Finanças

Justiça condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

jose-dirceu(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Por interino

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. “Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, acrescentou o juiz.

O G1 ligou para o advogado de Dirceu, mas ele não atendeu ao telefone

A denúncia

Conforme o procurador da República e coordenador da operação, Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

O processo tem por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

G1

Opinião dos leitores

  1. Pela idade q já tem (70 anos) só vai sair da cadeia na horizontal (morto)…
    Outro caminho é tentar atenuar a sentença, procurando brechas no "Estatuto do Idoso"…
    A lei brasileira é caso de estudo… A pessoa começa a vida fazendo bst que é abranda pelo" Estatudo da Criança e do Adolescente" na sequência já no fim da existência é agraciado com o "Estatuto do Idoso"… Eita Brasil !!!

  2. Vai ter vaquinha novamente? Petista da terrinha estão ansiosos pra ajudar o pobre guerreiro.kkkkkkkkk

  3. Mania do Judiciário perseguir os petistas. Condenam sem esse povo ter feito nada, apenas por serem filiados ao PT.
    Não desviam, não corrompem, não fazem nada e sempre são condenados.
    Desse jeito vai sobrar apenas Letícia Mortadela, digo, Sabatella como candidata em 2018.

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Diversos

Em cinco anos, Brasil perde 23,6 mil leitos de internação no SUS; RN perde 299 leitos pediátricos

Por interino

Quase 24 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde dezembro de 2010. Naquele mês, o país dispunha de 335,5 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, o número baixou para 312 mil – uma queda de 13 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o levantamento mostra, em números, a falta de leitos vivida diariamente por médicos e pacientes nos hospitais brasileiros, o que acaba provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento, aumentando a taxa de mortalidade. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores para o aumento do tempo de permanência nas emergências. São doentes que acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento para um leito adequado, correndo riscos de contrair infecções”, constata.

Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos.

“Na realidade atual, só resta ao usuário do SUS rezar para não adoecer e não precisar de internação hospitalar. Sufocados com o congelamento da tabela SUS, hospitais filantrópicos estão fechando leitos ou cerrando as portas. Governos e municípios também não estão conseguindo manter suas estruturas hospitalares, que estão cada dia mais sucateadas. Mas, como a doença não avisa, as filas de espera não param de crescer e o que vemos são doentes fragilizados, se acumulando em cadeiras e macas improvisadas nos corredores dos prontos-socorros”, lamenta o 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen.

leitossusEstados e capitais – Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece Minas Gerais (-3.241 leitos) e São Paulo (-2.908). No Nordeste, a Bahia sofreu o maior corte (-2.126). Entre as capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede pública (-2.503), seguidos pelos fortalezenses (-854) e brasilienses (-807). VEJA RIO GRANDE DO NORTE AQUI e PEDIÁTRICO AQUI

(mais…)

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Diversos

Agentes de saúde promovem mobilização geral e fazem ato em Natal

IMG-20160518-WA0005 IMG-20160518-WA0006Por interino

Agentes de saúde pararam suas atividades em todo o Rio Grande do norte, nesta quarta-feira (18), dentro uma mobilização que é realizada em todo o Brasil, o chamado “Dia D”. O objetivo é chamar atenção da sociedade e cobrar do Ministério da Saúde o reajuste do piso salarial da categoria, que está congelado há dois anos.

Em Natal, eles se concentraram na frente do Sindas/RN, localizado na Rua Santo Antônio, 645 – Cidade Alta. Os agentes de saúde farão uma caminhada até a sede do Ministério da Saúde em Natal, na avenida Rodrigues Alves, Tirol.

Opinião dos leitores

  1. Bom é que a redação das faixas delatam também problemas de educação básica da categoria.

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Esporte

Justiça determina redução do preço dos ingressos para torcida do ABC em clássico contra o América neste domingo, pela Série C

Por interino

É destaque no Novo Jornal nesta quarta-feira(18). O Ministério Público, em acordo com o América, determinou que houvesse redução no valor do ingresso cobrado para a torcida do ABC para o clássico do próximo domingo (22), pela primeira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A informação foi divulgada pelo promotor Luiz Eduardo Marinho através de uma rede social.

