A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.
Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.
A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.
A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.
Essa OAB é pior que caldo de BILOCA …não faz NADA ,MAS NADA PARA OS PRÓPRIOS ADVOGADOS,imagina para a sociedade,único lugar do MUNDO ..que juízes tem 2 meses de férias ,e os nobres da OAB não abre a boca pra nada …POVO FRACO ..FRACO
Vamos esperar dia 15 de julho e ver se o Brasil será ou não campeão.
Independe disto no dia 16 de Julho, as pessoas sem boas condições financeiras ou o dinheiro que os jogadores tem, estarão enfrentando filas nos corredores dos hospitais e vendo a passagem de ônibus cara do mesmo jeito. Os assaltantes estarão nas ruas e quem não tem condições de pagar um seguro de um carro e for roubado não terá como pedir um carro para Neymar. O litro da gasolina, quanto estará??? O Brasil precisa aprender que primeiro vem a obrigação de organizar e das pessoas terem qualidade de vida, do contrário, não haverá motivação de fato pela seleção.
Lembrando ainda. Dia 16 de Julho a grande maioria dos jogadores voltarão para seus Países (que não é o Brasil) para jogar em seus clubes.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mais duas ocupações no Rio Grande do Norte nesta semana. O acampamento José Alves da Silva foi feito na madrugada do último sábado (13) na fazenda Campos Novos, município de Santa Maria, com 80 famílias. Já nesta terça (16), os sem-terra montaram o acampamento Vicente Alves em Ceará-Mirim, com cerca de 300 famílias.
As ações fazem parte do “Abril Vermelho”, um mês concentrado de ocupações e mobilizações dos sem-terra pela aceleração da reforma agrária no País. Neste ano, o tema da campanha é ‘Ocupar para o Brasil alimentar’.
Ao longo deste mês, estão previstas atividades em todas as grandes regiões do país, nos territórios onde o Movimento Sem Terra está mobilizado, e tendo como principais dias de luta o período entre 15 a 19 de abril.
Antes prevista para ser concluída em dezembro do ano passado, as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu – cerca de 250 km de Natal – atrasaram e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre deste ano. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as obras atingiram 94% das obras físicas concluídas. Recentemente, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para acelerar o fim das obras.
De acordo com a Semarh, os recursos serão utilizados na conclusão da parede, nas obras das agrovilas e serviços complementares, como estradas de acesso, implantação da rede de energia elétrica e indenizações. A pasta afirmou que a capacidade atual de armazenamento é de R$ 75,5 milhões de metros cúbicos (m³) e que a capacidade final deve multiplicar por sete, chegando a R$ 598 milhões de m³.
Ao menos 43 municípios e 800 mil pessoas serão beneficiadas, conforme afirmou a pasta. “É uma obra de grande relevância para o estado do Rio Grande do Norte. Seu objetivo principal é o armazenamento de água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além de prevenir enchentes na região”, disse Dara Guedes, da coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
A barragem está localizada no município de Jucurutu e é parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A Semarh informou que a altura atual da parede é de 28m e a altura final será de 42m após a conclusão da obra. A Pasta também adiantou que a implantação das redes de energia e estradas do contorno está em andamento .
VERBA EXECUTADA E AGROVILAS
A pasta ainda afirmou que dos recursos federais destinados à obra, já foram executados R$ 707,5 milhões e que faltam R$ 24,4 milhões. Dos recursos estaduais, R$ 17,2 milhões foram executados e R$ 1,7 milhão ainda não.
A pasta informou que na Agrovila de São Fernando as obras seguem em andamento, mas que na Agrovila de Jardim de Piranhas, o processo licitatório para contratação de empresa para execução da obra teve recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 26 de março de 2024.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou operações nos municípios de Goianinha e João Câmara nas últimas 24h, resultando na prisão de dois indivíduos e na recuperação de um veículo.
Na tarde desta segunda-feira 15, durante uma fiscalização no km 147 da BR 101, em Goianinha, um homem de 48 anos foi detido por porte ilegal de arma de fogo. Ele conduzia uma Frontier preta e, durante a revista no veículo, os agentes encontraram um revólver calibre 38 contendo cinco munições. O condutor não possuía qualquer documentação que legitimasse a posse da arma. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Goianinha.
No mesmo dia, no km103 da BR 406 em João Câmara, um homem de 29 anos, que conduzia uma motocicleta XR preta, foi preso por adulteração veicular. Durante a fiscalização, constatou-se que o veículo estava adulterado, e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de João Câmara/RN.
