacionário e ainda não está claro”, afirmou.

Em maio, o IPCA desacelerou e veio abaixo do esperado pelo mercado ao registrar uma alta de 0,47%. O IPCA-15, no entanto, voltou a acelerar em junho e ficou em 0,69%, acima do esperado sob o peso do reajuste dos planos de saúde, com a taxa acumulada em 12 meses permanecendo acima de 12%.

No evento, o presidente do BC citou desafios do cenário global para a inflação, ressaltando que um número crescente de países está adotando medidas protecionistas como forma de lidar com a alta de preços de alimentos.

Segundo ele, há uma desconexão nas áreas de alimentos e energia porque os investimentos nesses setores não estão subindo na mesma proporção das altas de preços dos produtos.

Sem mencionar diretamente críticas feitas por políticos à política de preços da Petrobras, Campos Neto disse que o governo tem que lidar com o problema das classes sociais mais baixas “mas a gente não pode desviar das práticas de mercado” porque, segundo ele, é o mercado que produz energia e alimentos.

Campos Neto afirmou que componentes como energia e alimentos contaminam a inflação como um todo. Citando que está havendo uma disseminação da alta desses preços para os componentes menos voláteis da economia no mundo, ele disse que o BC atua “de outra forma” quando a inflação está mais espalhada.

Em relação à atividade, ele afirmou que o Brasil é um dos poucos países que está passando por revisões de crescimento para cima. Para ele, o país provavelmente terá um resultado forte do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, ponderando que a atuação do BC vai gerar uma desaceleração no segundo semestre.

CNN Brasil

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Emprego

Poder público é o maior empregador do Rio Grande do Norte e acumula 105 mil trabalhadores

Foto: divulgação

Embora caindo 1,7% quando comparadas com 2019, as atividades relacionadas à administração pública, defesa e seguridade social ainda registraram a maior ocupação do pessoal assalariado das unidades locais no Rio Grande do Norte, com 178.065 pessoas, o que representa 30,7% do pessoal assalariado total nas unidades locais do estado.

Na segunda colocação, representando 18,2% (105.245 pessoas) do pessoal assalariado ocupado do RN em 2020, estão as atividades relacionadas ao comércio, à reparação de veículos automotores e motocicletas. Nesta área, a queda foi de 3,2% em relação ao ano anterior.

Na terceira posição, as atividades administrativas e serviços complementares representam 11,5% do pessoal ocupado assalariado nas unidades locais do Rio Grande do Norte, com um efetivo de 66.474 pessoas. Nesta seção, o aumento foi de 2,2% entre 2019 e 2020.

Salários

Com 579.297 pessoas assalariadas em 2020 nas unidades locais, o Rio Grande do Norte teve uma queda de 2,9% no número de pessoas ocupadas que recebiam salários no período de um ano. Esse foi o pior número desde de 2016, quando o estado tinha registrado 574.670 pessoas. Na pesquisa passada, esse número era de 596.480 pessoas.

A pesquisa também mostra que o salário médio mensal do potiguar é o quarto maior do Nordeste e o sexto menor do Brasil.

Em 2019, o trabalhador assalariado do Rio Grande do Norte ganhava um salário médio mensal de R$ 2.577,63; em 2020, esse valor caiu para R$ 2.511,50, o que representa uma queda de 2,6%. No Nordeste, o estado potiguar fica atrás de Sergipe (2.615), Maranhão (2.553) e Bahia (2.525). Ademais, situa-se também abaixo da média nacional de salários (3.043).

96 FM Natal

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