De acordo com o jurista, o preço cobrado aos torcedores Alvinegros será equivalente ao atribuído para o setor Leste da Arena das Dunas, onde ficará a torcida americana. Desse modo, o valor dos bilhetes para os abecedistas passa de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) para R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

http://novojornal.jor.br/esportes/justica-determina-reducao-do-preco-dos-ingressos-para-torcida-do-abc-no-classico?platform=hootsuite

Opinião dos leitores

  1. amigo preste atenção acordo não é obrigação, não sei como vocês se mantem de pé !!!

  2. "Justiça determina"?? Cadê a decisão judicial?
    Quando esse blog quer fazer alguma coisa além do tradicional ctrl+C/ctrl+V o resultado é desastroso…

    1. Matéria completa do autor do texto, conforme destacado no post, em link disponibilizado no fim do texto.

    2. Resposta curta e direta…
      Talvez o cidadão não tenha se atentado para o link,logo após os valores dos ingressos….

    3. "Juvená, Juvená, vem tirar o leite /São 6 horas da manhã /Juvená, Juverná… /Ô vida de gado!"

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Cidades

Deputado quer trazer exemplos de cidades inteligentes para Natal

IMG-20160517-WA0037Por interino

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, quer apresentar nas eleições deste ano em Natal os projetos desenvolvidos nas cidades inteligentes, que dizem respeito à modernidade, transparência e conectividade entre gestão pública e população. Para isso, o pré-candidato a prefeito da capital natalense visitou os prefeitos de Recife, Geraldo Julio, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ambos do PSB, para conhecer melhor os programas.

“Recife e o Distrito Federal estão se destacando nos rankings das ‘cidades inteligentes’, por apresentar ações para conectar pessoas e buscar soluções simples e inovadoras para problemas antigos do poder público, como coleta de lixo, planejamento público, mobilidade urbana, entre outros. E foi isso que nós fomos conhecer melhor, conversando com os colegas pessebistas dessas duas gestões”, explicou o deputado Rafael Motta.

Entre as ações do Distrito Federal, estão as ciclovias e soluções desenvolvidas para a mobilidade urbana. No caso de Recife, as propostas estão relacionadas, sobretudo, ao Porto Digital, um território para a instalação de empresas ligadas ao desenvolvimento de tecnologia, como software e aplicativos de celular.

“Queremos trazer ações novas e que deram certo, levando o debate sobre Natal para esse lado. Em Recife, por exemplo, o Porto Digital gerou empregos e tornou a cidade um símbolo de desenvolvimento tecnológico do Nordeste brasileiro”, acrescentou o parlamentar.

Opinião dos leitores

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Esporte

ABC entra com representação no MP por igualdade nos preços para clássico de domingo, na estreia da Série C

Por interino

O ABC protocolou uma representação junto ao MP do Consumidor, pedindo igualdade nos preços dos ingressos para o jogo contra o América/RN, pela estreia na Série C 2016, a ser realizada no próximo domingo (22), às 19h, na Arena das Dunas.

O Departamento Jurídico do alvinegro entende que, novamente, o adversário mandante do jogo tenta praticar preços mais elevados para a torcida visitante, já que disponibilizou ingressos a preços mais baixos pra sua própria torcida.

Agora, o ABC vai esperar parecer do MP e provavelmente uma nova decisão judicial.

Com informações do site do ABC

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Esporte

Tribunal Eleitoral aprova Partido Nacional Corinthiano

pnc-350x350Por interino

Na seção desta terça-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do órgão estadual do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Também foram aprovados os registros dos órgãos municipais de São Paulo (capital) e Ubatuba. O registro do órgão em São Paulo é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em âmbito nacional.

As informações foram divulgadas no site do TRE de São Paulo.

Conforme o julgamento, o partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação eleitoral em relação à documentação necessária. Entre outras exigências, o PNC comprovou, até o momento, o apoiamento de 24.710 eleitores no Estado.

No caso, o apoiamento mínimo seria de 21.262 eleitores, ou seja, 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados no último pleito.