A Polícia Civil do RJ afirmou que sinais encontrados no corpo do idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, derrubam a versão da defesa da sobrinha Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, de que o idoso morreu na agência bancária. O delegado ainda tenta identificar o motorista de aplicativo que levou Erika e Paulo até o banco.
Fábio Luiz Souza, titular da 34ª DP (Bangu), já entrou em contato com a empresa de aplicativo para chamar o homem para depor e entender quem colocou e como colocou o idoso do veículo.
Livores cadavéricos indicam que Paulo não teria morrido sentado. Livores são acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação que, no caso dele, se acumularam na nuca, indicando que ele deve ter ido a óbito deitado.
Mancha na nuca
Segundo o delegado. havia livores cadavéricos na parte de trás da cabeça de Paulo e tudo indica que ele tenha morrido pelo menos duas horas antes do atendimento da equipe do Samu na agência bancária.
Se Paulo tivesse morrido no banco, haveria livores nas pernas, já que ele estava na cadeira de rodas. Mas a perícia inicial não encontrou manchas nos membros inferiores.
“Não dá pra dizer o momento exato da morte. Foi constatado pelo Samu que havia livor cadavérico. Isso só acontece a partir do momento da morte, mas só é perceptível por volta de duas horas após a morte”, explicou Fábio.
A polícia ainda não sabe se ele usava ou não cadeira de rodas anteriormente, e isso será objeto de investigação.
Além disso, os agentes esperam o exame de necropsia para atestar a causa da morte: se ela ocorreu por alguma causa natural ou se foi dado a ele alguma substância que pudesse levá-lo a morte.
Delegado se surpreendeu com o caso
Erika foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver e submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), na manhã desta quarta-feira (17).
O delegado Fábio Souza, que é policial há décadas, diz que se surpreendeu com o caso: “Em 22 anos de carreira eu nunca vi uma história como essa”, garantiu Souza.
Defesa diz que morreu no banco
A defesa da mulher que estava com um morto em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, contesta a versão da polícia e afirma que o idoso chegou vivo à agência.
“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.
O delegado Fábio Luiz afirmou que Paulo já estava sem vida quando Erika o levou à agência. “As pessoas do banco acharam que ele estivesse doente, passando mal, e chamaram o Samu. O médico do Samu, ao chegar no local, constatou que ele estava em óbito. E aparentemente, há algumas horas. Ou seja, ele já chegou morto ao banco”, destacou.
Os bancários passaram a gravar o atendimento quando desconfiaram do estado de Paulo e chamaram a polícia. Nas imagens, o idoso está em uma cadeira de rodas, e Erika tenta a todo momento manter a cabeça dele firme. A mulher chega a levar o braço direito do idoso à mesa, a fim de assinar o documento.
O delegado acrescentou que as investigações prosseguem. “Ela se diz sobrinha dele. De fato, tem um grau de parentesco, segundo nossas pesquisas. E ela se diz cuidadora dele. Queremos identificar demais familiares”, falou.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou redução de 100% no número de óbito decorrente de acidentes de trânsito com fator alcoolemia nos últimos dezesseis meses em Natal.
O último acidente com vítima fatal registrado mediante fator álcool na capital do Estado ocorreu no dia 17 de dezembro de 2022, na Zona Oeste, quando um idoso, a bordo de bicicleta, foi vitimado por condutor em estado de embriaguez.
O alto número de prisões em flagrante de condutores embriagados (quase 650 somente nos últimos 16 meses); o incremento das operações e a montagem das barreiras também dentro dos bairros são apontados como os principais motivos que ensejaram na estatística positiva.
Advogados precisam ser estudados, muitos deles reclamam da marginalização que estão passado por causa do comportamento e conduta de alguns relacionados a clientes dentro do sistema penitenciário.
Agora aparece uma indignação seletiva de um pequeno grupo, coincidentemente as vésperas de uma campanha.
A postura desses advogados que exploram de forma negativa um anseio da categoria é de um egoísmo sem tamanho, a advocacia aplaude e incentiva a fiscalização dos maus profissionais por parte da OAB/RN.
Entre as denúncias graves, está a de captação voraz e ilegal de clientes nos presídios do Estado,
Não custa lembrar que a OAB/RN, seguiu apenas determinação do Conselho Federal e, vale destacar, após denúncias ao seu Tribunal de Ética, abriu procedimento de apuração dos advogados denunciados, cumprindo, vejam só, sua função institucional de regular a profissão, coibindo a captação predatória, que é vedada pelo Estatuto da Advocacia.