O apoio dos eleitores é comprovado mediante listas ou formulários organizados pela legenda em fase de criação, com assinatura e dados de cada eleitor, e apresentados às zonas eleitorais para certificação.

Criação de partido- De acordo com a Resolução Tribunal Superior Eleitoral 23.465/2015, para a criação de um partido político é necessário o cumprimento de diversas etapas, que vão da elaboração do estatuto ao pedido do seu registro na Corte eleitoral.

Os fundadores da nova agremiação, que não podem ser menos do que 101 eleitores no exercício de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, pelo menos, nove Estados, devem elaborar o programa e o estatuto partidários.

A partir disso, o partido precisa obter, no período de dois anos, o apoio de eleitores equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou em cada um desses locais.

O partido político, então, solicita o registro da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, por fim, entra com o pedido de registro do estatuto e do respectivo órgão de direção nacional no TSE.

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. E qual é o problema? Já era um fla-flu mesmo.
    O brasileiro há muito tempo abandonou a razão. Hoje só vota por emoção, então tá tudo certo agora.

  2. Oh! Brasil sem eira nem beira. Mais um partido e logo Corintiano. Vai uma sugestão para o TSE, saiu na mídia a chamada para o 1º encontro de prostitutas do NE em João Pessoa. Se as meninas, reivindicarem a formação de um partido, não deixem de aprovar. aprovem logo. Acredito que vai ser melhor do que muitos partidos existentes.

  3. Sinceramente esse país não pode ser levado a sério. Tantas prioridades a serem corrigidas depois desse fiasco de governo petista e essa cambada que provavelmente não tem o que fazer inventando novos partidos para aumentarem o desperdício de dinheiro público. Vão arranjar uma lavagem de roupa, vagabundos.

  4. DESMORALIZOU GERAL, VOU PROPOR A CRIAÇÃO DO PARTIDO DO IBIS FUTEBOL CLUBE, O PIOR TIME DE FUTEBOL DO MUNDO, EXISTENTE HÁ MAIS DE 100 ANOS, EM RECIFE – PERNAMBUCO.

  5. Essa é a democracia…
    Amanha teremos o Partido Nacional dos Crentes, o Partido Nacional dos Católicos, o Partido Nacional dos Pretos, o Partido Nacional dos Brancos, o Partido Nacional dos Cornos, o Partido Nacional das Rapa… e por aí vai…

  6. Era só o que faltava, estão achando pouco as mercadorias que já existe é? Já tem demais e querem criar mais. Isso não tem cabimento.

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Diversos

Compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais no RN vai ter isenção do ICMS

Por interino

Matéria foi aprovada na CCJ e segue agora para a Comissão de Finanças

A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião dessa terça-feira (17).

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.

Na reunião de hoje, a Comissão também decidiu que o Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre a Iniciativa Popular no Processo Legislativo vai tramitar em conjunto com outra matéria semelhante que já tinha sido apresentada pelo deputado Souza Neto (PHS).

Outras quatro matérias foram aprovadas nesta terça-feira e uma foi considerada inadmissível. Nove Projetos de Lei foram distribuídos para os relatores para apreciação na próxima reunião plenária da Comissão, na próxima terça-feira (24).

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima, e Vivaldo Costa (PROS).

ALRN

Opinião dos leitores

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Diversos

Estudantes norte-americanos inventam tatuagem à prova de arrependimento que dura apenas um ano

tatuagemPor interino

Para quem já desenhou a pele por algum motivo efêmero e aceitou passar pelo processo de remoção de tatuagens sabe o quão complicado e doloroso ele pode ser – além de caro.

O fato é que, em teoria, as tatuagens são para a vida toda, e por isso, estão sempre sujeitas ao arrependimento. Pensando nisso, um grupo de estudantes de engenharia de Nova York fundaram a Ephemeral Tattoos. A ideia da empresa vem como uma solução para quem não quer um compromisso de longa data com uma tatuagem: uma tinta que dura apenas um ano na pele.

Conforme relatado pela Super Interessante, o processo é feito da mesma forma que a tatuagem convencional: o tatuador perfura a epiderme, camada externa da pele, para aplicar a tinta na derme, segunda camada. Logo, a cicatrização acontece. E como o corpo trata todo o processo como um machucado, o sistema imunológico inicia uma “cascata de inflamação” – para que os anticorpos sejam enviados até a área tatuada. Porém, no caso da tatuagem convencional, a tinta possui um pigmento com partículas muito maiores que os glóbulos brancos, não tendo condições de absorvê-la. Dessa forma, com o passar do tempo, a tatuagem pode até desbotar, mas nunca vai sair.

No caso da Ephemeral Tattos o diferencial está nesse pigmento, que possui partículas menores que podem ser absorvidas e eliminadas pelo corpo. Assim, para que ela não saia tão rápido da pele, os engenheiros criaram uma cápsula protetora que envolve o pigmento – feita de um material que se desgasta, naturalmente, ao longo de um ano. Além disso, ainda produziram uma solução removedora, para o caso de alguém não querer esperar os 365 dias. Ela é aplicada com a agulha convencional do tatuador através do mesmo processo.

Contudo, o produto ainda está em fase de testes. Segundo a Super, a necessidade é descobrir, qual o período exato de duração da tinta. Por exemplo, os inventores acreditam que ela saia completamente após uma semana ou mês após o período de um ano. Eles estimam que a Ephemeral Tattoo possa ser lançada oficialmente em 2017.

Jornal Ciência

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Diversos

Defesa Civil Municipal avalia grau de risco de imóveis da Comunidade do Jacó

24188Por interino

Agentes da Defesa Civil Municipal e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) estiveram nessa segunda-feira (16), na Comunidade do Jacó, zona Leste da capital, para identificar e avaliar as possíveis áreas de risco presentes na localidade. O trabalho tem como principal objetivo catalogar as residências com problemas de desabamento no intuito de listas as famílias para entrar em cadastro de programas sociais de distribuição de residências em áreas seguras.

De acordo com a secretária adjunta de Defesa Civil de Natal, Fabrizia Lima, o trabalho efetivado alcançou os quarteirões onde as edificações são passíveis de problemas. Nesse caso, os agentes da Defesa Civil entrevistaram os proprietários e analisaram a situação das casas na intenção de emitir pareceres apontando o grau de risco das edificações. “Muitas das famílias já recebem o aluguel social ou auxílio moradia, porém a intenção da prefeitura é por meio de programas sociais conseguir deslocar essas pessoas para habitações seguras”, explicou.

O relatório técnico diagnosticando e mapeando a situação de risco da Comunidade do Jacó vai ser produzido pela Defesa Civil e encaminhado a Seharpe, que fica com a missão de promover programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais, como também com as demais organizações da sociedade civil. O plano é que com a avaliação de grau de risco emitida pela Defesa Civil Municipal, as famílias com imóveis em situação mais críticas possam ser contempladas com maior urgência.

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Judiciário

Acusado de matar bebê de 2 anos com tiro de 12 vai a julgamento em Mossoró

Por interino

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró se reúne nesta quarta-feira (18) em mais uma sessão ordinária para julgar um processo por duplo homicídio seguido de tentativa de homicídio. No banco dos réus está o pedreiro Cláudio Clemente de Araújo, de 48 anos, acusado de matar, com um tiro de doze, o bebê Léo Jackson Fernandes da Silva, que na época tinha 2 anos de idade, crime ocorrido no dia 9 de novembro de 2013, no bairro Planalto, em Mossoró. Na ocasião, além do bebê, outra pessoa identificada como Marcelo Augusto Nascimento Silva, que tinha 16 anos também foi baleado e morreu no Hospital, em consequência do disparo. Confira todos os detalhes em texto no portal 190 RN clicando AQUI

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Acidente

FOTO: Árvore tombou sobre carro na av. Bernardo Vieira, em frente ao IFRN

1bf14bbf-3bdd-491d-be0e-c1fc1697c797 e9e5296f-5291-486f-9a53-926a5fd9c225Fotos: Cris Campelo/Via Certa Natal

Por interino

Uma árvore que ficava dentro do CAMPUS do IFRN tombou sobre um veículo na avenida Bernardo Vieira na noite dessa terça-feira(17).