Ora, se “são 100 advogados investigados”, porque dois ou três oportunistas que estão indignados? Ou a indignação é por outro motivo, como gerar um factóide em ano eleitoral?
Atitude que afronta a inteligência da advocacia, que não tem memória curta.
Não era nenhuma novidade que as metas fiscais de 2025 em diante mudariam em 15 de abril. A data, prazo limite para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi amplamente divulgada pelo próprio governo ao longo de várias semanas como o momento ideal para uma revisão dos objetivos da política fiscal. O número anunciado (zero para 2025) foi um pouco pior do que alguns membros do governo gostariam e vinham comunicando à imprensa, mas tampouco se distanciou muito do que a maioria esperava. Esta ainda é uma meta ambiciosa, aliás, considerando o volume atual de receitas e gastos. Prometer déficit zero em 2025 ainda é o mesmo que prometer mais medidas de arrecadação – incluindo, talvez, alta de impostos.
Seria um exagero, portanto, atribuir a piora do mercado nos últimos dias à surpresa dos investidores com o orçamento dos próximos anos. Ninguém pode fingir surpresa. Mas também seria um equívoco eximir o governo totalmente de responsabilidade pelo estresse atual.
Em Nova York e Washington, nas reuniões que antecedem o encontro semestral do Fundo Monetário Internacional (FMI) esta semana, o recado que muitos investidores estão transmitindo é o de que o Brasil pode até continuar empurrando seus problemas fiscais com a barriga por mais tempo, mas continuará dependente de juros reais altos, e vulnerável a momentos de aversão a risco no mercado internacional – como o que tem ocorrido nas últimas semanas, com expectativa de juros mais altos nos Estados Unidos e medo de guerra no Oriente Médio.
Em momentos como esse, os credores da dívida brasileira (não só estrangeiros, mas em grande medida investidores locais) dão mais peso à falta de uma solução estrutural para o problema crônico dos gastos públicos. Não basta apenas elevar a arrecadação de impostos; é preciso dar um jeito nas regras de vinculação de despesas, que forçam o governo a empenhar boa parte do orçamento em caráter obrigatório, sem avaliação eficaz das políticas públicas. Com as regras atuais, o novo teto de gastos aprovado em 2023 terá o mesmo destino do anterior nos governos Temer e Bolsonaro, e terá que ser reformado em poucos anos.
Dificilmente haverá qualquer mudança nas regras de gasto em 2024, às vésperas da eleição municipal. Por ora, o máximo que o governo pode tentar é insistir um pouco mais no cumprimento da meta fiscal deste ano e torcer para que o mercado internacional se estabilize sem que a alta do dólar eleve os preços de combustíveis e alimentos.
Em 2025, porém, haverá um pouco mais de espaço para, quem sabe, alguma discussão sobre regras de gastos. Pelo menos essa é a expectativa de integrantes da equipe econômica, que notam que a resistência às mudanças não vem apenas de Lula, mas também do próprio Congresso, que aproveita a obrigatoriedade de gastos com saúde para inflar as emendas parlamentares de modo claramente ineficiente. Mais do que as metas fiscais, resolver este problema será o maior desafio de política econômica nos próximos anos.
continua baixando a SELIC pra ver a m*** que vai dar… dolar vai bater 10 conto rapidinho. Quem vai investir aqui podendo colocar em um país sério? Só vale a pena a 15% a.a.
Isso aqui é facil de consertar, não precisa nem chamar dr Paulo Guedes pra ensinar como frear essa bagaceira que estão fazendo com o dinheiro do povo, até agora esse governo não fez nada a não ser gastar.
O que tem que fazer??
É só seguir o que Bolsonaro disse em alto e bom som.
A receita é simples.
BASTA NÃO ROUBAR!!!
Um editorial publicado pelo jornal O Globo, na terça-feira (16), critica a gestão econômica do governo Lula (PT) e destaca a irresponsabilidade fiscal praticada pelo petista.
O artigo, que traz o título Mudança na meta fiscal dificulta rota do crescimento, observa que “no ano passado, o governo aprovou no Congresso um novo arcabouço fiscal, com o compromisso de zerar o déficit público neste ano, entregar um superávit de 0,5% no ano que vem e de 1% em 2026. Nesta semana, menos de um ano depois, as metas foram afrouxadas. A de 2025 agora é zero. Para 2026, 0,25%. A deste ano segue sendo zero, mas ninguém sabe se será mesmo mantida ou cumprida”.
– Em resumo, o governo empurrou o problema de estabilizar a dívida pública para a próxima administração – diz o texto do jornal carioca.