Segundo o Via Certa Natal, felizmente, ninguém ficou ferido na ocorrência. Apenas o registro de danos materiais e problemas no trânsito. O Corpo de Bombeiros e a COSERN foram acionados para os procedimentos de praxe.

Com informações do Via Certa Natal

Opinião dos leitores

  1. Quando não é 8, é 80.
    Não existe bom senso e equilíbrio.
    Tem que haver a poda de árvores e a retirada daquelas que oferecem algum tipo de risco.

  2. Deveria mandar os protetores do meio ambiente que foram protestar contra a retirada destas velhas árvores irem ao local e pagar o prejuízo.

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Cultura

Ministro diz que não haverá cortes para a área da cultura

Por interino

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), afirmou que não haverá cortes orçamentários para a área da cultura, mesmo com a perda do status de ministério.

Segundo o ministro, o funcionamento dos programas de incentivo ao audiovisual e de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, não serão interrompidos.

“Não tem queda de orçamento”, defendeu. “Estão dando muita importância para a questão de estrutura e pouca importância à finalidade específica. Serão mantidas todas as missões da Cultura e os programas de financiamento”.

O fim do Ministério da Cultura provocou forte reação de artistas e militância. Além de ter recebido mensagens reprovando a medida, o governo do presidente interino Michel Temer teve que enfrentar ocupações em prédios públicos em ao menos dez capitais.

Mendonça Filho afirmou que a Secretaria Nacional de Cultura terá “mais agilidade” administrativa. Segundo ele, apenas cargos espelhados com o MEC, como o próprio ministro e coordenadores, serão cortados neste momento.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. O ministério da cultura tem somente a função de dar dinheiro público para a classe artística.
    Quando um ator ou músico são bons, eles nem precisam dessa tal Lei 'Roubanet', perdão, Lei Rouanet, pois estes recebem investimento de empresas privadas, porém, quando o 'cara' não tem talento algum, aí recorre as tetas do governo, e já sabemos o final disso tudo, uma vez parasita, sempre parasita.

  2. Fosse coisa séria, a extinção do Minc sequer deixaria a menor falta à dita "classe artística".
    Tempo houve de sobra para que ele, dentre outras atribuições, funcionasse também como uma espécie de qualificador profissional de artistas e produtores e incubadora de empresas para o mercado cultural.
    Mas alguma alma viva reivindicou isso? Nem precisava, tão óbvia é a necessidade.
    Ocorre que o Minc não foi criado com finalidade outra senão ceder holofotes ao ex-presidente Lula e seus xeleléus de recreio palacianos. As célebres "guitarradas" ao lado de Zelberto Zel que o digam…
    Como em todos os demais setores, a farra na Cultura foi homérica enquanto durou. Quando o garçom chegou com a conta, todos correram para a rua gritando palavras de ordem e exigindo a volta do "Eldorado dos Carajás".

  3. Deve-se mesmo deixar de alimentar os parasitas. Mas, em um País tão pobre em termos de cultura como o nosso, deixar de investir nesse segmento é o mesmo que manter o povo sempre alienado e manipulável.

  4. Tem que corta sim, dinheiro público é para gastar com coisas realmente relevantes. Que conversar é essa de da dinheiro pra global. Nananinanão.

  5. Concordo não corte nada mais também não dê nosso suado dinheirinho para essa cambada de parasitas.
    Avisem a eles que a boquinha acabou, tem várias outras prioridades.

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Judiciário

Justiça proíbe MST de interditar rodovias, prevê multa e uso da força policial em caso de descumprimento

Por interino

transito_mst(Foto: Walter Paparazzo/G1)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está proibido de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das Rodovias BR 101 (trecho paraibano) e BR 230 (desde o Município de Cabedelo até o de Mogeiro) também na Paraíba, de acordo com informações divulgadas nessa terça-feira (17) pela Justiça Federal na Paraíba.

Segundo a Justiça Federal, caso a decisão judicial seja descumprida, vai ser fixada multa no valor de R$ 10 mil por hora de indevida ocupação e interdição das Rodovias.

Uma das coordenadoras do MST da Paraíba Dilei Aparecida, disse não ter sido notificada oficialmente sobre a determinação, mas que a decisão não vai impedir a luta que pode ser mantida de outras formas.

A decisão, segundo o órgão, foi tomada para acolher o pedido da União Federal Na decisão emitida pela 2º Vara Federal, a Polícia Rodoviária Federal e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos das rodovias citadas e em seu entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados.

A liminar veda o uso da rodovia, (rolamento e acostamentos) para exercício do direito de reunião. No entanto, permite o deslocamento pacífico do grupo pelas margens da rodovia, desde que sem praticar qualquer ato que impeça, dificulte ou coloque em risco o trânsito de pessoas e de veículos.

De acordo com a Justiça Federal na Paraíba, a União Federal propôs liminar em Ação de Interdito Proibitório fundamentada nas informações da Polícia Rodoviária Federal que, no dia 15 de abril, atestou que o MST coordenou a interdição de rodovias federais em todo o território nacional, inclusive na Paraíba, tendo ocorrido inclusive apedrejamento de veículos.

Conforme a liminar, “a situação dos autos revela um choque entre os valores constitucionalmente protegidos”. “De um lado, direito de reunião e de livre expressão, que aduz ser o intento do MST e demais pessoas não determinadas incluídas no polo passivo da demanda; de outro, a liberdade de ir e vir e a própria integridade física das pessoas e dos bens públicos e privados, que a União deseja preservar”, completa o texto.

G1-PB

Opinião dos leitores

  1. Todos tem direito de se manifestarem, afinal vivemos numa democracia, se bem que depois do golpe,,acho que a democracia nunca esteve consolidada de fato.

  2. Não entendo a necessidade da justiça ter que autorizar o uso da força policial.
    O uso da força é inerente da atividade policial e as atribuições da polícia estão bem definidas na Constituição.

  3. NO RN um juiz frouxo indeferiu. O MPF recorreu? Como pode um grupo interditar uma rodovia prejudicando centenas, milhares de pessoas???

  4. A Paraíba sempre na vanguarda tomando iniciativas, que poderíamos também tomá-las já que nossas mazelas são parecidas, mas não as fazemos!
    Mesmo sem saber se alguém de nossa justiça acompanha este blog, que reflete e muito a realidade de nós potiguares, mas fica a deixa da justiça paraibana. Os oportunistas Parasitas Travestidos de sem terra deveriam ter tratamento semelhante em nosso Rio Grande do Norte !

  5. O novo governo não deve patrocinar esses desocupados vestidos de Trabalhadores, estão e denegrindo a imagem dos Verdadeiros trabalhadores Rurais, esses sim precisam da ajuda do Governo, Os verdadeiros Trabalhadores rurais e quem produz a riqueza deste país

  6. Batendo palmas de pé!
    Quer protestar desocupado? Então proteste, mas sem atrapalhar quem está produzindo.

  7. Pena que a decisão se restringe ao Estado da PARAÍBA. No RN, em que pese o MPF tenha ingressado com ACP com o mesmo pedido, a Justiça Federal POTIGUAR se furtou ao seu papel de garantidora da ordem e dos preceitos constitucionais e legais e não concedeu a liminar. Então, NÃO COMEMOREMOS NORTE-RIO-GRANDENSES, pelo menos por enquanto.

  8. Os PTs parem de chorar e comecem a trabalhar …já tiveram férias de mais ,13 anos mamando ,.
    Aonde já sei vi ,um país de MIZERAVEIS que somos ,o governo do PT doar dinheiro para CUBA construir um MEGA PORTO ,isso é roubo maquiado !!!!!

  9. REFLEXOS DA MUDANÇA DE GOVERNO.
    ALIAS, TODOS OS PROTESTOS, NÃO SÓ OS DO MST, SERÃO REPRIMIDOS DURAMENTE.
    CADÊ O MOVIMENTO BRASIL LIVRE(MBL)?
    MAS O AUXILIO-MORADIA DELES ELES NÃO TIRAM.
    PORQUE?