O periódico coloca de forma clara e irrefutável a derrota fiscal de Lula ante o governo de Jair Bolsonaro (PL), citando números que não deixam qualquer dúvida.
– (…) Em 2022, a dívida correspondia a 71,7% do PIB. Hoje está em 75,6%. Desde a posse de Lula, o Brasil já deve quase R$ 1,1 trilhão a mais, praticamente o triplo da alta no primeiro ano sob Jair Bolsonaro.
De maneira incisiva, o editorial diz que “o histórico do governo desde que assumiu, não dá margem a otimismo” e condenou a gastança desenfreada da atual gestão, que agora cobra mais impostos para conseguir fechar a conta de sua aventura pródiga.
A análise política e econômica prevê dias bem difíceis para Lula e seus asseclas, já que “de agora em diante, dificilmente haverá apoio político para o governo criar mais impostos ou aumentar os existentes”.
– Diante disso, era esperado que apresentasse um plano consistente para cortar gastos na medida necessária – lamenta.
Vou só acrescentar um bocadinho aí na matéria passando pros maus avisados e a galera adoradora do gabirú de nove dedos.
É o seguinte!!
O nosso real está ladeira abaixo perdendo valor, se desvalorizando a ponto de essas semanas ter desvalorizado mais, do quê o peso Argentino.
Abre o olho jegaiada petista, o grosso tá entrando sem dúvidas nenhuma viu?
Dólar nas alturas.
Ou seja!!
O Javier Milei consertando os desmandos da esquerda Argentina e o Lula acabando com o nosso Brasil.
Brasil esse que já começava a decolar no pós pandemia, exemplo pro mundo os nossos resultados, o nosso crescimento, infelizmente a galera do PT desligou os motores.
Estamos no chão outra vez, e sem perspectivas de alçar vôos.
A direção do Sindsaúde/RN teve acesso, nesta terça-feira (16), a um comunicado do setor de nutrição do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no qual informa que a partir desta quarta, dia 17/04, a alimentação provida pela unidade não será oferecida aos funcionários e acompanhantes. Ou seja, àqueles que não puderem arcar com a própria alimentação ficará sem comida a partir de amanhã!
O motivo, segundo o informe, é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado aos fornecedores que são responsáveis pelo abastecimento alimentício no hospital.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu nesta terça-feira (16) as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.
O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 7,84%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 8,08%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 7,05%.
É importante ressaltar que o reajuste de 7,84%, foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora – denominado de Parcela A. Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%. Além disso, os custos de componentes financeiros, com efeitos de 5,10% no índice final. Já os custos específicos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – denominada de Parcela B) contribuíram para uma redução do índice final em – 2,16%. Ou seja, apesar da inflação ocorrida no período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor.
Um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins. Limitação essa que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023 e normatizada pela Portaria Normativa MF nº 14/2024. Assim, a componente financeira de Ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de – 1,3% no atual reajuste tarifário. No processo anterior, de 2023, tal componente havia contribuído com uma redução bem mais elevada, de – 7,5%.
COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 40,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 32,4% do total. A distribuidora fica 27,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 27,40 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 167 cidades atendidas pela distribuidora.
A OAB e nada é a mesma coisa!!!
A OAB é nada é a mesma coisa!!!
Essa OAB é a mesma coisa ONU diretos dos Manos e coisas semelhantes, não servem pra nada!!!
Essa OAB é pior que caldo de BILOCA …não faz NADA ,MAS NADA PARA OS PRÓPRIOS ADVOGADOS,imagina para a sociedade,único lugar do MUNDO ..que juízes tem 2 meses de férias ,e os nobres da OAB não abre a boca pra nada …POVO FRACO ..FRACO
Verdade ?? ??????????
Essa representa a elite, tantas violações básicas de direitos do povo, e ela não move uma palha.
Vamos esperar dia 15 de julho e ver se o Brasil será ou não campeão.
Independe disto no dia 16 de Julho, as pessoas sem boas condições financeiras ou o dinheiro que os jogadores tem, estarão enfrentando filas nos corredores dos hospitais e vendo a passagem de ônibus cara do mesmo jeito. Os assaltantes estarão nas ruas e quem não tem condições de pagar um seguro de um carro e for roubado não terá como pedir um carro para Neymar. O litro da gasolina, quanto estará??? O Brasil precisa aprender que primeiro vem a obrigação de organizar e das pessoas terem qualidade de vida, do contrário, não haverá motivação de fato pela seleção.
Lembrando ainda. Dia 16 de Julho a grande maioria dos jogadores voltarão para seus Países (que não é o Brasil) para jogar em seus clubes.