  10. A Justiça só não prende Cunha, que fica mais forte a cada dia.
    A Polícia não consegue descobrir de quem era o Helicóptero carregado de cocaína…
    O MP não consegue encontrar o dono do "Jatinho Fantasma"…
    Essa justiça parcial está cada dia mais ajustada a defesa da classe dominante, dona do poder político-econômico-judiciário-midiático e agora, por obra de um Golpe Branco, do Poder Executivo.

    1. Acorda desse pesadelo cara esse governo acabou agora é Temer.

    2. Chorão vá trabalhar ,perdeu o CC ???? Compre um isopor é vá vender água mineral na praia ????
      Ora que coincidência ,ficaram 13 anos no poder ,o número da desgraca ,!!!

    3. Parece que você não leu ainda a CONSTITUIÇÃO onde o direito de IR e VIR está lá bem escrito, se oriente que sua GANGUE não volta mais ao poder nem o CIDADÃO BRASILEIRO vai ficar inerte com esses VÂNDALOS nas BRs e nas Cidades fazendo BADERNA, bomba de gás lacrimogênio balas de borrachas e por fim cadeia nestes MELIANTES desqualificados que vivem a afrontar as Leis e os Cidadãos de Bem.

    4. Quer dizer que ficaram como "classe dominante" durante doze anos, agora que acabou a "teta para mamar", ficam revoltados é?! Não precisa explicar, só queria entender. A Lei é para todos meu amigo. Não se pode de maneira alguma se sobrepor à Constituição, e impedir o direito de ir e vir de qualquer cidadão de bem!

    5. A ditadura voltou!!! esses facistas ainda vão se arrepender!

  11. Sei que tem muita gente que precisa nesse meio, enganados ou não, mais a maioria são uns sem futuro, verdadeiros aproveitares, tem que haver moralização nesse país , estava uma bagunça

  12. Excelente atitude dos magistrados ,esse bando ,que não produz um grão de arroz e não gera um real de imposto ,tem que baixar o CACETE em cima deles ,aqui não será a VENEZUELA ,os PTralhas tiveram .13 anos na gestão ,porque os CÚmpanheiros não ajudaram ????
    Pra mim são marginais travestido de trabalhadores !!!

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Polícia

FOTOS: CPRE realiza Operação Motociclo em Parnamirim e apreende cerca de 30 veículos com irregularidades

IMG-20160517-WA0201 IMG-20160517-WA0204Por interino

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), realizaram nessa terça-feira (17), em Parnamirim, mais uma Operação Motociclo, que visa aumentar a segurança viária da população diminuindo o tráfego de condutores irregulares no Estado. Desta vez, as ações foram intensificadas nos bairros Cohabinal, Vale do Sol, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Jockey Cclube e Monte Castelo.

Ao todo, foram abordados 84 condutores, dos quais 33 estavam irregulares, sendo removidos 28 motocicletas e ciclomotores ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Também foram recolhidos 20 documentos de veículos vencidos e lavrados 33 autos de infração.

“Lembramos a população que para a condução das “cinquentinhas” o condutor precisa ser habilitado e o veículo deve está emplacado, registrado e licenciado”, disse o Tenente Coronel Castelo Branco, responsável pela ações operacionais desenvolvidas pelo CPRE.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Srs. do CPRE…
    Através de ações ostensivas é possível diminuir a criminalidade…
    A população agradece…

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Polícia

FOTO: ROCAM detém quatro pessoas com drogas, arma e simulacro de pistola em Parnamirim

IMG-20160517-WA0196Por interino

Cerca de duas toneladas de entorpecentes já foram apreendidos em 2016

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na noite desta terça-feira (17), em uma parada de ônibus no Bairro Cohabinal, em Parnamirim, três homens e apreenderam um adolescente portando dois tabletes grandes com cerca de 2,5kg de maconha, 100 gramas de cocaína, uma garrucha calibre 22 municiada, um simulacro de pistola e dinheiro fracionado.

De acordo com informações levantadas pela Polícia Militar, o grupo adquiriu a droga por cerca de R$ 4 mil e estaria transportando o material para Praia de Pipa.

Todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para os devidos procedimentos legais.

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